O Blog do BG publicou ontem uma série de matérias assinadas pelo repórter Dinarte Assunção que mostram a origem do rombo no Rio Grande do Norte. São R$ 7.511.404.420,93 em dívidas acumuladas por pessoas físicas e empresas (pessoas jurídicas). Desse total, apenas 50 empresas acumulam R$ 2.192.254.049,50.
Esse dinheiro, segundo o levantamento, daria para pagar a folha durante 17 meses seguidos. Os custos com servidores estaduais totalizam R$ 430 milhões por mês.
O total sonegado no Rio Grande do Norte é o equivalente a mais de 10 vezes o aporte financeiro que o governador Robinson Faria precisa para pôr as contas do Estado em ordem.
O que mais assusta é a incompetência do atual governo em recuperar esses impostos. Em 2017 foram recuperados apenas R$ 20 milhões do total sonegado, isso é apenas 0,26% do total de dívidas não pagas ao Estado.
O problema é que os sucessivos governos nunca agiram no sentido de reverter essa situação. Não há uma cobrança efetiva, leia-se execução da dívida.
Há um peso político em toda essa história. Veja que a maior devedora é a American Distribuidora de Combustíveis Ltda deve mais de R$ 200 milhões. Essa empresa só existe no papel e ficou na história graças aos escândalos que culminaram na Operação Ouro Negro que converteu em presidiário o ex-governador Fernando Freire. Ninguém quer mexer nessa história porque pode exumar problemas do passado para muita gente importante.
Esse é um exemplo de empresa falida, mas existem outras na lista de devedores do Estado com algum peso político, o que dificulta também a recuperação dos recursos.
O resultado disso é um Estado que deixa de arrecadar e sem receitas não tem condições de investir em infraestrutura para atrair empresas e arrecadar mais e sem isso fica refém da Lei de Responsabilidade que o impede de contratar pessoal e é aí que surge o outro problema: o rombo previdenciário. O ideal é ter 4 servidores ativos para um inativo, mas hoje a paridade é de um para um porque o Estado não pode (ou pelo menos não poderia) contratar.
BANDERN
Essa conta não inclui os devedores do extinto Bandern. O Governo Robinson enviou à Assembleia Legislativa um projeto prevendo descontos de até 95% em juros e encargos com o antigo banco estatal que devem ser pagos à Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte (Emgern). O problema aí é que a administração estadual sequer tem a lista de devedores que ainda está sendo elaborada após solicitação do deputado estadual Fernando Mineiro (PT).
Abaixo a lista dos 50 maiores devedores do RN
