Autor: Bruno Barreto

Muita gente anuncia e o julgamento dos processos de Mossoró nunca acontece. De concreto emerge apenas a informação dada por este repórter em meados de abril de que a relatora dos recursos de Cláudia Regina (DEM) e Rosalba Cialrini (sem partido), Maria Thereza de Assis Moura, tinha sugerido uma sessão exclusiva para Mossoró.

Depois disso, um festival de precipitações. Anunciaram equivocadamente julgamentos para semana seguinte, ainda em abril. Depois maio e junho. Só não cravaram julgamento em julho porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou em recesso. Mas deram como certo o julgamento em agosto. Depois afirmaram que de setembro não passa. Mas pode ser na quarta-feira dia, 30, numa sessão extraordinária. Seria altamente simbólico uma vez que é a data mais importante de Mossoró. Seria o dia da liberdade política para Rosalba Ciarlini e Cláudia. Ou apenas para a ex-governadora.

Por que isso? Simples: não existe a prefeita cassada absolvida sem a companhia da ex-governadora que tem duas inelegibilidades dentro das 12 cassações (Fora mais outra originária no TRE) da demista que estão em análise. Salvo se Cláudia for absolvida em todos os processos e o TSE mantenha o trânsito em julgado (quando não cabe mais recursos) do processo do Sítio Hipólito em que Rosalba perdeu o prazo do recurso ainda em primeira instância.

E porque poderemos ter uma sessão no dia 30 de setembro? A data ainda não aparece no site, mas foi convocada uma reunião extraordinária para quarta-feira. Existe um esforço concentrado do TSE para julgar todos os processos cujo relator é o ministro João Otávio de Noronha que deixa a corte quando setembro terminar. “A convocação para a sessão extraordinária foi feita no final da última sessão. O próprio ministro (Dias) Toffoli disse que se terminassem de julgar os processos na terça, discutiriam sobre a manutenção da sessão no dia 30”, explica uma fonte do Blog.

Isso, segundo nossa fonte, não garante que teremos uma sessão sobre Mossoró na quarta-feira. “(Toffoli) Apenas mencionou a necessidade de concentrar esforços pra limpar a pauta dos processos do gabinete do ministro que deixa a corte”, acrescenta.

Para a nossa fonte se a sessão de terça for célere teremos o julgamento mais esperado da história política de Mossoró realizado na quarta-feira. “Estou apenas interpretando que após ‘limpar essa pauta’, seguem os processos que aguardavam julgamento, e isso pode ocorrer na extraordinária do dia 30, ou nas ordinárias seguintes”, acrescenta.

Uma outra fonte, esta do meio político, tinha feito contato com o Blog mais cedo, logo após a confirmação de que não teria julgamento na terça-feira, como a mídia natalense chegou a anunciar.

Ela disse que tinha conversado com um advogado de Brasília que lhe explicou que o julgamento dos processos de Mossoró tem data incerta por um problema de composição da corte.

O que a fonte não foi informada é acerca do motivo. Um outro informante explicou o que provoca o impasse. É que o ministro Henrique Neves, indicado pelo quinto constitucional da OAB, não pode votar nos processos de Mossoró por já ter sido advogado de Rosalba Ciarlini em outros processos.

Resumindo: para ter o “julgamento de Mossoró” será preciso garantir quórum no TSE sem a presença de Henrique Neves e limpar a pauta dos processos do ministro Noronha que está de saída da corte.

Essa fonte afirma que o julgamento poderá ser na quinta-feira, 1º de outubro. Neste caso há o risco de a sessão ser realizada com quórum mínimo, cinco ministros. Isso porque Henrique Neves não pode fazer parte do julgamento e Noronha já terá deixado o TSE. Salvo se um substituto for convocado e chegue a tempo.

Esse é apenas mais um capítulo da novela, que mais parece um seriado de trocentas temporadas, chamada eleição 2012.

Deveria ter sido terça-feira. Não foi. Ficou para quinta-feira. Também não aconteceu. Pelo que consta no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também não será terça-feira que vem, dia 29, a sessão exclusiva para julgar os processos de Cláudia Regina (DEM) e Rosalba Ciarlini (sem partido).

