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Rosalba é absolvida em ação em que era acusada abuso de poder com o avião do Estado

Rosalba foi acusada de abuso de poder para favorecer Cláudia Regina (Foto: arquivo)

O Grupo Estadual de Apoio às Metas do CNJ, iniciativa do Tribunal de Justiça do RN, julgou improcedente uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra a ex-governadora Rosalba Ciarlini. Na ação, o MP denunciava que ela teria praticado atos de improbidade administrativa decorrentes do abuso do poder econômico e político e da utilização da máquina pública do Estado do Rio Grande do Norte na campanha eleitoral da candidata Cláudia Regina à Prefeitura de Mossoró, no ano de 2012.

O caso

O Ministério Público afirmou no processo que Rosalba Ciarlini aproveitando-se de sua posição de governadora, utilizou os aviões do Estado para favorecer a candidatura de Cláudia Regina, sua apadrinhada política. Desta forma, ela teria manejado o patrimônio do Estado para fins eleitoreiros, conforme ficou demonstrado em duas Ações de Impugnação de Mandato Eletivo.

De acordo com as alegações do Ministério Público, Rosalba Ciarlini incorreu em ato de improbidade administrativa, tendo violado os princípios da legalidade e da moralidade. Argumentou que, com o uso indevido de aeronave pertencente ao Estado do Rio Grande do Norte para fins eleitoreiros, ela ofendeu as regras da boa administração, bem como os princípios de justiça, da equidade e da honestidade, os quais devem nortear o mandato eletivo, violando o postulado da moralidade administrativa.

Defendeu que a violação ao princípio da legalidade se deu a partir do momento em que a ex-governadora deixou de agir conforme os termos estabelecidos em lei para o cargo que ocupava. Da mesma forma, disse que o dano ao erário se configurou com o gasto financeiro proveniente do combustível utilizado pela aeronave estadual, uma vez que os custos foram suportados pelos cofres do Estado do Rio Grande do Norte.

Em sua defesa, Rosalba Ciarlini alegou algumas preliminares processuais e, no mérito, pediu pela inocorrência de ato de improbidade administrativa e consequente improcedência dos pedidos formulados na peça do Ministério Público.

Decisão

Ao julgar a demanda, o Grupo de julgadores rejeitou a alegação de prescrição defendida pela ex-governadora do Estado. Por outro lado, o Grupo não observou a comprovação de elementos suficientes que desvelem o dolo ou, pelo menos, a culpa grave da acusada em obter real vantagem com o uso do bem público.

“Ora, consoante é e sempre foi de conhecimento público, a demandada possui residência fixa no município de Mossoró, e traçou, lá mesmo nesta região, toda a sua trajetória política. Logo, penso ser compreensível que as viagens entre a capital do Estado (na qual se localiza a sede do Governo) e a sua residência se desenvolvessem com maior frequência”, considerou.

E complementou: “E vou além: descortina-se hipótese que envolve a Chefe do Executivo estadual, à qual se deve emprestar, de certa medida, tratamento diferenciado quando no exercício de seu mister, ante a necessidade de que os deslocamentos se desenvolvam revoltos de um maior planejamento e acompanhados de um aparato especial de segurança”.

Para o Grupo, ainda que a acusada tenha, de fato, “participado de eventos de campanha da candidata Cláudia Regina, o que não constitui, a princípio, qualquer dogma de irregularidade, e ainda que se considere que os atos praticados possam anunciar ares de ilegalidade, esta não se confunde – e não pode ser confundida – com a improbidade administrativa, eis que não demonstrada a atuação revolvida de deslealdade, desonestidade e má-fé no trato da coisa pública”.

E finalizou: “No caso em apreço, observo que, se nem mesmo foi viável aferir-se a culpa da ré para a ocorrência do evento danoso, afigura-se absolutamente irrealizável, à luz dos elementos coligidos nos autos e da própria narrativa veiculada pelo Ministério Público, pretender o reconhecimento de conduta dolosa”.

