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Fátima empossa novos secretários

A governadora Fátima Bezerra empossou na manhã desta segunda-feira (04) quatro integrantes da equipe administrativa – Maria Luíza Tonelli, na Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh); Sílvio Torquato Fernandes, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec); Carlos José de Andrade e Silva, na Controladoria Geral do Estado, e Lilian de Oliveira Rodrigues, na presidência da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern).

Os empossados ocupam as vagas abertas com a exoneração dos titulares que irão concorrer a mandatos eletivos no pleito de outubro próximo. Deixaram a gestão Júlia Arruda (Semjidh), Jaime Calado (Sedec), Pedro Lopes (Control), Gilton Sampaio (Fapern).

Outros auxiliares foram exonerados para cumprir os prazos da legislação eleitoral, como Márcia Maia (AGN-RN), Fernando Mineiro (Segri) e Manoel Marques (DER). Na Agência de Fomento do RN (AGN-RN), assume interinamente o diretor administrativo-financeiro, Juliano Porciuncula, até que o Banco Central homologue novo nome para a presidência. Assume a Secretaria de Estado de Gestão de Projetos, Metas e Relações Institucionais (Segri), o secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho, e para o Departamento de Estradas de Rodagens (DER) ainda não foi definida substituição.

Na posse dos novos titulares, no auditório da Governadoria em Natal, a governadora Fátima Bezerra afirmou que “não haverá descontinuidade na gestão. Todos os indicados já vinham atuando e têm comprovado o perfil técnico imprimido desde o início da nossa gestão. Manteremos a estabilidade e o diálogo que sempre foi nossa marca”, afirmou.

A chefe do Executivo registrou a representatividade expressa pelos presentes ao ato. “Temos aqui os presidentes das maiores federações da classe produtiva como a Fiern e a Fecomércio, além dos dirigentes dos sindicatos e associações a elas filiados. Isso comprova que vimos cotidianamente praticando o diálogo. Criamos câmaras setoriais para dialogar com os vários segmentos da economia, trouxemos as universidades para dialogar junto e demos novo posicionamento ao Rio Grande do Norte. Modernizamos as políticas de incentivos fiscais para fomentar o desenvolvimento. Exemplo é o Proedi, que, renovado, manteve e ampliou empresas existentes e proporcionou novos investimentos, tanto na capital como no interior. Nosso Governo deu estabilidade às empresas no RN, interrompemos o fluxo migratório e apoiamos também o setor de serviços, comércio e turismo, fomentando a economia como um todo.”

Fátima Bezerra ainda destacou o apoio a outras atividades de grande importância como a mineração, a fruticultura, pescado e energias renováveis e a retomada do setor de petróleo e gás. “E entregamos o Atlas Eólico e Solar, os estudos para implantação de usinas eólicas offshore, para produção de hidrogênio verde, os estudos para o novo porto para favorecer estes investimentos que chegarão a R$ 13 bilhões nos próximos anos. Com isso, estamos inserindo o nosso Estado na nova matriz energética que vem em aos combustíveis fósseis. Seremos exportadores de energia para o mundo e contribuindo para a sustentabilidade tão ameaçada.”

Ao finalizar seu discurso, a governadora afirmou: “Vocês estão saindo, sou grata a todos, mas não vamos nos separar. Aos que estão chegando para a titularidade, o fazem por méritos. Manteremos o perfil técnico, o diálogo, a trajetória e a continuidade do trabalho. Vamos aos novos desafios e lembro: ‘se muito vale o que foi feito, mais vale o que virá’.”

O presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Amaro Sales, falou em nome do empresariado e disse que “todo o governo Fátima Bezerra tem sido parceiro do empresário.  Digo que quem reclama é porque não procurou o Governo. Não existe indústria, agricultura, atividade econômica forte sem parcerias com o governo. O RN tem indústrias locais, nacionais e internacionais que não abandonaram o RN. Somos um estado rico, que precisa da defesa de todos. Toda a equipe e a governadora estão de parabéns pela condução que dão ao Estado. Esse é meu reconhecimento.”

A presidente do Conselho Estadual da pessoa com Deficiência, Marcia Guedes, representando os movimentos sociais lembrou que o RN tem o maior índice do país – 28,46% – de pessoas com deficiência. “Tenho certeza que nosso Conselho está no rumo certo e continuaremos tendo o apoio que precisamos.”

