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“Foi uma semana de avanços na luta por mais mulheres nos espaços de poder!”, diz Zenaide

Zenaide comemorou aprovação de projetos que garantem direitos das mulheres (Foto: Assessoria)

A senadora Zenaide Maia (Pros/RN) comemorou a aprovação, no Senado, de três proposições que estimulam a maior participação das mulheres na política: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/21, que constitucionaliza as cotas para candidaturas femininas e garante seu financiamento; o Projeto de Lei (PL)1.951/21, que reserva cadeiras no Legislativo para serem ocupadas por mulheres; e o PL 5.613/20, que combate a violência política contra a mulher.

“Foi uma semana de avanços na luta por mais mulheres nos espaços de poder! A PEC 18 garante representatividade com efetividade! Espero que a Câmara também aprove logo essa proposta! E aprove, também, o PL que reserva parte das cadeiras na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais para as mulheres! Se somos mais da metade da população, porque somos apenas 15% no Parlamento?”, indaga a parlamentar.

Sobre o combate à violência política, Zenaide diz que é preciso reconhecer que esse problema existe e precisa ser combatido: “As mulheres, muitas vezes, perguntam: ‘Por que vou me candidatar? Se já tem violência física, psicológica e, agora, política? A nossa governadora aqui, a única governadora mulher do Brasil, sofria esse tipo de violência política constantemente! Essa lei vai estimular a presença feminina nos locais de comando!”, argumentou a senadora, durante a sessão do Senado que aprovou o PL 5.613/20.

PEC 18 – A PEC 18/2021 constitucionaliza a reserva de vagas que hoje já é prevista na legislação eleitoral. Isso dificulta retrocessos nessa política afirmativa, como a aprovação de projetos que pretendam acabar com as cotas de gênero. O texto também confirma o piso de 5% do fundo partidário para programas de estímulo à participação política das mulheres; os 30% dos fundos partidário e eleitoral para financiamento de candidaturas femininas, independentemente do número; e os 30% dos tempos de rádio e TV para as candidatas. A proposta ainda precisa ser aprovada em dois turnos pela Câmara.

PL da reserva de vagas no Legislativo – O PL 1.951/2021, que trata da reserva de vagas no Legislativo, assegura 18% das cadeiras nos cargos do sistema proporcional (ou seja, não serão válidas para eleições majoritárias) para mulheres já nas eleições de 2022; o percentual aumentará, gradualmente, até chegar aos 30%, em 2038. O projeto também seguiu para análise pelos deputados.

Combate à violência política contra a mulher – Por fim, o PL 5.613/20 pune o assédio contra candidatas, bem como a divulgação de vídeos e informações inverídicas com o intuito de disseminar preconceito ou animosidade contra as candidaturas femininas. O texto já havia sido aprovado na Câmara e, portanto, só falta a sanção presidencial para que o projeto vire lei.

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Projeto que garante vacinação prioritária para gestantes, puérperas e lactantes segue para sanção

Projeto contou com a parceria dos senadores do RN Jean Paul e Zenaide Maia e vai beneficiar gestantes e puérperas (FOTO: GETTY IMAGES)

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto (PL 2112/2021), de autoria do Senador Jean Paul Prates (PT-RN), que determina a inclusão de gestantes, puérperas e lactantes, com ou sem comorbidades, independentemente de idade, no grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.  O projeto  contou com a relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros – RN). A proposta segue agora para sanção presidencial. 

O autor da proposta, Jean Paul Prates, justificou que a maternidade é um momento muito delicado, com mudanças complexas em vários aspectos para as mães, sejam sociais, profissionais ou físicas, com preocupações diversas por parte da mãe com seus filhos.

“Essa é uma luta conjunta, articulada a partir do movimento #LactantesPelaVacina. Com a aprovação, ganham todas as mães que irão se proteger duplamente contra a pandemia, possibilitando estender a imunização também para as crianças, que ainda não podem receber a vacina. Por isso, é essencial que possamos avançar na celeridade dessa proposta”, explicou Jean.

