Categorias
Matéria

Novo Decreto que será publicado hoje prorroga medidas de isolamento por sete dias no RN

Publicação do novo Decreto foi anunciada pelo secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier (Imagem: Reprodução)

Um novo Decreto do Governo do Rio Grande do Norte deve ser publicado na tarde desta terça-feira, 23, à tarde, em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado. O documento prorroga as medidas de isolamento previstas no Decreto Nº 29.742, de 4 de junho de 2020, por mais sete dias. O anúncio foi feito pelo secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier, durante coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, 23, em Natal.

A decisão, segundo ele, foi tomada com base em uma recomendação do Comitê Científico que atua junto à Secretaria da Saúde Pública do Estado (SESAP-RN).

De acordo com o integrante do Comitê Científico do Estado e coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS-UFRN), professor e pesquisador, Ricardo Valentim, o parecer de recomendações foi finalizado hoje e recomenda a prorrogação das medidas da forma prevista no decreto em vigor até o dia 1º de julho.

Segundo ele, a análise de dados se baseia, principalmente, em dois parâmetros, a taxa de transmissibilidade e índice de ocupação de leitos de UTI.

“Primeiro a taxa de transmissibilidade. Essa taxa de transmissibilidade é o quanto uma pessoa consegue contaminar outra pessoa ou uma quantidade de outras pessoas. É um parâmetro importante, mas que não pode ser olhado isoladamente. É preciso observar as questões loco-regionais, a dinâmica social de cada município”, afirmou o pesquisador.

“A taxa de transmissibilidade a gente tem percebido que ao longo do tempo ela vem reduzindo”, acrescentou.

“Quando eu falo de redução na velocidade de transmissão a gente tem que ter muito cuidado com isso, porque essa velocidade de transmissão ela ainda não reflete, por exemplo, a taxa ocupação de leitos de UTI. É preciso olhar essas duas variáveis. Se essa taxa de transmissibilidade, que hoje está em torno de 1, um pouco mais que 1 e ela muda diariamente para a gente estar sempre olhando, calibrando”, afirmou Ricardo Valentim, acrescentando que existem vários trabalhos nessa área dentro do Comitê Científico, mas o principal nessa área é do professor José Dias.

Ricardo Valentim falou também do outro parâmetro em que se baseia a recomendação do Comitê Científico. “Existe uma pressão muito grande de leitos de UTI, ou seja, uma demanda muito grande. A taxa de ocupação, como foi falado agora pela representante do Complexo de Regulação está, em média, acima de 85%, ou seja, é um dado ainda que não é aceitável”, disse.

“E a pergunta é se está reduzindo a taxa de transmissibilidade, por que é que os leitos de UTI ainda estão lotados?”, questionou o pesquisador, respondendo que, à medida que essa taxa de transmissibilidade ela vai reduzindo, com o tempo, haverá desocupação dos leitos de enfermaria Covid-19, seguido dos leitos críticos de Semi-Intensivo e UTI. “Então, é um efeito que nós chamamos de efeito dominó”, mencionou.

“O número de óbitos nesse período, mesmo com a taxa de transmissibilidade, ele deve ainda seguir aumentando. Isso é um efeito do que a gente está vendo hoje nos leitos de UTI. Se eu tenho uma pressão muito grande por demandas de UTI significa que esse número de óbitos, existe uma quantidade de pessoas muito adoecidas hoje”, afirmou o pesquisador.

“Então, hoje, pelo dado que tem, não é possível fazer uma retomada para as atividades que estavam sendo esperadas pelo setor produtivo. É preciso ter prudência, segurança e olhar para esses dados que estão postos hoje. Não existe oferta de leitos para todo mundo e a gente precisa garantir que essa é uma das medidas sanitárias que garantem dignidade, assistência aos serviços de saúde”, concluiu.

Coordenador do LAIS-UFRN, professor Ricardo Valentim, falou sobre orientação do Comitê (Imagem: Reprodução)

Ocupação hospitalar por região

De acordo com dados do RegulaRN, observados às 13h56 desta terça-feira, a taxa de ocupação dos leitos críticos do SUS destinados ao tratamento de pacientes com sintomas de Covid-19 no Oeste (incluindo Mossoró e Pau dos Ferros), era de 96,1%; na Região Metropolitana 95,7% dos leitos estavam ocupados.

