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Audiência pública sobre a LOA acontece nesta segunda-feira

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA), na segunda-feira, 08 de novembro. A audiência terá início às 9h da manhã e será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró.

Na ocasião, a Secretário de Planejamento, Franklin Felizardo vai debater, junto a representantes da sociedade civil organizada essa importante lei, que faz parte, juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada em junho, e o Plano Plurianual, aprovado no dia 03 de novembro, do tripé orçamentário público.

Cronograma

Dia 1º de dezembro, está prevista a primeira votação da LOA e, dia 14 de dezembro, a segunda votação. O projeto tem que ser aprovado em dois turnos até o final do ano, como foram a LDO e o PPA.

A expectativa é favorável. “Há compromisso coletivo para cumprirmos mais esse prazo legal e a nossa função legislativa”, assegura o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade).

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Bancada federal do RN discute emendas ao orçamento de 2022

A Bancada Federal do Rio Grande do Norte, coordenada pelo deputado Benes Leocádio (Republicanos), se reúne nesta segunda-feira (8) para discutir prioridades e receber sugestões para a destinação de emendas ao Orçamento 2022 (LOA 2022). A reunião acontece no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), às 8 horas.

“Mais uma vez, vamos compartilhar esse momento de definição de emendas ao orçamento com as entidades e instituições de nosso Estado. A intenção é estreitar o diálogo sobre a vinculação das emendas parlamentares a programas e obras prioritárias do RN”, disse o deputado Benes.

Além dos deputados federais e senadores foram convidados para a reunião, representantes ligados ao Governo do RN e a Prefeitura de Natal, à Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Instituto Federal do RN (IFRN), Universidade Federal do RN (UFRN), Universidade Estadual do RN (UERN), Universidade  Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Polícia Civil do RN, Polícia Rodoviária Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Superintendência da Funasa no RN, Superintendência Regional do Dnit, Hospitais Filantrópicos do RN, Igreja Católica, entre outras instituições.