O maior problema do Governo do Rio Grande do Norte hoje é o déficit mensal da previdência que está na casa dos R$ 120 milhões/mês.
Sem correções de rumo, o Rio Grande do Norte não se livra a crise fiscal que se envolveu graças ao acúmulo de gestões desastrosas.
Na medida que o tempo passa, Fátima Bezerra (PT) vai se tornando sócia da culpa compartilhada pelos seus antecessores.
A governadora apostou na inclusão de estados e municípios na reforma da previdência. Não deu certo. Agora, certamente, vai esperar que saia do papel o acordo feito para que a inclusão dos entes federativos ocorra via Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela.
A questão é lógica: se não aprovaram ontem porque vão aprovar depois?
Por princípio, Fátima é contra aumentar a alíquota previdenciária de 11 para 14%. O presidente do IPERN, Nereu Linhares acha que essa não é a solução e desaconselha a medida.
Governos de esquerda bem-sucedidos no Nordeste corrigiram a questão previdenciária e pagam em dia.
Então qual seria a alternativa? O chamado dinheiro novo. O que seria isso? Contratar mais servidores para que eles contribuam com a previdência. De fato, o Governo do Estado caminha para ter mais servidores inativos do que ativos, o que torna a previdência insolvente.
A solução é óbvia e ao mesmo tempo inviável. Os salários estão atrasando desde 2013 salvo raros intervalos com saques ao fundo previdenciário. O Governo está limitado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O que resta ao Governo? Inventar a roda? Até aqui não vislumbro alternativas.
A previdência do Estado, segundo o próprio Nereu Linhares, banca cerca de 40 mil inativos que nunca contribuíram. Esse é um problema cuja solução me parece ser inexistente por se tratar de direitos adquiridos. O pior que são justamente os maiores salários.
Nesta encruzilhada há uma saída que o Governo não quer utilizar.
