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Relatório do TCE aponta que Allyson deixou de repassar R$ 7,8 milhões a menos do que deveria para a Câmara

Foto: redes sociais de Allyson Bezerra

O TCE emitiu relatório sobre as contas de 2022 da gestão do prefeito Allyson Bezerra (UB) e entre diversos indícios apontados no levantamento, um deles chama bastante atenção: no ano de 2022 o prefeito Allyson Bezerra repassou à Câmara Municipal R$ 7,8 milhões a menos do que os 6% a que municípios com até 300 mil habitantes devem receber.

O problema para Allyson é que, conforme as contas do TCE ilustradas abaixo, o total repassado em forma de duodécimo foi de apenas 4,77%, um índice inferior ao estabelecido no art. 29-A, II, da Constituição Federal, e inclusive menor até mesmo que a previsão do art. 29-A, III, para municípios acima de 300 mil habitantes.

Por ter repassado valores em patamar inferior às faixas que Mossoró se encontra (5% a 6%), Allyson Bezerra pode ter incorrido em crime de responsabilidade, na medida em que descumpriu preceito constitucional sem qualquer fato a justificar tal iniciativa, inclusive comprometendo outro princípio constitucional, o da harmonia e da autonomia entre os poderes.

Os R$ 7,8 milhões a menos que o prefeito deixou de repassar à câmara apenas em 2022 equivalem ao valor que ele obrigou judicialmente a Câmara a devolver nos últimos oito meses deste ano. Eis aí o exemplo e a razão, agora desvelados pelo TCE, do que o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (PSDB), há tempos denunciava, de que o prefeito Allyson jamais aceitou fazer um encontro de contas entre executivo e legislativo. O gestor conhecia a realidade, que não lhe era conveniente ou favorável, administrativamente.

Agora se sabe parte das razões que motivaram o prefeito a querer romper com o presidente da Câmara, a partir da manobra jurídica empreendida pelo chefe do executivo mossoroense. A ver o a corte de contas e o MP farão diante dos fatos agora publicizados.

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Exoneração de 51 comissionados é consequência de crise do duodécimo na Câmara Municipal

Câmara passa por dificuldades (Foto: Edilberto Barros)

A exoneração de 51 servidores comissionados da Câmara Municipal de Mossoró, publicada hoje (11) no Diário Oficial da Federação das Câmaras Municipais (Fecam-RN), é consequência direta da crise financeira que o Poder Legislativo Mossoroense.

O Blog do Barreto teve acesso a informações que apontam que, somente em 2024, a frustração de receita na Câmara (a diferença entre o que está previsto e o que efetivamente foi repassado de duodécimo) chega, entre janeiro e setembro deste ano, ao montante de R$ 7 milhões e 320 mil.

Esse R$ 7 milhões e 320 mil, que somam R$ 831 mil ao mês (exceto janeiro, quando a dedução foi de R$ 670 mil (tabela em anexo)), foram descontados na “fonte” pela Prefeitura de Mossoró, cumprindo decisões judiciais e outras determinações, o que desestabilizou as contas da Câmara e gerou a situação vivenciada atualmente, de arrocho fiscal a menos de três meses do final do ano, para que o Legislativo consiga fechar o exercício financeiro de 2024.

Outra apuração do Blog do Barreto é que os 51 exonerados hoje eram servidores comissionados da Câmara e que estão previstas mais 12 ou 14 exonerações, na Fundação Aldenor Nogueira. Além desses, servidores terceirizados da Casa já estão cumprindo aviso prévio, mas esse total ainda está pendente de informação pela empresa terceirizada (Conceito). E que as demissões devem parar por aí.

Dessa forma, também fica confirmado que serão preservados todos os assessores dos gabinetes parlamentares, de maneira que cada um dos 23 vereadores e vereadoras continuarão com os oito assessores lotados para continuar desempenhando o mandato.

Outra medida para ser adotada na Câmara Municipal, segundo apurou o blog, é o distrato com alguns fornecedores, permanecendo apenas o que for estritamente necessário ao funcionamento do Poder Legislativo.

Realidades diferentes

Assim que foi tornada pública a exoneração dos servidores hoje, começou a circular o balão de ensaio que a gestão Lawrence Amorim tomaria o mesmo rumo da administração Jório Nogueira na Presidência da Câmara (2015/2016). Mas são situações bem diferentes do ponto de vista contábil.

