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RN ultrapassa a marca de 1,5 milhão de veículos

Dados divulgados pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) apontam que o Rio Grande do Norte ultrapassou a marca de 1,5 milhão de veículos cadastrados no sistema do Órgão. O número registra um aumento de 55% da frota de veículos automotores, levando em consideração os últimos dez anos.

Em números absolutos, entraram em circulação na frota estadual 535.677 novos automóveis no período de 2013 a 2023, alcançando um total de 1.501.657 veículos em circulação nas rodovias e ruas das cidades do Rio Grande do Norte, sendo 41,9% (629.063) de transporte automotor do tipo automóveis leves e 40,74% (611.742) composto de veículos de duas rodas, entre eles motocicletas, motonetas e ciclomotores. O RN alcançou a soma de 1 milhão de veículos em junho de 2014.

Um dado relevante é o índice de motorização, que leva em consideração a conexão da quantidade populacional do Estado e o número de veículos em circulação. Nessa situação, o Rio Grande do Norte conta atualmente com 455 veículos para cada mil habitantes residentes no Estado. Nessa ótica, o RN soma pouco mais de duas pessoas por automóvel registrado no banco de dados do Detran. Essa informação leva em consideração o dado populacional divulgado previamente pelo IBGE, em dezembro do ano passado, que registra uma população de 3.303.953 no RN

Em termos percentuais, a ampliação da frota vem diminuindo ao longo dos últimos anos quando comparado os dados do ano atual com o ano anterior. Em 2013/2012 a ampliação foi de 8,85%, em 2014/2013 de 7,85%, em 2015/2014 de 6,43%, até 2022/2021, que mostra um aumento de 3,15% em relação ao ano anterior. A informação deixa claro que o aumento da frota se mostra constante, porém numa velocidade menor do que há 10 anos.

O município com maior número de automóveis em circulação continua sendo a capital. Natal registra 29,43% de toda a frota do estado, chegando a 441.867 veículos. Em seguida, temos Mossoró com 12,78%, alcançando 191.896 automóveis. Em relação a capital do Oeste, chama a atenção a quantidade de veículos em duas rodas que supera os automóveis de passeio em mais de 11%. As motocicletas, motonetas e ciclomotores correspondem a 46,76% (89.740) da frota da cidade, enquanto os veículos de passeio é 35,73% (68.576) do total da frota municipal.

Já no tocante a idade da frota estadual, o Detran contabiliza que 35,54% dos veículos cadastrados no estado foram fabricados entre os anos de 2013 e 2023, o que mostra uma frota relativamente nova. São 535.677 veículos dentro dessa faixa de tempo de fabricação.

Os dados emitido pelo Detran vêm subsidiar o planejamento de ações que devem ser empregadas no Rio Grande do Norte, principalmente as relacionadas a políticas públicas de tráfego visando a consolidação de um trânsito seguro.

Ações de educação para o trânsito empregadas pelo Órgão na capital, cidades do interior do estado, escolas e empresas levam em consideração essas informações com o plano de atingir maior efetividade. Outro ponto amparado pelos dados são as medidas de fiscalização e sinalização viária, onde o Detran age na missão de zelar pela segurança no tráfego, diminuindo acidentes, preservando vidas e melhorando a mobilidade.

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Mais de mil CNHs estão nas unidades do Detran esperando a retirada

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) está convocando os motoristas que solicitaram Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e, por algum motivo, tiveram os documentos devolvidos pelo Correios e estão sob a guarda do órgão. Atualmente, mais de mil carteiras de Habilitação se encontram nas unidades do Detran de todo o estado aguardando a retirada.

A entrega da CNH via Correios é uma facilidade que o Detran possibilitou para levar mais comodidade aos motoristas e hoje é a única forma de recebimento da carteira. Após a emissão da CNH, os Correios fazem três tentativas de envio, quando há algum problema na entrega, o documento fica retido na unidade dos Correios durante 20 dias corridos e depois é devolvido ao Detran.

O Coordenador de Registro de Condutores do Detran, Rodrigo Fernandes, explica que a entrega nem sempre é feita por razões diversas. “Sempre reforçamos que o comprovante de residência seja dos últimos 90 dias e esteja atualizado corretamente”, enfatizou o coordenador.

“O mais importante é que os usuários devem estar atentos em fornecer um endereço preciso e que esteja cadastrado nos Correios do mesmo jeito que está escrito no comprovante de residência apresentado ao Detran. Sugerimos sempre faturas de energia, de cartões de crédito, que normalmente estão atualizadas e o CEP confere com o que está registrado nos Correios” esclarece Rodrigo Fernandes.

