Tag: Adicional de insalubridade

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) reivindica junto à Prefeitura do Municípios, implantação de 40% de insalubridade para os profissionais de Saúde. A pauta de reivindicações foi apresentada à Prefeitura por meio de ofício encaminhado em 12 de maio. Ontem, 15, representantes do Sindicato fixaram faixas com a reivindicação em frente às três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade.

No ofício encaminhado à Prefeitura constam outros dois pontos – reajuste salarial e atualização dos valores dos plantões que, segundo o Sindicato, está congelado há nove anos.  O ofício solicita ainda uma audiência, pelos meios possíveis, para discutir o atendimento à pauta da categoria.

Na página do Sindicato no Facebook, a representante do Sindiserpum, Marleide Cunha, afirmou que 60 profissionais das UPAs e do SAMU já foram infectados durante a pandemia do novo coronavírus.

Ela lembrou que entre os profissionais que já foram contaminados, houve casos graves e diz que os trabalhadores estão muito apreensivos. “A situação não é fácil para eles”, mencionou.

De acordo com Marleide Cunha, a luta junto à categoria vem sendo realizada desde o início da pandemia e com relação à quantidade de infectados, ela diz que o número foi mencionado a partir de um levantamento feito com os profissionais. “Não precisa nem ter esses dados para saber o risco e a lei determina”, disse Marleide, sobre o pagamento do percentual de insalubridade.

Ela comentou que o Sindicato está iniciando uma movimentação para fazer com que a Prefeitura pague e mencionou que o ofício enviado recentemente diz que as reivindicações foram apresentadas em fevereiro.

Ontem à noite, os servidores participaram de uma reunião virtual para definir um ato de protesto a ser realizado na próxima semana.

“A gestão Rosalba está sendo muito perversa com os servidores”, afirmou. Segundo ela, há trabalhadores do grupo de risco que não foram liberados. “Tem gente diabético, tem gente com hipertensão, tem gente acima dos 60 anos, tem gente com asma. Só quem está liberado é quem consegue atestado”, disse, acrescentando que além disso há uma forte pressão sobre os trabalhadores.

Com relação ao reajuste, de acordo com Marleide, nos quatro anos da atual gestão só houve aumento para todos os servidores municipais no ano passado, com percentual de 3,7% e este ano apenas professores e agentes de saúde e de endemias tiveram reajuste, porque são categorias que têm essa garantia definida em lei federal.

A presidente do Sindiserpum disse ainda que o Sindicato só está podendo realizar essa mobilização agora porque em fevereiro foi realizada assembleia e defendida uma pauta de reivindicação para a Saúde. Na ocasião, os servidores estipularam solicitação de reajuste salarial de 12%, atualização dos plantões e insalubridade. No último ofício, o percentual de reajuste salarial não foi mencionado.

Segundo Marleide, a Prefeitura não se posicionou quanto à solicitação de audiência. “A Prefeitura não se manifesta”, afirma=ou.

Com relação à insalubridade, ela disse ainda que o risco é diferente entre os servidores. “A gente tem bom senso de entender que o risco não é igual para todos”, comentou.

“Nós estamos em uma luta que se houvesse alguma sensibilidade, reconhecimento da Prefeita de Mossoró, ela reconheceria a importância desses profissionais, não fazendo com que eles tivessem que lutar por um direito em uma situação dessas”, argumentou Marleide Cunha.

Posicionamento do Município

Com relação à liberação dos trabalhadores do grupo de risco, através da assessoria de sua assessoria de comunicação, a Prefeitura de Mossoró afirmou que “De acordo com o decreto 5.637, os secretários podem autorizar servidores a realizarem teletrabalho/home office, sem afetar serviços essenciais. É preciso que exista um acordo estabelecido com o responsável pela secretaria, a partir de um formulário assinado pelo servidor”.

Ainda segundo a assessoria, a liberação dos servidores não é compulsória, existe um acordo feito junto à Secretaria para que eles sejam afastados. Os servidores assinam um termo e, em caso de necessidade, trabalham de casa.

Já no que diz respeito à insalubridade, até a noite de ontem, a assessoria afirmou que estava contatando a Secretaria de Saúde para emitir um posicionamento mais detalhado e que retornaria até a manhã de hoje.