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Entrevista

“Acredito que Robinson pegou um Estado em mais dificuldades que Rosalba”, diz presidente da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Sousa (PMDB), repete a regra de seus antecessores. Foi eleito e logo no primeiro ano de mandato antecipou e garantiu a reeleição para ficar mais quatro anos no cargo. Como seus antecessores, ele é especulado para voos maiores. Há quem diga que ele sonha com uma vaga no Senado. Como os antecessores, ele deve mudar de partido para se fortalecer. Mas, diferente dos antecessores, ele viu o Ministério Público bater a porta do parlamento estadual. Nesta entrevista, Ezequiel fala sobre todos esses assuntos. No Blog do Barreto a entrevista  também publicada em O Mossoroense também pode ser ouvida na íntegra.

O Mossoroense: Deputado Ezequiel, qual conjuntura o senhor encontrou quando assumiu a presidência da Assembleia?

Ezequiel Ferreira: Na realidade, essa foi uma eleição que não se via na Assembleia porque as outras eleições possuíam um candidato de consenso. Dessa vez tivemos o candidato Ricardo Motta e o deputado Ezequiel Ferreira. Diante do quadro apresentado na segunda-feira se entrou num consenso porque nós já tínhamos 16 votos e o grupo do deputado Ricardo Motta num gesto acima de tudo de união da Casa, mostrando que a Assembleia não tem qualquer disputa interna, juntou-se ao nosso grupo e tivemos uma eleição com unanimidade. Esse foi o quadro que encontramos desde o início.

OM: Como está a saúde financeira da Assembleia Legislativa?

EF: Ao assumirmos fizemos um planejamento estratégico. Juntamos um grupo de colaboradores, de pessoas que vestem a camisa da Assembleia Legislativa que foram escolhidas a dedo todas com o critério da responsabilidade, da determinação em fazer da Casa uma Assembleia melhor. Elaboramos em 100 dias um planejamento estratégico. Nós primeiro apresentamos à mesa, depois aos 24 parlamentares e em seguida a toda a casa legislativa e também aos poderes constituídos do estado do Rio Grande do Norte elencando algumas mudanças que precisamos fazer melhorando, por exemplo, a TV Assembleia para ser um canal onde a gente tivesse condições de mostrar e de ampliar esse sinal que chegava a 45% do Estado. Já fomos a Brasília e tivemos audiências com o ministro e esperamos em breve aumentar esse sinal para 75% de todo o Estado para que a população se aproxime cada vez mais do seu parlamentar e acompanhe os trabalhos da Assembleia. Fizemos importantes campanhas na área de comunicação, como a campanha da adoção, e estamos informatizando toda a Assembleia desde a sua folha de pagamento, que ainda não era informatizada, como o setor legislativo para trazer agilidade e transparência cada vez mais. Numa gestão moderna você precisa cortar e ao mesmo tempo encontrar outras formas de arrecadar mais. Fizemos um corte de R$ 1,3 milhão mês em cargos e gratificações da Assembleia. Fizemos um corte de 120 linhas de telefone. Acabamos com dois anexos que eram prédios alugados a Assembleia Legislativa e juntamos isso a um único prédio alugado. Ou seja: nós tínhamos três anexos e eu consegui reduzir para um anexo numa economia substancial. Criamos um fundo legislativo que entra a parte nova de arrecadar nos mesmos moldes que a Câmara Federal e o Senado Federal têm. As instituições financeiras que trabalham com a Assembleia Legislativa na hora que há alguma operação de um funcionário da Assembleia no particular, a instituição entrega a esse fundo legislativo um percentual e foi com esse percentual que foi possível, visando o incremento naquilo que acho mais importante que é o funcionário da Casa, pagar os 5% para quem fez pós-graduação e capacitou-se e voltamos a pagar os planos de cargos carreiras e salários a partir desse fundo legislativo. Ao mesmo tempo em que enxugamos a Assembleia Legislativa criamos outras fontes de recursos. Posso citar como exemplo as duas instituições financeiras que atuam aqui na Casa como o Banco do Brasil e o Banco Santander que não pagavam aluguel apesar de estarem num espaço da Assembleia e com energia paga pela Assembleia nós criamos o aluguel. Chamamos os bancos e mostramos que seria justo que pagassem o aluguel. Criamos formas de enxugar e ao mesmo tempo arrecadar mais diante da crise que vivemos.Essa é uma crise bastante acentuada com cortes jamais vistos no Governo Federal. São mais de 80 bilhões de reais de cortes no orçamento que tem um reflexo de imediato nos governos, nas prefeituras e nos poderes. A Assembleia não é uma ilha. Tem que fazer o seu dever de casa. Portanto, a Assembleia Legislativa vive um novo momento, incrementando a capacitação do servidor como nós há pouco tempo assinamos um convênio fazendo cursos de pós-graduação. Mais do que isso: fomos a primeira Assembleia do Brasil… na semana retrasada assinamos… tivemos a alegria de assinar com a Universidade Federal o primeiro curso de mestrado sendo a pioneira no Brasil a ofertar um curso de mestrado para os nossos servidores ou seja: a Assembleia investe na capacição, no aprendizado e na melhoria do seu servidor para poder, sem dúvida nenhuma, um serviço de excelência para a população do Rio Grande do Norte.

