Dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte quatro votaram a favor do Projeto de Resolução que regulamentação a aplicação das emendas do relator, conhecidas como orçamento secreto e que serviram para financiar o esquema de superfaturamento de maquinários agrícolas, que levou a alcunha de “Tratoraço”.
A proposta passou na Câmara dos Deputados na noite de ontem por 268 x 31. PT, PSB, PDT, Novo, PCdoB, PV e Psol escolheram obstruir a votação.
Confira como votaram os deputados do RN:
Benes Leocádio (Republicanos): Sim
Beto Rosado (PP): Sim
Carla Dickson (PROS): Ausente
General Girão (PSL): Sim
João Maia (PL): Sim
Natália Bonavides (PT): Obstrução
Rafael Motta (PSB): Obstrução
Walter Alves (MDB): Ausente
Já os três senadores do Rio Grande do Norte Styvenson Valentim (Podemos), Zenaide Maia (PROS) e Jean Paul Prates (PT) votaram contra a proposta no Senado.
Na Alta Câmara o projeto passou por 34 x32.
As chamadas emendas do relator estão suspensas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por causa da falta de transparência.
A proposta aprovada não traz a transparência esperada, permitindo que o nome do parlamentar permaneça oculto e não garante distribuição igualitária entre os parlamentares. A única mudança significativa é o limite R$ 16,9 bilhões para emendas nesta modalidade.
A regulamentação não vai retroagir ao orçamento atual, só valendo para 2022.