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Reportagem mostra como Rogério usou o apagar das luzes do orçamento secreto aliados na eleição para presidência do Senado

O Blog do jornalista Guilherme Amado, no Portal Metrópoles, revelou que no apagar das luzes do governo Jair Bolsoanro (PL) e do orçamento secreto, o senador Rogério Marinho (PL) conseguiu abrir as portas para aliados na eleição para presidência do Senado.

Foram mais de R$ 400 milhões liberados para senadores, sendo R$ 153 milhões apenas no Ministério do Desenvolvimento Regional, que sofria influência do candidato derrotado em 1º de fevereiro.

Chama atenção dois casos: 1) Lucas Barreto (PSD/AP), que declarou voto em Marinho mesmo sendo do mesmo partido de Rodrigo Pacheco (PSD/MG), o presidente que foi reeleito. Barreto conseguiu indicar R$ 69,9 milhões via orçamento secreto, conhecida emenda do relator. 2) Fernando Dueire (MDB/PE), que substitui Jarbas Vasconcelos (MDB), temporariamente, e contrariou a orientação partidária para votar em Marinho. Ele recebeu R$ 15,6 milhões.

Há algumas exceções como o próprio Rodrigo Pacheco, que no fim do governo Bolsonaro liberou R$ 56,8 milhões.

Mas a reportagem aponta que a maior parte do bolo foi para aliados de Marinho.

Leia a matéria completa AQUI.

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Foro de Moscow 19 dez 2022 – A Copa do Messi?

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STF marca julgamento sobre o orçamento secreto para a próxima quarta

De acordo com informações do Portal G1, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar já na próxima quarta-feira (7) o chamado “orçamento secreto”.  O Rio Grande do Norte é diretamente atingido pelo julgamento, uma vez que o Senador eleito Rogério Marinho é um dos nomes lembrado como principais beneficiários do orçamento secreto (Veja mais AQUI)

O orçamento secreto, conhecido também como emenda do relator, foi o nome que se popularizaram as emendas parlamentares repassadas aos estados sem critérios claros ou transparência.

Rogério Marinho  é apontado como líder do esquema conhecido como “tratoraço” que usa recursos da emenda do relator na Companhia Vale do Rio São Francisco para distribuição de equipamentos agrícolas.

Há outros itens na pauta de quarta, além do orçamento secreto. Se as ações forem de fato levadas a julgamento, a análise deve começar com um relatório apresentado por Rosa Weber sobre o tema, seguido de explanações dos advogados dos partidos autores das ações (PSB, Cidadania, PV e PSOL).

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Rogério Marinho comemora vitória em processo, mas ação com acusações bem mais graves ainda está por vir

Na última quinta-feira (1) o Blog do Barreto noticiou que Rogério Marinho (PL) saiu vencedor em uma ação movida pelo ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT).

No processo, Carlos Eduardo afirmava que Rogério Marinho havia sido beneficiado por comentários de jornalistas da 96 FM.  O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foi unânime em rejeitar a ação e a base de aliados de Rogério fez festa com a notícia.

A verdade é que processo movido por Carlos Eduardo contra Rogério, nem de longe é o que mais preocupa o senador eleito. A ação em que saiu vencedor era considerada “leve” e dificilmente causaria alguma implicação concreta. Foi um “primeiro round” fácil de Rogério contra Carlos.

A real preocupação do ex-ministro bolsonarista se dá em relação a uma série de acusações de abuso de poder econômico e político utilizando a máquina pública federal nas eleições deste ano. A ação de 57 páginas também é movida por Carlos Eduardo Alves e ainda não foi julgada.

Rogério já tem o nome envolvido em escândalos como “Tratoraço” e o orçamento secreto nos tempos em que ele era ministro do desenvolvimento regional e foram justamente esses dois casos que fundamentam a ação assinada pelo advogado Erick Pereira.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) se sustenta em cinco eixos:

 (1) Destinação de verbas em maior proporção aos municípios ligados ao Investigado;

 (2) Abuso de poder vinculado ao MDR, atuando como se Ministro ainda fosse frente à inauguração de obras, para angariar apoio político;

 (3) Uso do MDR para autopromoção mesmo após deixar a pasta;

 (4) Favorecimento de recursos para municípios do RN resultante em posterior apoio político;

 (5) Discurso ameaçador de seu aliado político, intimidando cidadãos a votarem no investigado.

O Blog do Barreto já apresentou anteriormente indícios que comprovariam o que é questionado pela ação judicial. Para ver as informações em detalhes CLIQUE AQUI.

Certamente o “segundo round” judicial entre Rogério Marinho e Carlos Eduardo Alves será mais acirrado do que o embate anterior e preocupa bem mais o Senador eleito do que a frágil acusação de aparelhamento da 96 FM.

