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Decreto permite antecipação de colação de grau de alunos de medicina e enfermagem da UERN

Alunos de medicina vão colar grau esta semana (Foto: Wilson Moreno/Agecom/UERN)

A governadora Fátima Bezerra (PT) assinou decreto que permite que alunos dos cursos de medicina e enfermagem da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) colem grau de forma antecipada.

Trata-se de uma medida que se adequa a Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020, e a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que flexibiliza a conclusão antecipada dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia que tenham cursado 75% da carga horária.

No caso da UERN, a medida atende aos cursos de medicina e enfermagem. “Esta é mais uma ação do nosso Governo para dotar a saúde pública do Estado de condições de enfrentamento ao Corona vírus. Vamos poder contar com profissionais capacitados e já com experiência prática da Medicina no internato, que muito irão contribuir neste esforço para promover um atendimento adequado àqueles que precisarem”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT).

Hoje 28 futuros médicos estão aptos a colar grau. Ele já cumpriram 93,39% da carga horária. Além deles, 33 alunos de enfermagem da UERN já tinha concluído o curso e estavam apenas esperando a solenidade de colação de grau para exercer a profissão.

As solenidades serão de forma virtual. “Ainda esta semana, provavelmente terça-feira ou quarta-feira, estaremos realizando os atos de colação de grau e os profissionais estarão aptos para receber seus registros e prestar serviços”, afirma a reitora em exercício Fátima Raquel Rosado Morais.

Isolda intermediou acordo (Foto: cedida)

Antes mesmo de se discutir a medida provisória, os alunos do curso de medicina vinham mantendo contato com a deputada estadual Isolda Dantas (PT) que intermediou as negociações entre Governo do Estado, Reitoria da UERN e alunos. Ela considerou o decreto uma vitória porque vai garantir mais profissionais neste momento de pandemia.

“Considerando o quadro pandêmico do novo Coronavírus, que pode superlotar e sobrecarregar o sistema público de saúde, é preciso que o Estado do Rio Grande do Norte não espere, se previna de todas as formas. Contratar mais profissionais da saúde em caráter emergencial é fundamental. Vitória da saúde!”, frisou.

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Médica é a sétima vítima do covid-19 no RN

Plano de saúde deve cobrir teste para covid-19 - Migalhas Quentes

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal divulgou nota confirmando que foi confirmado hoje o sétimo óbito por covid-19 no Rio Grande do Norte e o segundo na capital do Estado.

Diz a nota:

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal, SMS-NATAL, informa que neste domingo (05) veio a óbito a segunda vítima diagnosticada pelo Covid-19 na capital potiguar. A paciente é uma mulher de 71 anos, com histórico de hipertensão, que esteve em viagem para os Estados Unidos no período de 07.03 a 18.03.

Ao chegar em Natal iniciou os sintomas no dia 21.03, onde buscou um hospital da rede privada no dia 23 de março apresentando dificuldade de respirar e dores no corpo, dor de cabeça e permaneceu internada.

A Prefeitura de Natal se solidariza com familiares e amigos da vítima.

De acordo com o Blog do BG a vítima é a médica Maria Altamira, de 71 anos.

O Governo do Estado ainda não divulgou o boletim epidemiológico deste domingo.

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Diante desse cenário de catástrofe, o que pode ser feito pela economia?

Por Pollyana Rodrigues Gondin

O atual cenário econômico brasileiro reflete medidas e caminhos tomados pelo governo desde meados do ano de 2014, em que o Brasil começou a sentir os efeitos de uma crise econômica e política. Diante dessa recessão, houve aumento do desemprego e, em consonância, aumentou o número de trabalhadores informais, para garantir renda e conseguir fazer frente às suas necessidades diárias. Dados mostram que no ano de 2019, a taxa média de desemprego foi de 11,9% — pouco abaixo da taxa de 2018, que foi de 12,3%. Apesar disso, como dito, aumentou-se o número de trabalhadores informais (que atingiu em 2019 a marca de 41,1%).