Em todas as unidades do órgão, cerca de 1000 documentos se acumulam à espera dos seus donos. São documentos devolvidos pelos Correios dos anos 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023. O Detran reforça que as CNH´s emitidas em 2018 se vencem este ano, pois foram emitidas antes da mudança na legislação, que aumentou o prazo de validade para até 10 anos.

O cidadão pode fazer a retirada da CNH no Detran mediante agendamento antecipado. Basta acessar o Portal de Serviços no endereço https://portal.detran.rn.gov.br e escolher a opção “Habilitação”, clicar em “Agendamento de Serviços”. Quando abrir uma nova guia, seleciona novamente a opção “Habilitação”, depois “Entrega CNH Emitida”, preenche os dados pessoais e marca o dia e horários de sua preferência.

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Índice de reprovação em exames de CNH no RN é de 20,34%

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) avaliou as faltas eliminatórias cometidas em 2022 pelos candidatos que realizaram o exame prático monitorado de direção veicular para obtenção de CNH ou mudança de categoria de Habilitação. A medida busca orientar e alertar os usuários para os principais erros que estão reprovando no exame prático e com isso tentar reduzir a taxa de reprovação nessa fase final do processo de habilitação de condutores.

Dados coletados pelo Setor de Estatística do Detran contabilizaram a efetivação de 88.896 exames práticos monitorados de direção veicular durante o ano de 2022. Desse total, a quantidade de aprovações foi de 70.817, ou seja, 79,66% dos candidatos foram considerados aptos, e 18.079 de usuários foram inaptos, alcançado um índice de reprovação de 20,34%.

O Detran separou as faltas eliminatórias de maior incidência por categoria de habilitação, sendo na Categoria A (motocicletas), “colocar os pés no chão com o veículo em movimento” (25,70%); “não manter o equilíbrio na prancha, saindo lateralmente” (25,45%); “iniciar a prova sem estar com o capacete devidamente ajustado na cabeça, ou sem viseira ou óculos de proteção” (16,75%) e “descumprir o percurso preestabelecido” (15,15%), os erros mais encontrados.

Na Categoria B (Carros, picapes e vans) a falta eliminatória de “avança sobre o balizamento quando é realizado o estacionamento em vaga de veículos” foi a mais pontuada, chegando a 46,77% das eliminações, seguida por “avançar sobre meio-fio” (31,25%) e “desobedecer à sinalização semafórica de parada obrigatória” (12,76%).

Na Categoria C e D, o maior número de eliminações foi resultante da infração de “avançar sobre o meio-fio” (57,31%), vindo logo depois “avança sobre o balizamento quando é realizado o estacionamento em vaga de veículos” (15,24%). Por fim, na Categoria E (treminhões, ônibus articulados), a falta de “não colocar o veículo na área balizada” respondeu por 61% das reprovações.

O coordenador de Habilitação de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, explicou que a divulgação das faltas eliminatória mais incidentes no processo de avaliação prática de motoristas é justamente uma iniciativa para que o candidato tenha mais atenção nessa provas e possa ser aprovado.

“Todo o processo de avaliação prática é importante para a aprovação do candidato. Ele deve estar atento a todos os itens analisados. Agora a falta eliminatória é preciso maior atenção, pois se cometer já está reprovado, tendo que refazer o exame. Essa divulgação das infrações eliminatórias mais comuns é uma forma do Detran alertar para o que mais reprovou em 2022 e para que o candidato cumpra essa fase com maior cuidado e alcance êxito no final”, comentou Jonas Godeiro.

A prova prática monitorada de direção veicular é a última etapa para que o cidadão possa ter direito à CNH. O Detran realiza esses exames de forma itinerante no interior do RN e de maneira fixa a exemplo de Natal e Mossoró, onde cidadão pode agendar a valaição diretamente pela internet no Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br/servicos/habilitacao).

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Hoje é o último dia para o pagamento do IPVA com desconto

Os proprietários de veículos, cuja numeração final da placa termina em 9 ou 0, devem ficar atentos ao prazo para aproveitar o desconto de 5% no pagamento em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). No Rio Grande do Norte, última data de vencimento desse tributo no calendário 2022 encerra nesta sexta-feira (10). Os contribuintes também têm a opção de fracionar o valor integral em até sete parcelas sem acréscimo, mas, sem desconto.

