Categorias
Matéria

Auditores fiscais apreendem R$ 1,2 milhão em mercadorias em situação irregular

Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagraram na quarta-feira (13) a Operação Divisas nas principais rodovias que cortam o Rio Grande do Norte em direção a outros estados antes do início do feriado da Semana Santa. A ação resultou na apreensão de R$ 1,2 milhão em mercadorias que estavam sendo transportadas sem documentação fiscal regular. Entre produtos detidos, cerca de 28 toneladas de pescados, entre camarão, tilápia e atum, orçadas no valor de R$ 490 mil. As cargas vinham de estados vizinhos e foram interceptadas nas BRs 101, 226 e principalmente na 304.

Participaram da força tarefa para combater a sonegação fiscal na Semana Santa, 20 servidores do Fisco Estadual, entre auditores e técnicos, além das equipes da PRF, que montaram barreiras nas rodovias de divisas e de grande fluxo de cargas, como é o caso da BR-304, onde ocorreram os maiores volumes de apreensões. Somente de pescados, foram 12 toneladas de camarões, 10 toneladas de tilápias e seis toneladas de atum.

 Além de proteína animal, os auditores também realizaram inspeções em veículos de transporte, onde encontraram 75 fardos contendo artigos de confecção, avaliados em R$ 450 mil. Todo o material havia sido adquirido também sem notas fiscais, o que se configura crime contra ordem tributária. Por isso, os proprietários das mercadorias foram autuados e os produtos retidos com a liberação somente após pagamento de multa e do imposto devido.

De acordo com o subcoordenador de Mercadorias em Trânsito da SET-RN, Marcos Medeiros, a operação foi planejada justamente para combater a entrada de produtos irregulares do ponto de vista fiscal. “Durante os dias que antecedem o feriado da sexta-feira santa, há um grande fluxo de cargas contendo pescados nas nossas rodovias devido à procura, que cresce nessa época. Com a operação deste ano, conseguimos evitar que quase meio milhão em pescados, vindos de outros estados, fossem comercializados no RN sem documentação fiscal e concorressem deslealmente com nossos produtos”, destaca o subcoordenador.

Com essa apreensão de R$ 1,2 milhão em mercadorias durante a operação, os auditores fiscais juntamente com os agentes da PRF evitaram R$ 388 mil fossem desviados dos cofres públicos por meio da sonegação.

Categorias
Matéria

SET-RN e PRF apreendem carga irregular de 45 mil litros de álcool

Fiscalização evita prejuízo de R$ 65 mil ao erário estadual (Foto: cedida)

Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF-RN) apreenderam, ontem (8), uma carga irregular de álcool na região de Mossoró. Uma carreta com 45 mil litros do produto foi retida na rodovia BR-304 por transportar o álcool sem documentação fiscal. A carga foi avaliada em R$ 155 mil e, se não fosse abordada, o Rio Grande do Norte teria perdido R$ 65 mil em tributos sonegados.

Esta é a quarta autuação que o Fisco Estadual em parceria com a PRF faz de veículos transportando álcool de forma ilegal em menos de um mês. As quatro retenções desse tipo de mercadoria totalizam um volume de 205 mil litros de álcool e um montante de quase meio milhão de reais.

A apreensão ocorreu durante fiscalização de rotina que acontece nas principais rodovias que cruzam o território potiguar e faz parte das ações para fechar o cerco contra a sonegação de impostos, que gera danos ao erário público e também promove uma competição desleal no meio empresarial. Transitar com mercadorias sem notas fiscais é considerado um crime contra a ordem tributação e os responsáveis pela infração podem responder criminalmente pela sonegação.

“Como já anunciamos, não vamos afrouxar as fiscalizações. Ao contrário, vamos intensificá-las para que esse e outros crimes não venham acontecer. A nossa estratégia é de fato combater  a sonegação de impostos para auxiliar no processo de recuperação financeira do estado”, declara o secretário ajunto da SET-RN, Álvaro Bezerra.

Categorias
Matéria

Operação do Governo tenta recuperar R$ 130 milhões sonegados por mil contribuintes

Sceretário Carlos Eduardo Xavier vai comandar operação (Foto: Assessoria)

A Secretaria Estadual de Tributação (SET) anunciou nesta sexta-feira, 1º, que vai iniciar uma operação de cobrança dos maiores devedores do estado. A ação deverá notificar inicialmente cerca de 1.000 contribuintes em todo o Rio Grande do Norte. Juntos os débitos fiscais em aberto chegam a R$ 130 milhões. A operação vai contar com o trabalho de 74 Auditores Fiscais e integra as estratégias de recuperação da capacidade financeira do Rio Grande do Norte.

Nesse ciclo de cobrança, os contribuintes serão visitados e intimados por Auditores Fiscais para a regularização dos débitos. Após a notificação, eles terão um prazo de 15 dias corridos para pagar as dívidas e apresentarem os comprovantes de quitação. Caso isso não ocorra no prazo estipulado, o contribuinte será autuado, sujeitando-se à aplicação de penalidades estipuladas pela Lei 6968/1997, a chamada Lei do ICMS. “Os contribuintes podem procurar as unidades regionais de tributação para efetuar o pagamento à vista ou parcelado até 60 meses”, disse o secretário de tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Além disso, o Estado poderá também aplicar a esse contribuinte o regime especial de fiscalização e todas as medidas decorrentes da cobrança do crédito tributário, como protesto em cartório, inscrição em dívida ativa e restrição ao patrimônio por meio da penhora bancária, de bens e leilão judicial.

Ainda dentro do ciclo de cobrança, serão enviadas notificações aos devedores que possuem débitos menores, por meio eletrônico, através do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), o qual permite o envio de mensagens e avisos importantes para o celular ou e-mail do contribuinte.

Os devedores também poderão negociar seus débitos junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC Fiscal Estadual), instituído pelo Convênio de Cooperação Técnica n° 28/2018, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e a Secretaria de Estado da Tributação no ano passado.

Esta é a segunda força tarefa anunciada pela SET para aumentar a arrecadação do Estado. A primeira está relacionada a operações de fiscalização itinerantes de combate à sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que começaram na semana passada na praia da Pipa, no município de Tibau do Sul.

Categorias
Matéria

Fátima anuncia auditor fiscal para secretário e de tributação

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, anunciou nesta terça-feira (4) o nome do auditor fiscal do tesouro estadual, Carlos Eduardo Xavier, novo secretário de Estado da Tributação (SET). A escolha de um profissional do quadro da SET faz parte de uma das prioridades do futuro Governo de contar com o papel estratégico dos auditores fiscais para organizar as contas do Rio Grande do Norte.

“O trabalho do nosso competente quadro de auditores será essencial para, sob o comando de Carlos Eduardo Xavier, realizar um conjunto de medidas para garantir a retomada do equilíbrio financeiro e o pagamento dos servidores em dia”, disse Fátima. O futuro secretário da Tributação destacou que a intenção é caminhar junto com os colegas auditores para realizar ações essenciais, como otimizar o recolhimento de receitas sem aumentar os impostos, aperfeiçoar os instrumentos de combate a sonegação, elevar o percentual de recuperação da dívida ativa, além de ações conjuntas com a Procuradoria Geral do Estado. “Me sinto honrado em colaborar com o futuro governo nesta que é uma área essencial para a retomada do crescimento do RN”, assinalou Carlos Eduardo.

Perfil

Auditor Fiscal desde 2005, foi subccordenador de fiscalização de automação comercial (SUFAC), atualmente lotado na Coordenadoria de Fiscalização (COFIS),  formado em Engenharia de Computação, Mestre em Engenharia de Produção.