Autor: Bruno Barreto

O mossoroense Joseph Charles G. Alves lança no dia 3 de outubro, às 19h, na sala Joseph Boulier, no Memorial da Resistência, o livro “Os Segredos de Moisés”.

A obra é o segundo livro de Joseph Charles G. Alves, funcionário público lotado na Secretaria de Tributação do RN atuando na área da informática, formado em Administração de Empresas e escritor esporádico. “É um livro, que sobre determinadas óticas, poderá soar bastante polêmico. Um estudo de forma desprendida dos cinco primeiros livros da Bíblia Sagrada, o Pentateuco, os livros atribuídos a Moisés”, diz o autor.

Forjado com argumentos, questionamentos e muita pesquisa, o livro traz uma visão diferente de vários conceitos contidos nos chamados Livros de Moisés, os cinco primeiros livros da Bíblia, o Pentateuco, a base da Torah judaica. Suas passagens são confrontados com outros livros considerados sagrados para outras culturas como o Bagavadguitá (hindu), o Alcorão (islâmico ) e a Torah (judaica). “Esse livro promete uma visão diferenciada sobre os livros de Moisés, agregando conceitos ainda não propagados e revisando outros já estabelecidos, com a grande tarefa de tentar decifrar os segredos de Moisés”, explica.

O Governo do Estado protocolou na manhã desta quarta-feira, 23, na Assembleia Legislativa, uma série de medidas para fazer frente à crise econômica e ao déficit financeiro estadual provocado pela frustração de receitas, hoje estimado em R$ 487 milhões. O projeto de lei prevê um incremento de recursos na ordem de R$ 230 milhões, a partir da reordenação fiscal.

As medidas de reorganização financeira apresentadas procuram recompor a capacidade do Estado de honrar folha de salários e fornecedores, recuperando um ambiente sustentável para a economia, e seguem as diretrizes definidas em reuniões do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz), que estão sendo adotadas em diversos estados brasileiros, para incrementar as arrecadações estaduais sem prejuízos à competitividade do comércio local. “Nosso objetivo é manter a economia do Estado de pé, com salários em dia e fornecedores pagos. Se nada fosse feito agora, o Estado iria simplesmente parar de funcionar. Essa foi uma saída técnica, diante desta crise que já nos custou a frustração de quase meio bilhão de reais de receita. O momento é de união, porque se o Estado parar, a economia do Rio Grande do Norte será gravemente atingida”, afirmou o governador Robinson Faria, ressaltando que a adequação fiscal tem sido adotada em todo o país.

São quatro as medidas de enfrentamento à crise. A primeira delas diz respeito à alteração da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que hoje é de 3% – a menor do país. A proposta é que seja praticado um ITCD progressivo, com alíquota mínima de 4% (para operações de até R$ 1 milhão) e máxima de 8% (para valores acima de R$ 3 milhões), seguindo o padrão que vai ser adotado em quase todo o país. Para as transações entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões a alíquota praticada deve ser de 6%. Esta mudança deve injetar em um ano R$ 12 milhões nos cofres estaduais.

A segunda medida se refere a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e álcool combustível, passando de 25% para 27%. O combustível é hoje o principal item de arrecadação no RN, e esse reajuste deverá gerar um incremento anual de receita da ordem de R$ 60 milhões. O mesmo deve acontecer com o ICMS sobre os serviços de comunicação, que passará de 26% para 28%, com previsão de receita de R$ 28,4 milhões.

Por fim, será realizada alteração da alíquota básica do ICMS no RN de 17% para 18%, se alinhando com estados como São Paulo e Paraná. Essa alteração refletirá em aumento de receita estimado em R$ 129,6 milhões, tornando-se a maior fonte de receitas dessa reordenação.

O deputado Kelps Lima (SDD) comentou nesta quarta-feira (23), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, a possibilidade de alteração de impostos no Rio Grande do Norte com o objetivo de aumentar a arrecadação e disse que vai apresentar um pacote de sugestões ao Governo do Estado. “Tomei conhecimento que o governador Robinson Faria (PSD) estuda rever taxas que irão aumentar o preço de produtos como o pão, feijão, arroz e gasolina. Não é possível que a saída do Governo para a crise seja simplesmente repassar a conta para o cidadão pagar”, questionou Kelps.

