quintais produtivos

Quintais produtivos se fortalecem com ação do CF8 no RN

Os Quintais Produtivos surgem como uma política inovadora, alinhada às reivindicações das trabalhadoras rurais por acesso a recursos produtivos, assistência técnica e inclusão no mercado. São espaços com significados diversos, rico em agrobiodiversidade e onde se estabelece ricas e ao mesmo tempo complexas relações familiares e comunitárias.

Lançado em 2023 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Subsecretaria de Mulheres Rurais, o programa Quintais Produtivos das Mulheres Rurais foi uma resposta às demandas da Marcha das Margaridas. Trata-se de uma política pública estratégica para promover a soberania alimentar, geração de renda e autonomia econômica das mulheres do campo. A meta do programa é estruturar mais de 90 mil quintais produtivos em todo o Brasil até 2026.

No Rio Grande do Norte, o CF8 é responsável pela implementação de 80 quintais nas cidades de Upanema, Santa Cruz e Bom Jesus, nas regiões do Sertão do Apodi, Trairí e Potengi, promovendo ações de formação, intercâmbio de experiências e assistência técnica, além da execução de projetos produtivos com investimento nos quintais. “Esse projeto é uma conquista significativa para as mulheres agricultoras do RN, impulsionando o desenvolvimento da produção nos quintais, desde a produção de subsistência até a comercialização solidária e feminista.”, explica Micilene, técnica do projeto pelo CF8.

As participantes passam por três ciclos de capacitação: gestão de quintais, organização produtiva e soberania alimentar e nutricional, com análises contextualizadas das realidades familiares e territoriais.

No Semiárido brasileiro, o programa adquire contornos estratégicos. Além de viabilizar tecnologias sociais, como canteiros econômicos e cisternas, a iniciativa promove a resiliência das comunidades, valorizando saberes locais.

As beneficiárias do programa recebem fomento para a aquisição de insumos, equipamentos e tecnologias sociais de acesso à água, além de acompanhamento especializado para gestão produtiva e comercialização. Tradicionalmente manejados por mulheres, os quintais se tornam espaços de diversidade, onde são cultivados alimentos, criados pequenos animais e preservadas sementes e espécies nativas, fortalecendo a biodiversidade e a segurança alimentar das famílias.

Esta ação executada no RN pelo CF8, acontece em parceria com a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), financiada pelo Governo Federal através da Subsecretaria de Mulheres Rurais do MDA.

Isolda traz a Mossoró audiência pública sobre quintais produtivos

Nesta sexta-feira (17), a partir das 9h, na Câmara Municipal de Mossoró, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a pedido da deputada estadual Isolda Dantas (PT), realizará a primeira Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei de sua autoria que tem como objetivo o fortalecimento de quintais produtivos das mulheres na zona rural e urbana. O PL quer instituir o Programa Quintais Produtivos, que visa promover a autonomia econômica das mulheres rurais e urbanas e ampliar o acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização de alimentos e a tecnologias sociais de acesso à água potável, como as cisternas.

“As mulheres desempenham funções multifacetadas na produção de alimentos, na geração de renda e na preservação dos recursos naturais. Assim como com o PECAFES conseguimos garantir investimento do Estado na agricultura familiar, queremos promover ferramentas, recursos e apoio necessários para fortalecer as atividades produtivas das mulheres e melhorar suas condições de vida nas ruas e nos roçados”. E continua: “o nosso projeto dialoga diretamente com o Programa de Quintais Produtivos do Governo Federal, lançado em setembro do ano passado. A ideia é que o Governo do Estado também some esforços nesta demanda tão necessária”, afirma a deputada Isolda.

Serão realizadas diversas audiências sobre o PL dos Quintais em diversos municípios, com o objetivo de ouvir a população interessada, a sociedade organizada, e torná-lo ainda mais acertado para quem dele precisa. A próxima audiência será em Currais Novos, junto com a vereadora Rayssa. O Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais e Urbanas também pretende incentivar o cooperativismo e se alinha com princípios agroecológicos, promovendo a produção sustentável de alimentos e incentivando práticas que respeitem o meio ambiente e conservem os recursos naturais.

Foram convidados para a audiência: Sebrae, Rede Xique Xique, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Marcha Mundial das Mulheres, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (FETARN), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (FETRAF), sindicatos rurais da região, e instituições como Terra Viva, Centro Feminista 8 de Março, Terra livre, entre outras.