O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de ex-vereador de Natal, de um ex-assessor parlamentar, de uma contadora, de um advogado e de um empresário pelo desvio de verbas públicas. Os réus, denunciados pelo MPRN e condenados pela Justiça Estadual, praticaram diferentes crimes, como o de peculato e o uso de documento falso.
Os condenados são o ex-vereador Maurício Gurgel; o ex-assessor parlamentar, Leandro Prudêncio; a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão; o advogado Cid Celestino Figueiredo Souza; e o empresário Sidney Rodrigues dos Santos.
Cada um a seu modo protagonizou um esquema de desvio de recursos públicos no montante de R$ 569.900,89 da Câmara Municipal de Natal, a partir dos valores que eram disponibilizados como verba de gabinete ao então vereador Maurício Gurgel. Os crimes ocorrerem entre janeiro de 2009 e novembro de 2011.
Maurício Gurgel recebeu a pena de 18 anos, 5 meses e 11 dias de reclusão, além de 233 dias-multa;
Leandro Carlos Prudêncio foi sentenciado a 18 anos, 5 meses e 11 dias de reclusão, além
de 233 dias-multa;
Aurenísia Celestino Figueiredo teve a pena de 20 anos e 5 meses de reclusão, além de 290 dias-multa;
Cid Celestino Figueiredo Sousa recebeu sentença de 15 anos, 9 meses e 5 dias de reclusão,
além de 249 dias-multa;
Sidney Rodrigues dos Santos foi sentenciado a 13 anos, 2 meses e 10 dias de reclusão, além de 211 dias-multa;
A título de valor mínimo para reparação dos danos causados, cujo prejuízo é possível individualizar, a partir da participação de cada um dos denunciados nas empreitadas criminosas, o Juízo ainda estabeleceu a devolução de mais de R$ 800 mil ao cofre público:
A quantia de R$ 569.900,89 deve ser devolvida de forma solidária por Maurício Gurgel e Aurenísia; o valor de R$ 201.300,00 por Cid Celestino; e R$ 37.374,38 por Sidney.
A sentença também decretou a perda de cargos e/ou mandato eletivo que os acusados Maurício Gurgel e Leandro ocupavam ao tempo dos fatos (2009 a 2011). A perda vale para eventuais cargos, função pública ou mandatos eletivos que sejam atualmente ocupados por tais denunciados e desde que essas possíveis novas atividades laborais guardem correlação com as atribuições dos cargos anteriormente ocupados pelos réus.
A duplicação do trecho potiguar da BR 304 é uma urgência que se arrasta por décadas ceifando vidas e atrasando a economia do Estado.
Enquanto a nossa classe política briga por picuinhas, os cearenses seguem acumulando vitórias. Ontem o governador Elmano de Freitas (PT) foi recebido pelo dos transportes Renan Filho (MDB) e anunciou que o trecho entre a divisa com o Rio Grande do Norte e Aracati será duplicado.
Enquanto isso, o minúsculo trecho da Reta Tabajara, que antecede o início da BR 304, tem uma obra que se arrasta há anos.
A vitória da classe política cearense reforça o clichê de que os políticos do Estado vizinho deixam as diferenças de lado e se unem quando a eleição termina. Aqui no Rio Grande do Norte gasta-se 500 para que o outro não ganhe 50.
A tragédia diária da BR 304 é um símbolo da vergonhosa classe política potiguar. Quem transita por esta rodovia sabe o que é ter por algumas horas a sensação de estar o tempo todo com uma arma apontada para sua cabeça.
Morreu na madrugada desta quinta-feira, 7, o ex-senador Garibaldi Alves. Ele tinha 98 anos e faleceu em casa de causas naturais.
“Garibaldi Pai”, como era conhecido, exerceu três mandatos de deputado estadual entre 1957 e 1969 quando foi cassado pela ditadura militar junto com os irmãos Agnelo e Aluízio Alves. Foi nesse momento que o futuro governador Garibaldi Alves Filho o substituiu na Assembleia Legislativa nas eleições de 1970.
Ele foi vice-governador na gestão de Geraldo Melo (1987-91) e em 2011 assumiu uma vaga de senador substituindo Rosalba Ciarlini que se elegera governadora em 2010.
A família ainda não divulgou os horários de velório e sepultamento.
Entre comentários protocolares, manifestações de apoio ao presidente e defesa do Estado Democrático de Direito, assim oscilaram as declarações sobre o badalado 7 de setembro de 2021, marcado por ameaças de golpe de estado por parte do presidente e seus apoiadores.
Dividimos as manifestações dos políticos do RN em três categorias.
Confira as falas de quem discorda do teor das manifestações:
A nossa independência depende da manutenção da democracia, que só permanece viva com o respeito, a tolerância e o fortalecimento das nossas instituições. Só assim construiremos uma nação cada vez mais livre, desenvolvida e com justiça social para todos e todas.
