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Atenção aos “acordadores de gigantes”

Por Jean Paul Prates*

Você lembra do tempo em que bastava o tilintar de 20 centavos para acordar o “gigante”?

Era 2013, o Brasil era governado por Dilma Rousseff, os analistas econômicos — esses mesmo que hoje fazem acrobacias para proclamar uma “retomada do crescimento” — reclamavam do “pibinho” de 2,3% e engatávamos a marcha para chegar ao quase pleno emprego, a taxa de 4,3% de desemprego de 2014, a menor de nossa história.

Era um tempo de consolidar a autossuficiência em petróleo e garantir combustível e gás de cozinha a preços acessíveis. Tempo de dar aos nossos jovens a oportunidade do aperfeiçoamento acadêmico em prestigiadas universidades no exterior, com as bolsas do Ciência sem Fronteiras.

Um tempo de ter chefes de Estado que abriam a Assembleia Geral da ONU falando de conquistas verdadeiras — as conquistas do Brasil que se tornou protagonista no debate sobre preservação ambiental e enfrentamento às mudanças climáticas e que retirava 40 milhões de pessoas da fome com o Bolsa Família, programa que serviu de modelo para o planeta.

Mas rios de dinheiro para a propaganda enganosa começaram a jorrar e “o gigante acordou” contra um ultraje de 20 centavos.

O resto do enredo todo mundo conhece. Da tentativa de desmoralizar os resultados das urnas de 2014 ao impeachment sem crime de responsabilidade de 2016. Da implantação do implacável arrocho fiscal — em bom português: do corte impiedoso dos recursos para as políticas sociais — às reformas que cortaram na carne dos trabalhadores e trabalhadoras, com as reformas trabalhista e da Previdência.

Tudo em nome da “atração de investimentos”, da conquista da “confiança do investidor”, da construção de um “ambiente de negócios sedutor”. Mas a vida real, teimosa que só ela, não acreditou. Diante de um povo sem dinheiro e sem perspectivas, a economia ficou estagnada.

A ortodoxia cega de Paulo Guedes arranca a pele do povo para agradar meia dúzia, mas a economia não reage.

Esta semana, vimos mais um desastre. A taxa básica de juros, a Selic, subiu de 5,25% para 6,25% ao ano, o nível mais alto desde junho de 2019. E a previsão do mercado é que os juros continuem subindo, chegando a 8,5% no final de 2022 — os trabalhadores, que já ganham pouco, ainda precisam arcar com os aumentos dos alimentos, do gás de cozinha, dos combustíveis e das tarifas de energia elétrica.

O aumento da Selic é uma tentativa de frear a inflação — o Índice de Preços ao Consumidor para a quinzena (IPCA-15), anunciado pelo IBGE nesta sexta-feira (24) foi de 10,05%, no acumulado dos últimos 12 meses. Mas também é um tiro nas esperanças de crescimento da economia.

De que adianta arrancar a pele do povo para ter resultados econômicos tão calamitosos?

O Brasil viveu seu melhor período econômico durante os governos de Lula. E é bom lembrar a lógica que resume aqueles tempos: “O que movimenta a economia é dinheiro na mão do povo”, repete nosso melhor presidente. E está coberto de razão.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) comprovou que cada R$ 1 pago pelo Bolsa Família se convertia em R$ 1,78 no Produto Interno Bruto. Porque pobre não especula. Dinheiro na mão do pobre movimenta o comércio do bairro, cria emprego no mercadinho, faz a roda girar.

Mas nada, nada mesmo comove a dupla Paulo Guedes/Bolsonaro.

Quando a pandemia bateu forte na economia e o Congresso Nacional aprovou o auxílio emergencial, o governo promoveu uma verdadeira sabotagem ao programa, antes de começar a pagar os R$ 600 determinados pelo Legislativo.

Quando o vírus mostrou que não arredaria pé tão cedo e ficou provada a necessidade de prorrogação do auxílio, os valores foram cortados e o universo de beneficiários foi reduzido.

Agora, para bancar o “Auxílio Brasil” — uma tentativa de ofuscar o sucesso do Bolsa Família tão associado à memória dos governos do PT — eles aumentam o IOF, onerando ainda mais quem recorre ao crédito, ao cheque especial e aos cartões para levar comida para casa.

