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Prefeitura suspende licitação para compra de castramóvel após três pedidos impugnação do edital

Compra de castramóvel para Mossoró segue indefinida (Foto: Prefeitura de Itapevi)

A Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) publicou, na edição de ontem (23) do Jornal Oficial do Município (JOM) a suspensão da licitação para a compra do castramóvel. O pregão havia sido anunciado na última sexta-feira (20) e a previsão era de que fosse realizando no dia 03 de setembro.

 “Fica suspensa a sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 03 de setembro de 2021 às 09h do Pregão Eletrônico nº 51/2021 – SMS, cujo objeto é aquisição de uma unidade móvel para castração de animais – CASTRAMÓVEL, até ulterior deliberação”  destacou a publicação no JOM

Por meio de nota a PMM destacou que a suspensão se deu para análise de três pedidos de impugnação ao edital de pretensos fornecedores.  A análise das impugnações está sendo realizada pela equipe técnica da Prefeitura e logo mais a licitação deverá ser retomada.

O processo licitatório segue em meio a polêmicas. O prefeito Alysson Bezerra recebeu, durante o mês de agosto, uma enxurrada de críticas por parte de adeptos da luta em defesa da causa animal, que questionaram nas redes sociais porque os valores destinados pela deputada estadual Isolda Dantas (PT), através de emenda exclusiva para a compra do castramóvel, ainda não haviam sido utilizados. A PMM argumentava que os valores eram inferiores ao necessário para a compra.

Confira a nota da PMM sobre a suspensão na íntegra

NOTA À IMPRENSA

A suspensão do Pregão Eletrônico Nº 51/2021-SMS, que trata sobre a aquisição de uma unidade móvel para castração de animais, se deu para análise de três pedidos de impugnação ao edital de pretensos fornecedores.

A análise das impugnações está sendo realizada pela equipe técnica e logo após a licitação será retomada.

A suspensão de licitação para análise de impugnações é um procedimento comum que acontece diariamente na administração pública.

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Isolda afirma que seguirá vigilante quanto a aplicação dos recursos do castramóvel

Isolda é autora da emenda do castramóvel (Foto: cedida)

Após meses de diálogo da deputada estadual Isolda Dantas e os movimentos de defesa dos animais, nesta sexta-feira (20), a Prefeitura Municipal de Mossoró divulgou no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) que abriu licitação para aquisição do Castramóvel para saúde animal.

O processo iniciou em 2020 quando a deputada estadual Isolda Dantas (PT) destinou R$ 145 mil reais para aquisição do Castramóvel para Mossoró e, naquela época, com agilidade, em dezembro, o Governo do Estado depositou o dinheiro na conta do município.

Isolda comemorou o avanço do processo para a implementação do equipamento: “A mobilização popular e a luta valeram a pena. Movimentos e instituições em defesa da causa animal foram fundamentais pra que este primeiro passo acontecesse. Mas vamos seguir acompanhando juntos”, comemorou Isolda.

A emenda parlamentar será investida na compra do equipamento e em políticas públicas voltadas para a causa animal. Com a medida, a segunda maior cidade do Estado, finalmente, deverá ter a primeira unidade especializada para realizar castração em animais.

“O castramóvel é um veículo equipado para realizar a castração de animais e para o seu controle populacional, sobretudo os que estão em situação de rua. É uma questão de saúde pública, acima de tudo”, reforçou a deputada.

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Após pressão, Prefeitura de Mossoró abre licitação para compra de Castramóvel

Castramóvel é luta da causa animal (Foto: reprodução/imagem meramente ilustrativa)

O Jornal Oficial de Mossoró publicou em sua edição de hoje (20) a abertura de processo de licitação para a aquisição do castramóvel de Mossoró.  A Abertura do pregão eletrônico será no dia 03 de setembro, a partir das 9h.

O processo licitatório vem após uma enxurrada de críticas por parte de adeptos da luta em defesa da causa animal, que questionaram nas redes sociais porque os valores destinados pela deputada estadual Isolda Dantas (PT), através de emenda exclusiva para a compra do castramóvel, ainda não haviam sido utilizados.

A Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) argumentava que os valores eram inferiores ao necessário para a compra. Veja mais detalhes desse disse-me-disse AQUI.

Pablo Aires compartilhou os detalhes do pregão em suas redes sociais (Foto: Instagram Pablo Aires)

Por meio de suas redes sociais, o vereador Pablo Aires (PSB), que é militante da causa animal, comemorou a abertura do processo licitatório e destacou o importante papel cumprido pela população nessa reivindicação.