OM: O governador Robinson Faria tem enfrentado algumas dificuldades, te surpreende que ele esteja enfrentando essas dificuldades?
EF: De maneira nenhuma porque nós que fazemos política sabemos que essas dificuldades não advêm do governo de Robinson. Advêm do governo passado. Basta lhe dizer que a Assembleia Legislativa precisou autorizar no final do governo Rosalba para que ela pudesse pagar o 13° o salário utilizando o fundo previdenciário. Caso o governo estivesse bem e saneado não precisaria pedir à Assembleia Legislativa essa autorização. Sabemos das dificuldades que foram herdadas e não é só na folha de pagamento. É no sistema prisional, no sistema de saúde, no sistema de segurança pública, foi herdado, portanto, um serviço ineficiente com poucos recursos em meio a uma crise que se agravou do ano passado para cá e que acho que o governador pela sua determinação, pela sua capacidade de enfrentar a crise, tem se saído bem diante das adversidades encontradas. Se fizermos um comparativo com o Rio Grande do Sul, que é um estado muitas vezes mais rico que o nosso Rio Grande do Norte, podemos analisar e ver que a situação, por exemplo,dos servidores é completamente diferente. Lá há atraso. Se paga só no final do mês, salvo engano, para quem ganha até R$ 2 mil.

OM: Presidente, por esse ponto de vista o senhor entende que o governador vai bem. Pode-se até dizer que a essa altura do ano o desgaste dele é bem menor que o de Rosalba em 2011. Que diferenças de posturas o senhor identifica entre Robinson e Rosalba?

EF: Os dois pegaram o Estado em dificuldade. Acredito que Robinson pegou o Estado em mais dificuldades que Rosalba, mas o governador Robinson Faria tem tido a humildade de conversar com os poderes, de chamar a sociedade civil organizada para sentar à mesa mostrando as dificuldades encontradas e buscando acima de tudo caminhos e luz no fim do túnel para tirar o Estado da situação em que se encontra. Nós temos, por exemplo, agora o Hub daTAMque é um assunto bastante discutido e de suma importância para a economia do Rio Grande do Norte. Nós precisamos, e a classe política tem demonstrado isso, dar as mãos e somar esforços porque precisamos entender que o Rio Grande do Norte deve seguir os exemplos de outros estados. Quando a campanha política acaba o povo elege os escolhidos. Precisamos colocar numa gaveta as diferenças partidárias e partirmos para uma bandeira só que é a bandeira do estado do Rio Grande do Norte. Esse tem que ser o conceito de todos que fazem política no RN. Passada a campanha política, o Estado tem que ser um só. Um só para enfrentar todos os desafios, um só para buscar acima de tudo caminhos para enfrentar esses desafios e acho que acima de tudo nessa administração o governador por essa capacidade de diálogo, por essa facilidade de conversar com os poderes, com os pares e os representantes da sociedade organizada como Fiern, Fecomércio e com todos tem feito um governo diferenciado.

