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Rosalba aguarda para fazer reforma da previdência e ataca Fátima

Rosalba aguarda para reformar previdência (Foto: autor não identificado)

Em entrevista ao Meio-Dia Mossoró da 95 FM a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) admitiu que pode fazer uma reforma no Instituto de Previdência de Mossoró (Previ-Mossoró), mas ponderou que vai aguardar mais um pouco para tratar do assunto.

Na conversa com a jornalista Carol Ribeiro, a prefeita não perdeu a oportunidade de alfinetar a governadora Fátima Bezerra (PT) que está propondo reformar a previdência estadual: “Na realidade o que estranha é que o Governo do Estado hoje que tem a governadora que sempre foi totalmente contrária a qualquer alteração, qualquer mudança na lei de previdência que nós sabemos que hoje havia uma necessidade a nível nacional foi muito debatido, discutido… prós e contras… Chegou a finalmente a aprovação da lei. O Estado tem que fazer e nós sabemos, só que a do Estado está bem mais pesada do que foi a federal. A população está vendo isso e analisando a inconsistência e a mudança de pensamento e de postura de quem antes era só contra, estava nas ruas, convocando greve e fazendo esse tipo de movimento e que hoje está com essa reforma maior… com percentuais que vai atingir a praticamente todos servidores e aposentados”.

Sobre a reforma em nível municipal afirmou que vai aguardar. “Essa é uma questão que a gente vai analisar e se necessário não será dessa forma porque temos que ver como vai ficar a previdência estadual, como vai ficar aí toda a questão”, declarou.

Mesmo com os constantes atrasos nos repasses ao Previ (inclusive levando a prefeita a ser alvo de ação do Ministério Público), de acordo com a Rosalba a previdência de Mossoró é mais nova e equilibrada. “Não há essa urgência”, frisou.

De acordo com o presidente da Previ-Elviro Rebouças a dívida da Prefeitura de Mossoró com o órgão atualmente é de R$ 24 milhões.

Você pode ouvir a entrevista a partir dos 29 minutos e 53 segundos:

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Análise

O rombo impagável

Há anos o advogado Nereu Linhares alerta que os saques ao fundo previdenciário gerariam um problema insanável. A dívida do Governo do Rio Grande do Norte ultrapassa R$ 1 bilhão.

Agora na condição de presidente do Instituto de Previdência do RN (IPERN), Nereu avisa é impagável que o rombo aberto na gestão de Rosalba Ciarlini e aprofundada sem dó por Robinson Faria.

O problema tende a piorar nos próximos anos porque entre 60 e 70% do atual quadro funcional do Estado do Rio Grande do Norte reúne condições de se aposentar.

Só uma dura reforma previdenciária resolve o problema. A conta será jogada, como sempre, no lombo do trabalhador.

Análise feita com base em informações do G1RN

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Artigo

Números materializam a origem do desastre administrativo no RN

 

sonegação

O Blog do BG publicou ontem uma série de matérias assinadas pelo repórter Dinarte Assunção que mostram a origem do rombo no Rio Grande do Norte. São R$ 7.511.404.420,93 em dívidas acumuladas por pessoas físicas e empresas (pessoas jurídicas). Desse total, apenas 50 empresas acumulam R$ 2.192.254.049,50.

Esse dinheiro, segundo o levantamento, daria para pagar a folha durante 17 meses seguidos. Os custos com servidores estaduais totalizam R$ 430 milhões por mês.

O total sonegado no Rio Grande do Norte é o equivalente a mais de 10 vezes o aporte financeiro que o governador Robinson Faria precisa para pôr as contas do Estado em ordem.

O que mais assusta é a incompetência do atual governo em recuperar esses impostos. Em 2017 foram recuperados apenas R$ 20 milhões do total sonegado, isso é apenas 0,26% do total de dívidas não pagas ao Estado.

O problema é que os sucessivos governos nunca agiram no sentido de reverter essa situação. Não há uma cobrança efetiva, leia-se execução da dívida.

Há um peso político em toda essa história. Veja que a maior devedora é a American Distribuidora de Combustíveis Ltda deve mais de R$ 200 milhões. Essa empresa só existe no papel e ficou na história graças aos escândalos que culminaram na Operação Ouro Negro que converteu em presidiário o ex-governador Fernando Freire. Ninguém quer mexer nessa história porque pode exumar problemas do passado para muita gente importante.

Esse é um exemplo de empresa falida, mas existem outras na lista de devedores do Estado com algum peso político, o que dificulta também a recuperação dos recursos.

O resultado disso é um Estado que deixa de arrecadar e sem receitas não tem condições de investir em infraestrutura para atrair empresas e arrecadar mais e sem isso fica refém da Lei de Responsabilidade que o impede de contratar pessoal e é aí que surge o outro problema: o rombo previdenciário. O ideal é ter 4 servidores ativos para um inativo, mas hoje a paridade é de um para um porque o Estado não pode (ou pelo menos não poderia) contratar.

BANDERN

Essa conta não inclui os devedores do extinto Bandern. O Governo Robinson enviou à Assembleia Legislativa um projeto prevendo descontos de até 95% em juros e encargos com o antigo banco estatal que devem ser pagos à Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte (Emgern). O problema aí é que a administração estadual sequer tem a lista de devedores que ainda está sendo elaborada após solicitação do deputado estadual Fernando Mineiro (PT).

Abaixo a lista dos 50 maiores devedores do RN

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