“É um passo importante na direção de termos uma política pública permanente de castrações de animais no nosso município. Resultado da participação do povo na política! Vamos continuar cobrando e fiscalizando todo o processo para que seja transparente e ágil”, comentou Pablo.

O que é o Castramóvel ? Castramóvel é um veículo equipado para realizar cirurgias gratuitas de castração para cães e gatos, fêmeas e machos. Pois, a esterilização constitui-se num método ético e eficaz na busca pela promoção da saúde pública e ambiental, tendo em vista que a reprodução indiscriminada de cães e gatos aumenta os casos de abandono, maus-tratos e contribui na propagação das doenças transmissíveis ao homem (zoonoses), influenciando não só o meio em que vivemos como os animais da região.

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Isolda discute situação do castramóvel com defensores da causa animal

Isolda se reuniu com membros da causa animal via videoconferência (Foto: cedida)

Na tarde desta quinta-feira (28), a deputada Isolda Dantas (PT), reuniu e conversou com grupos e institutos (ADE, Instituto Ampara, Instituto Renata, Abrigo Mossoró, Movimento Mossoroense em defesa da causa animal, Vidas importam) de defesa da causa animal para tratar e dar retorno sobre o Castramóvel para o município Mossoró. O encontro aconteceu no escritório parlamentar da deputada em Mossoró e contou com a presença do vereador mossoroense Pablo Aires (PSB) e representação do mandato da vereadora Marleide Cunha (PT), do senador Jean Paul (PT) e da professora da UFERSA Danielle Araújo.

Durante a reunião, a parlamentar comentou como se deu o processo para compra e implementação da unidade do Castramóvel. “O processo iniciou em 2020 quando destinei 145 mil reais para aquisição do tão sonhado Castramóvel para Mossoró e, naquela época, com agilidade, em dezembro, o Governo do Estado depositou o dinheiro na conta do município”, comentou Isolda.

A equipe da deputada ainda relembrou que em abril de 2021, após o depósito do valor para a aquisição, Isolda reuniu com o prefeito Allyson para falar da urgência da implementação do Castramóvel na cidade. O prefeito afirmou as dificuldades e pediu um prazo de 4 meses para disponibilizar o serviço necessário para Mossoró.

O vereador Pablo Aires (PSB) contou que após falta de retorno da prefeitura sobre o processo, aprovou requerimento na Câmara e mesmo assim não teve resposta da prefeitura.

Após meses de diálogo e espera, nesta semana, dia 27 de julho, a Prefeitura Municipal de Mossoró enviou ofício ao mandato da deputada informando da não possibilidade de implementação do Castramóvel, indicando insuficiência de valores, mesmo o valor da emenda destinada sendo maior que o valor inicial (129 mil) do projeto apresentado pelo movimento.

A partir dessa situação, o mandato buscou novamente o contato com os movimentos da causa da cidade para compartilhar a problemática e buscar soluções em conjunto. Isolda sugere audiência com prefeito e mandatos de vereadores para debater a resolução da pauta do Castramóvel e também políticas municipais de saúde animal para Mossoró.

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Isolda destina emenda para castramóvel em Mossoró

Isolda alocou emenda ao orçamento estadual de 2021 (Foto: cedida)

A deputada estadual Isolda Dantas (PT), destinou R$ 145 mil em emenda parlamentar para a cidade do Mossoró investir em políticas públicas voltadas para a causa animal. Com a medida, a segunda maior cidade do Estado deverá ter o primeiro e único veículo especializado para realizar castração em animais.

Para Isolda, o castramóvel é uma questão de saúde pública. “Essa é uma solução efetiva para o bem-estar animal, beneficiando a população de Mossoró ao oferecer gratuitamente o serviço de castração de cães e gatos”, afirmou a parlamentar.

A indicação da emenda parlamentar foi feita a pedido dos representantes de Movimentos de Proteção Animal da cidade: “Como ativista da causa animal, reconhecemos a necessidade do castramóvel para o enfrentamento a superpopulação de animais de rua, fundamental para o controle de zoonoses, o que influencia diretamente na saúde pública da nossa cidade”, afirmou a ativista Jéssica Bessa.

O recurso entrará no Orçamento do município em 2021, mesmo ano em que o castramóvel deverá chegar às ruas de Mossoró.