No Seridó 81,5% dos leitos estavam ocupados; por um tempo essa região conseguiu manter uma taxa de ocupação menor, mas que nos últimos dias, mesmo com abertura de leitos o índice de ocupação tem aumentado.

Na região do Mato Grande, os quatro leitos de UTI do Hospital Manoel Lucas de Miranda, localizado em Guamaré,  estavam ocupados.

85 pacientes aguardavam para serem transferidos.

Taxa de ocupação por região às 13h56 desta terça-feira, 23 (Fonte: RegulaRN – SESAP – LAIS)
Categorias
Matéria

Governo do RN apresenta medidas estipuladas em novo Decreto Estadual

Governadora Fátima Bezerra falou sobre determinações previstas no novo Decreto Estadual (Imagem: Reprodução)

Nesta quinta-feira, 4, o Governo do Rio Grande do Norte publicou o Decreto Estadual 29. 742 com medidas de isolamento social como forma de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. No final da tarde desta quinta-feira, a governadora Fátima Bezerra concedeu entrevista coletiva, por videoconferência, para falar sobre o Decreto, válido até o dia 16 de junho.

“Esse novo decreto prorroga e intensifica as medidas de isolamento social em curso aqui no Rio Grande do Norte até o dia 16 de junho”, disse a governadora.

No início da coletiva, ela lembrou que, assim como em outros estados, o Rio Grande do Norte enfrenta um agravamento da pandemia, com aumento do número de infectados, em decorrência da queda do isolamento, que resultou no drama que vem sendo vivenciado, com superlotação dos leitos.

De acordo com Fátima Bezerra, ao mesmo tempo em que estabelece medidas mais rígidas, o novo Decreto conclama a sociedade a integrar o que o Governo do Estado está chamando de ‘Pacto pela Vida’.

Entre as medidas que devem ser obedecidas para aumentar o isolamento social, idosos e demais pessoas que integram os grupos de risco devem se submeter a uma proteção especial e o deslocamento dessa parcela da população só deve ocorrer para a realização de atividades essencialmente necessárias, como supermercados, farmácias e busca por serviços de saúde,  com uso obrigatório de máscaras.

Segundo a governadora, o Decreto traz o chamamento do dever de permanência para todos e todas, mas para as pessoas idosas as medidas, do ponto de vista do isolamento social, serão mais especiais, através de um acompanhamento em parceira com a Vigilância Sanitária e as prefeituras.

O decreto também determina que, para diminuir as ocorrências referentes a queimaduras e síndromes respiratórias nos serviços de saúde, não será permitida nenhuma atividade configurada como festejo junino, incluindo fogueiras e fogos de artifício.

E os municípios são orientados a antecipar seus feriados para datas inseridas no período de validade do decreto.

Para implantação das medidas mais restritivas, como impedimento de circulação de pessoas em espaços e vias públicas ou espaços privados equivalentes a públicos, controle sobre entrada e saída de pessoas e veículos dos municípios e fechamento de orlas urbanas, o Governo do Estado disponibilizará aos municípios as forças que integram o Sistema de Segurança Pública.

Como já divulgado pelo blog, a retomada das atividades econômicas, após o dia 16, será dividida em quatro etapas e obedecerá a algumas condições, entre elas, taxa de ocupação de leitos inferior a 70%; prioridade para atividades com maior possibilidade de controle de protocolo, que gerem pouca aglomeração e que estejam em situação mais difícil economicamente; cumprimento de medidas de segurança, entre outras.

Durante a coletiva de imprensa, a governadora confirmou que a retomada das atividades econômicas está condicionada ao cumprimento das condicionalidades e admitiu que o prazo para retomada pode ser prorrogado, caso elas não sejam alcançadas.

Conforme o Decreto, os estabelecimentos com autorização para desenvolverem suas atividades devem manter a obediência às medidas de segurança, como garantir distância mínima de 1,5m entre as pessoas no interior do local, impedir o acesso de pessoas infectadas pelo novo coronavírus e de pessoas do grupo de risco, bem como daquelas que não estejam utilizando a máscara de proteção.