Fonte: TJRN

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Carlos Augusto articula para melar CPI da Arena das Dunas em apartamento já “visitado” pela PF

Carlos Augusto tenta blindar CPI (Foto: Canindé Soares)

O ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado montou um quartel general no apartamento dele e da esposa Rosalba Ciarlini (PP) no luxuoso bairro de Areia Preta em Natal.

Lá ele tem recebido deputados e oferecido propostas para melar a CPI da Arena das Dunas. Uma delas é a de que a ex-governadora não seja candidata nas eleições do próximo ano.

Rosalba é cotado para tentar uma vaga na Assembleia Legislativa.

Curiosamente, Carlos Augusto tem recebido parlamentares para conversar no apartamento “visitado” pela Polícia Federal no dia 10 de dezembro de 2019 durante a Operação Mão na Bola, que apura corrupção nos contratos da Arena das Dunas.

Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral do Estado estima que os prejuízos aos cofres do Governo do RN possa chegar a R$ 421 milhões através dos contratos assinados pela então governadora Rosalba Ciarlini na construção do estádio da Copa do Mundo de 2014.

 

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Técnico ou político? Estudo revela perfil dos secretários estaduais do RN ao longo de 20 anos

Garibaldi fez o governo mais partidarizado e Rosalba o mais técnico (Foto: autor não identificado)

Um estudo realizado pelos professores Sandra Gomes, Alan Daniel Freire de Lacerda e André Luís Nogueira da Silva traçou o perfil do secretariado potiguar entre os anos de 1995 e 2015, um trabalho que visou identificar se existiu no período que abrangeu seis gestões (quatro eleitas – Garibaldi Alves Filho, Wilma de Faria, Rosalba Ciarlini e Robinson Faria- e dois mandatos “tampões”- Fernando Freire e Iberê Ferreira) houve predominância técnica ou política, além da influência dos acordos forjados na Assembleia Legislativa.

Alan Lacerda e Sandra Gomes são do Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) enquanto que André Luís é da Escola de Administração de Empresas de São Paulo e Fundação Getúlio Vargas.

Eles identificaram no trabalho que a lógica das relações entre o Governo do RN e a Assembleia Legislativa não é necessariamente a mesma que ocorre entre o executivo federal e o Congresso Nacional. “Nem todos os partidos da base parlamentar detêm nomeações para o secretariado e não se observam regras de proporcionalidade ao tamanho das bancadas no Legislativo. A análise das trajetórias pessoais dos secretários e secretárias no Rio Grande do Norte sugere haver outras lógicas que explicam suas escolhas”, diz o artigo.

Apesar disso, houve variações significativas no perfil do secretariado entre os governos dentro dos critérios estabelecidos no estudo que dividiu os secretariados em quatro categorias:

  • Político
  • Técnico
  • Técnico e político
  • Nem político nem técnico.

Confira no quadro abaixo a conceituação dos critérios:

No período entre 1995 e 2015 coube a Rosalba Ciarlini (na época do DEM) o título de governadora que formou a equipe mais técnica. Enquanto Robinson Faria (PSD) que, teve apenas o início da gestão analisado, ficou com o título de quem mais aliou características técnicas e políticas na equipe. O segundo governo de Garibaldi Alves Filho (PMDB) – 1999/2002 – foi o que registrou o maior perfil político.

Confira no quadro abaixo:

Em conversa com o Blog do Barreto (entrevista na íntegra será publicada amanhã), Alan Lacerda, um dos autores do trabalho, explica que os elementos políticos e partidários na formação dos governos se mescla com questões familiares e que seria necessário saber como se deu a formação nos escalões inferiores. “Isso varia um pouco entre os governos, e dentro de cada um deles. O governo Garibaldi, por exemplo, foi o mais “partidário” no período 1995-2015. A rigor, argumentamos que o elemento partidário se mescla com redes familiares e pessoais de confiança do governador. É importante também chamar a atenção para o segundo escalão e a administração indireta estadual, que não foram objeto de nossa pesquisa. Talvez neles resida outro padrão, que qualifique o que dissemos no trabalho, ou seja, um padrão no qual o perfil partidário das bases governistas na Assembleia é atendido de um modo mais claro”, explicou.