Se esse cenário já não era positivo, agora, com a pandemia do Covid-19, tende a se agravar, pois haverá impactos negativos sobre a indústria, o comércio e a construção civil.

No Brasil, atualmente, são centenas de casos confirmados, milhares de casos suspeitos e dezenas de mortes em decorrência dessa pandemia. Mas um fato importante nas estatísticas até o momento divulgadas é que elas não refletem a realidade, pois não há testes suficientes para a população com sintomas, o que pode produzir dados subestimados. Além disso, é preciso considerar que somos um país com uma grande desigualdade de renda, no qual, segundo dados do IBGE (2019), 13,5 milhões de pessoas sobrevivem com até R$ 145 mensais.

Mas diante de um cenário tão alarmante, o que pode ser feito?

O que pode e deve ser feito é uma maior atuação do governo brasileiro fornecendo condições mínimas para que a população possa enfrentar este momento e, ao mesmo tempo, tenha garantias de que, apesar da situação pessimista, terá condições mínimas de vida, incluindo no aspecto econômico, de saúde e de bem-estar.

O governo tem então proposto algumas medidas que, ao meu ver, são insuficientes e não resolvem um dos grandes problemas: a condição de subemprego e os trabalhadores informais, aqueles que não possuem respaldo legal que garanta seus direitos. Um dos pronunciamentos do governo anunciou a liberação de R$ 200 aos trabalhadores informais. A ideia é diminuir a recessão econômica, uma vez que grande parte da população encontra-se em isolamento social, o que impacta diretamente comércios e trabalhadores informais.

Desse modo, esperamos que novas medidas sejam anunciadas pelo governo para garantir apoio ao combate à pandemia e, ao mesmo tempo, permitir o funcionamento da economia — mesmo que em níveis mais baixos. Soma-se a isso a necessidade de atuação dos governantes fornecendo subsídios aos trabalhadores e aos empresários para que estes tenham consciência e consigam manter seus empregados, sem causar o desemprego em massa.

Enquanto isso, devemos nos conscientizar a gastar nossa renda da melhor forma, evitando desperdícios e contribuindo com os comerciantes locais e informais, que se veem em um momento assustador e tentam driblar as dificuldades por meio de, por exemplo, anúncios de seus produtos nas redes sociais e entregas em domicílio. Assim, governo, empresários e trabalhadores podem se unir para evitar um colapso, resguardando inclusive, o psicológico da população mais vulnerável.

*É economista e professora da Escola Superior de Gestão, Comunicação e Negócios do Centro Universitário Internacional Uninter.

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Guerras e pandemias. Brasil, COVID-19 e guerra comercial sino-americana

Conflito EUA X China vive pior fase, segundo economistas — o que ...
Por Francisco Carlos Carvalho de Melo*

A pandemia de COVID-19 acontece no momento em que Estados Unidos da América e China travam uma guerra comercial pela hegemonia política e econômica mundial, o que permite afirmar que esses dois episódios definirão um momento histórico que influenciará fortemente a história da primeira metade do século XXI, quiçá, de todo ele. O futuro do Brasil depende das consequências das suas posições em relação à guerra comercial entre EUA e das suas escolhas em relação à pandemia de COVID-19, atualmente a maior preocupação da humanidade, que impõe sofrimento, perdas de vidas e sérias perturbações nas cadeias de produção.

A atual guerra sino-americana e a pandemia da COVID-19 foram precedidas por outros dois momentos históricos, caracterizados por guerras entre as principais nações do mundo, seguidos por pandemias e profundas transformações políticas, econômicas e sociais. Cerca de 100 anos separam as Guerras Napoleônicas e a primeira pandemia de cólera (1º e 2º décadas do século XIX), da Primeira Grande Guerra Mundial e a Gripe Espanhola (2º década do século XX) e esta da guerra sino-americana e a pandemia de COVID-19 (2º e 3º décadas do século XXI). São duzentos anos de histórica.

