Facebook Twitter Instagram Youtube

Tag: Detran/RN

Categorias
Matéria

Hoje é o último dia para o pagamento do IPVA com desconto

Os proprietários de veículos, cuja numeração final da placa termina em 9 ou 0, devem ficar atentos ao prazo para aproveitar o desconto de 5% no pagamento em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). No Rio Grande do Norte, última data de vencimento desse tributo no calendário 2022 encerra nesta sexta-feira (10). Os contribuintes também têm a opção de fracionar o valor integral em até sete parcelas sem acréscimo, mas, sem desconto.

 A exceção são aqueles usuários do aplicativo Nota Potiguar que recebem até 10% de desconto já deduzido no valor final expresso na guia a ser compensada independente da opção de pagamento em cota única ou parcelado. Com o vencimento deste grupo, a Secretaria Estadual de Tributação  (SET-RN) estima que cerca de 600 mil veículos tenham recolhido ou iniciado (em caso de parcelamento) o processo de quitação do IPVA 2022 no estado.

As guias para pagamento deverão ser obtidas na internet e, mesmo após o vencimento, o documento será atualizado automaticamente, com os acréscimos somados ao valor total. Os boletos para pagamento do imposto estão disponíveis no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), no link: https://www2.detran.rn.gov.br/externo/consultarveiculo.asp. Para obter o boleto, o contribuinte precisa acessar o site do Detran e clicar na opção ‘consulta de veículos’, e em seguida, inserir a placa do veículo e o Renavam nos espaços determinados, sem pontos nem hífens, finalizando com a geração da guia.

O calendário de pagamentos do IPVA 2022 no Rio Grande do Norte segue normalmente até junho, com as datas de pagamento organizadas segundo o número final da placa dos veículos, seguindo os meses subsequentes conforme a quantidade de parcelas escolhidas.  Os detalhes podem ser conferidos na página da Secretaria de Tributação (www.set.rn.gov.br), no menu superior, seção “IPVA”, ou no link:

http://www.set.rn.gov.br/contentProducao/aplicacao/set_v2/impostos/gerados/ipva_calendario.asp.

Categorias
Matéria

Cobrança do IPVA para carros com placas com final 3, 4 e 5 no RN começa segunda-feira

IPVA tem novas faixas de cobrança no RN (Foto: reprodução)

Os proprietários de veículos de placas com final 3, 4 e 5 têm até a próxima segunda-feira (11) para quitar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deste ano. Quem optar por pagar o imposto de uma única vez poderá aproveitar o desconto de 5%. O prazo de vencimento é válido também para quem recorrer ao parcelamento, que pode ser feito em até sete parcelas, sem acréscimos.

Caso o proprietário do veículo participe da Campanha Nota Potiguar, pode contar também com um desconto de até 10% do valor integral do imposto, que já vem descontado no boleto de pagamento. Esse benefício deduzido do valor total independe da opção de pagamento em cota única ou parcelado. No entanto, se o contribuinte não quitar os débitos nos respectivos vencimentos, serão incididos automaticamente juros e multas, referentes a cada dia de atraso.

As guias para pagamento deverão ser obtidas na internet e, mesmo após o vencimento, o documento será atualizado automaticamente, com os acréscimos somados ao valor total. Os boletos para pagamento do imposto estão disponíveis no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), através do link: https://www2.detran.rn.gov.br/externo/consultarveiculo.asp.

Para obter o boleto, o contribuinte precisa acessar o site do Detran e clicar na opção ‘consulta de veículos’, e em seguida, inserir a placa do veículo e o Renavam nos espaços determinados, sem pontos nem hifens, finalizando com a geração da guia.

O calendário de pagamentos do IPVA 2022 no Rio Grande do Norte segue normalmente até junho, com as datas de pagamento organizadas segundo o número final da placa dos veículos.  Os detalhes podem ser conferidos na página da Secretaria de Tributação (SET-RN), no menu superior, seção “IPVA”, ou através do link: http://www.set.rn.gov.br/contentProducao/aplicacao/set_v2/impostos/gerados/ipva_calendario.asp.

Categorias
Matéria

Governo publica calendário de pagamento do IPVA

Parcela única do IPVA terá desconto de 5% (Foto: Sandro Menezes-Assecom/RN)

O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) portaria que define a tabela anual e o prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referentes ao exercício de 2022.

O pagamento do IPVA 2022 pode ocorrer em sete parcelas – desde que a parcela não seja inferior a R$ 100,00, começando em março e terminando em dezembro, prazo final determinado pela Resolução do CONTRAN nº. 110/00, de 24 fevereiro de 2000, à qual o Estado deve se adequar.

A parcela única pode ser paga com desconto de 5% no mês de vencimento do IPVA do veículo, de acordo com o calendário de pagamento – março para as placas terminadas em 1 e 2 e os outros meses com os números subsequentes. Para os contribuintes cadastrados no Programa Nota Potiguar o desconto pode subir para 10% tanto na cota única quanto no parcelamento.