A gestão Jório tinha dinheiro suficiente, mas em 2016 ficou sem orçamento, porque consumiu o orçamento antecipadamente, o orçamento esgotou antes do fim do ano, e a Câmara assim ficou sem ter como aplicar os recursos por falta de previsão orçamentária.

Já a gestão Lawrence possui orçamento, mas não de financeiro porque deixou de receber R$ 7 milhões e 320 mil entre janeiro e setembro deste ano. Ou seja, tem previsão orçamentária, mas não possui o dinheiro inicialmente previsto no Orçamento para pagar as despesas orçamentariamente fixadas.

Outro aspecto diferente é quanto ao total de exonerações. A gestão Jório Nogueira exonerou 143 servidores comissionados, em dezembro de 2016, incluindo assessores dos gabinetes dos vereadores, deixando no cargo apenas o chefe de gabinete de cada vereador.

Na atual situação, além de não haver exoneração de assessores dos gabinetes parlamentares, o total de exonerados deve chegar a 65, o que não é nem a metade das 143 exonerações de Jório Nogueira em 2016, nem muito menos as exonerações estão ocorrendo em dezembro.

E é justamente evitar que a situação se repita, com demissões no último mês do ano, é que a Câmara está fazendo os cortes necessários em outubro e em número menor, para corrigir a situação a tempo de evitar um estrago maior.

 

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Confira a média das pesquisas para Prefeito de Mossoró. Allyson teria mais de 100 mil votos, maior votação da história

Projeção é de votação histórica para Allyson (Foto: redes sociais/Allyson Bezerra)

O Blog do Barreto como em todas as eleições tirou a média das pesquisas realizadas esta semana em Mossoró para traçar um panorama do que virá das urnas neste domingo.

Se as pesquisas estiverem corretas, o prefeito Allyson Bezerra (UB) será reeleito com a maior votação da história pulverizando o recorde de 68.915 (53,31%) de Francisco José Junior (na época no PSD) nas eleições suplementares de 2014.

Pela média das pesquisas, projetando uma eleição com 140 mil votos válidos, ele tiraria 112.700 votos. Na média das pesquisas ele 80,5%.

Candidato IPP Datavero Exatus Ts2 Agorasei Média
Allyson 73,31% 84% 81,8% 80,6% 82,9% 80,5%
Lawrence 16,27% 9,14% 11% 10% 7,4% 10,7%
Genivan 8,59% 4,77% 6,4% 8,3% 7,9% 7,1%
Victor Hugo 1,28% 1,36% 0,55 1% 1,5¨% 1,1%
Irmã Ceição 0,55% 0,41% 0,27 0,1% 0,3% 0,3%

Na disputa pelo segundo lugar, Lawrence Amorim (PSDB) ficou com 10,7%, o que daria em votos válidos 14.980 e Genivan Vale 7,1%, que seria 9.940.

Há quem aposte numa elação menos elástica, mas esses são os números crus das pesquisas da semana da eleição que serão confrontados com as urnas a partir das 17h deste domingo.

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Allyson tem 73,31%, Lawrence 16,27% e Genivan 8,59% nos votos válidos da pesquisa Pitágoras/Blog do Barreto

Allyson tem mais de 70% dos votos válidos e Lawrence ultrapassa a barreira dos 15% (Fotomontagem: Blog do Barreto)

O prefeito Allyson Bezerra (UB) está com 73,31% dos votos válidos na pesquisa Pitágoras/Blog do Barreto seguido por Lawrence Amorim (PSDB) com 16,27% e Genivan Vale (PL) com 8,59%.

Já Victor Hugo (UP) tem 1,28% e Irmã Ceição (PRTB) está com 0,55%.

Os números dos votos válidos excluem indecisos e brancos/nulos. É o dado que aparece na contabilidade dos sufrágios na apuração no dia da eleição.

Dados

A pesquisa Pitágoras/Blog do Barreto foi realizada entre os dias 25 e 27 de setembro ouvindo 600 eleitores de Mossoró. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN−03692/2024.

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Pesquisa Pitágoras/Blog do Barreto: Allyson lidera com 66,83%, seguido por Lawrence com 14,83% e Genivan com 7,83%

Allyson lidera com Lawrence em segundo e Genivan em terceiro (Fotomontagem: Blog do Barreto)

A pesquisa do Instituto Pitágoras realizada em parceria com o Blog do Barreto apontou uma vantagem de 52 pontos percentuais do prefeito Allyson Bezerra (UB) sobre o segundo colocado Lawrence Amorim (PSDB), que aparece com a maior vantagem já registrada sobre o terceiro colocado Genivan Vale (PL).