A cada dia que passamos sob a incompetência e a crueldade da dupla Bolsonaro/Guedes, mais cresce a esperança na volta de Lula. As pesquisas já apontam uma vitória no primeiro turno.

E quanto mais Lula cresce, mais se assanham os acordadores de gigantes, tentando fazer cirurgia plástica na imagem de Bolsonaro—basta ver a imprensa de sempre se comportando como de costume. Não vão prosperar.

Ainda que novos rios de dinheiro para a propaganda voltem a jorrar, quem está muito acordado é o povo, que não aguenta mais pagar pela inconsequência de tantos e pela esperteza da indefectível meia dúzia.

*É senador pelo PT/RN.

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o barreto269@hotmail.com e bruno.269@gmail.com.

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Jean Paul articula vinda de fábrica para a cidade de Lajes

Jean discute investimentos industriais no RN (Foto: cedida)

A empresa Nordex/Acciona vai abrir uma nova fábrica de concreto em Lajes, na região Central potiguar. A articulação, feita pelo Senador Jean em encontro com os representantes da empresa, nesta segunda-feira (13), vai fomentar a criação de mais de 450 empregos diretos em um investimento de R$ 32 milhões.

O grupo estrangeiro atua no mercado brasileiro desde 2013 e é responsável por produzir torres de concreto pré-moldados que sustentam os aerogeradores. Com a nova fábrica em nosso estado, a Nordex/Acciona vai fomentar mais ainda a vinda de investimentos nesse setor.

Em reunião com o Senador, o diretor comercial da Nordex/Acciona, David Lobo, reforçou a importância da região, estratégica para a companhia por estar no centro do estado e próxima aos principais parques eólicos. “Queremos tornar viável a inauguração da fábrica até o primeiro semestre do próximo ano, o que vai gerar 450 empregos diretos e um investimento de R$ 32 milhões para o estado”, declarou o diretor comercial.

Já o diretor da SR Energia, Eduardo Vieira, defendeu o investimento para fomentar o setor éolico. “Para que possamos garantir a infraestrutura necessária para a instalação de parques com torres de suporte em concreto precisamos aproximar a indústria, reduzindo custos e ampliando a capacidade de construção”, pontuou Eduardo Vieira.

Para o Senador Jean, a vinda da fábrica para Lajes é mais um sinal de como o mercado e o potencial no setor está em um exponencial crescimento em nosso estado. Os diretores buscaram a articulação do Senador junto ao Governo do Estado e à Prefeitura de Lajes.

“Muito se fala na contrapartida que a energia éolica gera para o Rio Grande do Norte. Para além da autossuficiência energética garantida ao nosso estado, o setor ainda oferta empregos diretos e indiretos que emancipam a mão de obra potiguar e promovem impacto direto na vida das pessoas. Já conversei com o prefeito de Lajes, Felipe Menezes, e estou em diálogo junto à governadora Fátima Bezerra para acelerar a vinda desse mais novo reforço na nossa economia”, afirmou Jean.

A fábrica de Lajes deverá ser uma das maiores do grupo no mundo, semelhante à que a empresa já opera no Piauí.

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RN caminha para ser o primeiro Estado do Brasil a produzir energia eólica no mar

Fátima discutiu projeto com a Internacional Energias Renováveis (Foto: Elisa Elsie)

O Rio Grande do Norte caminha para ser o primeiro Estado do país a ter produção de energia eólica offshore (no mar). Para isso, a governadora Fátima Bezerra assinou nesta segunda-feira (13) memorando de entendimento entre o Governo do Estado e a Internacional Energias Renováveis (IER) a fim de promover desenvolvimento e implantação de projetos de geração de energia eólica offshore e produção de hidrogênio verde.

A IER é uma empresa potiguar de consultoria e projetos em energias renováveis com mais de 2GW de projetos desenvolvidos na região Nordeste. Em 2020, iniciou pesquisa relativa a projetos de energia eólica offshore, associado à geração de hidrogênio verde, no litoral setentrional do RN. O Complexo Eólico Offshore Ventos Potiguar prevê instalação de cinco usinas com capacidade de 2,7 gigawatts, 207 geradores, no mar localizado entre os municípios de Pedra Grande e São Bento do Norte, distante 8 quilômetros da costa.