Apesar das variações entre os governos o estudo avaliou que a característica que mais se sobrepõe nos Governos do RN é o que alia perfil que conjugam características técnicas e políticas. “Na grande maioria dos governos, o uso de critérios puramente técnicos, considerando tanto a concepção restrita quanto a ampliada, se sobrepõe às escolhas com viés unicamente político e os governos potiguares têm optado pela combinação de qualificações técnicas e políticas ao mesmo tempo”, diz o artigo.

Isso se deve ao faro de que as conexões partidárias se mesclam com as conexões pessoais e familiares, inclusive se estendendo aos secretários considerados técnicos. “Que fique claro – há coalizão, mas os partidos só podem ser tomados como unidades de análise em certas agremiações e determinados momentos, assim como em determinadas secretarias. A inclusão dos partidos não parece se guiar por cálculos restritos à Assembleia e as nomeações ditas técnicas refletem uma associação e concepção alargadas da competência funcional da pessoa, como vimos na discussão da Seção 1. Daí o sentido de ambiguidade, ou de não univocidade, detectado por nós durante a investigação. Boa parte da discussão empreendida aqui pode ser reexaminada e qualificada, em futuro inquérito, sob o ângulo da “coalizão mitigada”, conclui o trabalho.

Governos do RN se pautam pela composição partidária da Assembleia na hora de forma o primeiro escalão

Eleita com coligação reduzida, Wilma precisou compor com a Assembleia Legislativa, mas manteve postos chave na “cota pessoal”(Foto: reprodução)

A pesquisa traz também um quadro comparativo entre o quadro partidário na Assembleia Legislativa e a ocupação de espaços pelos partidos no primeiro escalão.

O estudo mostra que em democracias parlamentaristas são os partidos que pinçam de seus quadros os indicados para compor os governos. Eles também comparam a situação no RN com estudos como o de Sandes-Freitas & Massoneto (2017) que apontam peso partidário nas nomeações no Piauí e São Paulo. Ele também cita o trabalho de Passos (2013) sobre o Rio Grande do Sul que indicou o PDT ocupando 85% das secretarias na gestão de Alceu Colares (1991/95) comparada com a de Antonio Britto (1994/98) que fez um governo todo montado a partir de indicações partidárias.

O estudo levanta a hipótese de a menor participação dos partidos numa Assembleia Legislativa se dê pela baixa quantidade de parlamentares, no caso do RN 24. “Há aspectos especificamente estaduais que devem figurar na reflexão. Um ponto objetivo óbvio, mas raramente notado nessa discussão, merece menção: assembleias estaduais são bem menores que o Congresso Nacional. A maior assembleia estadual, a paulista, tem menos de cem integrantes – a sua congênere potiguar, nosso objeto aqui, possui 24 deputados. A tarefa de compor o secretariado, se pensamos a questão estritamente em termos de escala, é facilitada. O governador pode, por exemplo, fazer contatos pessoais, facilitando transações eleitorais relacionadas ao pleito de um prefeito. Alguns deputados estaduais podem valorizar mais sua influência em disputas municipais do que a ocupação de espaços na administração estadual”, afirma.

No período analisado, Garibaldi Alves Filho teve a gestão com maior peso partidário sendo que o seu partido, o PMDB, no primeiro governo ficou sobre-representado, situação que mudou no segundo mandato quando a agremiação indicou 54% das pastas. “É verdade que o PMDB também detinha maioria similar de deputados na base aliada, mas precisamos considerar que um subconjunto das indicações não tinha critério partidário. Levando em conside[1]ração apenas as indicações de filiados a partidos da base para secretário, quase 80% é dirigida a peemedebistas. Mesmo o PPB (antigo PPR) obteve apenas duas secretarias, ou cerca de 8% do total da “cota” destinada aos partidos, apesar de possuir 35% dos deputados da coalizão governativa (Macedo, 2017; Santos, 2017)”, destaca o trabalho.