São sete pontos percentuais separando o segundo e o terceiro colocado na corrida ao Palácio da Resistência.

Allyson tem 66,83%, Lawrence 14,83% e Genivan 7,83%. No pelotão debaixo Victor Hugo (UP) tem 1,17% e Irmã Ceição (PRTB) 0,5%. Não sabe/não respondeu tem 5,5% e branco/nulo 3,33%.

No cenário espontâneo (quando não se apresenta uma lista de candidatos) Allyson tem 64,5%, Lawrence 11,67% e Genivan 6,17%. Victor Hugo e Irmã Ceição completam a lista com 0,6% e 0,5%, respectivamente.

No item rejeição o líder é Genivan Vale com 33,83%, seguido por Lawrence e Allyson com respectivamente 15,83% e 15,5%. Irmã Ceição tem 3,5% e Victor Hugo 3,33%.

Dados

A pesquisa Pitágoras/Blog do Barreto foi realizada entre os dias 25 e 27 de setembro ouvindo 600 eleitores de Mossoró. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN−03692/2024.

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“Mossoró está entre as 10 piores saúdes do RN”, afirma Lawrence

Lawrence critica gestão da saúde (Foto: cedida)

Na tarde de hoje (27), o candidato a prefeito Lawrence Amorim (PSDB) concedeu entrevista ao programa Meio-dia TCM, na TCM 95 FM, com os jornalistas Vonúvio Praxedes e Tárcio Araújo, ao contrário do candidato à reeleição Allyson Bezerra, que foge de debates, sabatinas e entrevistas.

Na TCM 95 FM, Lawrence destacou os principais problemas de Mossoró e propostas para solucionar questões nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, esporte, cultura e mobilidade urbana.

Lawrence ressaltou que, ao caminhar pela zona rural e pelos bairros da periferia de Mossoró, tem ouvido depoimentos importantes da população sobre a precariedade dos serviços públicos.

“Mossoró está entre as 10 piores saúdes do Rio Grande do Norte. As pessoas passam horas nas filas de madrugada e, muitas vezes, nem conseguem atendimento. E quando conseguem, faltam exames”, criticou.

Entre as suas propostas para a saúde, Lawrence apresentou a ideia de transformar a UPA do bairro Belo Horizonte em um hospital municipal, além de criar uma UPA de porte único na área dos Abolições.

Ele também pretende informatizar o atendimento na atenção básica, equipar as equipes da Estratégia de Saúde da Família e implementar uma carreta da saúde nos fins de semana para atender a população. “Também é preciso reestruturar o plano de cargos e realizar concursos públicos para contratar novos médicos”, pontuou.

‘Pé no chão’ e vocação política

Em tom de compromisso, Lawrence destacou que sua campanha é baseada em ouvir as reais necessidades da população. “Faço política por vocação e por amor. É a minha missão”, declarou, ao reconhecer a importância na campanha da candidata a vice-prefeita Carmem Júlia (MDB).

Ele também mencionou a importância de buscar diálogo com os entes federativos, ressaltando a vantagem de contar com uma frente ampla de partidos. “Vamos bater à porta dos ministérios importantes, visando melhorias na educação, na economia e em diversas áreas”, afirmou.

Educação e novas creches

Sobre a educação, Lawrence se comprometeu a buscar recursos para a construção de novas creches e mencionou a importância de parcerias para viabilizar o Instituto Estadual de Educação Profissional (IERN). Ele ressaltou que seu plano de governo é exequível e pautado em soluções concretas para os problemas enfrentados pela população.

Experiência

Quando questionado sobre sua experiência como prefeito em Almino Afonso, Lawrence destacou as construções de UBSs, creches, pavimentação de ruas, acesso à água na zona rural e o incentivo à agricultura familiar. Segundo ele, governar é pensar no futuro e não apenas em um mandato de quatro anos

Entre suas novas propostas, ele citou o turismo religioso, a partir da construção do Santuário de Santa Luzia, além de incentivar polos de desenvolvimento econômico, como o polo moveleiro e o polo de confecção.