“Desde o início do nosso governo, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), definimos um planejamento energético para o RN. Isto vem apresentando resultados altamente positivos ao longo dos anos. Recentemente, o RN foi o estado que mais captou novos investimentos no leilão para geração de energias renováveis, agora estamos dando passos firmes para consolidar o primeiro parque de produção de energia no mar do Brasil. Fico feliz por que é resultado de muito trabalho, compromisso, seriedade de uma equipe competente e comprometida com o Estado e com o seu povo”, afirmou Fátima Bezerra, para acrescentar: “o RN está na vanguarda do processo de geração de energia no país. Certamente, isso vai contribuir para ativar diversas cadeias produtivas e gerar trabalho, emprego e renda.”

A capacidade do projeto representa quase a metade dos atuais 5,7 gigawatts que o estado produz hoje. “É quase a metade de tudo que é gerado atualmente em energias renováveis e vai acrescentar a produção de hidrogênio verde. O trabalho do Governo do Estado transforma a realidade”, afirmou o secretário da Sedec, Jaime Calado. “O planejamento energético feito no início atual gestão vem se consolidando. O Estado também contrata estudos para viabilizar empreendimentos atraindo projetos e investimentos”, destacou Hugo Fonseca, coordenador de desenvolvimento energético da Sedec.

O diretor executivo do IER aproveitou para que o projeto está com trâmites avançados junto ao Ibama, Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e vai iniciar no Idema. Gibran Dantas reafirmou o discurso da governadora Fátima Bezerra – “o RN poderá ser pioneiro no Brasil, ser o primeiro estado a ter usina eólica offshore no país”. Darlan Santos, diretor técnico do IER, ressaltou que o RN já é destaque no Brasil pela produção de energia renovável em terra. “Agora vai ser no mar. Este novo projeto tem estimativa de investimento para implantação de R$ 18 bilhões com geração de 5 mil empregos na execução, instalação de 207 torres geradoras em 5 usinas.”

No ato de assinatura do memorando, a governadora esteve acompanhada também do secretário de Estado da Infraestrutura (SIN), Gustavo Coelho.

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Mossoró tem terceiro mês seguido de saldo positivo na geração de empregos

Foto: Secom/PMM

O CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério da Economia, através da Secretaria de Trabalho, divulgou o balanço mensal das estatísticas de emprego formal no Brasil referente ao mês de julho deste ano. De acordo com os números do portal, o município de Mossoró continua em franco crescimento na geração de empregos formais com saldo positivo nas contratações.

No mês de julho/2021 Mossoró contabilizou 2.166 admissões e 1.490 demissões, com saldo positivo de 676 postos de trabalho mantidos. O momento positivo na empregabilidade vem acontecendo ao longo dos meses da atual gestão. Ainda de acordo com o CAGED, em junho/2021 Mossoró teve 2.649 admissões e 1.448 demissões (saldo positivo de 1.201). Em maio/2021 o município contabilizou 2.160 admissões e 1.283 demissões (saldo positivo de 877).

As contratações acontecem nos diversos setores da economia local e a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SEDAT) impulsiona a empregabilidade através das mediações que acontecem através do Painel de Empregos.

“Os números do CAGED mostram que Mossoró gerou no mês de julho 14,8% vagas de empregos no Estado, possuindo apenas 8,5% da população total estimada para todo o Rio Grande do Norte. Esses dados demonstram que a economia da cidade está reagindo bem ao processo de retomada ao passo que a pandemia começa a dar sinais de arrefecimento e que a cidade está no rumo certo para reduzir ainda mais o desemprego no município”, destacou o titular da SEDAT, Franklin Filgueira.