Enquanto as guerras dos dois primeiros momentos históricos foram de natureza bélica e redesenharam o mapa geopolítico nos séculos XIX e XX, respectivamente, a guerra deste terceiro momento é de natureza comercial, científica e tecnológica. Embora não seja tão perceptível como o estrondo dos canhões, certamente marcará profundamente o comércio no século XXI, com influências sobre a cultura, valores e modos de vida. Em qualquer guerra, independente da sua natureza, os mais prejudicados são as populações socialmente mais vulneráveis, devido às perdas humanas e escassez de insumos e serviços básicos.

A primeira pandemia de cólera, entre os anos de 1816 à 1826 ceifou a vida de centenas de milhares de vidas na Ásia e Europa, enquanto a Gripe Espanhola, entre 1918 e 1920 também alcançou as Américas e outras partes do mundo. A pandemia da COVID-19 (2020), por sua vez, mesmo que não seja letal para cerca de 50 milhões de pessoas, como a Gripe Espanhola, poderá ser letal para centenas de milhares ou até de milhões de pessoas, atingindo todos os países do mundo, em questão de meses. Certamente, com as perdas humanas e profundos impactos sobre governos e setores produtivos, tudo transmitido e discutido em tempo real pela internet ou canais de televisão, podemos afirmar: o mundo não será o mesmo depois da COVID-19.

A luta contra a pandemia da COVID-19 acontece no momento em que as duas maiores potências econômicas deste início de século estão se digladiando na arena global. A pandemia impôs uma trégua não declarada, logo as duas potencias retornarão às batalhas no campo comercial, tecnológico e científico, influenciados pelos sistemas políticos e ideológicos. Guerra continuara nessas espaços, afinal, o confronto bélico ficou inviável, as armas estão potentes demais.

Capacidade tecnológica, produtividade, competitividade, competência na comunicação e sucesso na influência cultural, são as armas usadas para assegurar o domínio dos mercados. Ao mesmo tempo, os interesses econômicos envolvidos na guerra sino-americana, afetam a capacidade de reação dos países dos países à pandemia de CONVID-19. Países poderão fazer opções erradas em termos de declarações e ações efetivas para o controle da pandemia, submissos ou influenciados pelos interesses dos EUA e da CHINA. Os reflexos no campo econômico virão na sequencia do controle da pandemia.

Durante os últimos setenta anos, os EUA, frequentemente acusados de imperialismo, usaram seu aparelho militar, econômico, científico e cultural a favor dos seus interesses. É razoável imaginar que a segunda maior economia do mundo, com trilhões de dólares para investir, embora não parecendo disposta a provocar confrontos militares, tentará usar as táticas comuns entre os americanos: expansão do comércio bilateral, instalação ou aquisição de empresas locais, empréstimos e financiamentos, como ponta de lança para os instrumentos de influência política e ideológica (televisão, cinema, música, moda etc) e até apoiar partidos políticos e financiar candidaturas. Se os americanos o fazem, porque não imaginarmos que a China pode e quer fazer o mesmo? Essa guerra é um jogo de dominação e hegemonia. Como em todas as guerras, não há inocentes.

O Brasil, muito mais imbricado com a economia, cultura, valores e estilo de vida dos americanos, encontra na China o seu principal parceiro comercial. Compartilhamos os mesmos valores e estilo de vida, pautado pela democracia e liberdade de expressão característica dos EUA. Contudo, devemos ter a certeza de que o comercio, compartilhamento de tecnologias e financiamento chinês é necessário e indispensável para o desenvolvimento brasileiro.