“Esta medida mantém o prazo para pagamento do IPVA no RN a partir do terceiro mês do ano, evitando o ônus deste imposto para os contribuintes nos dois primeiros meses do ano, que já são comprometidos com demais despesas”, destacou o secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Também foi publicado, na edição extra do DOE desta sexta-feira (31), o Decreto Nº 31.261 que altera o Regulamento do IPVA, como disposto no Decreto Estadual nº 18.773, de 15 de dezembro de 2005. A alteração define, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2022, a base de cálculo utilizada no exercício financeiro de 2021, acrescida da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ocorrida no período de novembro de 2020 a outubro de 2021.

Para os veículos novos adquiridos no exercício de 2021, a base de cálculo do IPVA será a pesquisa aplicada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) no ano de 2021, em razão desses veículos não terem sido objetos da pesquisa realizada pela FIPE no ano de 2020.

“A adoção do IPCA para o cálculo do imposto reduz o aumento que, de acordo com a tabela FIPE, seria em média de 22%. Com o IPCA a média fica em 10%, segundo informou Carlos Eduardo.

Confira a tabela de pagamento do IPVA 2022:

Portaria-SEI Nº 1202/2021/SET, de 30 de dezembro de 2021.

http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20211231&id_doc=753348  

Decreto Nº 31.261, de 31 de dezembro de 2021.

http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20211231&id_doc=753346

Categorias
Matéria

Detran faz segunda convocação de selecionados para o programa CNH Popular

Foto; cedida

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza a partir da próxima quinta-feira (28), uma nova convocação dos beneficiados pelo Programa CNH Popular com foco naqueles que não compareceram no mutirão de exames de aptidão física e mental, e na avaliação psicológica realizado na capital nos últimos dias 14 e 15 de outubro.

O plano elaborado pelo Direção-Geral do Detran tem como medida principal descentralizar os exames dispondo quatro unidades do Órgão em regiões distintas do Estado para atender aqueles beneficiados com a CNH Popular que faltaram ao primeiro chamamento. As unidades aptas serão as de São Gonçalo do Amarante, dia 28/10, Caicó, dia 03/11, Mossoró e Pau dos Ferros, no próximo dia 04/11.

A coordenadora Médica e Psicológica do Detran, Ana Xavier, explicou que o objetivo desse segundo chamamento é o de facilitar o deslocamento dos beneficiários que poderão fazer os exames mais próximos de suas cidades de residência. “Estamos entrando em contato diretamente com cada uma das pessoas selecionadas para obter a CNH Popular gratuita que faltaram na primeira chamada e informando os locais, dias e horários do atendimento da segunda chamada”, informou.

Após essa etapa, todos os aprovados serão direcionados ao Centro de Formação de Condutores (CFC) para que sejam iniciadas as aulas teóricas de aprendizagem para a condução de veículo automotor, de acordo com a categoria da CNH almejada pelo usuário.

Todos os contemplados no Programa CNH Popular têm a isenção dos pagamentos de taxas e das despesas referentes aos exames médico, psicológico, e cursos teórico e prático de direção veicular ministrados pelos CFCs credenciados no Programa. Neste ano, o investimento realizado pelo Governo do RN é de R$ 600 mil.

O programa abrange a primeira habilitação e mudança de categoria, para quem já é habilitado, compreendendo 353 vagas, distribuídas da seguinte forma: 200 para Primeira Habilitação Categoria “A”, 111 para Primeira Habilitação Categoria “B”, 15 para Mudança de Categoria “C”, 15 vagas para Mudança de Categoria “D” e 12 para Mudança de Categoria “E”.

Categorias
Matéria

Detran convoca lista de beneficiários do programa CNH Popular

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou no Diário Oficial do Rio Grande do Norte (DOE) desta sexta-feira (10), a relação dos aprovados no programa CNH Popular. São 353 vagas disponíveis, porém apenas 88 apresentaram a documentação necessária, ficando 265 vagas abertas que serão preenchidas com os candidatos em lista de espera, divulgada no DOE junto a relação dos candidatos aprovados.

Os candidatos em lista de espera devem agendar a entrega da documentação no site do Detran (www.detran.rn.gov.br).  Na página principal clica em “Agendamentos”. Na aba seguinte acessa o botão “Habiltação” e por fim clica no ícone “Entrega Documentos CNH Popular”. Preenche o campo CPF, escolhe o serviço e em seguida seleciona dia, hora e local de entrega. É importante levar a guia de agendamento para entrar na unidade do Detran no dia marcado.