Fonte: Secom/PMM

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Empresa do ramo cloroquímico estuda se instalar no litoral norte do RN

Unipar discutiu a possibilidade de vir para o RN com o secretário Jaime Calado (Foto: Daniel Herrera)

O secretário Jaime Calado e equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec) receberam na manhã desta quinta-feira (2) uma visita de Maurício Russomanno, presidente da Unipar. A empresa do ramo cloroquímico possui duas fábricas no Brasil, no estado de São Paulo, e uma na Argentina, e estuda instalar uma nova unidade no Rio Grande do Norte para atender o mercado do Nordeste.

Russomanno explicou que esteve ontem visitando Guamaré para avaliar a possibilidade de instalação de uma unidade fabril no município do litoral norte potiguar. Entre os produtos da empresa, destacam-se a soda cáustica e o cloro, resultantes de um processo químico que utiliza água, sal e energia elétrica, todos insumos abundantes nos terrenos visitados.

“Estamos olhando lugares no Nordeste onde estão disponíveis esses insumos, essas matérias-primas, onde tenha uma boa logística para escoar a produção e que tenha também o suporte do governo para facilitar esse processo de instalação de uma nova unidade”, explicou o CEO.

Além disso, a Unipar estuda a possibilidade de implantação de uma fábrica de PVC em um segundo momento, a exemplo das duas unidades que já possui no Brasil e Argentina. O projeto, no entanto, dependeria de uma grande quantidade de gás natural, que, combinado ao cloro, produz o material largamente utilizado no mercado de construção civil. Os técnicos da empresa já estão em contato com a Potigás para verificar também essa possibilidade.

O secretário Jaime Calado exaltou os programas de incentivo que favorecem a instalação da fábrica no RN, especificamente o Proedi e RN Gás Mais. “O incentivo para a indústria cloroquímica é o maior previsto na lei do Proedi, porque é estratégico para o estado. Temos atualmente a melhor política de incentivos do país”, esclareceu o secretário.

Empresa brasileira com 50 anos de história, A Unipar é a maior produtora de cloro e soda cáustica da América Latina, produzindo 600 mil e 550 mil toneladas de cada produto, respectivamente, e emprega 1.400 colaboradores altamente qualificados. Além disso, desenvolve projetos sócio-ambientais, contribuindo para o desenvolvimento das comunidades e sustentabilidade no entorno de suas fábricas.

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Presidente da Câmara de Comércio de Desenvolvimento Internacional Brasil-China cumpre agenda em Mossoró

Fábio Hu está em Mossoró para conhecer produção de melão (Foto: cedida)

O Brasil é o terceiro maior produtor de frutas do mundo, porém, quando o assunto é exportação, estamos em 24º lugar segundo dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia. Recentemente, a Organização Mundial do Comércio (OMC) divulgou, que o “barômetro de comércio de bens” atingiu o nível recorde de 110,4, confirmando que o setor continua se recuperando de forma robusta dos choques da pandemia de covid-19. O índice é divulgado desde julho de 2016 e está mais de 20 pontos acima do nível de um ano atrás.

Para tratar da retomada da economia com o comércio exterior, o presidente da Câmara de Comércio de Desenvolvimento Internacional Brasil-China (CCDIBC), Fábio Hu, e o diretor de Relações Institucionais, Ulisses Vega, desembarcaram no Recife (PE) no último domingo (29) para cumprir agenda de reuniões pelo Nordeste com produtores de frutas. Ontem eles chegaram em Mossoró (RN), local de onde saiu a primeira carga oficial de melão para China. A comitiva permanece em Mossoró (RN) até a quinta-feira (2).

A CCDIBC vem atuando no Rio Grande do Norte por intermédio da R2MD Consultoria Empresarial, representante da Câmara no Nordeste. Em Mossoró (RN), a fazenda-modelo é a Agropecuária Vitamais, pioneira na exportação de melão para o continente asiático. O melão potiguar foi a primeira fruta fresca a ser exportada para a China graças ao acordo de bilateralidade assinado em novembro de 2019, em reunião de cúpula dos Brics (agrupamento de países de mercado emergente que inclui Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

“A China consome o equivalente a metade da produção mundial de melões. Isso significou só em 2017 cerca de 17 milhões de toneladas. Tem muito espaço a ser conquistado, principalmente na entressafra, com o inverno chinês se aproximando. O país não consegue produzir por causa das temperaturas muito baixas, aumentando assim a procura pela exportação, mas para isso, os produtores interessados precisam respeitar os protocolos exigidos, a qualidade da produção, inclusive dentro das normas contra pragas da cultura, a exemplo da conhecida como mosca-das-frutas”, destacou Rafael Martins, sócio-diretor da R2MD.