“Precisamos transformar Mossoró em um polo de desenvolvimento, com parcerias que tragam recursos e melhorem a vida dos cidadãos”, disse.

Servidor e parcerias

No que diz respeito ao servidor público municipal, Lawrence garantiu que haverá mesa permanente de diálogo e reafirmou seu compromisso com a valorização desses profissionais. “Precisamos do servidor como parceiro da gestão”, afirmou.

Por fim, Lawrence destacou a importância do apoio da governadora Fátima Bezerra e do presidente Lula para o desenvolvimento de Mossoró. “Precisamos de um gestor com capacidade de diálogo, que busque parcerias para transformar a cidade”, finalizou.

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Justiça Eleitoral nega direito de resposta pedido por Allyson contra programas eleitorais que exploraram denúncias do Blog do Barreto

Allyson não consegue valar adversários que repercutiram matéria do Blog (Foto: autoria não identificada)

O juiz da 33ª Zona Eleitoral Cláudio Mendes Junior negou pedido pelo prefeito Allyson Bezerra (UB) contra os programas eleitorais dos candidatos Genivan Vale (PL) e Lawrence Amorim (PSDB) que exploraram a série de reportagens em que o Blog do Barreto revelou a existência de números contraditórios no Relatório de Gestão Fiscal (TGF) enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tesouro Nacional.

As matérias foram escritas a partir de auditoria realizada pelo especialista em gestão pública Anderson Quirino.

O magistrado seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral que entendeu haver ausência de fato patentemente inverídico e a impossibilidade de cerceamento do discurso de campanha fora de hipóteses excepcionais. “Como bem aludido pelo Órgão Ministerial, as informações que ensejaram a irresignação da coligação autora não estão dotadas de falsidade patente e, igualmente, não apresentam ofensa moral ou outra característica que encontraria sanção prevista na legislação eleitoral. Consequentemente, não há se falar em deferimento do direito de resposta fora das hipóteses do art. 58 da Lei n.º 9.504/1997”, escreveu o magistrado.

O juiz considerou a solicitação de Allyson como “descabida”. “Descabida, ademais, a apresentação de elementos no intuito de debater o mérito das denúncias veiculadas na mídia, medida que não encontra amparo no âmbito do pedido de direito de resposta, tampouco constitui sua análise competência desta Justiça Especializada”, frisou. “A não intervenção do judiciário, neste caso, é a forma adequada para resguardar o livre debate político, o qual deve ter sua continuidade pelos meios usuais de campanha e propaganda eleitoral. Não se deve olvidar, nessa perspectiva, que dispõe a coligação representante dos mesmos meios para defender a sua posição quanto às alegações veiculadas, visto que também dispõe de parcela do horário eleitoral”, complementou.

As denúncias reveladas pelo Blog, resultaram em representação contra a Prefeitura de Mossoró no TCE, Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (TCU).

Foram detectadas contradições no RGF empelo menos sete dos dez quadrimestres da gestão de Allyson. A desconfiança é que os dados enviados ao Tesouro Nacional foram manipulados para viabilizar o empréstimo de R$ 200 milhões realizado no ano passado.

Confira a sentença que negou o direito de resposta a Allyson

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Allyson tenta instrumentalizar candidato de esquerda

Victor Hugo não cai na armadilha da mídia do prefeito (Foto: reprodução)

Favoritaço para as eleições de 6 de outubro, Allyson Bezerra (UB) não quer apenas vencer, ele quer trucidar os adversários nas urnas e sair do pleito com status de candidato a governador.

Para isso, ele não mede esforços na construção de narrativas até mesmo em contextos negativos. É o caso do debate da TCM em que ele faltou para não responder perguntas incômodas como os valores altíssimos do IPTU, os gastos exorbitantes com coleta de lixo, os escândalos da gestão, as obras atrasadas, caos na saúde, dentre outros.

Principal alvo dos adversários, Allyson utilizou os parceiros da mídia para instrumentalizar o candidato a prefeito de Mossoró Victor Hugo (UP) a seu favor contra os principais adversários, Genivan Vale (PL) e Lawrence Amorim (PSDB).

Victor teve lampejos no debate, mas a mídia governista tentou passar a impressão de que ele roubou a cena. Não, não roubou. O assunto principal foi a ausência de Allyson e as críticas à gestão.

Como escrevi há uma semana: foi um debate de perguntas sem respostas.