 

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Foro de Moscow 1 dez 2022 – Bolsonaro reage ao apoio de Lira a Lula

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Entenda o processo que pode cassar mandato de Rogério Marinho por abuso de poder econômico e político

O senador eleito Rogério Marinho (PL) terá uma longa batalha jurídica para seguir no mandato que deve assumir em 1º de fevereiro de 2023. Pesa contra ele uma série de acusações de abuso de poder econômico e político utilizando a máquina pública federal nas eleições deste ano.

Ação de 57 páginas é movida pelo ex-prefeito do Natal Carlos Eduardo Alves (PDT), que ficou em segundo lugar nas eleições deste ano para a vaga potiguar no Senado.

Rogério já tem o nome envolvido em escândalos como “Tratoraço” e o orçamento secreto nos tempos em que ele era ministro do desenvolvimento regional. Foi justamente esses dois casos que fundamentam a ação assinada pelo advogado Erick Pereira.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) se sustenta em cinco eixos:

(1) Destinação de verbas em maior proporção aos municípios ligados ao Investigado;

(2) Abuso de poder vinculado ao MDR, atuando como se Ministro ainda fosse frente à inauguração de obras, para angariar apoio político;

(3) Uso do MDR para autopromoção mesmo após deixar a pasta;

(4) Favorecimento de recursos para municípios do RN resultante em posterior apoio político;

(5) Discurso ameaçador de seu aliado político, intimidando cidadãos a votarem no investigado.

Com base em dados do Portal da Transparência a AIJE mostra que nas cidades cujos prefeitos eram aliados de Rogério havia maior destinação de recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional enquanto as administrada por políticos adversários havia desprestígio.

A título de exemplo a investigação cruzou o volume de recursos com o tamanho dos municípios (ver tabela abaixo). A título de exemplo Currais Novos administrada pelo petista Odon Junior recebeu R$ 973.806,00 em recursos federais mesmo tendo 45 mil habitantes enquanto Serra Negra do Norte, com pouco mais de 8 mil habitantes, foi atendida com R$ 9.555.659,66. Qual a diferença? O prefeito Serginho (PSDB) é aliado de Rogério.

TABELA 1 – ALIADOS DE ROGÉRIO
Município Prefeito Partido População Verba
Serra Negra do Norte Serginho PSDB 8.105 R$        9.555.659,66
São Tomé Anteomar (Baba) REPUBLICANOS 11.051 R$        5.922.384,00
Espírito Santo Fernando Teixeira PSDB 10.463 R$        6.052.696,00
TABELA 2 -NÃO ALIADOS
Município Prefeito Partido População Verba
Currais Novos Odon Jr PT 45.022 R$           973.806,00
Afonso Bezerra Neto de Zoraide PT 11.024 R$        1.803.720,25
Sítio Novo Andreza Brasil PT 5.600 R$           936.538,00

“Ora, como explicar que Currais Novos, com uma população de 45.022 habitantes, recebeu menos de 1 milhão de reais, enquanto Serra Negra do Norte, apenas porque é dirigida e por um dos seus aliados políticos, mesmo com apenas 8.105 habitantes, chegou a receber quase 10 milhões de reais?”, questiona a ação.

“Veja-se, mais uma vez, que não se está aqui a tolher a necessidade do envio de recursos à municipalidade. O que se combate aqui é o uso eleitoreiro da verba, como que em forma de angariar dividendos políticos à sua campanha, o que de fato aconteceu e restará devidamente comprovado através desta Ação de Investigação Judicial Eleitoral”, justifica a ação.

Usando postagens do próprio Rogério nas redes sociais, a AIJE mostra que ele burlou a regra da desincompatibilização e seguiu atuando como se ainda fosse ministro, participando de inaugurações, após deixar o MDR no final de março.

No dia 19 de abril de 2022, menos de 20 dias após sair do cargo, Rogério Marinho esteve na cerimônia de inauguração de um trecho ferroviário, posando ao lado do presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Dez dias depois esteve com o Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, fazendo a liberação de um trecho da Reta Tabajara.

Já no dia 30 de abril ele esteve vistoriando obras do ao lado do prefeito de Macaíba Emídio Junior (PL) e do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB).

O mesmo comportamento se repetiu na cidade de Parnamirim ao longo de Maio com destaque para a estação de trem Cajupiranga no dia 13. Em junho ele fez a entrega de uma máquina perfuratriz na cidade de Pau dos Ferros.

“Ora, como pode o INVESTIGADO REALIZAR ENTREGA DE OBRAS? Seria ele o Ministro? Teria algum cargo de carreira no Ministério? Qual o poder e autorização que o Investigado possui para agir de forma tão flagrante como se ainda fosse Ministro?”, questiona a ação. “São muitas ações reiteradas com evidente benefício eleitoral, desequilibrando o pleito e colocando o Investigado em uma situação desproporcional de vantagem, o que macula a lisura que deve imperar na disputa”, complementa.

