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MP do Trabalho intermedeia negociação entre Sindicato e Prefeitura de Mossoró por fim da precarização dos médicos concursados

Foto: divulgação/Sinmed

O Ministério Público do Trabalho (MPT) está intermediando um acordo entre a Prefeitura de Mossoró e o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN).

O objetivo é acabar com a precarização dos médicos concursados do município. São 106 profissionais permanentes com salários de R$ 2.100.

Enquanto a Prefeitura de Mossoró contrata 180 médicos terceirizados da SAMA ao custo de R$ 19 mil por profissional.

A proposta do Sinmed é modesta diante do montante pago a SAMA: realizar concurso para contratar médicos por R$ 4.500 por 20 horas semanais.

Foi apresentado um edital de concurso com salários de R$ 2.100 para 20 horas e R$ 4.200 para 40 horas semanais. “Parece que o intuito é que os médicos não se interessem pelo concurso”, frisou Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed/RN.

Além de Geraldo, representou o Sinmed o médico Ronaldo Fixina. Pela Prefeitura de Mossoró estiveram o assessor jurídico Glauber Alves e a diretora surídica da Secretaria Municipal de Saúde Isabela da Silva.

Pelo MPT intermediaram o diálogo a procuradora do trabalho Andrea Gondim e o promotor Rodrigo Pessoa.

Uma nova audiência será realizada para discutir um acordo.

Números

Ao invés de pegar os R$ 3,420 milhões mensais a SAMA por 180 médicos, daria para contratar 760 profissionais pelos R$ 4.500 propostos pelo Sinmed.

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Médicos concursados sofrem com baixos salários, terceirizações e assédio moral na Prefeitura de Mossoró, revela audiência do MPT

Geraldo Ferreira cobrou respostas (Foto: reprodução)

Em audiência realizada nesta segunda-feira (2), entre o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) e a Secretaria de Saúde de Mossoró, mediada pelo Ministério Público do Trabalho de Mossoró (MPT/Mossoró), o presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira, cobrou esclarecimentos sobre questões importantes para a categoria.

O principal ponto discutido foi o ofício enviado pela entidade solicitando informações sobre as terceirizações e concursos públicos em Mossoró, pisos salariais dos médicos e os custos do município com empresas terceirizadas.

A Secretária de Saúde, Morgana Dantas, solicitou um prazo de 20 dias para fornecer as respostas a essas questões. Durante a audiência, o sindicato também pediu a formação de uma comissão para discutir o piso salarial dos médicos, que está defasado, já que deveria ser de três salários mínimos para uma carga de 20 horas semanais, mas atualmente gira em torno de R$ 2.500,00. O presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira, destacou a importância de melhorar o salário base dos médicos para atrair profissionais para o município, que atualmente conta com um quadro médico amplamente composto por terceirizados.

Além disso, a audiência tratou do tema do assédio moral. A promotora Andrea da Rocha Carvalho ressaltou que, durante uma das suas visitas às unidades de saúde, constatou o receio dos médicos em fornecer informações, o que caracteriza um ambiente de assédio moral.

O sindicato médico solicitou que, tanto o município quanto as empresas terceirizadas se abstivessem de adotar qualquer prática que pudesse intimidar os profissionais médicos, reconhecendo o clima de temor presente nas unidades de saúde.

Uma nova reunião será agendada assim que as respostas da Secretaria Municipal de Saúde forem entregues.

Participaram da audiência Geraldo Ferreira (Presidente do Sinmed RN), Andrea Gondim (Procuradora do Trabalho em Mossoró), Morgana Dantas (Secretária Municipal de Saúde de Mossoró), Rodrigo Pessoa de Morais (Promotor De Justiça – MPRN), Isabela da Silva Santos (Procuradora do Município de Mossoró), Rafael Dantas (Assessor Jurídico do Sinmed RN) e João Antônio (Assessor Jurídico da SMS Mossoró).