 A exceção são aqueles usuários do aplicativo Nota Potiguar que recebem até 10% de desconto já deduzido no valor final expresso na guia a ser compensada independente da opção de pagamento em cota única ou parcelado. Com o vencimento deste grupo, a Secretaria Estadual de Tributação  (SET-RN) estima que cerca de 600 mil veículos tenham recolhido ou iniciado (em caso de parcelamento) o processo de quitação do IPVA 2022 no estado.

As guias para pagamento deverão ser obtidas na internet e, mesmo após o vencimento, o documento será atualizado automaticamente, com os acréscimos somados ao valor total. Os boletos para pagamento do imposto estão disponíveis no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), no link: https://www2.detran.rn.gov.br/externo/consultarveiculo.asp. Para obter o boleto, o contribuinte precisa acessar o site do Detran e clicar na opção ‘consulta de veículos’, e em seguida, inserir a placa do veículo e o Renavam nos espaços determinados, sem pontos nem hífens, finalizando com a geração da guia.

O calendário de pagamentos do IPVA 2022 no Rio Grande do Norte segue normalmente até junho, com as datas de pagamento organizadas segundo o número final da placa dos veículos, seguindo os meses subsequentes conforme a quantidade de parcelas escolhidas.  Os detalhes podem ser conferidos na página da Secretaria de Tributação (www.set.rn.gov.br), no menu superior, seção “IPVA”, ou no link:

http://www.set.rn.gov.br/contentProducao/aplicacao/set_v2/impostos/gerados/ipva_calendario.asp.

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Cobrança do IPVA para carros com placas com final 3, 4 e 5 no RN começa segunda-feira

Os proprietários de veículos de placas com final 3, 4 e 5 têm até a próxima segunda-feira (11) para quitar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deste ano. Quem optar por pagar o imposto de uma única vez poderá aproveitar o desconto de 5%. O prazo de vencimento é válido também para quem recorrer ao parcelamento, que pode ser feito em até sete parcelas, sem acréscimos.

Caso o proprietário do veículo participe da Campanha Nota Potiguar, pode contar também com um desconto de até 10% do valor integral do imposto, que já vem descontado no boleto de pagamento. Esse benefício deduzido do valor total independe da opção de pagamento em cota única ou parcelado. No entanto, se o contribuinte não quitar os débitos nos respectivos vencimentos, serão incididos automaticamente juros e multas, referentes a cada dia de atraso.

As guias para pagamento deverão ser obtidas na internet e, mesmo após o vencimento, o documento será atualizado automaticamente, com os acréscimos somados ao valor total. Os boletos para pagamento do imposto estão disponíveis no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), através do link: https://www2.detran.rn.gov.br/externo/consultarveiculo.asp.

Para obter o boleto, o contribuinte precisa acessar o site do Detran e clicar na opção ‘consulta de veículos’, e em seguida, inserir a placa do veículo e o Renavam nos espaços determinados, sem pontos nem hifens, finalizando com a geração da guia.

O calendário de pagamentos do IPVA 2022 no Rio Grande do Norte segue normalmente até junho, com as datas de pagamento organizadas segundo o número final da placa dos veículos.  Os detalhes podem ser conferidos na página da Secretaria de Tributação (SET-RN), no menu superior, seção “IPVA”, ou através do link: http://www.set.rn.gov.br/contentProducao/aplicacao/set_v2/impostos/gerados/ipva_calendario.asp.

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Governo publica calendário de pagamento do IPVA

O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) portaria que define a tabela anual e o prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referentes ao exercício de 2022.

O pagamento do IPVA 2022 pode ocorrer em sete parcelas – desde que a parcela não seja inferior a R$ 100,00, começando em março e terminando em dezembro, prazo final determinado pela Resolução do CONTRAN nº. 110/00, de 24 fevereiro de 2000, à qual o Estado deve se adequar.

A parcela única pode ser paga com desconto de 5% no mês de vencimento do IPVA do veículo, de acordo com o calendário de pagamento – março para as placas terminadas em 1 e 2 e os outros meses com os números subsequentes. Para os contribuintes cadastrados no Programa Nota Potiguar o desconto pode subir para 10% tanto na cota única quanto no parcelamento.