Rogério ainda esteve presente na cerimônia de detonação do túnel para construção do ramal do Apodi, em Luís Gomes, a “suposto” convite do atual ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira. Mossoró também não passou em branco com o prefeito Allyson Bezerra (SD) no dia 15 de junho atribuindo a Rogério a entrega de equipamentos agrícolas mesmo depois dele ter deixado o ministério. “A postagem é clara! O Prefeito agradeceu “AO MINISTRO ROGÉRIO MARINHO”, de forma PESSOAL e mais, como se ele ainda fosse LÍDER DA PASTA. Veja-se, era assim que todos o visualizavam, porque era justamente assim que ele se apresentava, o que denota o ABUSO de ter usado o cargo que detinha para angariar apoios eleitorais para a sua campanha”, frisa a ação.

A ação demonstra que além de usar o MDR para autopromoção pessoal, Rogério usou o cargo para angariar apoios políticos em troca da liberação de verbas.

A ação catalogou 84 prefeitos declarando apoio a Rogério sob a justificativa de gratidão pela liberação de recursos federais. “O então pré-candidato ao Senado, Rogério Marinho, atuou de forma acintosa no repasse de recursos em troca de apoios políticos. Ao longo desta peça narramos inúmeras situações com a presença de várias autoridades e lideranças dos mais diversos municípios”, frisa. A ação lembra ainda que 110 prefeitos assinaram uma nota de apoio a Rogério Marinho. As cidades administradas por ele receberam juntas 482.092.515,98 do MDR.

Um caso emblemático é o de Allyson Bezerra que em fevereiro reclamava de Rogério pelo não envio de recursos e passou a apoiá-lo depois de passar a ser atendido pelo ex-ministro. “Logo, bastou o Investigado destinar recursos à cidade de Mossoró que o Prefeito daquela municipalidade foi mais um a aderir à campanha de Rogério, o que só evidencia o que está sendo apontado na presente AIJE, uma vez que os apoios políticos estão sendo trocados em favor da destinação de recursos por intermédio de emendas”, diz a ação.

Ela lembra ainda o caso de pressão feita por lideranças políticas pelo apoio a Rogério e ao presidente Jair Bolsonaro (PL) citando o áudio vazado do ex-prefeito de Rafael Godeiro Abel Filho ameaçando eleitores.

O caso está sendo analisado pela Justiça Eleitoral.

AIJE – Abuso poder político e econômico – Rogério Marinho – 27 de setembro de 2022

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Orçamento secreto: Rogério ganhou em todas as cidades que chamaram atenção do MPF. Federais bolsonaristas também se deram bem

O senador eleito Rogério Marinho (PL) foi o mais votado nas cidades onde o levantamento feito pelo Ministério Público Federal apontou as situações mais discrepantes na aplicação de recursos da saúde via orçamento secreto.

Em D’água do Borges, onde foram feitas 228 aferições de pressão por habitante em 2022, Rogério venceu com 45,33% dos votos válidos. O deputado federal mais votado nesta cidade foi Beto Rosado (PP) com 26,55%, ele é da base bolsonarista.

Em Fernando Pedroza onde foram feitas dispersões de medicamentos 226 vezes superior ao número de habitantes da cidade, Rogério teve 41,38% dos votos válidos e o federal mais votado foi Benes Leocádio (União Brasil) com 23,66%. Ele é um dos deputados reeleitos que tiveram acesso ao orçamento secreto.

Em Antônio Maritins, onde foram feitos 120 testes de diabetes para cada habitante em apenas sete meses de 2022, Rogério teve 67,48% e o federal mais votado foi Robinson Faria (PL), pai do ministro das comunicações Fábio Faria (PP), 47,44%.

Em Carnaúba dos Dantas, onde ocorreram108 atendimentos de urgência por habitante em um ano, Rogério teve 52,36% e a federal mais votada foi uma vereadora loca, Bárbara Dantas (SD) com 16,44%.

Em Riacho de Santana, onde foram feitos 117 exames de urina por morador em 2021, Rogério Marinho recebeu 52,51% dos votos válidos, e o deputado federal mais votado foi João Maia (PL), que também teve acesso ao orçamento secreto com 47,21%.

Para saber mais sobre o acesso dos deputados reeleitos com acesso ao orçamento secreto leia AQUI.

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Prefeitura de Antônio Martins alega “falha humana” ao contestar relatório do MPF sobre o orçamento secreto no RN

A Prefeitura de Antônio Martins enviou nota ao Blog do Barreto em que contesta o número alto de aplicações de glicemia, o equivalente a 120 testes a mais que o número de habitantes do município, apontado em relatório realizado pelo Ministério Público Federal em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS.