Eleita com uma coligação pequena, que terminou por ampliar a base no segundo turno, Wilma de Faria precisou atrair aliados para garantir apoio no parlamento. Ela precisou abrir mais espaço para os partidos. “As nomeações de Wilma se espalham no seu próprio partido e por PFL, PT, PDT, PCdoB, PPS, PL (posteriormente PR), PTB, configurando-se um cenário de maior fragmentação partidária derivado em parte da própria Assembleia. A pesquisa detectou grande quantidade de indicações na cota pessoal da governadora, assim como técnicos com perfil político no sentido amplo do termo (ver Tabela 1 na Seção IV) e o PSB não tem a dominância observada no PMDB em governos anteriores. Os peessebistas mantêm quatro secretários nos primeiros (2003-2006) e segundo (2007-2010) mandatos, dentro de um total de onze e treze indicações estritamente partidárias, respectivamente. Em todo caso, o governo é claramente majoritário na Casa até o início de 2010. Há diversas mudanças partidárias na composição da coalizão nos dois mandatos”, explica o estudo.

Já Rosalba (ver texto abaixo) montou um governo predominantemente técnico e com secretários alinhados a ela e ao marido Carlos Augusto Rosado. Enquanto Robinson Faria, apesar da retórica do “governo técnico” ele acabou montando uma equipe que aliou os dois perfis sendo que das nove indicações com filiações partidárias cinco foram do PT que tinha apenas um deputado estadual.

O então governador preferiu montar a base negociando apoios no “varejo”.

O trabalho conclui que os governantes não optaram por formar o secretariado levando em consideração a proporcionalidade dos partidos na Assembleia Legislativa.

Confira:

Como caracterizar as principais gestões analisadas em conexão ao seu relacionamento com o legislativo? Qualquer classificação é provisória a essa altura da investigação, mas é possível definir certos parâmetros de maioria no que toca à consistência da mesma. Sendo assim, o governo Garibaldi pode ser designado como partidarizado, majoritário e de dominância clara do partido do governador sobre o primeiro escalão; na Assembleia cede-se espaço a um partido aliado (PPB). O governo Wilma é partidarizado, majoritário e sem dominância do seu partido sobre o secretariado, ocorrendo incidência de “cotas pessoais” em cargos importantes; na Assembleia cede-se espaço a um partido aliado (PMN). O governo Rosalba apresenta baixa partidarização, sem núcleo partidário dominante seja na base legislativa seja no secretariado. Por fim, o governo Robinson (aqui estudado apenas na primeira formação do secretariado) exibe baixa partidarização com obtenção individualizada de apoios no legislativo potiguar. De modo geral, não constatamos tentativas claras de dar maior proporcionalidade às indicações partidárias no que concerne a postos de primeiro escalão e bancadas na assembleia estadual.

Cota pessoal

Um ponto que iguala Garibaldi e Wilma diz respeito ao critério de “cota pessoa”. Sendo que no primeiro, as pessoas com esse perfil já se encontravam no PMDB e na segunda ela manteve pessoas com esse perfil em postos chave. Enquanto Rosalba preferiu trazer pessoas de sua confiança dos tempos em que foi prefeita de Mossoró. “Fica claro, portanto, que as proporções partidárias na Assembleia Legislativa não figuram de imediato ou regularmente nos cálculos dos governantes estaduais. Elementos derivados das famílias políticas potiguares reforçam a necessidade de alianças que são pessoais entre os nomeados e o governador”, destacou.

Aposta em perfil técnico não garantiu gestões bem avaliadas

Robinson tentou aliar perfis e não conseguiu se reeleger (Foto: reprodução)

Entre 1995 e 2015 somente dois governadores conseguiram se reeleger e foram justamente os que menos trabalharam com equipes mais técnicas: Garibaldi Alves Filho e Wilma de Faria (na época no PSB).