Todos os contemplados no Programa CNH Popular têm a isenção dos pagamentos de taxas e das despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs). Neste ano, o investimento realizado pelo Governo do RN é de R$ 600 mil. O programa abrange a primeira habilitação e mudança de categoria, para quem já é habilitado, compreendendo as categorias de Habilitação A, B, C, D e E.

O Programa CNH Popular é voltado para regularizar a situação de trabalhadores que vivem na informalidade, dirigindo veículos automotores sem habilitação, além de possibilitar a geração de emprego e renda para os que desejam trabalhar como motorista de aplicativos, motoboy, taxista ou qualquer outra atividade que exija a Carteira Nacional de Habilitação.

A lei instituindo a CNH Popular foi aprovada em 2011, mas não havia sido regulamentada nesses 10 anos, o que impedia a concessão do benefício. No ano passado, a proposta foi resgatada pelo deputado Francisco Medeiros, líder do Governo na Assembleia Legislativa e regulamentada pelo governo do Estado.

Para 2021 serão 353 vagas, distribuídas da seguinte forma: 200 para Primeira Habilitação Categoria “A”, 111 para Primeira Habilitação Categoria “B”, 15 para Mudança de Categoria “C”, 15 vagas para Mudança de Categoria “D” e 12 para Mudança de Categoria “E”.

Confira a lista completa: Aprovados no programa CNH POPULAR e Convocação de Classificados Remanescentes

Categorias
Matéria

Servidores do Detran entram em greve. Confira o que funciona enquanto a paralisação durar

Servidores do Detran entram em greve e protestam no Centro Administrativo (Foto: cedida)

Os servidores do Detran/RN decidiram entrar em greve. A decisão se dá pela cobrança da atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), da realização de concurso público e o pagamento de processos de insalubridade acumulados.

A decisão foi tomada em Assembleia na última sexta, 27 de agosto. O início da paralisação foi marcado por um ato realizado agora pela manhã no Centro Administrativo.

O que funciona?

A direção do DETRAN/Mossoró informa que durante o período de greve estarão funcionando os seguintes serviços:

– CNH em 100% de seus serviços:

– Abertura de processo, renovação, prova teórica e prova prática.

– Na parte de Registro de veículos funcionará: atualização de CRLV, liberação de veículos (nas quintas-feiras), abertura de processo, auditoria de usuário e de despachante.

– Não funcionará Vistoria de veículo.

– O usuário pode recorrer a empresa credenciada pelo DETRAN para vistoria de veículo.

-Todo atendimento presencial deve ser agendado no site www.detran.rn.gov.br

– Renovação de CNH, segunda via de CNH podem ser solicitados diretamente no site.

Categorias
Matéria

Detran iguala número de exames de direção deste ano com período anterior a pandemia

Detran já realizou cerca de 54 mil testes teórico e prático de direção em 2021 (Foto-Divulgação)

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) está concluindo os primeiros sete meses deste ano alcançando a marca aproximada de 54 mil testes teórico e prático de direção veicular aplicados pela área de Habilitação de Condutores em todo o estado do Rio Grande do Norte. A marca mostra que mesmo enfrentando o quadro de pandemia, que obrigou o Órgão a suspender serviços e restringir o atendimento presencial, o Departamento superou todas as expectativas de aplicação de exames diante da situação atual.

O comparativo dos números alcançados pelo Detran nos sete primeiros meses deste ano com o mesmo período do ano de 2019 (ano que não foi afetado pela pandemia) mostra que a aplicação de exames prático e teórico foram praticamente os mesmos números, sendo em 2021 o quantitativo exato de 53.977 e em 2019 a marca de 54.057.

O coordenador de Registro de Condutores, Jonas Godeiro, explicou que essa meta foi alcançada devido ao trabalho conjunto gerido pela Direção do Detran, a Coordenadoria de Habilitação e os gestores dos setores de provas teórica e prática do Órgão.

“Os números apontam o quanto o Detran vem sendo eficiente para atender a demanda pelos serviços de Habilitação. É um trabalho intenso de muitas mãos para alcançarmos esse objetivo. E ainda vale lembrar que neste mês teremos mais uma semana de aplicação de testes, o que certamente garante que vamos ultrapassar o total aplicado no ano de 2019, que foi um período não afetado pela pandemia”, ressaltou Jonas.

Em sete meses de 2021, o Detran aplicou 34.349 testes práticos de direção veicular e 19.628 exames teóricos. Já no mesmo período de 2019 (sem pandemia), foram contabilizados 32.893 exames práticos e 21.164 testes teóricos. A ação do Detran se mostrou eficiente com a atuação conjunta da aplicação de testes nas unidades físicas do Órgão somadas aos mutirões itinerantes de aplicação de provas práticas e teóricas em todas as regiões do Estado.