OM: O senhor acha que a classe política do Rio Grande do Norte está unida?

EF: Acho que quanto mais unida melhor.

OM: Mas, falta união?

EF: Acho que quanto mais unida melhor. Acho que já há união, mas que pode haver cada vez mais união. É natural que uma casa legislativa, por exemplo, como a nossa você tenha deputados de várias ideologias, representando várias regiões do Estado e a casa legislativa dá uma demonstração de que essa união existe quando há a necessidade de se unir os pensamentos em defesa da população. Um exemplo claro é quando essa Casa autorizou a utilização do fundo previdenciário. Nós ficamos no seguinte dilema: ou autorizávamos o governo Rosalba a usar ou ela atrasaria dezembro e o 13° salário. Seriam mais de 100 mil famílias sem direito ao salário e décimo terceiro no final de ano que é uma época de confraternização, do natal, da mudança de ano, da expectativa de dias melhores… Portanto, a Assembleia quando está de frente de problemas que ela pode com seu voto contribuir com o governo para a vida do povo melhorar ela se une em defesa desse povo e a classe política pode seguir esse exemplo tanto na bancada federal… quanto a abrir o diálogo colocando o interesse do povo em primeiro lugar.

OM: Como está a sua situação no PMDB que é oposição ao governador que é seu aliado?

 EF: Sem nenhum problema. Quando eu fui eleito deputado estadual eu fui eleito para representar o povo do Estado Rio Grande do Norte. Assim tenho feito. Vou defender toda e qualquer matéria de interesse do Governo do Estado que seja em defesa do povo. Na hora que vai beneficiar a geração de emprego, por exemplo, agora há pouco acabei de receber o secretário de turismo Ruy Gaspar a quem quero de público um elogio pelo trabalho que vem fazendo no turismo. Enquanto índices econômicos batem recorde de queda no Brasil, o Rio Grande do Norte cresceu 10% nesses seis primeiros meses no turismo. Para você ter noção são mais de 120 mil pessoas que vivem do turismo no Rio Grande do Norte. Ele esteve comigo e os outros 23 deputados para fazer um apelo para que os deputados pudessem colocar uma parcela das suas emendas impositivas para serem destinadas ao turismo para que elas possam ser transformadas em publicidade para o Rio Grande do Norte no Brasil e fora do Brasil. Houve um acréscimo de 200 milhões de reais ou seja: fomentando essa indústria sem chaminé que é o turismo.

OM: Como o senhor analisa essa greve de tempo recorde da UERN?

 

EF: Analiso com uma certa preocupação. A Assembleia Legislativa tem sido uma intercomunicadora entre o governo e os sindicatos. Porém a gente precisa entender o outro lado. Quando se administra com dinheiro é muito fácil dizer sim. Quando se administra em dificuldades com escassez de dinheiro fica mais difícil dizer sim. Então acredito e torço para que por mais que esteja extensa essa greve possa se achar um bom termo entre o governo e a UERN.

OM: O senhor está aguardando o PL ser criado para deixar o PMDB?

 

EF: Em política nunca se deve dizer “nunca” ou “não”. Estou no PMDB, fui eleito pelo PMDB, mas é óbvio que a minha linha é uma linha, e eu disse no início da entrevista, de acabou a campanha política acabou a disputa partidária, a disputa eleitoral e agora a minha preocupação é ajudar o Rio Grande do Norte e ajudar o governador para que o Estado dê certo. Afinal de contas o povo quer saber o que os gestores estão fazendo para melhorar a sua vida seja na saúde, seja na segurança, seja na educação, seja no sistema carcerário para que não haja tantas fugas. O cidadão quer saber o que o gestor público está fazendo no seu trabalho, aquele para o qual ele deu o seu voto para que sua vida melhore. O meu foco agora não é a mudança partidária, não é a mudança de legenda. O meu foco é poder contribuir nessa casa ao lado dos outros 23 deputados para que o Rio Grande do Norte possa melhorar.

