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Salários, auxílios e verbas de gabinete de deputados estaduais custam mais de R$ 94 milhões ao RN

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Vivaldo Costa é o deputado mais caro do RN

Um dos poderes que mais recebem verbas de duodécimo do Poder Executivo do Rio Grande do Norte (R$ 334 milhões, segundo dados da Secretaria de Planejamento), a Assembleia Legislativa gasta, anualmente, quase R$ 4 milhões, em média, com cada um dos 24 deputados que compõem os cargos eletivos da Casa. Em levantamento realizado pelo Jornal Agora RN na semana passada, foi possível identificar as cifras, que são referentes aos salários, benefícios e vebas de ressarcimento (estas recebidas diretamente pelos deputados), além dos valores pagos aos cargos comissionados de cada gabinete, que são indicados pelos parlamentares.

Em números exatos de 2017, foram R$ 14.870.920,09 gastos líquidos com os parlamentares entre pagamentos de salários, benefícios e verbas de ressarcimento. No entanto, como cada um possui gabinete com cerca de 51 cargos comissionados onde, juntos, eles consomem, em média e a cada mês, R$ 254 mil, os gastos totais foram de R$ 94.120.640,84 (este valor foi repassado a reportagem por próprios políticos).

No Portal da Transparência da AL é possível constatar, se for feita a somatória das verbas, que o deputado Vivaldo Costa (PROS) foi o maior beneficiado com as verbas ao longo do último ano, tendo recebido, para ele próprio, R$ 842.523,24 (números de 2017). Deste montante, R$ 494.949,96 é de pagamentos de salários e benefícios, e R$ 347.573,28 são das verbas de gabinete. Se somados os valores pagos a seus indicados políticos, o mandato de Vivaldo custa aos cofres públicos R$ 4.144.523,24.

O segundo deputado que mais consome dinheiro proveniente de suas atribuições como parlamentar é o atual presidente Ezequiel Ferreira (PSDB). No caso dele, os valores pagos somaram R$ 665.178,81. Na divisão, o mandatário recebeu R$ 342.077,90 por salários e demais benefícios, além de R$ 323.100,91 por verbas de gabinete. Se somados os valores pagos a seus indicados, ele custa ao Rio Grande do Norte o valor de R$ 3.967.178,81.

Na sequência do ranking aparece o deputado José Adécio (DEM), que consumiu, em 2017, R$ 660.920,83 (benefício próprio por salários, auxílios e verbas de gabinete). No seu caso, se somados os gastos com seus indicados políticos, o total pago a seu mandato é de R$ 3.962.920,83. Na quarta colocação está o deputado Ricardo Motta (PSB), beneficiário direto de R$ 659.956,74. Acrescentados os valores pagos aos seus indicados, seu custo aos cofres públicos atinge R$ 3.961.956,74.

Fechando o “Top 5” dos mandatos mais caros por ano ao bolso da população potiguar está o da deputada Larissa Rosado (PSB). Individualmente e em seu próprio benefício, a parlamentar ganhou R$ 635.782,59 no último ano. No entanto, atrelados a seus cargos comissionados lotados em seu gabinete, o custo do mandato da peesebista salta para R$ 3.937.782,59. Na sequência aparecem Hermano Morais (PMDB, 6º), Gustavo Carvalho (PSDB, 7º) e Márcia Maia (PSDB, 8º). Os outros nomes estão na tabela anexada à reportagem.

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Nelter Queiroz e Álvaro Dias são os campeões da parentada na folha da Assembleia Legislativa

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O deputado estadual Nelter Queiroz e o vice-prefeito de Natal Álvaro Dias, ambos do PMDB, são os campeões no ranking de políticos com parentes empregados na Assembleia Legislativa.

Cada um tem cinco apadrinhados na folha de pagamento.

Os salários variam de R$ 7,2 mil a R$ 40 mil.