O parlamentar entende que o Executivo estadual precisa cortar despesas e redefinir a máquina pública. Segundo ele, é necessário criar mecanismos para ampliar a arrecadação do Estado sem passar pelo aumento dos tributos. Para isso, o deputado disse que irá colaborar com o Governo apresentando uma série de medidas para o enfrentamento da crise econômica. “Espero que as minhas sugestões sejam avaliadas pelo Governo”, observou Kelps.

Em seu discurso, Kelps apontou o investimento no turismo como uma das saídas para a crise do Estado. O deputado enalteceu a gestão do secretário estadual de turismo, Ruy Gaspar, mas criticou a falta de incentivos para as empresas que atuam no setor, cobrando ainda a regulamentação da Lei de Turismo, projeto de autoria do deputado Gustavo Fernandes (PMDB). “Ao invés do Governo pedir a destinação de emendas parlamentares para divulgar o Estado, basta regulamentar a lei criada pela Casa para este fim”, justificou.

Em aparte, o deputado Gustavo Fernandes também comentou o possível aumento das taxas e tributos e disse que irá contribuir com o pacote de sugestões ao Governo, reforçando o pedido pela regulamentação da Lei de Turismo. “Tenho clamado diariamente por isso”, disse ele.

Sobre o pedido do secretário Ruy Gaspar pela destinação de emendas parlamentares para a divulgação do Estado, Gustavo comentou que o Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo (Fundetur) foi criado exatamente para atender a esse propósito. “A solução já foi dada na Lei de Turismo e aguarda ser regulamentada pelo Governo do Estado”, concluiu o deputado.

O vereador Flávio Tácito (DEM) se tornou o primeiro vereador governista a fazer uma manifestação de apoio contundente em defesa dos professores e técnicos administrativos da UERN que estão em greve.

O parlamentar também disse que os estudantes podem contar com ele nessa luta e cobrou do governador Robinson Faria (PSD) uma resolução.

Em outro trecho, o demista lembrou que ajudou Robinson a se eleger, mas que não teme retaliações. “Só tenho medo dos castigos de Deus”, avisa.

Segundo Flávio Tácito, a atual gestão tem sido omissa com relação aos problemas de Mossoró. Ele cita também a saúde. “Isso tem que ser dito pelos vereadores da situação e eu não tenho medo de dizer”, disparou.

Ouça o áudio com o discurso de Flávio Tácito:

Dei uma olhadinha no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao contrário do previsto numa publicação da semana passada no Diário da Justiça Eletrônico, a sessão de amanhã não será a exclusiva sobre Mossoró.

Os processos envolvendo a prefeita afastada Cláudia Regina (DEM) e a ex-governadora Rosalba Ciarlini (sem partido) seguem sem previsão.

Há quem garanta que a sessão será na próxima terça-feira, 29 de setembro. Por curiosidade será na véspera de uma data simbólica para os mossoroense: a festa da liberdade.

Para Cláudia e Rosalba pode significar a liberdade de voltar a ter elegibilidade. Para o prefeito Francisco José Junior (PSD) pode ser a liberdade de continuar no cargo e concorrer à reeleição sem encarar diretamente o favoritismo rosalbista.

Obs.: Segundo informação de um advogado, a pauta de ontem no TSE não foi concluída. Muitos processos ficaram para amanhã. Por isso a sessão sobre Mossoró será dia 29 de setembro.

No terceiro áudio sobre a conversa entre o empresário Carlinhos Ferdebez e o secretário municipal da fazenda Jerônimo Rosado, o organizador do Mossoró Cidade Junina afirma que o espetáculo Chuva de Bala deu a ele um prejuízo de R$ 170 mil. “Fora o que foi aditivado no Chuva de Bala tem 170 mil”, frisa.

Ele afirma que os custos da hospedagem da diretora do espetáculo, Diana Fontes, foram altos. “A diretora só aceitava ficar num loft… O Luan Santa ficou num apartamento especial do Vitória Palace”, criticou.

Ele ainda afirma que o Chuva de Bala foi organizado de forma irresponsável pela secretária municipal de cultura Isolda Dantas.