A visita também servirá para discutir estratégias para o embarque de um novo contrato comercial entre Brasil e China. Por conta da pandemia de covid-19 e da interrupção do tráfego no Canal de Suez, no Egito, rota fundamental entre os continentes europeu e asiático, em março deste ano, o fluxo de cargueiros ficou comprometido e o atraso nos portos da China passam dos 50 dias.

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Governo regulamenta lei e abre mercado para mel de abelhas sem ferrão do RN

Decreto edita normas para manejo, produção e comercialização da meliponicultura no estado (Foto: Internet)

A partir de agora, os pequenos produtores de mel de abelha nativa, sem ferrão, no Rio Grande do Norte, estão amparados pela Lei 10.479, que trata da atividade de meliponicultura no estado. O Decreto 30.860/2021 que regulamenta a lei foi assinado pela governadora, professora Fátima Bezerra, e publicado no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (26).

Com a regulamentação, a expectativa é que a atividade seja alavancada, com incremento qualitativo e quantitativo da produção e consequente ampliação do mercado, principalmente nas regiões Central, Oeste e Mato Grande, onde há uma presença mais maciça da cadeia produtiva do mel.

“Mais uma vez, o Rio Grande do Norte sai na frente, regulamentando as pequenas atividades do setor agropecuário. Essa era uma reivindicação antiga dos produtores que nosso governo concretiza. Ao definimos as normas para manejo, produção e comercialização, estamos criando condições para que a extração sustentável desse tipo mel, conhecido pelas suas propriedades medicinais, se expanda no RN”, disse a governadora Fátima Bezerra, que na semana passada visitou uma unidade de beneficiamento de mel no Povoado do Cabeço, município de Jandaíra.

Para o titular da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Sape), Guilherme Saldanha, trata-se de um avanço “fantástico” para todos que compõem a cadeia produtiva do mel. “A abelha sem ferrão e o mel de Jandaíra são itens de grande tradição e amplo reconhecimento popular em nosso estado. Mas, infelizmente nunca tinham sido regulamentados. E agora o governo da professora Fátima Bezerra faz este resgate e irá permitir, por exemplo, que o mel de Jandaíra seja comercializado nos melhores restaurantes dos grandes centros do país, podendo ser apreciado no Brasil inteiro. É um mercado imenso que se abre e isso é algo para se comemorar”, declarou o secretário.   

Extração – A extração do mel de abelha sem ferrão deve ser realizada através de sucção com equipamento ou utensílio constituído por material lavável e que permita sua higienização de forma adequada, como o uso de micro aspirador, bomba de sucção ou seringa plástica, em local coberto, afastado de fontes de contaminação, protegido de incidência solar direta e outras intempéries climáticas.

De acordo com o decreto, o mel extraído deve ser acondicionado em recipiente apropriado à finalidade, sendo constituído de material liso, impermeável e que permita fácil higienização, como vidro ou plástico, não tolerando-se o uso de recipientes reciclados que possam transmitir odor e gosto ao mel. Após a extração, o mel que for comercializado in natura deve ser refrigerado a uma temperatura de 4 a 8ºC e ser transportado à unidade de beneficiamento/envase.  É expressamente proibida a mistura de méis de espécies diferentes.

O processamento, envase e rotulagem de mel de abelha sem ferrão (ASF) deve ser realizado em estabelecimento registrado no Serviço de Inspeção Oficial. Para o beneficiamento é obrigatório o licenciamento ambiental prévio da atividade.

O presidente da Associação dos Jovens Agroecologistas Amigos do Cabeço (JOCA), Francisco Melo Medeiros, recebeu com entusiasmo a regulamentação. “Aqui em Jandaíra hoje é um dia para celebrar com muita alegria. É um dia histórico. É o reconhecimento de uma luta, da vocação da população que trabalha com a preservação das abelhas nativas sem ferrão. A nossa expectativa é aumentar o número de produtores porque agora temos como viabilizar o comércio de forma legal”, enfatizou.