Para saber mais clique AQUI

Parentes de Nelter Queiroz

GEÍZA LULA DE QUEIROZ SANTOS Irmã do deputado estadual Nelter Queiroz R$ 7.272,36
HELIANA MARIA COHEN COSTA QUEIROZ Ex-esposa de Nelter Queiroz R$ 18.991,56
JARBAS LULA QUEIROZ SANTOS Irmão do Deputado Estadual Nelter Queiroz efilho do ex-Deputado Estadual Nelson Queiroz R$ 14.078,74
NELSON QUEIROZ FILHO Irmão do Deputado Estadual Nelter Queiroz e filhodo ex-Deputado Estadual Nelson Queiroz R$ 10.504,95
NELSON QUEIROZ DOS SANTOS Pai de Nelter e ex-deputado aposentado R$ 20.257,81

 

 

Parentes de Álvaro Dias

HUMBERTO COSTA DIAS Irmão do vice-prefeito de Natal Álvaro Dias R$ 26.827,72
ROSANE TEIXEIRA DE CARVALHO Ex-Esposa do Deputado Estadual Álvaro Dias, que foi Presidente da Assembleia Legislativa nas legislaturas de 1997a 2003 R$ 22.303,61
SÉRGIO AUGUSTO DIAS FLORÊNCIO Primo de Álvaro Dias R$ 40.378,04
SILVANA MEDEIROS GURGEL DIAS Prima do Deputado Estadual Álvaro Dias R$ 22.133,36
ANSELMO COSTA DIAS Irmão de Álvaro Dias R$ 28.603,44

 

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Comentário do dia

Assembleia é parte do problema que vai ser colocado na conta dos servidores

A Assembleia Legislativa com seu empreguismo em alta é parte do problema que levou o Rio Grande do Norte a bancarrota. A casa de leis também é cúmplice dos estragos administrativos. Agora finge que não tem nada com isso e está prestes a por a conta para os servidores pagarem. Esse foi o tema do nosso comentário de hoje no Bom Dia Mossoró da TCM.

 

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Reportagem

Em vez de estar afastado, Ricardo Motta acumula salário de deputado e aposentado na Assembleia

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O deputado estadual Ricardo Motta (PSB) deveria estar afastado do cargo, mas, no dia 24 de outubro, por 19 votos a um os colegas dele permitiram que o nobre parlamentar seguisse no mandato aproveitando-se da brecha aberta pela gambiarra jurídica do Supremo Tribunal Federal (STF) para salvar Aécio Neves do afastamento.

O afastamento meia boca (visto que o deputado continuava recebendo salários) proibia o parlamentar de pôr os pés na Assembleia Legislativa desde junho de 2017. O “Estradeiro”, como é conhecido, é alvo da “Operação Candeeiro” que o acusa de desviar R$ 19 milhões com ajuda de apadrinhados indicados por ele no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) durante o Governo Rosalba Ciarlini, atual prefeita de Mossoró.

Apesar de tudo isso, Motta além de receber os R$ 25.322,25 de salário de deputado embolsa mais R$ 24.346,70 como aposentado da casa. Ex-servidor do extinto Bandern, “Motinha”, outro apelido do deputado, aparece no Portal da Transparência como assessor técnico administrativo. Deputado estadual desde os anos 1980, ele entrou no “trem da alegria” dos anos 1990 e foi nomeado por meio de atos secretos que são investigados pelo Ministério Público desde 2012.

O processo, como os leitores do Blog do Barreto já sabem, está se arrastando há anos e chegou a ser declarado prescrito pelo Tribunal de Justiça.

Os salários de Rucardo Motta

O deputado deveria estar afastado, mas que em vez disso acumula salários, está prestes a aprovar o pacote de medidas do governador Robinson Faria (PSD), a quem ajudou como primeiro-secretário (segundo cargo mais importante da mesa diretora) e sucedeu no comando da Assembleia Legislativa. Entre os projetos estão dois que atingiriam em cheio o parlamentar: 1) o impedimento de acumulo de vencimentos; 2) a demissão de quem é aposentado e servidor estadual da ativa ao mesmo tempo.