OM: Comenta-se que o senhor planeja disputar o Senado em 2018.  Existe essa possibilidade?

 

EF: Essa é uma história interessante. Até hoje eu não descobri quem inventou essa história. Eu até hoje não disse a ninguém de plano nenhum sobre o Senado da República como não o tenho. Sou presidente da Assembleia há sete meses. Estamos fazendo uma gestão moderna e inovadora. O meu desejo é acabar os meus quatro anos de mandato como presidente da Assembleia deixando essa casa melhor do que encontrei. Mais próxima do povo, mais transparente, mais ágil, fazendo o que fizemos agora nos seis primeiros meses quando batemos todos os recordes em números de projetos de lei, de requerimentos, de audiências públicas e não tem uma matéria ou um assunto que aflija o povo do Rio Grande do Norte que não tenha sido debatida nessa casa. Agora mesmo, dia 28, a Assembleia tem o prazer de receber aqui para discutir sobre a transposição do Rio São Francisco, e a celeridade desse processo, diante da maior crise hídrica que nós já assistimos na história do Rio Grande do Norte o ministro que vem para cá, da infraestrutura, com os senadores com os deputados federais, com a bancada estadual, prefeitos e vereadores. A Assembleia vem, graças ao trabalho dos 24 deputados, desempenhando esse papel com altivez, como competência, com capacidade e acho que nesse assunto da água nós precisamos unir o Nordeste. Pois o Rio Grande do Norte, só, não pode fazer com seu grito possa ser escutado na altura necessária pelo Governo Federal. Precisamos unir o Nordeste inteiro para falar, em nome de 50 milhões de brasileiros, da maior crise hídrica da história desse país.

OM: Para encerrar tivemos a “Operação Dama de Espadas” já durante a sua gestão. Qual o seu posicionamento?

EF: Foi uma ação do Ministério Público que veio com uma ordem judicial de busca e apreensão. A Assembleia Legislativa atendeu todo e qualquer pedido que foi solicitado pela justiça da forma mais tranquila e transparente possível.

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Crônica

Domingo, dia de futebol: “Ave, Pelé”

Por Gustavo Azevedo

Como medir a genialidade de um jogador de futebol? Somente pelos seus gols e seus títulos ou pelos seus feitos fora de campo? E por que não os dois? Se somarmos tudo que Pelé fez dentro e fora das quatro linhas, chegaremos a mesma conclusão que o craque húngaro Puskas chegou: “O maior jogador de futebol do mundo foi Di Stéfano. Eu me recuso a classificar Pelé como jogador. Ele está a cima de tudo”. Vez em quando aparece um “entendido” de futebol para dizer que algum outro jogador foi melhor que Pelé. O Atleta do Século, eleito por votação pela revista francesa L’Equipe, em 1980, está muito além de “apenas” ser o maior craque que já passou  pelos campos de futebol. Ele ser confrontado com outras lendas da estirpe de Muhamad Ali, o nadador Mark Spitz (nove medalhas de ouro em uma mesma Olimpíada) e Jesse Owens (atleta negro que calou Hitler em Berlim, nas Olimpíadas de 1934) é a prova da transcendência, além-gramados, do Rei.

Seria muito fácil justificar essa genialidade com os 1.281 gols que marcou na carreira, em 1.375 jogos. Mas esse mineiro, nascido em Três Corações e criado em Bauru/SP, e que vestiu a camisa alvinegra do Santos e a alviverde do Cosmos, fez coisas extraordinárias em sua caminhada esportiva. Parar, momentaneamente, uma guerra no Congo Belga em 1969, para que a torcida local pudesse prestigia-lo. Um ano antes, em um jogo amistoso na Colômbia, o árbitro colombiano Guillermo Velasquez (conhecido como El Chato), deu cartão vermelho a Pelé e foi literalmente expulso de campo pelo clamor popular da torcida enfurecida que reconduziu o Rei ao jogo. O gol mágico que marcou no Maracanã, contra o Fluminense pelo torneio Rio-São Paulo de 1961, driblando seis jogadores, que garantiu a famosa placa comemorativa e eternizada pela expressão “Gol de Placa“, assim como, o milésimo gol marcado no Vasco da Gama, do excelente goleiro Andrada, em 69 e oferecer as crianças do Brasil.