Os produtores de mel do município de Jandaíra também receberam, na semana passada, um grande incentivo do Governo do Estado: a construção e compra de aparelhos para uma unidade de beneficiamento totalmente adequada às legislações vigentes. O investimento, viabilizado com recursos da parceria do RN com o Banco Mundial, ultrapassou os R$ 420 mil e foi executado pelo Governo Cidadão e SAPE. Atualmente, há, no município de Jandaíra, mais de 60 pequenos produtores de mel de abelha nativa sem ferrão. Dados da Universidade Federal do Semiárido (UFERSA) apontam que existem 160 meliponicultores em atividade no RN.

Confira a integra do decreto:

http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20210826&id_doc=736026

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Cultura do caranguejo

Cultura do caranguejo é o turismo de sol e mar (Foto: divulgação)

Por Carlos Eduardo*
Para brasileiros e estrangeiros o Nordeste do Brasil sempre foi um poderoso atrativo turístico por suas belezas naturais, por seu povo acolhedor, por sua cultura e culinária e ainda por suas excepcionais condições climáticas. Mas quando se compara o fluxo turístico da região, é fácil perceber que estamos muito atrás de Bahia, Pernambuco e Ceará, que desenvolveram outras formas turísticas além do uso do litoral, isto é, deixaram de lado a velha e nefasta cultura do caranguejo baseada no clássico sol, mar e doce far niente na orla. Enquanto isso, nossos empresários e autoridades continuaram ignorando muitos outros potenciais turísticos, que aliás temos de sobra.
Refiro-me ao ecoturismo, ao turismo de aventura, ao turismo religioso e histórico, ao turismo cultural, ao turismo de eventos e de negócios, ao turismo de alto luxo e até mesmo ao turismo de cruzeiro. Sei bem que a pandemia que ora enfrentamos foi impiedosa com o setor, prejudicando uma cadeia extensa de atividades, que vai da hospedagem, alimentação, comércio em geral, artesanato, rede de transportes, atividades recreativas, culturais e esportivas e até mesmo a atividades informais.
Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Demografia da UFRN analisou o impacto da covid-19 no trabalhador do turismo no RN, ouvindo 209 pessoas (72% homens e 28% mulheres) em Natal, Extremoz e Tibau do Sul (litoral), envolvendo trabalhadores formais e informais. O estudo aponta uma queda drástica e abrupta da renda desses trabalhadores. Entre os informais, 57,3% ficaram sem nenhum ganho. Entre os formais (com carteira assinada), dos 78,9% que ganhavam acima de um salário mínimo, o contingente foi reduzido a 32,7%. A pesquisa atestou que 56% dos trabalhadores afastados do trabalho no RN não recebiam qualquer espécie de remuneração. Na estimativa dos economistas, o setor do turismo deve retomar suas atividades de forma mais lenta do que outros setores, como a indústria, por exemplo.
O Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico do RN, elaborado pela FIERN, nos aponta os melhores caminhos para sairmos dessa estagnação. Dentre eles, reelaborar um vigoroso calendário de feiras, congressos, simpósios, eventos, encontros profissionais e de negócios, aproveitando melhor nossa rede hoteleira e os centros de convenção, além da vasta cadeia do negócio.
No interior, podemos explorar melhor grutas e cachoeiras, açudes e represas, trilhas ecológicas, locais para trekking e rapel, fortalecendo o turismo de aventura e de esportes radicais. Podemos estudar também as possibilidades do turismo rural e os segmentos da pecuária e da pesca. Podemos ainda aproveitar melhor o programa federal Viaja Mais Melhor Idade, estimulando o turismo da terceira idade na baixa temporada. Outra ideia é ampliar os festivais gastronômicos amparados em nossa rica culinária. Da mesma forma, podemos desenvolver mais ainda o chamado polo serrano com suas atividades de inverno. E por aí vai.
Como se vê, são múltiplos os novos caminhos que podemos traçar para desenvolver efetivamente o nosso turismo, a nossa indústria não poluente e que tanto retorno traz à economia da toda a região. O fato é que não podemos ficar nesse compasso de espera. Os empresários esperam pelo governo e o governo espera pelos investimento privados. Vamos todos nos unir em prol da melhor e mais imediata ação para levar o nosso turismo ao patamar que lhe cabe na ordem econômica.