Isso, claro, se o STF não acatar até lá o pedido da Procuradoria-geral da República para reverter a decisão da Assembleia que trouxe o deputado de volta ao legislativo estadual.

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Reportagem

Ex-deputado condenado a 30 anos de cadeia foi nomeado servidor da Assembleia por meio de atos secretos

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Na última sexta-feira, 29 de dezembro, o Blog do Barreto revelou que o ex-deputado estadual Gilson Moura recebe um salário de R$ 24.514,38 rigorosamente em dia na Assembleia Legislativa (ver AQUI).

O que chamou atenção é o fato dele constar como servidor estatutário, ou seja, com estabilidade como um concursado. O problema é que o primeiro concurso realizado na Assembleia Legislativa foi em 2013 quando ele ainda era deputado estadual.

Mas outros fatos chamam atenção. Um deles é o fato de a Constituição de 1988 só garantir estabilidade para que estava no serviço público cinco anos antes de sua promulgação. Trocando em miúdos: o benefício vale para quem estava no serviço público até 1983.

Nascido em 1967, Gilson Moura tinha 16 anos nessa data. Logo não faz sentido a estabilidade para ele.

Aí é que os fatos se ligam: Gilson Moura era Auxiliar de Serviços, da Companhia de Habitação Popular do Rio Grande do Norte (COHAB) e foi transferido para a casa através de atos secretos nos anos 1990 quando atuava como repórter policial.

A nomeação dele está no polêmico trem da alegria com outras 193 pessoas que ganharam a condição de estatutário sem concurso público e após a constituição de 1988.

O Ministério Público solicitou a exoneração de Gilson e dos outros 192 envolvidos. O Tribunal de Justiça alegou prescrição, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão e mandou fazer um novo julgamento.

O caso de Gilson Moura salta aos olhos por ele ser um ex-deputado condenado a 30 anos de cadeia por corrupção e seguir recebendo os salários normalmente, e em dia, num Estado que amarga atrasos salariais que acumulam três folhas.

O novo julgamento nunca foi realizado.

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Reportagem

Assembleia tem média de 86 servidores para cada deputado enquanto a PM tem um policial para cada 378 potiguares

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Circula nas redes sociais uma planilha com dados sobre a quantidade de servidores da Assembleia Legislativa e seus respectivos salários. O Blog do Barreto cruzou os dados com o Portal da Transparência do legislativo estadual e confirmou a veracidade dos valores pagos no mês de novembro.

Mas foi mais além: os 2.086 servidores lotados na Assembleia Legislativa. É uma média arredondada de 86 para cada um dos 24 deputados estaduais.

Num comparativo com a Polícia Militar os dados se tornam ainda mais absurdos. Segundo estudo da Revista Exame publicado em agosto deste ano, existe um policial para cada 378 habitantes do Estado. O comparativo se justifica pela caótica segurança e serve apenas para ilustrar a distorção de como é aplicado o dinheiro público no Estado.

Outro dado que impressiona é que a Assembleia Legislativa tem apenas 384 (18,40%) servidores efetivos diante de uma avalanche de 1.702 (81,60%) comissionados. O número de efetivos garantiria uma média de 16 servidores por parlamentar. Seria mais do que suficiente para garantir o funcionamento da casa.

Vale lembrar que a casa é alvo de uma série de investigações sobre suspeitas de contratações de servidores fantasmas, inclusive, envolvendo o governador Robinson Faria (PSD). O deputado estadual Ricardo Motta (PSB) chegou a ser afastado também.

A média salarial de um servidor da Assembleia Legislativa é de R$ 4.756,50. Se o cálculo levar em conta apenas os comissionados sobe para R$ 5.575,09. Já a média de um soldado da Polícia Militar no Rio Grande do Norte é de R$ 2.700.

A folha da Assembleia Legislativa custou em novembro R$ 9.488.799,71 para atender 24 deputados. A da Polícia Militar foi 45.724.512,49 para atender 3,5 milhões de potiguares.