O não cumprimento das medidas previstas no decreto pode resultar na aplicação de multa ao infrator. O valor da multa varia entre R$ 50,00 a R$ 4.999,99 para pessoas naturais, conforme o nível de gravidade. Já para as pessoas físicas, o valor varia entre R$ 1 mil e R$ 24.999,99. Além disso, o (a) infrator (a) ainda pode responder administrativamente.

Região Oeste

Durante a videoconferência com a imprensa, a governadora Fátima Bezerra disse que tem mantido contato com a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini.

De acordo com Fátima Bezerra, em conversa com a prefeita de Mossoró nesta quinta-feira, Rosalba Ciarlini afirmou que estava aguardando a publicação do decreto estadual para que possa alinhar com o decreto municipal que será publicado nos próximos dias.

A governadora disse ainda que a prefeita de Mossoró reconheceu a necessidade do Pacto e que, portanto, Mossoró vai seguir as determinações do novo Decreto que o Estado está publicando.

Com relação ao fechamento das orlas urbanas nos municípios litorâneos do Oeste do Estado, a governadora afirmou que os gestores municipais aprovaram o reforço da segurança para dar apoio as ações nos municípios.

Confira o Decreto 29.742 na íntegra, clicando aqui.

Categorias
Matéria

Novo Decreto do Governo do RN endurece medidas de isolamento social

Secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, informa que apenas salões de beleza e armarinhos deixaram de ser considerados atividades essenciais (Imagem: Reprodução)

 

Um novo decreto regulamentando as restrições e medidas adotadas no Rio Grande do Norte em relação à pandemia do novo coronavírus deve ser publicado pelo Governo do Estado ainda nesta quinta-feira, 4. A medida terá validade até o dia 16 de junho. O assunto foi abordado hoje, durante coletiva de imprensa realizada em Natal.

De acordo com o coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS-UFRN), Ricardo Valentim, afirmou que o decreto vai ter endurecimento maior das restrições, principalmente, no que se refere às questões fiscalizatórias.

“Há um Pacto pela Vida que vem sendo discutido no âmbito do Comitê Científico aqui do Estado, vinculado à Sesap no âmbito do Governo Estadual e dos municípios, os prefeitos. Durante esse período dessa semana houve várias reuniões e houve essa discussão de se fazer um Pacto pela Vida”, afirmou Ricardo Valentim, falando sobre a preocupação com a redução do índice de isolamento social.

“Quanto mais as pessoas se isolam ou ficam em casa, melhor são esses indicadores e quanto mais as pessoas estão nas ruas, mais elas estão expostas”, disse.

“Então, como há esse decréscimo, há uma queda dessa taxa de isolamento foi necessário ampliar as medidas e essas medidas elas vêm com redução de alguns serviços que eram considerados essenciais, que devem estar logo mais no decreto e também do poder fiscalizatório do Estado que vai estar mais presente nas ruas, juntamente com os municípios que estão colaborando com esse pacto pela vida”, afirmou Ricardo Valentim

“O Comitê Científico entende que é necessário nesse momento esse endurecimento para se fazer cumprir o decreto que já existia, colocando mais algumas restrições”, acrescentou o pesquisador.

Com relação à indicação das medidas de isolamento mais rígido (lockdown) por parte do Comitê Científico do Consórcio Nordeste, Ricardo Valentim afirmou que o Comitê Cientifico do Estado, composto por vários pesquisadores (saúde coletiva, epidemiologia, engenharias, comunicação) inseridos no território potiguar está observando diuturnamente dados apresentados pela Sesap e pelos municípios e outros indicadores.