Transcender os gramados para justificar ser o atleta que ele foi, se explica ainda mais em março de 1966. O diário londrino “The Observer” publica uma foto de Pelé com o Papa Paulo VI, tirada no encontro do Rei do futebol com o sumo pontífice na biblioteca do Vaticano. Acima da imagem, os dizeres: “Em Roma, o maior jogador do mundo, Pelé, e um fã”. Portanto, não adianta tentar comparar esse ou aquele jogador com Pelé, o que Maradona (que era um craque) fez de extraordinário para ganhar essa comparação, ou até mesmo, Messi? O que muitos tentam e nunca conseguirão é renovar essa genialidade, por não suportar a idéia de eternização de um atleta que foi gênio dentro e muito mais fora dos gramados. Ave Pelé!

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Matéria

Definição de data do julgamento de Cláudia e Rosalba passa pela composição do pleno do TSE

Muita gente anuncia e o julgamento dos processos de Mossoró nunca acontece. De concreto emerge apenas a informação dada por este repórter em meados de abril de que a relatora dos recursos de Cláudia Regina (DEM) e Rosalba Cialrini (sem partido), Maria Thereza de Assis Moura, tinha sugerido uma sessão exclusiva para Mossoró.

Depois disso, um festival de precipitações. Anunciaram equivocadamente julgamentos para semana seguinte, ainda em abril. Depois maio e junho. Só não cravaram julgamento em julho porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou em recesso. Mas deram como certo o julgamento em agosto. Depois afirmaram que de setembro não passa. Mas pode ser na quarta-feira dia, 30, numa sessão extraordinária. Seria altamente simbólico uma vez que é a data mais importante de Mossoró. Seria o dia da liberdade política para Rosalba Ciarlini e Cláudia. Ou apenas para a ex-governadora.

Por que isso? Simples: não existe a prefeita cassada absolvida sem a companhia da ex-governadora que tem duas inelegibilidades dentro das 12 cassações (Fora mais outra originária no TRE) da demista que estão em análise. Salvo se Cláudia for absolvida em todos os processos e o TSE mantenha o trânsito em julgado (quando não cabe mais recursos) do processo do Sítio Hipólito em que Rosalba perdeu o prazo do recurso ainda em primeira instância.

E porque poderemos ter uma sessão no dia 30 de setembro? A data ainda não aparece no site, mas foi convocada uma reunião extraordinária para quarta-feira. Existe um esforço concentrado do TSE para julgar todos os processos cujo relator é o ministro João Otávio de Noronha que deixa a corte quando setembro terminar. “A convocação para a sessão extraordinária foi feita no final da última sessão. O próprio ministro (Dias) Toffoli disse que se terminassem de julgar os processos na terça, discutiriam sobre a manutenção da sessão no dia 30”, explica uma fonte do Blog.

Isso, segundo nossa fonte, não garante que teremos uma sessão sobre Mossoró na quarta-feira. “(Toffoli) Apenas mencionou a necessidade de concentrar esforços pra limpar a pauta dos processos do gabinete do ministro que deixa a corte”, acrescenta.

Para a nossa fonte se a sessão de terça for célere teremos o julgamento mais esperado da história política de Mossoró realizado na quarta-feira. “Estou apenas interpretando que após ‘limpar essa pauta’, seguem os processos que aguardavam julgamento, e isso pode ocorrer na extraordinária do dia 30, ou nas ordinárias seguintes”, acrescenta.

