Autor: Bruno Barreto

A novela, ou como dizem nas calçadas de Mossoró a “cachorrada”, pode ser prolongada. A questão é simples. Se o julgamento for na quinta-feira, o ministro João Otávio Noronha estará. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faz um esforço concentrado para analisar todos processos em que ele é relator, inclusive com sessão extraordinária na quarta-feira.

O biênio de Noronha caba quinta. A partir do dia 2 de outubro ele será substituído. Se o julgamento for na terça-feira dia 6 de outubro. O substituto será Admar Gonzaga Neto ou Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Mesmo que seja na sessão de quinta-feira, se Henrique Neves julgar-se suspeito e não votar, dará lugar a Admar Gonzaga Neto ou Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

É aí que mora o perigo. Numa data ou na outra. Sendo um ministro suplente ou outro, há um risco que de pedido de vista. Isso poderia atrasar ainda mais o julgamento. “A Saída do Ministro e a eventual suspeição do ministro Henrique Neves pode adiar ainda mais o julgamento… Isso porque um novo ministro que venha a ser chamado pra atuar pode pedir vistas dos processos, e é muito provável que faça isso. Imagina o ministro chegar numa Corte como o TSE, e numa sessão serem julgados 12 processos de um mesmo pleito… ninguém julga situações assim sem ter o cuidado de olhar bem tudo. Ou seja: se um novo Ministro vier a integrar a Corte, pode pedir vistas dos processos, e a novela fica sem fim outra vez”, explicou a fonte do blog.

Só a título de exemplo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que por sinal está no TSE, demorou um ano para apresentar o voto-vista do julgamento da constitucionalidade do financiamento privado de campanhas eleitorais. E olhe que a maioria já estava formada pela inconstitucionalidade.

Ao contrário do que o Blog informou o biênio do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) João Otávio Noronha não termina dia 30 de setembro. Na verdade termina na quinta-feira 1º de outubro.

Portanto, se o julgamento dos processos de Mossoró estiver na pauta de quinta-feira como garantiu a fonte do blog, o ministro Noronha estará na votação. Ele está no primeiro biênio e é da cota do Júri na composição do TSE.

Como adiantou a fonte do Blog Henrique Neves, que também é da cota do Júri, vai pedir suspeição alegando que já advogou para Rosalba Ciarlini (sem partido) no próprio TSE. Nesse caso ele seria substituído por Admar Gonzaga Neto ou Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

Uma outra fonte do Blog explicou que o fato de ter advogado para Rosalba no passado não torna Henrique Neves necessariamente suspeito. Pelo menos do ponto de vista legal. A não ser que ele se declare como tal. “O fato dele ter sido advogado de Rosalba em algum processo, não gera o impedimento. Ele só fica impedido de julgar o processo em que atuou como Advogado. Portanto, se ele não atuou em nenhum dos processos que irão a julgamento, o fato dele ter sido advogado de Rosalba em algum outro feito, não gera o impedimento. Pode gerar uma suspeição, por motivo de foro íntimo, mas isso ele quem tem que apontar. Mas não creio que fará isso, porque ele e o irmão atuam muito na Justiça eleitoral, se forem deixar de julgar processos de clientes antigos, vai ficar ruim”, explicou.

O TSE é formado por três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e mais dois indicados do Juri, no caso um representante da classe dos advogados.

Carlos Santos

http://blogcarlossantos.com.br

Estão se transformando em ações cíveis e criminais, diversas gravações em áudio que circulam em redes sociais e que foram publicizadas na imprensa, pelo jornalista Bruno Barreto de O Mossoroense (e do Blog do Barreto).

Pessoas que tiveram seus nomes citados pelo empresário Carlinhos Ferdebêz, proprietário da empresa produtora do Mossoró Cidade Junina (Ferdebêz Produções e Eventos) deste ano, o acuam judicialmente.

Outra onda de demandas judiciais em curso é de credores. Vão cobrar judicialmente o pagamento por serviços realizados para o mesmo evento.

Quiproquó grande.

Nota do Blog: Semana passada a Prefeitura de Mossoró emitiu uma nota sem explicar nenhuma das denúncias de Carlinhos Ferdebez. Limitou-se a ameaçar o Jornal O Mossoroense de processo.

Em uma semana, o número de pacientes nos corredores do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) saltou de 7 pacientes em macas para 30. A maior variação no RN, mais do que quadruplicou. Os dados foram divulgados hoje pelo Sindsaúde.

Nesta segunda-feira (28), o “Corredômetro” contabilizou 142 pacientes em macas nos quatro maiores hospitais do RN: Walfredo Gurgel e Santa Catarina, em Natal; Deoclécio Marques, em Parnamirim; e o Tarcísio Maia, em Mossoró.