Categorias
Matéria

Três unidades do Detran voltam a oferecer serviços presenciais no interior do RN

Detran recomeça atendimento presencial em Currais Novos, Caicó e São Paulo do Potengi (Foto: Governo do RN)

Dentro da reabertura gradual dos serviços e respeitando os índices de controle referentes à pandemia no Estado do Rio Grande do Norte, o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) reabre nesta terça-feira (22), três unidades no interior do estado, bem como, amplia o horário das que já estavam realizando atendimento presencial.

A retomada nessa etapa refere-se as Unidades de Currais Novos, Caicó e São Paulo do Potengi, que até o momento se encontravam fechadas para atendimento presencial. Os serviços de registro de veículos, habilitação de condutores e exames médicos voltam a ser oferecidos de forma presencial e necessitam de agendamento prévio no site do Detran (www.detran.rn.gov.br) acessando o botão “agendamentos”. O agendamento deve ser feito em nome do cidadão que realizará o serviço.

Aos que possuem serviços agendados a partir desta terça-feira (22), basta comparecer na respectiva unidade. A unidade de Parnamirim, que retomou atendimento em dias alternados, volta a atender de segunda a sexta no horário de 8h às 14h.

Para acessar qualquer uma das dependências do Departamento é preciso portar o comprovante de agendamento, bem como respeitar às normas de segurança adotadas em razão da pandemia da Covid-19.

Categorias
Matéria

Detran fará leilão de carros apreendidos na quinta-feira

Lotes estão abertos para visitação amanhã e quarta-feira (Foto: cedida)

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa na próxima quinta-feira (13), 206 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão. Os lotes a serem leiloados estão retidos nos pátios do Detran, situados em Natal, Mossoró, Assú e Pau do Ferros. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.

Os interessados podem visitar os lotes nesta terça-feira (11) e quarta-feira (12), no horário das 08h ás 12h, nos pátios do 10º BPM, na Rua João Celso Filho, em Assú/RN; no 2º DPRE, na RN 117 (Caminho de Dix Sept Rosado) ou na Av. Lauro Monte, Abolição, ambos em Mossoró/RN; no 4º DPRE, na Rua da Independência (BR 405), em Pau dos Ferros/RN; e no pátio do Detran (antigo Guanabara), na Rua Bom Pastor, 1222, Quintas, em Natal.

O leilão acontece exclusivamente online na quinta-feira (13), a partir das 10h, no site do Lance Certo Leilões (www.lancecertoleiloes.com.br). Os interessados em participar do leilão devem se cadastrar na plataforma online do Lance Certo, bastando que ter o seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro.

A presidente da Comissão de Leilão do Detran, Celeyde Diniz, alertou que se o cidadão que tem propriedade sobre algum dos veículos apreendidos que vão a leilão quiser retirar o bem da hasta pública, deve manifestar o interesse em regularizar o veículo de sua propriedade através dos contatos disponíveis no edital, que o automóvel será retirado do leilão.

Já o candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,9% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2021. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como “Sucata” fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotores que porventura não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso o arrematante deve estar ciente de que todas as custas que envolvam esse processo correm por sua conta.

Os Editais e todas as informações do leilão, inclusive a relação completa dos carros e motocicletas com imagens e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: AQUI e AQUI.

Categorias
Matéria

Detran amplia vistoria veicular eletrônica

Serviço começou hoje (Foto: cedida)

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia a ampliação da Vistoria Veicular Eletrônica em Natal e Ciretrans. O lançamento do serviço aconteceu nesta segunda-feira (01), com a entrega dos equipamentos para todas as unidades do estado.

O serviço será conduzido unicamente de forma eletrônica, permitindo maior agilidade na execução. De acordo com o diretor-geral do Detran, Jonielson Oliveira, o novo formato de Vistoria também permitirá a descentralização da emissão de documentos nas unidades do interior do estado.

A direção do Detran destaca que o sistema a ser utilizado na Vistoria Eletrônica foi totalmente desenvolvido e implementado pela equipe de informática de servidores do próprio Detran/RN. Com os novos equipamentos de captura de imagens e leitura de placa, a identificação dos veículos será mais fácil e rápida, sendo possível o rastreamento pelo sistema do Detran.

O processo de Vistoria agora será registrado e enviado para o banco de dados do Detran de forma automática. “Os dados serão armazenados no sistema do órgão, guardando os registro das imagens em foto e vídeo, evitando tentativas de fraudes. É a modernização possibilitando mais segurança para os usuários e para o Departamento de Trânsito”, enfatizou o diretor geral.

A Vistoria Veicular Eletrônica é mais um serviço do Detran que somente será feito com agendamento prévio no site www.detran.rn.gov.br. Na página principal, no ícone “Agendamento”, o usuário escolhe a opção “Veículos”, depois seleciona “Vistoria”. O serviço agendado oferece a comodidade de marcar dia e horário, reduzindo as filas e o tempo de espera do usuário nas unidades do Detran.

Facebook Twitter Instagram Youtube