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Cinco deputados estaduais do RN gastam acima do limite da verba de gabinete em janeiro

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A verba de ressarcimento dos deputados estaduais, cujo nome técnico é verba de ressarcimento, tem o limite de R$ 32.048,99.

No mês de janeiro esse limite foi ultrapassado por cinco parlamentares conforme os números do Portal da Transparência.

O campeão de gastos foi Carlos Augusto Maia (PSD) que utilizou R$ 35.129,70.

Quem menos usou a verba de gabinete foi Disson Lisboa (PSD), R$ 15.498,26.

Curiosamente janeiro é considerado uma mês “morto” na atividade parlamentar por se tratar de um período de férias e recesso nas casas legislativas.

Confira abaixo quanto gastou cada deputado (em negrito os que ficaram acima do limite):

Carlos Augusto Maia (PSD): R$ 35.129,70

Márcia Maia (PSDB): R$ 33.855,78

Raimundo Fernandes (PSDB): R$ 32.892,94

José Adécio (DEM): R$ 32.502,03

Kelps Lima (SD): R$ 32.092,85

Getúlio Rego (DEM): R$ 31.687,33

Nélter Queiroz (PMDB): 31.601,05

Hermano Morais (PMDB): R$ 31.519,95

Jacó Jácome (PSD): R$ 31.411,18

Albert Dickson (PROS): R$ 30.781,06

Cristiane Dantas (PC do B): R$ 29.792,52

Larissa Rosado (PSB): R$ 27.996,52

Galeno Torquato (PSD): R$ 27.946,40

George Soares (PR): R$ 26.954,33

Gustavo Carvalho (PSDB): R$ 25.983,40

Ezequiel Ferreira (PSDB): R$ 24.419,86

Fernando Mineiro (PT): R$ 23.683,98

José Dias (PSDB): R$ 21.150,06

Disson Lisboa (PSD): R$ 15.498,26

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Governo entrega pacote de projetos contra crise a Assembleia Legislativa

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O governador em exercício Fábio Dantas se reuniu hoje, 03, com o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Carvalho, e outros deputados para entregar vários projetos de Lei que visam o equilíbrio financeiro do Estado. Entre as medidas, duas se destacam. A primeira é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de Limitação de Gastos, que institui o Regime Fiscal Especial para os próximos 20 anos e limita o endividamento público dos três poderes e dos órgãos da administração direta e indireta.

A PEC de Limitação de Gastos é uma exigência do Governo Federal para que os Estados promovam a contenção de despesas, inclusive como forma de vir a receber repasses para novos investimentos. Pela proposta os gastos da administração pública devem ser limitados às despesas empenhadas no exercício anterior, atualizadas pela variação acumulada do IPCA-IBGE entre 1º de maio do ano anterior até 30 de abril do ano da elaboração dos projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.

A Proposta de Emenda Constitucional, entretanto, não afetará as obrigações do Estado com as despesas nas áreas da saúde, educação e segurança pública. A limitação também não atinge os valores repassados pelo Estado aos Municípios referentes à arrecadação de royalties do petróleo, IPVA, ICMS e as transferências de IPI feitas pela União aos Estados e compartilhada com os municípios.

O segundo projeto de Lei de grande importância para a recuperação financeira do Estado é o que trata da Previdência estadual. Este projeto aumenta de 11% para 14% o percentual de contribuição dos servidores ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte. “Estas duas propostas são fundamentais para o Rio Grande do Norte buscar o equilíbrio de suas finanças e criar condições para novos investimentos. Temos previsão de um grande déficit financeiro para 2017, da ordem de R$ 1,2 bilhão, e se faz urgente tomarmos medidas para reverter esta situação”, explicou o governador em exercício aos deputados, na sede da Assembleia Legislativa.

Outros projetos de Lei também foram apresentados dentro dos esforços para recuperar as finanças estaduais, como a autorização para venda de bens imóveis, criação da Câmara de Conciliação de Precatórios da Procuradoria Geral do Estado, utilização pelo Estado de parcela dos depósitos judiciais e administrativos para pagamentos de precatórios, criação do fundo de reserva de depósitos judiciais, criação do Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal.

