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A pandemia de covid-19 continua severa também no transporte coletivo. Em Mossoró, o total de passageiros despencou 92,31% no mês passado, ante abril de 2019. Caiu de 223.782 para 17.123. Já a média diária desabou de 7.460 para 570 pessoas. Dessas, quase a metade (42%) usufrui de gratuidade (idoso, estudante e pessoa com deficiência).
O cenário só agrava a crise econômica do setor, o que requer ação urgente para evitar o colapso. A avaliação é do professor Eric Amaral, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), doutor em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O especialista observa que a redução da mobilidade, decretada pelos governos sem contrapartida, afetou quase de morte as empresas de ônibus nas cidades brasileiras.
“O equilíbrio econômico-financeiro, estabelecido em contrato entre prefeituras e empresas de ônibus, foi severamente afetado, e medidas emergenciais para promover o retorno desse equilíbrio devem ser tomadas, imediatamente”, defende.
Agravante
No caso de Mossoró, a alta gratuidade (quase o dobro da média nacional) piora a situação. “Quem está pagando para que outras pessoas andem de ‘graça’ nos ônibus são os próprios usuários. Ou seja, as pessoas mais pobres estão pagando para que idosos, estudantes etc. possam andar de ônibus, não havendo, portanto, nenhuma justiça social”, avalia.
Para haver justiça social, segundo ele, a sociedade como um todo deveria pagar as gratuidades no transporte público. “Mais do que nunca, o pagamento das ‘gratuidades’ pela Prefeitura seria fundamental para que o transporte pudesse sobreviver a esse período excepcional”, diz.
Eric Amaral acrescenta: “Há a necessidade urgente que um subsídio seja feito por parte dos entes públicos e que façam os repasses equivalentes ao número de passageiros transportados gratuitamente”.
Emergência
Segundo ele, assim como Mossoró, todas as outras cidades com transporte público necessitarão de medidas emergenciais dos entes públicos, para evitar o colapso financeiro do serviço e das empresas de ônibus.
“Cabe ao poder público garantir as condições para que o serviço seja prestado. Nesse sentido, faz-se necessário que o ente público restabeleça o equilíbrio econômico-financeiro, o que pode ser feito de várias maneiras. A mais imediata seria o aporte de um subsídio, para que o serviço pudesse ser mantido durante esse período excepcional”, conclui.
Preocupação
Concessionária do transporte coletivo urbano por ônibus em Mossoró, a Cidade do Sol reforça o alerta do especialista e confirma ser real o risco de colapso. “Mossoró precisa de medidas urgentes para desonerar o transporte. Subsídio público e isenção de ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) são fundamentais para isso”, diz a empresa, em nota.
O transporte coletivo em Mossoró pede socorro. As restrições do coronavírus agravaram a crise do segmento, que pode entrar em colapso na cidade ainda este mês. O alerta é da Cidade do Sol, concessionária do serviço e cuja receita desabou 90% desde o início da pandemia, que reduziu de forma abrupta o total de passageiros e o faturamento no setor.
Desde a paralisação de aulas e limitação a circulação de pessoas em Mossoró, há duas semanas, o setor busca se adequar à queda da demanda, ao adaptar linhas, horários e outras medidas. A situação, no entanto, está se tornando insustentável. O transporte coletivo precisa ser socorrido com urgência para evitar paralisação, adverte a Cidade do Sol.
Agravamento
O setor evoluiu desde a operação da Cidade do Sol, há quatro anos. A empresa lembra que cumpre horários (principal reclamação outrora), ônibus quebrado na rua é outra imagem do passado. Também investe em tecnologia, adquire micro ônibus, cria novas linhas. Mas, amarga alta gratuidade (43%, o dobro da média nacional), concorrência predatória de transporte clandestino e táxi lotação, ruas deterioradas.
Esta semana, por exemplo, buracos estragaram dois pneus (cada um custa R$ 1.400). Há casos de molas quebradas e outros problemas, o faturamento não cobre o alto custo. Resultado: a saúde financeira da empresa, que já era péssima, piorou nas últimas semanas. E o desequilíbrio econômico se agravou no sistema, que está à beira do abismo.
A despesa com combustível, salários e insumos só aumenta, mas a tarifa (R$ 3,30), continua inalterada há dois anos, e não há passageiro pagante em quantidade suficiente para equilibrar o serviço de ônibus. Apesar dessas e outras adversidades, a Cidade do Sol ressalta que continua em circulação e se esforçando para manter em dia seus compromissos. Contudo, o salário de março dos motoristas, fiscais, mecânicos e outros colaboradores, com vencimento nesta segunda-feira (6), está ameaçado.
Providências
Como o fluxo de passageiros não reage, e nem há previsão de melhora, o setor necessita de auxílio financeiro e redução de impostos para evitar o colapso. Na esfera municipal, segundo a Cidade do Sol, esse suporte pode ser materializado através da isenção de Imposto Sobre Serviços (ISS), que já recebeu parecer favorável da Secretaria Municipal de Tributação.
O setor também defende revisão do subsídio público sobre a gratuidade parcial da tarifa para estudante e instituição de subsídio municipal para idoso, haja vista a grande quantidade de idosos/usuários de baixa renda no serviço; criação de vale transporte para servidor público municipal, como em outros municípios Brasil afora.
Em nível estadual, o transporte coletivo pleiteia a isenção de ICMS sobre o combustível para transporte de passageiros, como em outros Estados. E, no âmbito federal, propõe medidas imediatas para manter a operação mínima, como criação do Programa Transporte Social, que consiste no aporte mensal de R$ 2,5 bilhões para a aquisição de créditos eletrônicos de passagens, enquanto perdurar a crise do covid-19.
Segundo a Cidade do Sol, essas e outras ações são imprescindíveis para manter a operação em Mossoró o transporte coletivo – um setor de natureza essencial, em funcionamento regular na pandemia, a transportar trabalhadores de outras áreas essenciais e pessoas de baixa renda. Porém, cada vez mais combalido e diante de uma crise sem precedentes. “O setor precisa de apoio, mais do que nunca”, alerta a empresa, em nota.