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Segurança nos presídios do RN será reforçada com “Operação Final de Ano”

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) realiza durante todo o mês de dezembro a “Operação Final de Ano”, visando intensificar a segurança de todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte através de revistas minuciosas e estruturais, além de patrulhamento interno e extramuros, inclusive com a utilização de cães e drones.

A ação coordenada pelo Departamento de Operações Táticas (DOT) é um complemento aos procedimentos de rotina e de controle das unidades prisionais e tem a finalidade de manter a ordem, a disciplina e evitar fugas. Participam da ação os policiais penais de plantão dos 18 estabelecimentos prisionais com presos no Estado, apoiados pelo Grupo de Operações Especiais (GOE), Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC) e Grupo de Escolta Penal (GEP).

Além da revista pessoal dos internos, os policiais penais estão verificando a integridade física das celas (paredes, grades e cadeados), assim como a área circunvizinha aos presídios. O secretário da SEAP, Helton Edi, explica que a ação tem caráter preventivo e soma-se ao trabalho diário dos servidores que dos estabelecimentos prisionais.

Outra medida adotada pela Administração Penitenciária com reflexo direto na segurança dos presídios foi o planejamento da concessão de férias dos servidores para evitar a baixa de efetivo na época de final de ano, principalmente nas datas festivas de Natal e Ano Novo. O Sistema Prisional do RN tem 12.634 presos nos regimes aberto, semiaberto e fechado.

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Secretário anunciado por Fátima trocará o RN pelo Ceará

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, designou a promotora de Justiça aposentada Arméli Brennand para assumir a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc). A estrutura da Sejuc será mantida neste início de governo até que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprecie o projeto de lei que será encaminhado pelo Poder Executivo para desmembrar a Secretaria em Administração Penitenciária (Sape) e em Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos (SMDH). O titular da Sejuc, Mauro Albuquerque, que havia sido confirmado futuro secretário de Administração Penitenciária do RN, solicitou sua liberação para assumir a mesma pasta no Ceará, estado que enfrenta crise semelhante na segurança pública quando veio atuar no RN.

Arméli Brennand terá como adjunto o policial civil Maiquel Mendes, que permanece na função e dará continuidade aos trabalhos em curso e à preparação do Plano Estadual de Gestão Penitenciária, a ser apresentado à governadora eleita logo após a sua posse. “Vou assumir a missão no Ceará para implantar a doutrina utilizada no RN. A governadora Fátima Bezerra deu todo o apoio à nossa equipe para continuarmos esse trabalho exitoso e teve a sensibilidade de, sabendo que estamos com o sistema estabilizado por aqui, contribuir com esse processo em todo o Nordeste. Também por isso, nossa ideia é continuarmos trabalhando de forma integrada com o estado potiguar”, afirmou Mauro. Ele sugeriu a formatação de um convênio entre os dois estados, com força de intervenção, para agir, se necessário, em ambos.

A transferência de Mauro Albuquerque para o Ceará foi acordada entre a governadora eleita Fátima Bezerra e o governador do Ceará, Camilo Santana. Maiquel fica para dar continuidade ao trabalho que já desempenha, finalizar os projetos em andamento e preparar a criação da nova Secretaria de Administração Penitenciária. “Nossa ideia sempre foi resolver a grande crise que o sistema penitenciário enfrenta há mais de vinte anos. O RN se tornou uma referência nesse processo e vamos dar continuidade com o mesmo compromisso, dedicação e muito trabalho”, concluiu o adjunto.

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Sindicalista afirma que Fátima escolheu secretário que tentou ligar governadora eleita ao crime organizado

Vilma Batista critica escolha de Fátima (Foto: autor não identificado)

Blog Diário Político

Em rápida conversa com o Blog Diário Político, Vilma Batista (foto), presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN) afirmou que a categoria se posiciona contra a indicação de Mauro Albuquerque para assumir a nova secretaria Estadual de administração penitenciária. Atualmente Mauro está a frente da SEJUC (Justiça e cidadania) que será desmembrada.

Perguntada sobre os motivos que levam os agentes penitenciários a terem posição contrária ao futuro secretário, Vilma Batista diz que é “pela péssima gestão de pessoas, assédio moral, perseguição e abuso de poder.” A presidente do sindicato expôs ainda detalhes da campanha feita por Mauro durante o processo eleitoral.

“Além dele [Mauro Albuquerque] fazer campanha contra a candidatura de Fátima no sistema [penitenciário], relacionando ela ao crime organizado”, afirmou Vilma.

A categoria pede que a Governadora eleita indique alguém do quadro atual dos agentes penitenciários para gestão da pasta, assim como fez com a polícia civil, militar e bombeiros.

MOBILIZAÇÃO

Nesta terça-feira 27/11, membros do Sindasp-RN estarão ao lado de demais servidores Estaduais num grande protesto em frente a Governadoria em Natal para cobrar investimentos na segurança prisional e salários em dia.