O movimento “Lactantes pela Vacina” é uma mobilização nacional de mulheres que estão amamentando e reivindicaram esse direito de preferência na hora de se vacinar contra a covid.

A senadora Zenaide Maia, relatora do projeto, também comemorou sua aprovação. A parlamentar destacou a importância da iniciativa e lembrou que um dos adendos que ela apresentou ao PL foi a inclusão de puérperas, gestantes, crianças e adolescentes com deficiência ou privadas de liberdade.

 “Muito feliz com a notícia da aprovação, na Câmara, do PL que dá prioridade de vacinação às lactantes, projeto do senador Jean Paul Prates que tive a honra de ser a relatora no Senado! Agora, só falta a sanção presidencial para o texto virar lei!”, publicou a senadora em suas redes sociais.

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Senado aprova emenda de Zenaide Maia que beneficia agências de fomento e bancos de desenvolvimento

Zenaide destacou que emenda objetiva proteger micro e pequenas e empresas (Foto: Assessoria Zenaide)

Com destaque da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o Senado aprovou ontem (22) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2021, que trata do aumento da alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), de 20% para 25%, para as instituições financeiras.  A senadora apresentou emenda ao texto do projeto para que as agências de fomento e bancos de desenvolvimento ficassem de fora do reajuste, evitando, assim, prejuízo aos micros e pequenos empresários que procuram crédito nessas instituições.

“Sou a favor de taxar os lucros do sistema financeiro, mas, no caso das agências de fomento e dos bancos de desenvolvimento regional, quem pagaria a conta do aumento da CSLL seriam as micro e pequenas empresas. Por isso, apresentei emenda e, como ela não foi aceita, defendi destaque para a votação em separado. Felizmente, a maioria dos senadores concordou que isso não era justo com quem é responsável por 70% dos empregos em nosso país!”, comemorou a parlamentar.

O destaque defendido por Zenaide foi aprovado por 39 votos a favor e 29 contra, na sessão do Senado desta terça-feira, 22. O texto do PLV 12, originado da Medida Provisória 1.034/2021, volta para votação final na Câmara dos Deputados.

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Bancada federal define emendas coletivas para orçamento 2020

Bancada define emendas coletivas (Foto: Fábio Barros)

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu nesta terça-feira, 22, em Brasília, para definir os valores das emendas parlamentares ao Orçamento 2020. Coordenados pelo deputado federal Rafael Motta (PSB), os 11 representantes do Estado entraram em acordo para que o valor de R$ 247 milhões seja repartido em 15 partes iguais (R$ 16,4 milhões), número máximo de emendas, em conformidade com Resolução do Congresso Nacional.

Os oito deputados federais e os três senadores concordaram com a necessidade de enviar recursos para o governo do estado, que receberá uma emenda, e para a prefeitura de Natal, que também será beneficiada.

Outro ponto de consenso foi o envio de recursos para as grandes obras em andamento no Rio Grande do Norte, portanto, a terceira emenda será enviada para a conclusão das obras da Barragem de Oiticica e uma quarta para as obras da Reta Tabajara.

As outras 11 emendas serão indicadas individualmente por cada parlamentar, que podem atender qualquer ente potiguar ou instituição com atuação no RN. O prazo final para a indicação das emendas da bancada se encerra na quinta-feira, 24.

A partir deste ano, todas as emendas ao Orçamento se tornaram impositivas, ou seja, de pagamento obrigatório pelo Governo Federal.

Participaram da reunião os deputados Benes Leocádio (Republicanos), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), General Girão (PSL), João Maia (PL), Natália Bonavides (PT) e Walter Alves (MDB), e os senadores Jean Paul Prates (PT), Styvenson Valentim (PODE) e Zenaide Maia (PROS).