*É ex-Prefeito de Natal.

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o barreto269@hotmail.com e bruno.269@gmail.com.

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Governo instala Câmara Setorial dos Microempresários e Empresas de Pequeno Porte

Foto: Sandro Menezes/Assecom

O Governo do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), instalou nesta segunda-feira (9) a Câmara Setorial dos Microempresários e Empresas de Pequeno Porte. O evento marcou o retorno presencial das atividades das Câmaras Setoriais e Temáticas do Rio Grande do Norte, que vinham sendo realizadas de forma unificada e virtual desde março de 2020 em virtude da pandemia. A instalação da sétima Câmara Setorial foi realizada no auditório da Governadoria.

Representando a governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Antenor Roberto destacou “o papel do governo como articulador para facilitar o acesso à informação, ao conhecimento e à tecnologia, como também ao crédito”. De acordo com o vice-governador, faz parte do programa de governo a preocupação com os micro e pequenos empresários. “As informações que vocês nos trazem mostram que o estado do Rio Grande do Norte não pode nunca se descuidar de uma política voltada para esse setor, dado o peso que isso tem para nossa economia”, declarou.

Apresentando a nova Câmara Setorial, o secretário de desenvolvimento econômico Jaime Calado citou os avanços realizados pela gestão da governadora Fátima Bezerra em benefício dos pequenos e microempresários, em especial a Nova Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. “Essa lei reduziu a burocracia, melhorou a questão do crédito e trouxe uma série de conquistas. É preciso que o microempresário tome conhecimento disso”, enfatizou. O secretário informou que será distribuída uma cartilha para esse público esclarecendo os principais pontos da nova Lei.

Jaime Calado apresentou ainda um novo projeto que irá facilitar o acesso a recursos pelos microempreendedores de todo o estado. “Nós estamos criando o RN Empreendedor em parceria com o BNB e vamos levar o crédito aos microempreendedores usando as Centrais do Cidadão, os Escritórios do Empreendedor e também os Espaços do Empreendedor das prefeituras”, explicou.

Para Zeca Melo, superintendente do Sebrae-RN, os ambientes de diálogo promovidos pelas Câmaras Setoriais são importantes porque facilitam a articulação entre os diversos agentes envolvidos nas cadeias produtivas e é essencial que seja feito em paralelo à elaboração de políticas públicas, como é o caso da nova Lei Geral que cria o Estatuto da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais do RN. “Esse é o grande desafio da legislação, trabalhar a vigilância sanitária, o meio-ambiente, o crédito com o fundo garantidor previsto na legislação, as compras públicas”, citou o presidente.

O lançamento de mais uma câmara setorial é considerado oportuno pelo presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz. “Tivemos nesse momento de pandemia o fechamento de quase dez mil empresas de faturamento acima de R$ 4,8 milhões por ano, e tivemos uma abertura de 34 mil MEIs, microempresas ou empresas de pequeno porte, então, a cada grande empresa que fechou, seus colaboradores passaram a empreender e ter sua sobrevivência através do pequeno negócio”, argumentou o representante.

Câmaras Setoriais
As Câmaras Setoriais e Temáticas do RN são órgãos colegiados consultivos e propositivos de apoio ao desenvolvimento dos setores e cadeias produtivas prioritárias. São instrumentos democráticos e transparentes de interlocução do Governo do Estado com a sociedade civil organizada, compostas por representantes dos setores da economia, academia e instituições financeiras.

Cada Câmara Setorial é formada por até trinta membros, podendo ainda incluir convidados especiais representantes de entidades e órgãos públicos ou privados. As reuniões acontecem, ordinariamente, a cada sessenta dias, e extraordinariamente sempre que necessário.