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Médicos do Hospital Tarcísio Maia param por atrasos de pagamento

Foto: reprodução

Blog Saulo Vale

Os médicos que atuam nas UTIs do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, decidiram por unanimidade, em assembleia realizada nesta segunda-feira (25) com o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed-RN), iniciar uma paralisação a partir desta terça-feira. A decisão ocorre devido à pendência de pagamentos por parte do Governo do Estado, com repasses atrasados desde o mês de julho.

Segundo o Sinmed-RN, o pagamento referente ao mês de julho deveria ter sido realizado até o dia 22 de novembro, conforme um acordo judicial firmado entre as partes. No entanto, até a data de hoje, o Estado não repassou os valores devidos, o que levou os médicos a aprovarem a paralisação.

A expectativa é de que, assim que o pagamento do mês de julho seja efetuado, os médicos retornem às suas atividades normais, garantindo a continuidade do atendimento na UTI.

Paralisação

Durante a paralisação dos médicos, a assistência na UTI será reduzida.  Não serão aceitos novos pacientes e os leitos que ficarem vagos por alta de pacientes não serão ocupados. Os médicos devem prestar cuidados apenas aos pacientes internados, até que recebam alta e aqueles que necessitarem de internação em UTI serão orientados a buscar outras unidades de saúde do Estado.

Proposta

Ontem à noite, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) apresentou uma proposta: pagar o mês de julho nesta terça-feira. O Sinmed fez uma contra-proposta, que prevê o pagamento imediato de julho e agosto até dia 18 de dezembro.

“Estamos aguardando resposta quanto essa contra-proposta. Por enquanto, o movimento está mantido; O problema é que fica difícil todo mês ter que marcar greve para poder receber. É preciso um acordo de regularidade, mesmo com atraso”, disse o presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira.

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Sindicato dos Médicos aciona Ministério Público contra terceirizações irregulares em Mossoró

Reunião entre sindicato e MPT (Foto: cedida)

Em audiência realizada nesta sexta-feira (4) entre o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) e o Ministério Público do Trabalho do município de Mossoró (MPT/Mossoró), o Sinmed RN solicitou a intervenção do MPT para mediar a negociação com a Secretaria Municipal de Saúde, na tentativa de resolver questões relacionadas a salários e à crescente terceirização das contratações.

De acordo com o piso salarial estabelecido desde 1961, a média salarial dos médicos concursados deveria ser de três salários mínimos para uma carga de 20 horas semanais, totalizando R$ 4.200,00. No entanto, os profissionais recebem apenas R$ 2.500,00. Essa disparidade salarial é apenas uma parte do problema. Quase 80% dos médicos que atuam no município estão contratados por meio de terceirizações, que, segundo o sindicato, são revestidas de irregularidades, uma vez que são semelhantes a uma relação trabalhista clássica.

Em uma reunião realizada com a Promotoria do Patrimônio Público também nesta sexta-feira, o sindicato denunciou que as condições de trabalho dos médicos terceirizados se assemelham a um regime de escravidão moderna: “Os médicos enfrentam a falta de direitos trabalhistas básicos, como férias, décimo terceiro salário e afastamentos por doença”, afirma Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed RN, ressaltando a gravidade da situação.

A fraude previdenciária também é um tema recorrente nas denúncias. Os salários são pagos como distribuição de lucros, sem a devida contribuição previdenciária, o que fere os direitos dos trabalhadores e compromete a sua segurança financeira no futuro.

Uma nova reunião entre o sindicato e a Secretaria Municipal de Saúde, com a mediação da Promotora de Trabalho, Dra. Andrea da Rocha Carvalho, acontece no dia 17 de outubro, a fim de possa ser aberta uma mesa de negociação que leve a um plano para regularizar as contratações e garantir salários dignos.