Além destes, Fábio Dantas apresentou projeto de Lei para reduzir a burocracia e dar agilidade à administração com autorização para que as Secretarias de Estado possam licitar diretamente contratações no valor de até R$ 500 mil. Hoje tudo fica centralizado na Secretaria de Infraestrutura, o que retarda e dificulta o andamento das ações de Governo.

Ainda foram apresentados projetos que fixam a remuneração de cargos de provimento em comissão da Administração direta, autárquica e fundacional do Estado, institui critérios para o pagamento de jetons e vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI).

Entre as propostas ainda se inclui o projeto de Lei que desobriga os municípios da apresentação de certidões para o recebimento de transferência de recursos das emendas parlamentares.

Interação 

O deputado Gustavo Carvalho disse que “a presença do Governador na Assembleia Legislativa mostra a importância das medidas propostas e a interação entre os poderes. Vamos analisar e votar as propostas tendo toda atenção à recuperação fiscal do Estado e à necessidade de construirmos condições para melhorar a capacidade de gerenciamento e de investimentos do Estado, e a consequente melhoria da qualidade vida de todos”.

As propostas da administração estadual serão apreciadas pelos deputados nas comissões do Legislativo e votadas em plenário para se tornar Leis.

A reunião também teve a participação dos secretários de Estado do Planejamento, Gustavo Nogueira, da Tributação, André Horta, da Comunicação, Juliska Azevedo, das Relações Institucionais, Getúlio Riberio, do Controlador Geral, Alexandre Varela, e dos deputados George Soares, Cristiane Dantas, Dison Lisboa, Raimundo Fernandes, Ricardo Motta, Tomba Farias e Hermano Morais.

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Acusada de corrupção na “Dama de Espadas” recupera direito de ocupar cargo público

Blog Heitor Gregório

Apontada como mentora de um esquema na Assembleia Legislativa do RN, Rita das Mercês Reinaldo ganha o direito de novamente ocupar cargo público e sair do RN.

A decisão foi do juiz Ivanaldo Bezerra, alegando não haver condenação de nenhum dos envolvidos. Nem sequer denúncia oferecida.

Ritinha fica autorizada também a frequentar novamente o espaço da Assembleia Legislativa, de onde já está aposentada.

A decisão foi estendida a outras quatro pessoas também envolvidas no processo.

Operação Dama de Espadas
Investiga o desvio de R$ 5,5 milhões da Assembleia Legislativa, entre os anos de 2006 e 2011, período em que a casa era presidida pelo hoje governador Robinson Faria (PSD).

Nota do Blog: o Ministério Público deve uma satisfação a sociedade sobre esse caso. A decisão judicial é fruto da demora do parquet em tomar uma atitude mais efetiva.

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Análise

Bancada federal se acovarda e evitar expor aos potiguares posição sobre reforma da previdência

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E a bancada federal do Rio Grande do Norte? Que vergonha. Dos 11 parlamentares apenas dois se deram ao trabalho de ir a Assembleia Legislativa debater a proposta do presidente Michel Temer de reforma da previdência.

Louve-se a senadora Fátima Bezerra (PT) e a deputada federal Zenaide Maia (PR) que foram as únicas presentes. Talvez por serem contra a proposta é mais fácil participar de uma discussão com movimentos sociais.

Vergonha alheia para os senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB), que preferiram fugir do debate. Entre os deputados federais fugiram da raia Felipe Maia (DEM), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), Rafael Motta (PSB), Antonio Jácome (PTN), Walter Alves (PMDB) e Rogério Marinho (PSDB).

O político tem a obrigação de dar satisfação ao povo. O eleitor tem o dever, como cidadão, de fiscalizar o comportamento de seus representantes por mais de quinta categoria que eles sejam.

Cobre dos integrantes da bancada federal um posicionamento sobre a reforma da previdência.