O Brasil está comprimido entre os interesses dessas duas superpotências. Certamente será, ou já está sendo, pressionado pelos dois titãs econômicos, que desejam manter e ampliar sua esfera de influência, assegurando mercado para seus produtos. O principal e mais notável deles parece ser a tecnologia 5G. Os chineses saíram na frente com a Huawei e os americanos correm atrás para não perder o estratégico espaço tecnológico. Quem oferecerá mais vantagens, até que o Brasil defina qual tecnologia adotará? Além das tecnologias de armazenamento e transmissão de dados, há uma infinidade de produtos e serviços que os chineses rapidamente aprenderam a fazer e querem, naturalmente, que os brasileiros consumam.

Embora admitindo forte imbricação com os americanos, também devemos ser francos: essa relação sempre foi mais benéfica para os gringos. Os americanos precisam oferecer mais vantagens ao Brasil, pois somos um país com mais de 210 milhões de consumidores, com gigantesco potencial de recursos naturais e altíssimo produtividade agropecuária. Precisamos de acesso, compartilhamento e capacidade de desenvolver novas tecnologias. entre EUA e China, devemos priorizar a parceria que for mais benéfica aos mais altos interesses nacionais, de curto e longo prazo. Priorizar uma, no entanto, não deve significar abrir mão das relações com a outra.

Embora não seja fácil escolher sem fragilizar nossas relações com uma das superpotências, é necessário traçar estratégias e negociar. Para isso, precisamos de mentes técnicas e políticas altamente qualificadas, cientes da guerra por hegemonia que está em curso e comprometidas com os interesses do povo brasileiro. Não se trata de simples nacionalismo, é parte necessária da estratégia de desenvolvimento.

Para que qualificadas mentes técnicas e políticas possam atuar, é preciso que fique claro: o brasileiro não suporta mais lideranças carismáticas, pessoalmente incapazes e seus liderados doutrinados, mais propensos a seguir cartilhas e dogmas dos seus lideres, do que capazes refletir de uma forma organizada. Não suporta a corrupção, desperdício e incompetência técnica. Não aceita o baixo desempenho do sistema educacional, da ciência e tecnologia. Não aguenta o custo do processo eleitoral, das casas legislativas, do judiciário e da maioria dos órgãos que compõem a burocracia pública e quer mais e melhores serviços públicos. Percebe-se, então, que, apesar da guerra sino-americana e da COVID-19, nossos principais adversários falam português, gostam de samba e futebol, nenhum deles é americano ou chinês.

*É professor do Departamento de Economia da UERN e vereador pelo partido Progressista, em Mossoró/RN.
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Keynesianos de ocasião

John Maynard Keynes

Por Jean Paul Prates*

Foi preciso que uma infelicidade sacudisse o planeta para que os ultraliberais comandados por Bolsonaro e Paulo Guedes acordassem para a necessidade de aplicar políticas minimamente voltadas para dar algum fôlego à economia.

Antes da pandemia de coronavírus, o País já se debatia sob os efeitos do estrangulamento fiscal e de cortes de direitos que resultavam em PIBs anêmicos — em 2019, não esqueçamos, o resultado foi de 1,1% — retorno do Brasil ao mapa da fome, 11,9 milhões de desempregados e quase 40 milhões de trabalhadores na informalidade e sem qualquer garantia.

Os resultados eram desastrosos e mortíferos, mas o remédio era tratado pelos ultraliberais como inquestionáveis. Mas veio a pandemia para virar os manuais pelo avesso: grandes empresários “descobriram” a importância de seus empregados e casos terminais de privatismo se converteram à necessidade da presença do Estado.

O BNDES anunciou algumas medidas pontuais para auxiliar setores da economia na travessia da crise levada ao paroxismo pela pandemia. Um exemplo é a linha de crédito de R$ 40 bilhões para que pequenas e médias empresas possam pagar até dois salários mínimos a seus empregados por dois meses, com o compromisso de não demitirem por igual período.

A linha de crédito do BNDES vai beneficiar empresas com faturamento anual de R$ 360 mil e R$ 10 milhões, deixando de fora o vasto contingente de microempreendedores e autônomos.