Victor Hugo é um sujeito esperto, não caiu na armadilha e segue fazendo a campanha no estilo que vem mantendo desde o início.

As pesquisas indicam uma vitória acachapante de Allyson, mas essa estratégia aí não emplacou. Não dá para vencer todas.

 

 

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Lula declara apoio a Lawrence

Em Mossoró, Lula apoia Lawrence

A maior liderança política do país, o presidente Lula (PT), declarou, por meio de vídeo, seu apoio a  Lawrence Amorim na disputa à prefeitura de Mossoró. O apoio vem na esteira do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também se posicionou favorável à coligação Mossoró Mais Forte.

Na declaração Lula destaca que o Brasil voltou a seguir na direção de um futuro melhor para todos, trazendo de volta programas, como a Farmácia Popular e o Mais Médicos; criando empregos, cuidando das pessoas.

“A gente sabe que ninguém governa sozinho. Precisamos estar juntos, trabalhando para melhorar a sua vida e a da sua família. Agora, é hora de votar em quem vai nos ajudar a colocar a sua cidade no rumo certo. Em Mossoró, vote Lawrence”, defendeu.

A declaração de Lula se soma a de Geraldo Alckmin. Em 8 de agosto, ainda na pré-campanha, o vice-presidente disse que Lawrence tem experiência executiva, experiência de gestão bem-sucedida, experiência legislativa e amor a Mossoró.

“Lawrence trará resultados para melhorar a educação, a saúde, o transporte, fazer parcerias, trazer mais investimentos para gerar mais emprego, mais renda. Enfim, tem espírito público”, disse Alckmin, também em vídeo.

Gratidão

Lawrence agradeceu o apoio do presidente Lula, do vice-presidente Alckmin e das demais lideranças que dão suporte à coligação. “Para nós, é motivo de muita honra termos o apoio de nomes como Lula e Alckmin, que tanto serviço prestado eles têm ao Brasil e que continuam a realizar um grande trabalho em favor do país”, disse.

Tendo como candidata a vice-prefeita Carmem Júlia, a chapa encabeçada por Lawrence reúne o maior leque de partidos na atual campanha à Prefeitura de Mossoró, somando PSDB, Cidadania, PSB, PT, PCdoB, PV, MDB e PDT.

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Lawrence e Carmem assumem compromisso com Uern

Candidatos à Prefeitura de Mossoró, Lawrence Amorim e Carmem Júlia foram recebidos em audiência, hoje (6), na Reitoria, pela reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Cicília Maia. Ela entregou aos postulantes da coligação Mossoró Mais Forte a Carta às Candidatas e aos Candidatos aos Cargos de Vereador (a) e a Prefeito (a) nos Municípios Potiguares.

No documento, a Uern pede apoio para eixos prioritários da universidade: fortalecimento da autonomia plena da instituição; valorização dos e das servidoras da Uern; mitigação dos efeitos da pandemia na saúde e na educação; convênios para garantir a permanência dos e das estudantes em vulnerabilidade socioeconômica.

A universidade pleiteia ainda, na Carta, fortalecimento da pesquisa e da extensão em prol do Estado; estímulo ao desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação e atendimento às vocações locais.

Secretaria

Lawrence e Carmem Júlia assumiram compromisso com essas e outras pautas da Uern. É o caso da criação da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia. Segundo o candidato, trata-se de pleito antigo da instituição, mas ainda não atendido.

“Chegando à Prefeitura, vamos criar a Secretaria de Ciência e Tecnologia, com o propósito de apoiar o desenvolvimento de polo tecnológico em Mossoró, por meio do apoio às startups e a outros novos modelos de negócios; fortalecer as energias renováveis e outros setores”, assegura Lawrence.

Emprego

Carmem Julia acrescentou que Mossoró possui relevância estratégica como polo universitário que, portanto, precisa diversificar suas matrizes econômicas. “Porque a Uern forma mão de obra de alta qualidade, mas os profissionais precisam ter emprego nas áreas nas quais se formaram”, observa.

A candidata a vice-prefeita garantiu que, chegando à Prefeitura de Mossoró, a nova gestão terá total alinhamento com a Uern, com apoio, por exemplo, à alimentação aos estudantes, melhoria na oferta do transporte coletivo e busca de parcerias com os Governos do Estado e Federal para fortalecer a universidade.

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