A portaria que institui a sétima Câmara Setorial foi publicada no diário oficial dia 20 de julho de 2021. A ela, se somam outras seis Câmaras criadas desde 2019, quando o Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, instituiu o Sistema de Câmaras Setoriais, são elas: Câmara Setorial da Indústria; Câmara Setorial de Comércio e Serviços; Câmara Setorial da Pesca e Aquicultura; Câmara Setorial da Mineração; Câmara Setorial de Energia; Câmara Setorial de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Participaram da reunião representantes da SEDEC, SET, SEARH, SEDRAF, CBMRN, IPEM, FECOMÉRCIO, SEBRAE, FIERN, IFRN, UERN, UFRN, UFERSA, FAPERN, BNB, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, JUCERN, FCDL, FACERN, IDEMA, SET, OCERN, ANORC, FAERN, AEBA, ASCERN, AEGOSTOSO, JARN e Jovens Exportadores.

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Levantamento da Fecomércio aponta fechamento de quase 10 mil negócios e disparo em abertura de MEIs

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – Fecomércio RN divulgou, nesta quinta, 29, levantamento que mostra o impacto da Pandemia da Covid-19 nos perfis dos negócios no Rio Grande do Norte. Desde o início da crise sanitária até hoje, o saldo entre fechamento e aberturas das empresas de maior porte (aquelas com faturamento acima de R$ 4,8 milhões/ano) é negativo em 9.869 negócios, ao passo que, no universo dos empreendimentos englobados pelo Simples (Microempreendedores Individuais – MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), o saldo é positivo, com 37.314 empresas a mais. O grande destaque fica por conta dos MEIs, cujo balanço mostra um acréscimo de 33.997 novos negócios.

O estudo teve como base o cruzamento de informações da Receita Federal, Junta Comercial do RN (Jucern), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística  (IBGE) e Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).

O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, analisa que o movimento de fechamento de empresas de maior porte atrelado ao crescimento do número de MEIs pode ser facilmente explicado em virtude da necessidade das pessoas de manterem alguma renda no cenário de extrema dificuldade que levou ao fechamento de empresas maiores. “Aquelas pessoas que perderam seus empregos nas empresas maiores partiram para empreender, seja como motorista de aplicativo, vendendo lanches, peças de roupa ou manufaturados, por exemplo. Em resumo, com a retração dos empregos, as pessoas precisaram se reinventar”, afirmou.

O setor de Serviços teve o maior impacto do período, com cerca de 20 mil empresas fechadas no estado, mais que o dobro do segmento de Comércio, onde cerca de 9 mil empresas deixaram de existir. “Um dado interessante é que o segmento de Serviços também foi o que mais abriu novas empresas (29.138), representando cerca de 53% do total. É claro que o impacto no faturamento é um indicador importantíssimo e reflete uma face extremamente dura da crise, mas verificarmos um saldo positivo de quase 10 mil novas empresas no segmento de Serviços, o que mostra que a economia permaneceu em movimento, muito apoiado pela resiliência da classe empresarial”, destacou Queiroz.

“Termos um número cada vez menor de empresas maiores é algo que merece atenção. É claro que o fato de estas pessoas terem ido buscar uma forma de garantir alguma renda, abrindo seus MEIs, é positivo. Mas também é importante destacarmos que são as grandes empresas, que fecharam em profusão, que geram mais empregos, que conseguem manter faixas salariais mais altas e, sobretudo, recolhem mais impostos e destinam recursos à previdência. É uma mudança do perfil dos negócios que requer algumas reflexões” diz ele.

O presidente da Fecomércio ainda destacou as perspectivas para o segundo semestre. “O controle da pandemia e a ampliação dos índices de vacinação são primordiais para a recuperação da nossa economia, com retomada dos empregos e do nível de faturamento das nossas empresas. Entendemos que há um caminho a ser trilhado, porém, acredito que os primeiros passos dessa retomada já irão ocorrer nos próximos meses. Temos um turismo aquecido já agora em julho, voltando a índices praticamente semelhantes a julho de 2019 em número de voos. No Comércio, teremos cinco datas importantes para as vendas: Dia dos Pais, Liquida Natal, Dia das Crianças, Black Friday e Natal. Como um todo, aposto em um crescimento geral de vendas este ano que deve ficar entre 5% e 10% sobre 2020”, finalizou.