“Esta medida mantém o prazo para pagamento do IPVA no RN a partir do terceiro mês do ano, evitando o ônus deste imposto para os contribuintes nos dois primeiros meses do ano, que já são comprometidos com demais despesas”, destacou o secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Também foi publicado, na edição extra do DOE desta sexta-feira (31), o Decreto Nº 31.261 que altera o Regulamento do IPVA, como disposto no Decreto Estadual nº 18.773, de 15 de dezembro de 2005. A alteração define, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2022, a base de cálculo utilizada no exercício financeiro de 2021, acrescida da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ocorrida no período de novembro de 2020 a outubro de 2021.

Para os veículos novos adquiridos no exercício de 2021, a base de cálculo do IPVA será a pesquisa aplicada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) no ano de 2021, em razão desses veículos não terem sido objetos da pesquisa realizada pela FIPE no ano de 2020.

“A adoção do IPCA para o cálculo do imposto reduz o aumento que, de acordo com a tabela FIPE, seria em média de 22%. Com o IPCA a média fica em 10%, segundo informou Carlos Eduardo.

Confira a tabela de pagamento do IPVA 2022:

Portaria-SEI Nº 1202/2021/SET, de 30 de dezembro de 2021.

http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20211231&id_doc=753348  

Decreto Nº 31.261, de 31 de dezembro de 2021.

http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20211231&id_doc=753346

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Detran faz segunda convocação de selecionados para o programa CNH Popular

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza a partir da próxima quinta-feira (28), uma nova convocação dos beneficiados pelo Programa CNH Popular com foco naqueles que não compareceram no mutirão de exames de aptidão física e mental, e na avaliação psicológica realizado na capital nos últimos dias 14 e 15 de outubro.

O plano elaborado pelo Direção-Geral do Detran tem como medida principal descentralizar os exames dispondo quatro unidades do Órgão em regiões distintas do Estado para atender aqueles beneficiados com a CNH Popular que faltaram ao primeiro chamamento. As unidades aptas serão as de São Gonçalo do Amarante, dia 28/10, Caicó, dia 03/11, Mossoró e Pau dos Ferros, no próximo dia 04/11.

A coordenadora Médica e Psicológica do Detran, Ana Xavier, explicou que o objetivo desse segundo chamamento é o de facilitar o deslocamento dos beneficiários que poderão fazer os exames mais próximos de suas cidades de residência. “Estamos entrando em contato diretamente com cada uma das pessoas selecionadas para obter a CNH Popular gratuita que faltaram na primeira chamada e informando os locais, dias e horários do atendimento da segunda chamada”, informou.

Após essa etapa, todos os aprovados serão direcionados ao Centro de Formação de Condutores (CFC) para que sejam iniciadas as aulas teóricas de aprendizagem para a condução de veículo automotor, de acordo com a categoria da CNH almejada pelo usuário.

Todos os contemplados no Programa CNH Popular têm a isenção dos pagamentos de taxas e das despesas referentes aos exames médico, psicológico, e cursos teórico e prático de direção veicular ministrados pelos CFCs credenciados no Programa. Neste ano, o investimento realizado pelo Governo do RN é de R$ 600 mil.

O programa abrange a primeira habilitação e mudança de categoria, para quem já é habilitado, compreendendo 353 vagas, distribuídas da seguinte forma: 200 para Primeira Habilitação Categoria “A”, 111 para Primeira Habilitação Categoria “B”, 15 para Mudança de Categoria “C”, 15 vagas para Mudança de Categoria “D” e 12 para Mudança de Categoria “E”.

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Detran convoca lista de beneficiários do programa CNH Popular

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou no Diário Oficial do Rio Grande do Norte (DOE) desta sexta-feira (10), a relação dos aprovados no programa CNH Popular. São 353 vagas disponíveis, porém apenas 88 apresentaram a documentação necessária, ficando 265 vagas abertas que serão preenchidas com os candidatos em lista de espera, divulgada no DOE junto a relação dos candidatos aprovados.

Os candidatos em lista de espera devem agendar a entrega da documentação no site do Detran (www.detran.rn.gov.br).  Na página principal clica em “Agendamentos”. Na aba seguinte acessa o botão “Habiltação” e por fim clica no ícone “Entrega Documentos CNH Popular”. Preenche o campo CPF, escolhe o serviço e em seguida seleciona dia, hora e local de entrega. É importante levar a guia de agendamento para entrar na unidade do Detran no dia marcado.

Todos os contemplados no Programa CNH Popular têm a isenção dos pagamentos de taxas e das despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs). Neste ano, o investimento realizado pelo Governo do RN é de R$ 600 mil. O programa abrange a primeira habilitação e mudança de categoria, para quem já é habilitado, compreendendo as categorias de Habilitação A, B, C, D e E.