Uma outra fonte, esta do meio político, tinha feito contato com o Blog mais cedo, logo após a confirmação de que não teria julgamento na terça-feira, como a mídia natalense chegou a anunciar.

Ela disse que tinha conversado com um advogado de Brasília que lhe explicou que o julgamento dos processos de Mossoró tem data incerta por um problema de composição da corte.

O que a fonte não foi informada é acerca do motivo. Um outro informante explicou o que provoca o impasse. É que o ministro Henrique Neves, indicado pelo quinto constitucional da OAB, não pode votar nos processos de Mossoró por já ter sido advogado de Rosalba Ciarlini em outros processos.

Resumindo: para ter o “julgamento de Mossoró” será preciso garantir quórum no TSE sem a presença de Henrique Neves e limpar a pauta dos processos do ministro Noronha que está de saída da corte.

Essa fonte afirma que o julgamento poderá ser na quinta-feira, 1º de outubro. Neste caso há o risco de a sessão ser realizada com quórum mínimo, cinco ministros. Isso porque Henrique Neves não pode fazer parte do julgamento e Noronha já terá deixado o TSE. Salvo se um substituto for convocado e chegue a tempo.

Esse é apenas mais um capítulo da novela, que mais parece um seriado de trocentas temporadas, chamada eleição 2012.

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Coluna Matéria

Domingo sem ônibus em Mossoró

Uma fonte do ramo do transporte público avisa: não vai ter ônibus neste domingo. Não. Não é greve dos motoristas. É decisão da própria Ocimar Transportes para contenção de despesas.

Sãos 60 dias de salários atrasados. Ontem os motoristas receberam míseros R$ 400 de vale. Isso, claro, dá apenas para matar a fome. Porque num cenário de incertezas as contas vão ficar para depois.

O pior disso, é o clima autoritário que cerca as relações entre motoristas e patrões. Dez motoristas e um fiscal foram demitidos. O aviso é claro: quem fizer greve vai para a rua.

O sonho de um novo transporte público acabou. A frota de mais de 30 ônibus está limitada a 15 veículos. A tendência é ter uma nova diminuição por mais incrível que pareça. O sistema de integração foi abolido e a venda de passes estudantis está limitada a 40 por mês para cada aluno.

O marketing municipal afirma que “a espera de décadas acabou”. Realmente não vai adiantar nem esperar neste domingo. Os ônibus não vão passar.

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Análise

Alívio para os vereadores

A presidente Dilma Rousseff sancionou a reforma política. Dois pontos são um verdadeiro alívio para os vereadores mossoroenses que estavam com sérios riscos de não se reelegerem caso não houvesse mudança nas regras.

O primeiro ponto é o novo prazo para as filiações partidárias. Agora quem vai disputar uma eleição deve estar filiado até seis meses antes do pleito. Quem tinha até a próxima semana para definir um rumo partidário agora pode esperar até abril.

A melhor de todas, para os vereadores mossoroenses, é a instituição da famigerada janela partidária. Agora um mês antes da data limite para a filiação partidária será aberta a temporada de troca troca partidário.

Agora os parlamentares terão tempo de sobra para se organizarem para as eleições de 2016. No cenário que estava se montando praticamente nenhum vereador tinha uma reeleição segura.

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Do Blog

Porque domingo é dia de futebol

“E o esporte?”, perguntam os mais próximos que sabem que amo futebol e esportes em geral. Claro que vai ter espaço no Blog do Barreto. Ainda estou me adaptando à realidade da Internet que exige uma rotina diferente das outras plataformas que já trabalhei.

Mas amanhã estreia a coluna “Porque domingo é dia de futebol”. Todo domingo teremos um texto do engenheiro Gustavo Azevedo, meu amigo “Bolão”. O cara entende do riscado e tem potencial para um dia, se quiser, ser comentarista de futebol. Convite nunca foi problema para isso. Gilson Cardoso sempre tenta levá-lo para a equipe de esportes da 93 FM, mas ele resiste.