“Nós temos muita consciência do que está acontecendo no Estado nesse momento. O Estado ele está em um momento de alerta. Os dados, eles realmente, são graves, a gente precisa ter muita atenção e muito cuidado com isso. Então, o Comitê ele tem trabalhado e recomendado ao Governo do Estado o endurecimento dessas medidas. Então, há uma consciência e por muitos desses pesquisadores estarem no serviço de Saúde, ou seja, observando o que de fato está acontecendo na ponta, ele pode orientar melhor o refinamento desse endurecimento. Então, a presença do Estado nesse momento agora com a Polícia, fiscalizando, apontando multas, é um momento super importante. Mas isso só vai ser realmente eficiente se a população contribuir, se os prefeitos alinharem todas as suas ações junto ao decreto que está sendo publicado agora que tem essa medida muito restritiva”, acrescentou Ricardo Valentim.

O secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, também falou sobre o decreto, elaborado com orientações do Comitê Científico do RN e da Sesap.

“Mediante esse cenário, as regras que nós estamos estabelecendo são regras mais restritas. Nós necessitamos que as pessoas mais do que nunca fiquem em casa, somente saiam para cumprimento daquelas atividades que são consideradas essenciais”, afirmou Carlos Eduardo.

Com relação ao que é considerado como atividade essencial pelo decreto anterior, no entanto, serão poucas mudanças.

“Essas atividades essenciais nós fizemos apenas duas alterações dentro desse contexto de Pacto pela Vida foi a retirada dos salões de beleza e armarinhos. As demais atividades elas permanecem no rol de atividades permitidas e o grande apelo que nós fazemos, que o Governo do Estado faz agora e que a governadora tem feito várias reuniões durante as semanas, com vários prefeitos de várias regiões aqui do Estado é que os municípios se somem aos nossos esforços para que formemos uma grande força tarefa para que as pessoas cumpram as regras que estão estabelecidas no decreto”, mencionou o secretário.

Carlos Eduardo afirmou ainda que 309 leitos já foram abertos no Estado desde o início da pandemia, sendo 182 leitos de tratamento crítico e lembrou que, mesmo com a expansão da rede de assistência, a queda do isolamento social leva ao aumento do número de infectados, consequentemente, a necessidade de leitos críticos.

De acordo com o secretário, para a realização do novo decreto o Governo está tentando o envolver setor produtivo, os poderes estabelecidos e os municípios.

Fiscalização

Quem também participou da coletiva foi o Secretário da Segurança Pública do RN (SESED), Coronel Francisco Araújo, que falou sobre o início da operação Pacto pela Vida, ocorrido hoje em alguns municípios da Região Metropolitana de Natal.

Segundo ele, dentro do Pacto, o Sistema de Segurança Pública, através da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros atuará de forma integrada aos agentes de saúde, trânsito e guardas civis dos municípios. “Todo o esforço do sistema está à disposição de todos os municípios do Rio Grande do Norte”, afirmou.

O Coronel informou que o efetivo usado nas ações será o efetivo que está nas ruas, será composto pelos agentes de segurança pública que estão recebendo diária operacional, remuneração extra para jornada extraordinária de serviço.

Categorias
Matéria

Rosalba confirma que supermercados seguem abertos nos finais de semana em Mossoró

Prefeita não vai seguir decreto estadual (Foto: reprodução)

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) anunciou nas redes sociais que manterá a validade do decreto anterior que permite a abertura dos supermercados nos finais de semana e feriados.

Ela informa que os supermercados poderão abrir nos até às 13h. “Pelas características de Mossoró a continuação do funcionamento no domingo, assim como em dias de semana em horários mais abrangentes se faz necessário e é o melhor caminho para evitar aglomerações. Na sexta-feira santa fica facultado à empresa decidir se abre ou não. Esse é o nosso posicionamento, a nossa decisão”, diz a prefeita.

Ela também fez pronunciamento em vídeo (ver abaixo) informando porque não vai seguir o decreto estadual.

Também foi divulgada uma nota oficial da Prefeitura de Mossoró.

Prefeitura informa que supermercados permanecem abertos aos domingos com horário reduzido.

A Prefeitura de Mossoró informa que o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços deve seguir o que determina o Decreto 5.631.

No decreto 5.640, a Prefeitura alterou o horário de funcionamento dos supermercados, que, de acordo com o documento, estão autorizados a funcionar aos domingos das 7h às 13h.

As demais medidas determinadas nos decretos municipais sobre o funcionamento dos serviços essenciais seguem em vigor.