Dei uma olhadinha no site do TSE e constam várias matérias para serem analisadas pelos ministros. Do Rio Grande do Norte há  Recurso Especial Eleitoral Nº 20289 sobre a cidade de Arês e um Agravo Regimental ao Recurso Especial Eleitoral Nº 42261 relacionado ao município de Jardim de Angicos.

Por coincidência, os dois processos têm como relatora a ministra Maria Thereza de Assis Moura. Ela é a mesma que tem adiado o julgamento de 12 processos que envolvem a prefeita cassada e a ex-governadora.

A Análise dos 12 processos (ainda existe mais um que começou já em nível de Tribunal Regional Eleitoral – TRE) dará os rumos para a corrida ao Palácio da Resistência no próximo. Até lá os grupos políticos da cidade vão evitar qualquer movimentação.

O que muita gente desconfiava se confirmou de forma indireta: há deputados estaduais na mira da Operação Damas de Espadas que apura desvios de recursos da Assembleia Legislativa. A possibilidade vinha sendo tratada com discrição pelo Ministério Público. Mas a liminar do desembargador Cornélio Alves escancarou tudo.

O magistrado acatou um pedido da Procuradoria Geral do Estado para que as investigações fossem suspensas por estarem sob a tutela da Justiça de primeira instância desrespeitando o foro privilegiado dos deputados estaduais que só podem ser julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). “A liminar é no sentido de não causar a nulidade do processo. Eventualmente, algum indivíduo com foro privilegiado poderá estar relacionado aos fatos, neste caso a investigação só poderia continuar com autorização do TJ. Por isso, a liminar tem o cuidado de prevenir uma futura nulidade ao final do processo”, afirma trecho de matéria veiculada no site do Tribunal de Justiça do RN.

Em nota, o Ministério Público escancara que a situação envolve pessoas como foro privilegiado, no caso os deputados estaduais. “O Tribunal de Justiça já havia apreciado idêntico pleito, postulado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, nos autos do Mandado de Segurança nº 2015.013812-3, tendo o Desembargador Ibanez Monteiro consignado que ‘se eventualmente algum parlamentar entender que a prerrogativa de foro, da qual é detentor, não foi respeitada, que busque individualmente as medidas administrativas ou judiciais que entender cabíveis, no intuito de exercer a prerrogativa de função em razão de seu mandato eletivo’ e que, por não enxergar no caso qualquer violação a algum interesse estritamente institucional da Casa Legislativa que autorizasse o impetrante a postular em juízo a suspensão das investigações empreendidas na Operação Dama de Espadas, haja vista que ‘a discussão acerca da prerrogativa de foro de Deputados Estaduais não caracteriza potencial afronta ao funcionamento, à autonomia ou à independência’ do Poder Legislativo Estadual, denegou a segurança, frisa.

Em outro trecho, os promotores criticam a postura da Procuradoria Geral do Estado ter se envolvido no caso. “Na linha da decisão referida, entendemos que não cabe à Procuradoria Geral do Estado funcionar no patrocínio judicial, no âmbito criminal, em favor de supostos investigados que ostentem foro por prerrogativa de função, sob a discutível alegação, conforme pronunciamento do Procurador-Geral do Estado publicizada na data de hoje, de que está a evitar nulidade no processo judicial. Seria desejável, sim, ao Estado, através da Procuradoria Geral do Estado, perfilar como vítima do ataque ao erário, inclusive apurando eventual dano ao patrimônio público no âmbito administrativo, função que se insere em suas atribuições institucionais”, analisou.

A operação está suspensa por 30 dias, mas o procurador geral de justiça Rinaldo Reis já avisou que vai recorrer da decisão no STJ.

Obs.: 1) Procurado Geral do Estado é o advogado do poder executivo. 2) Procurador Geral de Justiça é o chefe do Ministério Público em nível estadual.

Dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Mossoró (http://200.199.109.210/transparencia/rgf.aspx) mostram que a Receita Corrente Líquida (RCL) do município teve um aumento nos últimos anos. Os números foram apresentados pelo vereador Genivan Vale (Pros), em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró (CMM).