Gustavo Azevedo tem pedigree jornalístico. É sobrinho do comentarista Lupércio Luiz que desde 1997 faz sucesso em Natal.

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Pauta do TSE não prevê sessão exclusiva sobre Mossoró

Deveria ter sido terça-feira. Não foi. Ficou para quinta-feira. Também não aconteceu. Pelo que consta no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também não será terça-feira que vem, dia 29, a sessão exclusiva para julgar os processos de Cláudia Regina (DEM) e Rosalba Ciarlini (sem partido).

Dei uma olhadinha no site do TSE e constam várias matérias para serem analisadas pelos ministros. Do Rio Grande do Norte há  Recurso Especial Eleitoral Nº 20289 sobre a cidade de Arês e um Agravo Regimental ao Recurso Especial Eleitoral Nº 42261 relacionado ao município de Jardim de Angicos.

Por coincidência, os dois processos têm como relatora a ministra Maria Thereza de Assis Moura. Ela é a mesma que tem adiado o julgamento de 12 processos que envolvem a prefeita cassada e a ex-governadora.

A Análise dos 12 processos (ainda existe mais um que começou já em nível de Tribunal Regional Eleitoral – TRE) dará os rumos para a corrida ao Palácio da Resistência no próximo. Até lá os grupos políticos da cidade vão evitar qualquer movimentação.

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Deputados estão na mira da Operação Dama de Espadas

O que muita gente desconfiava se confirmou de forma indireta: há deputados estaduais na mira da Operação Damas de Espadas que apura desvios de recursos da Assembleia Legislativa. A possibilidade vinha sendo tratada com discrição pelo Ministério Público. Mas a liminar do desembargador Cornélio Alves escancarou tudo.

O magistrado acatou um pedido da Procuradoria Geral do Estado para que as investigações fossem suspensas por estarem sob a tutela da Justiça de primeira instância desrespeitando o foro privilegiado dos deputados estaduais que só podem ser julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). “A liminar é no sentido de não causar a nulidade do processo. Eventualmente, algum indivíduo com foro privilegiado poderá estar relacionado aos fatos, neste caso a investigação só poderia continuar com autorização do TJ. Por isso, a liminar tem o cuidado de prevenir uma futura nulidade ao final do processo”, afirma trecho de matéria veiculada no site do Tribunal de Justiça do RN.

Em nota, o Ministério Público escancara que a situação envolve pessoas como foro privilegiado, no caso os deputados estaduais. “O Tribunal de Justiça já havia apreciado idêntico pleito, postulado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, nos autos do Mandado de Segurança nº 2015.013812-3, tendo o Desembargador Ibanez Monteiro consignado que ‘se eventualmente algum parlamentar entender que a prerrogativa de foro, da qual é detentor, não foi respeitada, que busque individualmente as medidas administrativas ou judiciais que entender cabíveis, no intuito de exercer a prerrogativa de função em razão de seu mandato eletivo’ e que, por não enxergar no caso qualquer violação a algum interesse estritamente institucional da Casa Legislativa que autorizasse o impetrante a postular em juízo a suspensão das investigações empreendidas na Operação Dama de Espadas, haja vista que ‘a discussão acerca da prerrogativa de foro de Deputados Estaduais não caracteriza potencial afronta ao funcionamento, à autonomia ou à independência’ do Poder Legislativo Estadual, denegou a segurança, frisa.

Em outro trecho, os promotores criticam a postura da Procuradoria Geral do Estado ter se envolvido no caso. “Na linha da decisão referida, entendemos que não cabe à Procuradoria Geral do Estado funcionar no patrocínio judicial, no âmbito criminal, em favor de supostos investigados que ostentem foro por prerrogativa de função, sob a discutível alegação, conforme pronunciamento do Procurador-Geral do Estado publicizada na data de hoje, de que está a evitar nulidade no processo judicial. Seria desejável, sim, ao Estado, através da Procuradoria Geral do Estado, perfilar como vítima do ataque ao erário, inclusive apurando eventual dano ao patrimônio público no âmbito administrativo, função que se insere em suas atribuições institucionais”, analisou.