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Greve dos médicos escancara gasto desordenado da saúde na gestão de Allyson

Gastos com terceirização disparam com Allyson (Foto: redes sociais/Allyson Bezerra)

A greve dos médicos da rede municipal de saúde de Mossoró durou apenas 48 horas. A categoria foi esmagada pela estratégia do prefeito Allyson Bezerra (UB) de terceirizar a Secretaria Municipal de Saúde para a SAMA.

Isso mesmo!

Hoje quem controla a escala dos médicos não é a administração, mas uma empresa que aumentou em 288% os ganhos junto à prefeitura na gestão de Allyson.

O Blog teve acesso a um áudio em que uma funcionária da SAMA procura um médico oftalmologista para oferecer que ele faça consultas a R$ 100 enquanto os médicos estivessem de greve.

Numa manhã, são 20 consultas em média. Nesta mesma manhã, o oftalmologista ganharia R$ 2 mil, equivalente ao salário dos médicos concursados.

Isso mostra o tamanho da precarização da saúde na gestão de Allyson. Para você, caro leitor, ter ideia da gravidade do que escrevo a solução do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN) vai ser deixar a greve de lado e acionar o Ministério Público do Trabalho e do Patrimônio Público para denunciar a escandalosa terceirização da saúde.

O gasto desordenado com a terceirização faz a gestão de Allyson gastar R$ 19 mil por médico. O profissional da saúde fica com R$ 14 mil e a empresa com R$ 4 mil.

A Prefeitura poderia ter médicos concursados com esse salário de R$ 14 mil e economizar R$ 4 mil por profissional ou usar esse dinheiro para, proporcionalmente, contratar mais um médico a cada quatro e ainda sobrava dinheiro

Mas a gestão de Allyson prefere pagar quase dez vezes mais por um terceirizado em relação a um concursado.

Se a moda pega, outras categorias podem ser ainda mais precarizadas com as terceirizações.

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Presidente do Sindicato dos Médicos denuncia terceirização “absurda” da saúde na gestão de Allyson

Geraldo Ferreira afirma que uma única empresa recebeu R$ 30 milhões (Foto: divulgação)

O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN), Geraldo Ferreira, disse que a “remuneração médica em Mossoró é caótica”, ao se referir aos médicos dos pronto-atendimentos, ambulatórios e Estratégia Saúde da Família (ESF), e que há “um nível de terceirização absurdo”.

Geraldo Ferreira deu a declaração ontem (7), em vídeo no Instagram (@sinmed.rn), após reunião sobre o tema com a secretária municipal de Saúde, Morgana Dantas, no Centro Administrativo Prefeito Alcides Belo, em Mossoró.

“Salários extremamente baixos, desestimulando a entrada na carreira, para que a Prefeitura (de Mossoró) possa, impunemente, terceirizar esses serviços médicos. As empresas fazem contratos milionários, e os médicos infelizmente não são atraídos para o serviço público em virtude dos baixos salários”, denunciou Geraldo Ferreira.

De acordo com dados extraídos do Portal da Transparência da Prefeitura de Mossoró, apenas em 2023, com uma única empresa, a Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial (SAMA), a gestão Allyson Bezerra gastou quase R$ 30 milhões com a terceirização de profissionais da área de saúde (médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem).

Na reunião de ontem, Geraldo Ferreira disse que discutiu com a secretária Morgana Dantas que será montada uma comissão, com membros do Sindicato dos Médicos e secretarias do Município, para estabelecer carreira, de forma que dê dignidade ao trabalho médico e uma remuneração justa.

Exploração

Segundo o presidente do Sinmed/RN, “salários aviltantes, que desestimulam concurso público e favorecem terceirizações milionárias por empresas que lucram com a exploração dos trabalhadores médicos, é o usual na prefeitura de Mossoró.”