Já Rosalba Ciarlini e Robison Faria que montaram equipes mais técnicas terminaram registrando altos índices de impopularidade e não conseguiram se reeleger. Vale lembrar que Rsalba sequer chegou a tentar a reeleição e Robinson teve apenas o primeiro ano de mandato avaliado.

O estudo mostra que aposta na equipe técnica terminou por refletir no desempenho político da governadora Rosalba que teve crises sucessivas com Assembleia Legislativa e outros poderes. Ela chegou a ter apenas 7% de aprovação em dezembro de 2013, sendo a pior avaliação entre os gestores estaduais no país. “O caso do governo Rosalba é exemplar disto. No critério restrito, teria sido a administração mais “tecnicamente competente” dentre todos os governos. Mas isto não garantiu um gover[1]no bem-sucedido, ao contrário: Rosalba sofreu com problemas na manutenção de sua coalizão político-partidária, uma gestão pública desastrosa em muitas frentes (crise na Penitenciária de Alcaçuz, decreto de calamidade pública na saúde pública, um ajuste fiscal que paralisou serviços públicos etc.), inclusive com ameaças de impeachment, e teve vida curta, não a habilitando, nem mesmo, para concorrer à reeleição”, diz o estudo.

O professor e cientista político Alan Lacerda, um dos autores do trabalho, destaca que no caso de Robinson as dificuldades se deveram à fragilidade da equipe. “O secretariado de Robinson, em termos de gestão, tinha o mesmo nível que seu chefe. Quadros frágeis, inclusive na sensível área da segurança pública, sem capacidade de definir prioridades. A rigor, o governador vendeu um governo técnico que nunca existiu. Não basta encher o governo de técnicos para que uma gestão tenha excelência técnica; os técnicos precisam ser bons e ter uma orientação política clara do principal gestor”, avaliou.

Amanhã publicaremos uma entrevista com um dos autores do trabalho.

Leia o estudo na íntegra

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Rosalbismo terá condições de lançar duas candidaturas proporcionais em 2022 longe do poder?

Sem a força de antes o rosalbismo terá fé de que conquistará mandatos em 2022? (Foto: autor não identificado)

Fala-se nas especulações na mídia que a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) não ficará de fora das eleições do ano que vem. A possibilidade mais plausível, por ora, é de que ela tente uma vaga na Assembleia Legislativa em dobradinha com o deputado federal Beto Rosado (PP), seu sobrinho.

No entanto, mesmo no poder o rosalbismo não encontrou forças para lançar uma candidatura para a Assembleia Legislativa.

A última tentativa, digamos assim, caseira, foi a frustrada tentativa de reeleição de Ruth Ciarlini no já longínquo ano de 2006. De lá para cá o rosalbismo se absteve de ter candidatos mesmo quando esteve no poder estadual ou municipal.

Em 2016, por exemplo, compôs com a hoje vereadora Larissa Rosado (PSDB) que fez dobradinha com Beto, mas a aliança ficou basicamente circunscrita a Mossoró e isso se refletiu nos números:

Larissa recebeu 25.909 votos sendo 17.753 em Mossoró onde foi a mais votada. Fora da capital do Oeste foram apenas 8.156 sufrágios.

Já Beto Rosado recebeu 71.092 votos sendo 16.241 em Mossoró. Com bases fora de Mossoró, ele conseguiu 54.851 sufrágios no restante do Estado.

Diferente de Larissa, Beto teve a maior parte dos seus votos fora de Mossoró sendo eleito graças a uma controversa disputa judicial que segue em aberto.

A limitação das bases rosalbistas à candidatura de deputado federal se refletiu numa fala de Beto Rosado ao Foro de Moscow na última segunda-feira em que ele disse que seus apoiadores já possuem candidaturas para a Assembleia.