A operação está suspensa por 30 dias, mas o procurador geral de justiça Rinaldo Reis já avisou que vai recorrer da decisão no STJ.

Obs.: 1) Procurado Geral do Estado é o advogado do poder executivo. 2) Procurador Geral de Justiça é o chefe do Ministério Público em nível estadual.

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Coluna

Ricardo de Dodoca quer deixar o PTB

O PTB que nas eleições de 2012 formou uma das nominatas mais fortes para a Câmara Municipal de Mossoró, mas que por um erro estratégico terminou definhando e hoje conta com apenas os dois vereadores presos pelas regras da fidelidade partidária, vai desaparecer.

Principal puxador de votos, Ricardo de Dodoca trabalha para sair da legenda. Só não sabe para onde vai. As legendas que estão formando boas nominatas como PRB e PHS não querem vereadores.

Ricardo quer um ninho partidário dentro do arco de aliança do prefeito Francisco José Junior, mas não está fácil a vida para vereador em Mossoró.

O parlamentar ainda se encontra enfraquecido pela perda do apoio do irmão Nogueira de Dodoca (atual diretor do DETRAN em Mossoró) que encaminha filiação ao PHS.

OBS.: Peço desculpas pelo enquadramento do vídeo. Coisas de quem se enrola com a tecnologia.

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Genivan aponta crescimento das receitas da Prefeitura de Mossoró

Dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Mossoró (http://200.199.109.210/transparencia/rgf.aspx) mostram que a Receita Corrente Líquida (RCL) do município teve um aumento nos últimos anos. Os números foram apresentados pelo vereador Genivan Vale (Pros), em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró (CMM).

Tabela comparativa

No período de janeiro a dezembro de 2012 a Receita Corrente Líquida do município foi de R$ 403.778.872; no mesmo período do ano seguinte, o valor destas receitas somou 438.838.442,88; em 2014, considerando o mesmo intervalo, as receitas foram de R$ 461.459.408,91. E já no primeiro quadrimestre desde ano, os valores já somam o montante de R$ 474.235.082,48.

Gráfico Receitas x despesas

O vereador ainda revelou números referentes ao Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, dados que também constam no Portal da Transparência. No ano de 2012, o gasto com a folha de pessoal foi de R$ 199.211,565,52, o que representa 49,34% das receitas, abaixo do limite prudencial.

Nos dois anos seguintes, no entanto, o município ficou no limite, com gastos de R$ 235.471.416,99 (53,66% das receitas) e R$ 245.552.881,21 (53,21% das receitas) com a folha de pagamento nos anos de 2013 e 2014, respectivamente. Neste ano, considerando o primeiro quadrimestre, o gasto com pessoal ficou em 250.928.239,51, ou seja, 52,91% das receitas, no limite prudencial.

Gráfico Limite Prudencial

Com relação ao repasse do Fundo de Participação do Município (FPM), Genivan Vale revela que os números que constam do Portal do Governo Federal (http://www3.tesouro.gov.br/estados_municipios/municipios_novosite.asp)“contrariam a versão propagada pelos auxiliares da prefeitura de que os repasses foram zerados”, diz.

Conforme o portal, os repasses de abril somam R$ 45.252,51, em maio foram repassados R$ 5.914.060,44, em junho os repasses foram de R$ 5.145.832,16, e em julho o FPM de Mossoró foi de R$ 4.680.586,54. Gráfico Receitas x despesas Tabela comparativa

“Os números revelam que não falta dinheiro no município, o que falta é vontade. A crise econômica é uma realidade, mas em Mossoró, a situação é potencializada devido à crise de gestão. A Prefeitura de Mossoró acumula débitos milionários com diversas empresas e fornecedores, a Prefeitura não tem nenhuma obra, não honra com os seus compromissos. Diante da situação, a pergunta que fica é: o que está sendo feito com o dinheiro dos mossoroenses?”, questiona o vereador.