Geraldo Ferreira faz um recorte da situação: “Para se ter uma ideia dos absurdos, o salário de um médico de ambulatório, 20 horas semanais, recebe bruto o valor de R$ 2.200. Um médico de família recebe R$ 8.000, enquanto um estagiário do programa mais médicos recebe de bolsa e benefícios R$ 14 mil e um médico terceirizado pode ter um custo de R$ 20 mil, isso pago pela prefeitura, mas que não conseguimos saber quanto chega ao médico.”

Ele disse ainda que “os médicos reclamam que a situação persiste porque o município tem interesse nas terceirizações, que exploram os médicos e enriquecem empresários.”

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Médicos do HRTM entram em greve, mas escala é mantida

Foto: Flávio Soares/Inter TV Costa

Blog Carol Ribeiro

Em assembleia realizada nesta quinta-feira (7), com o Sinmed RN, os médicos da clínica médica do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) em Mossoró, que trabalham pela empresa de Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial (SAMA), definiram os últimos ajustes para a greve que tem início nesta sexta-feira (8).

A decisão de entrar em greve por tempo indeterminado, foi aprovada por unanimidade na última terça-feira (5), como forma de chamar atenção para o cumprimento do acordo para pagamento dos salários atrasados.

O acordo firmado entre a Justiça Federal do Trabalho, Secretaria de Saúde do Estado (Sesap) e a SAMA previa o pagamento dos salários atrasados dos médicos da seguinte forma: até o final de novembro, pagamento do mês de julho; e em dezembro, pagamento do mês de agosto. Mas apenas o mês de junho foi pago.

A greve teve início a partir das 7h desta sexta-feira com restrições no atendimento, apesar dos médicos estarem presentes no hospital. No final do dia, a categoria se reúne novamente com o Sindicato para avaliar e definir os próximos passos do movimento.

Nota do Blog: um dia depois dos anestesiologistas voltarem os médicos clínicos param. Ainda assim o jornalista Saulo Vale revelou que as escalas estão mantidas. Veja AQUI.

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Médicos clínicos do Tarcísio Maia vão entrar em greve

Médicos vão paralisar atividades - Foto: reprodução

Blog do Saulo Vale 

O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN), realizou no sábado (22), assembleia no formato híbrido com os médicos clínicos do Hospital Regional Tarcísio Maia, que atuam dos setores de pronto-socorro, núcleo de regulação e enfermarias de evolução.

O objetivo do encontro foi discutir a situação dos atrasos salariais, que, segundo a categoria, já somam quase 6 meses.

O usual dos contratos com o Estado é que esses atrasos acumulem por, no máximo, 3 meses.

Pagamento

De acordo com os médicos, o último pagamento realizado pelo Governo do Estado foi efetivado em janeiro deste ano, mas segundo as normas do contrato, que visa atraso de 90 dias, a parcela de abril já deveria ser quitada até o final do mês de julho.

Em votação, a categoria decidiu, por unanimidade, pela paralisação a partir do dia 1º de agosto, caso o pagamento referente aos meses de fevereiro, março e abril não sejam quitados até o dia 30 de julho, tornando a situação considerada regular para a prestação do serviço.

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Presidente do Sindicato dos Médicos compara HRTM a uma praça de Guerra. Diretora explica situação

Presidente do Sinmed/RN aponta problemas do HRTM (Foto: redes sociais)

O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (SINMED/RN) Geraldo Ferreira visitou o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) no final de semana e comparou a unidade uma praça de guerra.

“Não é uma praça de guerra, é um dos hospitais de emergências do nosso Estado, o Hospital Tarcísio Maia, onde sem divisórias que os resguardem, os pacientes ficam espostos, sem um mínimo de privacidade e respeito à sua dignidade humana”, frisou.