Confira:

Uma eventual candidatura de Rosalba a deputado estadual de Rosalba precisará ser construída a partir do zero e com bases eleitorais diferentes das de Beto. Isso sem qualquer estrutura de poder estadual ou municipal.

O rosalbismo terá que fazer conquistar bases eleitorais para formar uma dobradinha de deputado estadual e federal, o que não fez nem quando teve mais condições e poder nas mãos.

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Beto explica que posicionamento sobre bases que já tem candidatos a deputado estadual não se tratava de Rosalba: “era sobre mim”

Beto esclarece declaração sobre situação de suas bases em relação a eleição para deputado stadual (Foto: arquivo)

O deputado federal Beto Rosado (PP) entrou em contato com o Blog do Barreto para explicar que a fala dele ontem no Foro de Moscow sobre o fato de seus apoiadores (leia-se bases) já terem candidatos a deputado estadual era sobre uma eventual mudança de projeto de político dele se candidatando a uma vaga a Assembleia Legislativa.

“Essa parte que eu falei que os meus amigos já têm candidatos a estadual eu estava se referindo a minha pessoa e não a Rosalba”, explicou. “Até disse na entrevista que era muito bom para mim fazer  uma dobradinha com Rosalba que me ajudaria muito”, complementou”.

Nota do Blog: entendi a explicação do deputado, mas ela não muda muita coisa em termos de dobradinha e do contexto da abordagem que fizemos. Se Rosalba for candidata a deputada estadual terá a mesma dificuldade nas bases de Beto que ele teria caso mudasse de projeto político em 2022. É disso que tratamos. A dificuldade é a mesma nos dois casos. Inclusive registramos na matéria a fala de Beto sobre a importância de fazer a dobradinha com Rosolba sobretudo em Mossoró.

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Beto admite dificuldade para montar possível dobradinha com Rosalba: “os meus amigos já tem outros candidatos a estadual”

Beto conta que aliados já possuem candidatos a estadual (Foto: Ricardo Lopes)

Em entrevista ao Foro de Moscow o deputado federal Beto Rosado (PP) disse não saber ainda quais são os planos da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) para as eleições de 2022.

Ele disse que ela ainda não conversou com ele sobre 2022. “Rosalba nunca conversou comigo sobre uma candidatura, mas acho que ela tem interesse”, declarou.

Sobre uma eventual candidatura dela a deputado estadual ele disse que ela seria um importante em Mossoró e que muitos de seus aliados já estão fechados com outros nomes para a Assembleia Legislativa. “Os meus amigos que estão no nosso projeto já tem outros candidatos a estadual”, frisou.

Ele descartou qualquer outra candidatura que não seja a reeleição. “Eu tenho um projeto de amigo que estão comigo para um projeto para deputado federal”, disse.

Confira o programa completo:

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Enquete: nos seis primeiros meses de gestão de Allyson Bezerra a frente da Prefeitura de Mossoró você percebe melhora em relação aos tempos de Rosalba Ciarlini?

Allyson completu seis meses de gestão (Foto: reprodução)

Na enquete desta semana o Blog do Barreto faz a seguinte pergunta:

Nos seis primeiros meses de gestão de Allyson Bezerra a frente da Prefeitura de Mossoró você percebe melhora em relação aos tempos de Rosalba Ciarlini?

Para votar basta entrar no grupo do Blog no Facebook AQUI.

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Convocação de Rosalba para depor na CPI da Arena é uma possibilidade, informa Isolda

Rosalba assinou contratos que estão sob questionamentos na CPI da Arena das Dunas (Foto: web/autor não identificado)

Em entrevista ao Foro de Moscow nesta sexta-feira a deputada estadual Isolda Dantas (PT), relatora da CPI da Arena das Dunas, informou que existe uma possibilidade de a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) ser convocada para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito.

Confira:

A deputada contou ainda que apesar de ser adversária política de Rosalba vai separar as coisas. “Não pouparei se ela tiver responsabilidade, mas não será por ela ser adversária política. Não podemos fazer política com ódio e vingança. A CPI tem que ser no limite da lei”, declarou.