A Prefeitura alega ter ocorrido falha humana.

Confira a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Antônio Martins, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem por meio deste documento esclarecer, à população do município e à imprensa, os fatos elencados pelo Ministério Público Federal e noticiado na imprensa local, citando o município no tocante a informações geradas no SISTEMA SIA/SUS (Sistema Único de Saúde).

A Prefeitura esclarece que mensalmente são informados através do SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL (SIA/SUS), toda a demanda dos diversos exames realizados na Atenção Básica e no Hospital Municipal Justino Ferreira.

A Assessoria Técnica que acompanha o envio dos dados referentes aos exames informa ter ocorrido um erro de digitação no quantitativo do exame glicemia capilar no mês de fevereiro de 2022, falha humana, tendo sido realizado apenas 363 exames ao invés de 863 mil digitados e informados erroneamente, caracterizando, portanto, um erro de digitação, longe de se tratar de malversação de dinheiro público.

Comunicamos ainda, que foi emitido nesta data de 26 de outubro de 2022, um Ofício destinado ao CGSI (Coordenação Geral de Gestão dos Sistemas de Informações em Saúde), solicitando a reabertura do transmissor (DATA/SUS) para reenvio das informações de maneira correta, necessárias a esclarecer os fatos.

Antônio Martins/RN, 26 de outubro de 2022.

Atenciosamente,

Eudes Mesquita de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

Jorge Vinicius de Oliveira Fernandes

Prefeito Municipal

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Única reeleita sem orçamento secreto, Natália condena a prática: “rombo de bilhões de reais sendo desviados para compras superfaturadas”

Única deputada federal do Rio Grande do Norte reeleita sem utilizar recursos do orçamento secreto, Natália Bonavides (PT), classificou o esquema como um meio para gerar rombos nas contas públicas e corrupção.

“O orçamento secreto é um escândalo. Um rombo de bilhões de reais sendo desviados para compras superfaturadas de tratores, equipamentos agrícolas, caminhões de lixo, ônibus escolares, ambulâncias”, frisou em post nas redes sociais.

“É Bolsonaro comprando o centrão e a direita para continuar no poder. É o orçamento secreto que vem bancando fraudes no SUS como a de Pedreiras no Maranhão. Cidade com 39 mil habitantes, onde a prefeitura informou que realizou 540,6 mil extrações dentárias. Para essa conta fechar, teria que ter arrancado 14 dentes de cada habitante. Absurdo!”, complementou.

Natália foi a federal mais votada do Rio Grande do Norte com 157.565 (8,42%) votos.

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Entre os deputados federais reeleitos no RN, só Natália não usou orçamento secreto

A reportagem da Revista Piauí assinada pelo jornalista Breno Pires mostrou que dos quatro deputados federais do Rio Grande do Norte apenas Natália Boanvides (PT) não acessou recursos do orçamento secreto nos últimos anos.

Natália Bonavides foi a candidata mais votada com 157.565 votos.

Bem diferente dos reeleitos General Girão (PL), João Maia (PL) e Benes Leocádio (Republicanos).

A planilha mostra que General Girão foi quem mais usou recursos do orçamento secreto. Foram R$ 43.603.688 que lhe rendeu uma média de R$ 588,51 gastos com o recurso para cada um dos seus 76.698 sufrágios.

Benes Leocádio, tido como carta fora do baralho nestas eleições, foi turbinado em R$ 29.272.276, que lhe deu um custo médio de R$ 290,71 para cada um dos 100.693 votos conquistados. Outro tido como candidato de reeleição difícil, João Maia pegou R$ 26.062.123, num custo médio de R$ 249,89, para os seus 104.254 votos.

A reportagem da Piauí mostra que 257 deputados foram reeleitos com a ajuda do orçamento secreto, que movimentou R$ 6,2 bilhões em obras sem embasamento técnico e com histórico de desvios de verbas. O montante é maior que o fundo eleitoral, que custou R$ 5,7 bilhões.

Fonte: Planilhas obtidas pelo repórter Breno Pires a partir de dados públicos e planilhas mantidas em segredo pelo governo

O orçamento secreto tem sido mantido com cortes de programas sociais como o Farmácia Popular e retirada de dinheiro da saúde e educação. “É o maior esquema de institucionalização da corrupção de que se tem registro na história brasileira, com danos profundos e variados”, disse à Piauí o diretor executivo da Transparência Internacional Brasil Bruno Brandão.

A reportagem ainda cita a eleição do ex-governador Robinson Faria (PL), pai do ministro das comunicações Fábio Faria, como exemplo de uma candidatura beneficiada pelo esquema.

Leia a reportagem completa AQUI.