O Walfredo Gurgel registra a maior concentração de pacientes em macas,  com 62 pacientes.

Durante essas 15 semanas, o “Corredômetro” vem sendo uma base para divulgar a atual situação da saúde pública no Rio Grande do Norte. As cenas de pacientes jogados nos corredores, com atendimento precário, aguardando um leito e muitas vezes precisando comprar medicamentos se repete a cada contagem. Desde o dia 29 de junho, o dia que foi lançado o “Corredômetro”, o Sindsaúde denuncia as condições de trabalho nesses quatro hospitais.

O Blog já checou na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nada na pauta de amanhã como antecipado no último sábado. Muito menos na da sessão extraordinária de quarta-feira.

Do Rio Grande do Norte dois recursos relacionados à cidade de Governador Dix-sept Rosado.

Mas há grandes chances de o julgamento exclusivo sobre os processos de Mossoró aparecer na pauta de quinta-feira, dia 1°.

Segundo uma fonte com trânsito livre no mundo jurídico há grandes chances de ser dia 1° de outubro o julgamento dos processos que definirão o futuro político da prefeita cassada Cláudia Regina (DEM), da ex-governadora Rosalba Ciarlini (sem partido) e por tabela os rumos da corrida ao Palácio da Resistência.

O Governo do Estado vai pagar a folha do funcionalismo nos dias 29 e 30 de setembro. Nesta terça-feira (29) os aposentados e pensionistas terão seus vencimentos depositados ao longo da manhã, enquanto os servidores ativos receberão o pagamento na quarta-feira (30), data da terceira parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Esse é o nono mês consecutivo que o Governo honra a folha dos servidores dentro do mês trabalhado mesmo num momento em que o país atravessa uma grave crise econômica, o que levou alguns estados a transferirem a folha para o dia 10 do mês seguinte ou até parcelar o pagamento.

De acordo com o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira o pagamento do funcionalismo em dia fortalece a economia e reduz os impactos da crise. “Pagar em dia é uma obrigação de qualquer Governo. E nossa responsabilidade aumenta nesse momento de crise, quando as frustrações de receitas já ultrapassam os R$ 300 milhões. Com a folha em dia não é apenas o servidor quem ganha. O funcionalismo alimenta toda uma cadeia econômica e diminui os efeitos devastadores dessa crise”, analisou.

O Teatro Municipal Dix-huit Rosado passa por uma série de melhorias internas para receber melhor o público. A secretária da Cultura, Isolda Dantas, lembra que, em mais de dez anos de existência, o prédio nunca tinha recebido reparos.

O principal serviço é realizado no sistema de refrigeração do local. Os ares-condicionados do palco e do foyer estão funcionando com potência total e o da plateia com 50%, o que já garante o bem-estar do público e o descarte dos climatizadores móveis. Em breve, o trabalho será concluído.

Também foram reparadas as 732 poltronas, instalações elétrica e hidráulica, adquiridos novos equipamentos, além de pintura e troca de 250 lâmpadas.

“Nosso teatro é conhecido por sua beleza e modernidade. Reconhecemos sua grande importância na vida cultural de Mossoró e região e estamos zelando por esse patrimônio. Diversos serviços estão sendo realizados com o intuito de preservar o prédio e tudo que ele representa e garantir o bem-estar dos frequentadores”, afirmou a secretária.

Crédito da foto: Raul Pereira

O padre Charles Lamartine desafiou o governador Robinson Faria (PSD) a comparecer logo mais a noite à Assembleia Universitária que marca o aniversário da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

O sacerdote cobra neste vídeo (abaixo) uma solução para o impasse e entre a administração estadual e os professores/técnicos administrativos da UERN que se encontram em greve há mais de 120 dias.

O religioso sugeriu que Mossoró desse o “troco” à Robinson Faria pelo tratamento que ele dispensa à UERN.

A postura de Padre Charles, como é conhecido, provocou muita polêmica nas redes sociais. Na minha opinião ele agiu como cidadão. Não tem nada de absurdo que um padre se manifeste sobre uma situação vexatória como essa greve.

Sempre se cobra que a Igreja Católica se posicione em crises. Padre Charles não fala pelo catolicismo, mas agiu como cidadão que forma opinião. Cobrar por mais atenção é justo ainda mais da parte dele, um diretor do Colégio Diocesano.

A Igreja Católica tem uma profunda ligação com o ensino universitário. Foi através dela que surgiram as primeiras universidades durante a Idade Média. Portanto, faz todo sentido a reação do padre.