Iniciativas como essa sugerem que até mesmo os mais empedernidos dos Chicago boys são capazes de apanhar um livro de Keynes na prateleira, quando a coisa aperta.

Mas a timidez da medida comprova que a sensibilidade social atingiu apenas a epiderme dos tecnocratas — e nem sinal de proposta concreta para permitir um mínimo de proteção aos trabalhadores durante a pandemia.

O meu partido, o PT, defende uma atuação muito mais profunda do Estado do que as receitas para uso tópico apresentadas pelo governo, até agora.

Nesta segunda-feira, apresentamos um novo conjunto de propostas para garantir a renda, o bem estar mínimo e a sobrevivência econômica nesta crise do coronavírus.

O projeto garante a remuneração de quem ganha até três salários mínimos e vai beneficiar 30 milhões de trabalhadores. A linha de crédito do BNDES e Banco Central que defendemos é de R$ 300 bilhões para as empresas.

Depois de assegurar a renda básica de até R$ 1.200 para todos os inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais, beneficiando 77 milhões de pessoas, estamos propondo o Salário Quarentena, garantia de remuneração e manutenção do emprego durante a pandemia para 80% dos trabalhadores do país, ao custo máximo mensal de R$ 34 bilhões.

*É senador pelo RN.

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Idosas foram quinto e sexto óbitos por covid-19 no RN

Coronavírus: cientistas acreditam que explosão de Covid-19 foi ...

Duas idosas foram o quinto e o sexto óbito confirmado no Rio Grande do Norte por covid-19. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde Pública.

Os dois casos óbitos confirmados foram uma idosa de 90 anos, residente na cidade de Taipu, com histórico de doença cardíaca crônica e que veio a óbito no dia 3 de abril, e uma idosa de 93 anos, residente na cidade de Tenente Ananias, que faleceu no dia 29 de março.

O Rio Grande do Norte tem seis óbitos confirmados, três deles em Mossoró.

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Enquetes do Blog

Para 83% dos leitores do blog é necessário fechar o comércio para prevenir o covid-19

Maiorias dos leitores concordam com fechamento do comércio(Foto: cedida)

Na enquete desta semana o Blog do Barreto perguntou aos leitores se eles eram favoráveis ao fechamento do comércio para prevenir a propagação do novo coronavírus. A resposta sim recebeu 83% dos votos.

Outros 15% disseram que são contra enquanto que 2% afirmaram não ter opinião formada.

Na próxima semana lançaremos uma nova enquete.

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Desembargador nega liminar para suspender licitação do hospital de campanha

Arena das Dunas (Natal) - ATUALIZADO 2020 O que saber antes de ir ...
Licitação do hospital de campanha na Arena das Dunas prossegue (Foto: Web/autor não identificado)

O mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Médicos do RN para suspender a instalação, pelo Governo do Estado, do Hospital de Campanha para atender pessoas contaminadas pelo Corona vírus na Arena das Dunas, em Natal, foi negado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) Glauber Rego. O magistrado considerou que o Sindicato dos Médicos não tem legitimidade para fazer o pedido.

Na petição ao TJ, a entidade de classe representativa dos médicos no RN alegou que o Edital de Chamamento Público para a contratação de Organização Social para implantar e fazer a gestão via contrato emergencial do Hospital de Campanha estaria sob suspeitas de favorecimento e supervalorização. O Sindicato dos Médicos também alegou que a rede estadual dispõe ao menos de 130 leitos no Hospital da Polícia Militar, tornando desnecessária a construção de uma unidade temporária.

Diante da iniciativa do Sindicato dos Médicos do RN em tentar suspender uma medida que vai atender os cidadãos mais necessitados que não têm acesso a planos de saúde privados e hospitais particulares a Secretaria de Estado da Saúde Pública emitiu a seguinte nota oficial:

NOTA À IMPRENSA

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) estranha o comportamento de alguns profissionais médicos nas críticas que vêm fazendo as ações empreendidas pela Pasta no que diz respeito ao combate a Covid-19, que virou uma pandemia e que preocupa as autoridades sanitárias globais.