Ele disse que fez uma visita na condição de representante de entidade médica e relatou o que viu: “Hoje no Tarcísio Maia o tomógrafo continuava quebrado, pacientes nos soresentaram exames que tiveram que pagar fora do hospital, um cirurgião nos denunciou que uma cirurgia abdominal abriu por usar fio inadequado, em razão da falta dos que precisava, havia problemas de abastecimento, os terceirizados da limpeza, maqueiros e nutrição edtavam com salários atrasados e o programa de cirurgias eletivas do Estado estava encaminhando os pacientes de Mossoró para operar em pequenos municípios da região, numa inversão do que seria natural”*, disse. “Onde vamos parar?”, questionou.

O Blog do Barreto conversou com a diretora do HRTM Herbênia Ferreira que explicou a questão do tomógrafo. “Parou de funcionar e tem todo um tramite processual para a empresa fazer a manutenção. Precisou uma ampola que não tem aqui e aí tem outro trâmite processual em que a PGE (Procuradoria Geral do Estado) tem que autorizar  e tudo isso causa muito transtorno porque demora”, disse acrescentando que a ampola custa mais de R$ 560 mil.

Ela disse que a peça já chegou e a empresa Siemens está vindo fazer a manutenção do tomógrafo. “Os pacientes estão fazendo os exames de urgência e emergência na Liga graças a uma parceria”. Lembrou.

Herbência reconhece a existência de problemas de abastecimento. “Já fizemos um relatório, a secretaria tem ciência e também vamos enviar ao Ministério Público. É um problema que existe em todos os hospitais da rede estadual de saúde”, declarou.

A diretora disse que não é apenas um problema orçamentário, mas também de falta de fornecedores.

Ela disse que a falta de um hospital municipal em Mossoró também ajuda a complicar a situação. “É aquela velha discussão de cada ente na rede de saúde. O Tarcísio Maia está ficando com pacientes que não deveriam estar lá, mas em um hospital municipal ou em domicilio se a saúde municipal oferecesse esse serviço”, lembrou.

Herbênio conta ainda que houve um aumento dos casos de acidentes automobilísticos, que piorou a situação.

*As aspas extraídas da postagem de Geraldo Ferreira foram mantidas com a grafia original.

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Sindicato dos médicos anuncia posição contra lockdown e a favor de tratamento precoce com hidroxicloroquina para pacientes com covid-19

Sinmed defende posições alinhadas com o presidente como o tratamento com cloroquina (Foto: divulgação)

Por meio de nota o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed/RN) anunciou posição contrária ao lockdown proposto pelo Sindsaúde para Mossoró e Grande Natal.

A entidade se alinhou as teses do presidente Jair Bolsonaro e defendeu o tratamento precoce com a hidroxicloroquina para pacientes acometidos de covid-19.

Confira a nota:

COMUNICADO

 

Comunicamos que o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed/RN) solicitou para ser ouvido,  e colocar seu posicionamento, na ação judicial impetrada pelo Sindsaúde, que solicitou decretação de lockdown no Estado.

A posição do Sinmed/RN é CONTRÁRIA AO LOCKDOWN e a FAVOR DO TRATAMENTO PRECOCE com a hidroxicloroquina, como forma de evitar agravamento, e busca de leitos de UTI. Medidas de isolamento devem contemplar grupos de risco como idosos e portadores de doenças crônicas graves.

Medidas como lockdown só servem para encobrir a incapacidade gerencial da administração pública em abrir leitos ou UTIs que vinham sendo ostensivamente fechados e contribuiram para o estado atual que sugere o sistema como lotado.

Se o Estado tem 7.200 leitos hospitalares, como está colapsado com apenas 280 pacientes internados por COVID-19? Tem 731 leitos de UTI, como está colapsado com pouco mais de 50 ocupados por COVID-19? Sem ações consistentes para apresentar à sociedade,  a administração pública usa o pânico como forma de pressionar pelo lockdown, enquanto tenta  disfarçar – mesmo tendo recebido milhões em recursos federais – sua incapacidade para testar os suspeitos, tratar precocemente os contaminados e aumentar os leitos para os que necessitam internação.

Dr. Geraldo Ferreira

Presidente do Sinmed RN

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