O Programa CNH Popular é voltado para regularizar a situação de trabalhadores que vivem na informalidade, dirigindo veículos automotores sem habilitação, além de possibilitar a geração de emprego e renda para os que desejam trabalhar como motorista de aplicativos, motoboy, taxista ou qualquer outra atividade que exija a Carteira Nacional de Habilitação.

A lei instituindo a CNH Popular foi aprovada em 2011, mas não havia sido regulamentada nesses 10 anos, o que impedia a concessão do benefício. No ano passado, a proposta foi resgatada pelo deputado Francisco Medeiros, líder do Governo na Assembleia Legislativa e regulamentada pelo governo do Estado.

Para 2021 serão 353 vagas, distribuídas da seguinte forma: 200 para Primeira Habilitação Categoria “A”, 111 para Primeira Habilitação Categoria “B”, 15 para Mudança de Categoria “C”, 15 vagas para Mudança de Categoria “D” e 12 para Mudança de Categoria “E”.

Confira a lista completa: Aprovados no programa CNH POPULAR e Convocação de Classificados Remanescentes

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Servidores do Detran entram em greve. Confira o que funciona enquanto a paralisação durar

Servidores do Detran entram em greve e protestam no Centro Administrativo (Foto: cedida)

Os servidores do Detran/RN decidiram entrar em greve. A decisão se dá pela cobrança da atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), da realização de concurso público e o pagamento de processos de insalubridade acumulados.

A decisão foi tomada em Assembleia na última sexta, 27 de agosto. O início da paralisação foi marcado por um ato realizado agora pela manhã no Centro Administrativo.

O que funciona?

A direção do DETRAN/Mossoró informa que durante o período de greve estarão funcionando os seguintes serviços:

– CNH em 100% de seus serviços:

– Abertura de processo, renovação, prova teórica e prova prática.

– Na parte de Registro de veículos funcionará: atualização de CRLV, liberação de veículos (nas quintas-feiras), abertura de processo, auditoria de usuário e de despachante.

– Não funcionará Vistoria de veículo.

– O usuário pode recorrer a empresa credenciada pelo DETRAN para vistoria de veículo.

-Todo atendimento presencial deve ser agendado no site www.detran.rn.gov.br

– Renovação de CNH, segunda via de CNH podem ser solicitados diretamente no site.

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Detran iguala número de exames de direção deste ano com período anterior a pandemia

Detran já realizou cerca de 54 mil testes teórico e prático de direção em 2021 (Foto-Divulgação)

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) está concluindo os primeiros sete meses deste ano alcançando a marca aproximada de 54 mil testes teórico e prático de direção veicular aplicados pela área de Habilitação de Condutores em todo o estado do Rio Grande do Norte. A marca mostra que mesmo enfrentando o quadro de pandemia, que obrigou o Órgão a suspender serviços e restringir o atendimento presencial, o Departamento superou todas as expectativas de aplicação de exames diante da situação atual.

O comparativo dos números alcançados pelo Detran nos sete primeiros meses deste ano com o mesmo período do ano de 2019 (ano que não foi afetado pela pandemia) mostra que a aplicação de exames prático e teórico foram praticamente os mesmos números, sendo em 2021 o quantitativo exato de 53.977 e em 2019 a marca de 54.057.

O coordenador de Registro de Condutores, Jonas Godeiro, explicou que essa meta foi alcançada devido ao trabalho conjunto gerido pela Direção do Detran, a Coordenadoria de Habilitação e os gestores dos setores de provas teórica e prática do Órgão.

“Os números apontam o quanto o Detran vem sendo eficiente para atender a demanda pelos serviços de Habilitação. É um trabalho intenso de muitas mãos para alcançarmos esse objetivo. E ainda vale lembrar que neste mês teremos mais uma semana de aplicação de testes, o que certamente garante que vamos ultrapassar o total aplicado no ano de 2019, que foi um período não afetado pela pandemia”, ressaltou Jonas.

Em sete meses de 2021, o Detran aplicou 34.349 testes práticos de direção veicular e 19.628 exames teóricos. Já no mesmo período de 2019 (sem pandemia), foram contabilizados 32.893 exames práticos e 21.164 testes teóricos. A ação do Detran se mostrou eficiente com a atuação conjunta da aplicação de testes nas unidades físicas do Órgão somadas aos mutirões itinerantes de aplicação de provas práticas e teóricas em todas as regiões do Estado.