No período de janeiro a dezembro de 2012 a Receita Corrente Líquida do município foi de R$ 403.778.872; no mesmo período do ano seguinte, o valor destas receitas somou 438.838.442,88; em 2014, considerando o mesmo intervalo, as receitas foram de R$ 461.459.408,91. E já no primeiro quadrimestre desde ano, os valores já somam o montante de R$ 474.235.082,48.

O vereador ainda revelou números referentes ao Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, dados que também constam no Portal da Transparência. No ano de 2012, o gasto com a folha de pessoal foi de R$ 199.211,565,52, o que representa 49,34% das receitas, abaixo do limite prudencial.

Nos dois anos seguintes, no entanto, o município ficou no limite, com gastos de R$ 235.471.416,99 (53,66% das receitas) e R$ 245.552.881,21 (53,21% das receitas) com a folha de pagamento nos anos de 2013 e 2014, respectivamente. Neste ano, considerando o primeiro quadrimestre, o gasto com pessoal ficou em 250.928.239,51, ou seja, 52,91% das receitas, no limite prudencial.

Com relação ao repasse do Fundo de Participação do Município (FPM), Genivan Vale revela que os números que constam do Portal do Governo Federal (http://www3.tesouro.gov.br/estados_municipios/municipios_novosite.asp)“contrariam a versão propagada pelos auxiliares da prefeitura de que os repasses foram zerados”, diz.

Conforme o portal, os repasses de abril somam R$ 45.252,51, em maio foram repassados R$ 5.914.060,44, em junho os repasses foram de R$ 5.145.832,16, e em julho o FPM de Mossoró foi de R$ 4.680.586,54. 

“Os números revelam que não falta dinheiro no município, o que falta é vontade. A crise econômica é uma realidade, mas em Mossoró, a situação é potencializada devido à crise de gestão. A Prefeitura de Mossoró acumula débitos milionários com diversas empresas e fornecedores, a Prefeitura não tem nenhuma obra, não honra com os seus compromissos. Diante da situação, a pergunta que fica é: o que está sendo feito com o dinheiro dos mossoroenses?”, questiona o vereador.

A Prefeitura Municipal de Mossoró, através da Secretaria Municipal da Cultura, concede o Mérito Jerônimo Vingt-un Rosado Maia ao pesquisador Geraldo Maia. A entrega acontecerá nesta sexta-feira, 25, durante a Noite da Cultura, solenidade realizada na Loja Maçônica Jerônimo Rosado às 19h.

A medalha é concedida anualmente àqueles que prestaram relevantes e marcantes serviços à cultura, artes, letras e ciência em Mossoró. O homenageado é eleito através de votação feita por comissão formada por representantes de entidades de ensino superior e ligadas à arte e à cultura. Já foram agraciados com a honraria nomes como Pe. Sátiro Cavalcante Dantas, Gonzaga Chimbinho, Raimundo Soares de brito, Marieta Lima, entre outros.

Geraldo Maia é conhecido em toda a região por suas pesquisas e obras ligadas à história do oeste potiguar. “Geraldo é um profundo conhecedor da história de Mossoró e possui vários trabalhos ligados a essa temática. É o natalense mais mossoroense que conheço. Estamos muito felizes por podermos reconhecer e homenagear essa figura que presta grandes serviços à cidade”, declarou a secretária Isolda Dantas.

A 41ª Noite da Cultura integra a programação da Festa da Liberdade e contará ainda com diversas homenagens.

Caminhada Histórica – O homenageado com o mérito Jerônimo Vingt-un Rosado Maia, Geraldo Maia, participará da Caminhada Histórica no próximo domingo, 27, a partir das 15h, com saída da Praça da Catedral. Juntamente com Sávio Marcellus, o pesquisador guiará as pessoas pelos principais pontos do Centro da cidade contando a história de Mossoró a partir do seu patrimônio arquitetônico.

Nota do Blog: Homenagem mais do que justa a esse historiador que dedica seu tempo a preservar a memória de Mossoró. Vale salientar que é uma pessoa altamente atenciosa com quem lhe pede ajuda. Merecido!