Fátima Bezerra, governadora do RN – PT
No discurso da paulista, fica evidente o motivo de todo esse alarde de Bolsonaro e dos seus seguidores:
Não querem que os trambiques da familícia sejam investigados e descobertos!
Natália Bonavides, deputada federal – PT
Nem morto, nem preso… derrotado ! Bolsonaro não precisa das urnas para ir de encontro ao seu destino mais. Tentou ir para o tudo ou nada e sai com as mãos vazias. Os atos de hoje mostram que o presidente só consegue dialogar com a sua claque e não é isso que se espera de alguém que deva liderar o país. Bolsonaro, definitivamente perdeu as condições de governar e recuperar a economia e o país. Só restam duas alternativas para Bolsonaro depois do dia de hoje: renúncia ou impeachment! Como ele não é capaz deste gesto pela nação, cabe ao Congresso conduzir o processo de impeachment.
Jean Paul Prates, senador – PT
Não podemos esquecer que o 7 de setembro representa a independência deste país. Que não paremos de lutar por sua liberdade e por dias melhores, longe de tensões, conflitos e interesses antidemocráticos.
Rafael Motta, deputado federal – PSB
A nossa bandeira é que nenhum brasileiro e nenhuma brasileira passe fome. Nosso país atravessa o seu pior momento com um governo corrupto, genocida, autoritário e que não governa para quem mais precisa.
É por isso que neste 7 de setembro é tão importante fortalecermos nossa luta pelo #ForaBolsonaro e a nossa capacidade de esperançar pra reconstruir o nosso país para o povo brasileiro.
Vida longa aos lutadores e lutadoras por um Brasil feliz de novo!
Isolda Dantas, deputada estadual – PT
O presidente conseguiu transformar uma data cívica em um dia de divisão, animosidade e vazias tentativas de demonstrar uma força que já não possui, porque já não governa.
Zenaide Maia, senadora – PROS
Independência. Democracia. Respeito à Constituição. Unidos pelo Brasil.
Walter Alves, deputado federal – MDB
Manifestações de apoio ao presidente Bolsonaro:
07 de setembro de 2021!
Várias imagens falam mais que mil narrativas!!
Avenida Paulista lotada e sem nenhuma confusão.
Manifestações pacíficas de apoio ao presidente Bolsonaro!
Fábio Faria, ministro das comunicações – PSD
Parabéns a todos que foram às ruas hoje em defesa da nossa liberdade e da nossa constituição.
Rogério Marinho, ministro do desenvolvimento regional – sem partido.
Dia histórico Orgulho de ser brasileira. Viva a independência! Viva o Brasil!
Carla Dickson, deputada federal pelo PROS em post com fotos das manifestações bolsonaristas.
O tempo de ditadura acabou!
Não haverá mais submissão aos demandos ditatoriais do semideus. De agora em diante, quem jogar fora das quatro linhas vai receber na mesma moeda.
“Liberdade para todos os presos políticos.”
General Girão, deputado federal – PSL
Quem fez declarações mais genéricas
O que faz nosso país gigante é o sentimento forte que vem de dentro do peito de cada brasileiro: o orgulho de pertencer a essa grande Nação. E isso se constrói todos os dias com independência, liberdade e democracia.
Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa – PSDB
Independência é uma conquista diária. Está na luta por um País mais justo, desenvolvido e sem fome. Está na defesa dos direitos sociais e no trabalho honesto. Vamos continuar lutando pelo Brasil que todos queremos e sonhamos! Com liberdade e mais oportunidades para todos.
Álvaro Dias, prefeito de Natal – PSDB
Que o nosso Brasil possa sempre ser iluminado pelos raios da liberdade e da independência.
João Maia, deputado federal – PL
7 de Setembro
A independência do nosso país é uma conquista que jamais pode ser esquecida, pois inspira todos nós a continuarmos empenhados no importante dever de fazer do Brasil uma grande nação.
Feliz Dia da Independência a todos!
Benes Leocádio, deputado federal – Republicanos
Hoje é dia de celebrar uma data especial para todos os estados do Brasil: o Dia da Independência. E são em datas como essas, que eu sinto que impulsionam a minha vontade de trabalhar mais e fazer o melhor para o meu país e para o meu estado, o Rio Grande do Norte.
Hoje é feriado, mas o trabalho segue e segue forte. Um ótimo 7 de setembro para todos!
Beto Rosado, deputado federal – PP
A coragem e determinação do nosso povo constroem uma nação mais forte e de esperança nos bairros, na zona rural, em cada canto do nosso país.
Que a nossa independência seja celebrada não apenas no dia 7 de setembro, mas todos os dias.
O Hino da Independência diz: “Já raiou a liberdade no horizonte do Brasil”.
Que todo dia seja dia de celebrar a independência e liberdade da nossa brava gente brasileira!