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Está em vigor decreto estadual que torna facultativo uso de máscaras em ambientes abertos

O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (15) as novas regras do Decreto N° 31.310, baseadas na recomendação nº 35 do Comitê de Especialistas da SESAP/RN, para o enfrentamento da pandemia.

O novo Decreto torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial em ambientes abertos, permanecendo em vigor a obrigatoriedade em espaços fechados ou de grande aglomeração de pessoas, a exemplo de veículos de transporte de passageiros.

Outra novidade do decreto é a previsão das ações governamentais a serem adotadas pelo Estado e recomendadas aos municípios, a exemplo da busca ativa da população não vacinada ou em desconformidade com o calendário de imunização; o início da campanha de vacinação da D4 para idosos; o estímulo, no âmbito da educação básica, para que pais e responsáveis vacinem as crianças e os adolescentes; o reforço às campanhas de divulgação da atual situação pandêmica.

Permanece em vigor a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal em conformidade com o calendário de imunização, nos termos do Decreto Estadual nº 30.940, de 30 de setembro de 2021, bem como nos segmentos de alimentação, como em bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar. Estão dispensados da exigência de comprovação do esquema vacinal tão somente os eventos e estabelecimentos em locais abertos, com ventilação natural e limitados a 100 pessoas.

O novo decreto passa a vigorar a partir de 15 de março de 2022 e terá vigência até o próximo dia 31 de março. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), além dos atos complementares ao novo Decreto, editará Portaria com o novo protocolo geral a ser observado pelas atividades socioeconômicas.

Dados da Covid-19 em 14 de março de 2022

Casos Notificados e Confirmados nas últimas 24 horas: 08

00 Óbitos confirmados ocorridos nas últimas 24 horas

Casos Confirmados: 484.840

Casos Suspeitos: 730

Casos Descartados: 916.358

Casos Recuperados: 472.510

Casos em acompanhamento: 4.230

ÓBITOS:

Óbitos Confirmados para Covid-19: 8.100

Óbitos Suspeitos: 1.573

Óbitos descartados para COVID-19: 1.119

DADOS DA VACINAÇÃO NO RN

Hoje, o estado do Rio Grande do Norte tem 227,017 pessoas com a segunda dose em atraso. Vacinadas com a primeira dose ou dose única são 2.914.230 pessoas, o que representa 91% da população. São 2.551.900 pessoas totalmente vacinadas, ou seja, com a segunda dose, 80% da população. Com a dose de reforço (D3), são 1.257.175 pessoas, o que representa 39% da população geral.

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Com 207 mil pessoas com a segunda dose atrasada no RN, Sesap resiste em retirar obrigatoriedade do uso de máscaras

A Secretaria de Estado de Saúde Pública divulgou nota em que informa ser cedo para revogar a obrigatoriedade da máscara em locais públicos.

O argumento é que 207 mil potiguares com atrasos na segunda dose.

Confira a nota:

A Secretaria de Estado de Saúde Pública reforça que o atual momento da pandemia da Covid-19 é de manutenção dos cuidados sanitários, inclusive para os relacionados ao uso da máscara, principalmente em ambientes fechados e a lavagem das mãos e uso frequente do álcool gel.

É evidente como divulgado no dia de ontem e na retomada da Operação Pacto pela Vida, que existe hoje um visível aumento do número de casos em todo o estado, assim como da taxa de ocupação de leitos Covid.

Assim, ressaltamos a necessidade de que as pessoas completem o esquema vacinal com a segunda dose, visto que o estado tem 207 mil pessoas com a dose em atraso.

Por esses motivos, ainda é cedo para pensar em flexibilização do uso da máscara.

É importante ressaltar que o Pacto pela Vida que foi reafirmado com nota conjunta assinada por órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Cosems, Femurn, entre outros, vem alertar a sociedade para o momento atual e se manterá em atividade com estratégias regionais e locais, conjuntas, de fiscalização, monitoramento de notificações, educação e comunicação de risco, em busca de um enfrentamento coletivo e rápido para um problema que deveremos aprender a conviver juntos, por muito tempo. 

Sem mais, reforçar a continuidade do uso da máscara.

Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Secretaria de Estado de Saúde Pública