Na próxima terça-feira será realizada uma reunião da CPI que vai definir quem serão os primeiros convocados para depor.

Assista o programa completo abaixo:

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Justiça eleitoral absolve Allyson em ação movida por Rosalba

Prefeitura vence Rosalba em disputa judicial (Foto: Redes Sociais)

A juíza Giulliana Silveira de Souza da 33ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte rejeitou ação da Coligação Força do Povo que pedia a cassação do prefeito Allyson Bezerra (SD) sob a acusação de que ele teria praticado crime eleitoral no dia 31 de outubro ao promover um café da manhã com distribuição de comida e bebida.

A ação movida pela coligação que sustentou a candidatura de Rosalba Ciarlini (PP) argumentou que Allyson usou o evento para aliciar eleitores e fez ampla divulgação em suas redes sociais.

A defesa de Allyson alegou que o então candidato esteve no local à convite de Eduardo Duarte e Ediondas Duarte Costa e que foram eles quem custearam o evento que teria ocorrido de portas fechadas.

A magistrada entendeu que os advogados de Rosalba não conseguiram comprovar a captação ilícita de sufrágios. “Com efeito, nada há nos autos que demonstre – ou faça alusão a – como se encontrava a área externa, isto é, o entorno do imóvel onde acontecia o evento, durante sua realização. As únicas imagens da rua disponíveis, constantes em um dos vídeos anexados, foram gravadas – ao que parece – em outro dia, e não no dia do citado café da manhã. Tanto é assim, que portam os investigados, na ocasião em que este último foi gravado, vestimentas distintas daquelas verificadas durante o evento questionado nesta ação”, avalia a juíza. “Dito isto, hei por bem julgar improcedentes os pedidos veiculados por intermédio da presente ação, por não haver restado caracterizada, por falta de provas, a alegada intenção dos investigados de virem a conquistar novos votos em troca da doação gratuita promovida de alimentos e bebidas, assim como por entender não haver sido configurada, no fato de terem os candidatos ora demandados se feito presentes em evento de tal natureza, sabidamente custeado por apoiador ora também investigado, e da oportunidade terem os mesmos se valido para cumprimentar os presentes e perante estes realizar discurso típico de campanha, a gravidade necessária ao reconhecimento da prática de abuso de poder econômico”, complementou.

O Ministério Público Eleitoral já tinha opinado pela improcedência da ação.

Confira a sentença que absolveu Allyson Bezerra

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Havan está com terreno arrendado para se instalar em Mossoró. Alvará tem validade de quatro anos

Rosalba recepcionou Hang quando ainda era prefeita (Foto: reprodução)

A declaração do secretário municipal de desenvolvimento econômico Franklin Filgueira ao Foro de Moscow (ver abaixo) de que não tinha qualquer documentação sobre o processe de instalação de uma unidade da Havan em Mossoró a não ser um alvará vencido pegou a capital do Oeste potiguar de surpresa.

No entanto, documento que o Blog do Barreto teve acesso com exclusividade mostra que o alvará concedido para a obra em 22 de dezembro não está vencido. Pelo contrário. Tem quatro anos de validade (confira abaixo).

Além disso, a Havan já tem contrato assinado e em curso com o Grupo Olinda para arrendamento de terreno vizinho à Universidade Potiguar na João da Escóssia. “O projeto está mantido. A previsão deles era de se instalar em julho, mas por conta do prolongamento da pandemia eles adiaram e nos próximos dias devem apresentar uma previsão”, explicou Sérgio Leite de Sousa, executivo do Grupo Olinda.

A informação também é confirmada pelo presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Mossoró Stênio Max. “Na Havan conversamos com o diretor regional de obras Marco que explicou que em virtude do agravamento da pandemia o planejamento das obras de Mossoró ficou para o segundo semestre”, acrescentou.

Confira o alvará de funcionamento da Havan em Mossoró