A Sesap lembra que o Rio Grande do Norte foi o primeiro Estado da Federação a elaborar um Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo Covid-19. O plano, de conhecimento de todos principalmente da classe médica, serve para fundamentar a atuação do Estado, direcionando os municípios na elaboração e efetivação de seus planos, visando a organização da rede assistencial e de vigilância, em conformidade com o Ministério da Saúde.

O Plano foi concluído em fevereiro de 2020 a partir da constituição de comitês de enfrentamento de emergência e eventos de importância de saúde pública coordenador pela Sub-Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica efetiva participação do corpo técnico da Sesap, Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde do RN e Município de Natal por meio dos responsáveis pelas áreas temáticas que compõem o Plano.

O objetivo geral é minimizar os efeitos da disseminação de uma cepa pandêmica sobre a morbimortalidade e suas repercussões na economia e no funcionamento dos serviços essenciais como:

1 – Monitorar a entrada de uma cepa pandêmica no estado;

2 – Retardar a disseminação de uma cepa pandêmica entre a população;

3 – Reduzir a morbidade, principalmente das formas grave da doença e mortalidade por Covid-19;

4 – Fortalecer a infraestrutura do Estado para lidar com situações de emergência epidemiológica em doenças de transmissão respiratória: vigilância em saúde, diagnóstico laboratorial, assistência e comunicação;

5 – Fortalecer as ações realizadas nos municípios do RN para vigilância ativa e assistência aos possíveis casos;

6 – Identificar grupos prioritários de acordo com os distintos níveis de progressão da dispersão do vírus e da disponibilidade de drogas.

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WSC faz recuperação voluntária do Hospital da Polícia em Mossoró

WSC doa reforma de hospital (Foto: reprodução)

A empresa de engenharia local WSC está fazendo de forma voluntária a reforma do Hospital da Polícia Militar em Mossoró para garantir mais leitos para os pacientes acometidos pela covid-19.

A empresa é dirigida pelo engenheiro Pedro Augusto disponibilizou boa parte de sua equipe para o serviço e comprometeu-se em entregar o hospital pronto em 3 dias.

Nota do Blog: a atitude de Pedro da WSC é gigante. Meu amigos Weber Siqueira deve estar orgulhoso.

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Deputado propõe reduzir mensalidades escolares no RN

Souza quer redução de 20% das mensalidades (Foto: ALRN)

O deputado estadual Souza (PSB) protocolou Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa, com o objetivo de propor a redução proporcional das mensalidades na rede privada de ensino.

Para o deputado, a medida se justifica em decorrência da suspensão das aulas presenciais por imposição da quarentena decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus. “O projeto apresentado é uma tentativa de equilibrar, amenizar e ajustar o sistema de maneira que possibilite que as unidades continuem prestando serviço, pagando seus funcionários e as despesas que não se alteram mesmo com a suspensão das aulas”, explicou o deputado.

Ainda em sua justificativa, o parlamentar destaca que com a paralização das atividades escolares, as instituições de ensino estão com as despesas reduzidas com itens como a manutenção do espaço, água e energia por estarem suspensas as atividades presenciais. “É justo que os estudantes e/ou seus responsáveis financeiros, que também tiveram seus rendimentos afetados, tenham a sua mensalidade reduzida. Como medida de justiça, pesando todos os eventuais impactos e, especialmente, para salvaguardar a manutenção dos vínculos empregatícios dos funcionários das instituições de ensino, acreditamos ser razoável a redução no percentual de 20% das mensalidades”.

De acordo com o deputado, a crise econômica provocada pela quarentena em decorrência da pandemia do Coronavírus afeta toda a sociedade. Em outros estados da Federação, essa medida também está sendo discutida. No Rio de Janeiro, por exemplo, o percentual proposto é de 30%.