A nova titular da Semjidh, Maria Luíza Tonelli, que atuou na pasta, no Gabinete Civil e na Sethas, afirmou: “cheguei ao governo em 2019, inicialmente no Gabinete Civil e já constatei a preocupação da governadora com o desenvolvimento econômico para superar as desigualdades e fazer o Estado se desenvolver. A criação da Semjidh representa mais uma preocupação da governadora em proporcionar cidadania aos diversos grupos sociais. Agradeço a confiança e vamos continuar com este trabalho que já é reconhecido em todo o Estado”.

Jaime Calado, que sai da Sedec, agradeceu “a confiança da Governadora em nós e no empresariado. Conseguimos ampliar investimentos e isso é resultado das novas políticas econômicas de Estado que se tornaram leis.” O agora titular da Sedec, Sílvio Torquato, lembrou que tomou posse como adjunto da pasta há 3 anos, 3 meses e 3 dias. “Ao chegar não conhecia alguns integrantes do Governo, mas fui muito bem recebido e agradeço a todos e à Governadora, confirmando toda a nossa disposição de continuar o trabalho que vem sendo realizado com tanto sucesso.”

Júlia Arruda, que deixa a Semjidh, pontuou: “somos uma secretaria meio, de articulação. Por orientação da governadora, durante 9 meses praticamos o diálogo visando fortalecer políticas públicas para atender as áreas mais vulnerabilizadas. Este é um trabalho que vai continuar.”

No ato de posse, a governadora foi acompanhada pelo vice-governador, Antenor Roberto e secretários de Estado. Também participaram servidores, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Roberto Chaves Alves; superintendente do Sebrae, Zeca Melo; presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz; deputados estaduais, Isolda Dantas, Francisco Medeiros, Bernardo Amorim; deputada federal Natália Bonavides; representante do senador Jean Paul Prates; vereadora em Natal, Divaneide Basílio; prefeitos, empresários, representantes dos movimentos sociais, dirigentes de entidades vinculadas à indústria, comércio e turismo.

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Governadora sanciona autonomia financeira da UERN

Em dia histórico, a governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quarta-feira (29) a Lei 11.045/2021 que estabelece a autonomia de gestão financeira e patrimonial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, entidade mantenedora da Uern.

A conquista da autonomia financeira efetivada hoje é o mais importante ato das últimas três décadas. Em importância histórica, ela se equipara à fundação em setembro de 1968 como uma entidade municipal, à estadualização em janeiro de 1987, e ao reconhecimento pelo Ministério da Educação em junho de 1993.

“Hoje não é um dia qualquer, é um dia histórico porque vai valer por muitos dias, por muitos anos, vale e vai valer por toda uma vida. Quero dizer aqui, olhando nos olhos de vocês, tendo Mossoró como testemunha: valeu o sonho, valeu a luta, valeu a pena ter sido eleita governadora do Estado e do povo do Rio Grande do Norte para protagonizar esse momento. Este ato tem um significado especial pra mim porque, com ele, estamos assegurando a garantia de um direito fundamental para a conquista da cidadania de um povo que é o direito à Educação. Confesso: quando enviei o projeto à Assembleia e no dia que ele foi aprovado, cheguei em casa, depois de um dia intenso de trabalho, chorei muito. Passou por minha cabeça o filme de uma geração que sofreu, de muitos que ficaram pelo caminho porque não tiveram direito de ter acesso a um curso de ensino superior”, disse, emocionada, a professora Fátima Bezerra.

Para ela, a autonomia plena – pedagógica, administrativa e financeira – dá a Uern o status que tem hoje o legislativo estadual, o judiciário, o TCE, a Defensoria Pública. “Se esses poderes podem gerir seus recursos, por que uma instituição do porte da UERN não pode fazer o mesmo?”, indagou. “Temos muito orgulho de dizer ao Nordeste e ao Brasil que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte tem uma das mais belas políticas de interiorização do ensino e de inclusão social. O que está por trás deste ato que estamos celebrando hoje são sonhos, esperança, direitos. É garantir que a Uern vai continuar cumprindo com sua missão”, explicou a governadora. “Está na gênese da nossa luta e da nossa história a valorização profissional e salarial das categorias, e, como consequência, a boa qualidade do ensino para os nossos estudantes”, complementou a secretária-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, que presidiu a comissão de elaboração da proposta de autonomia financeira.

“A lei da autonomia financeira, sancionada pela governadora Fátima Bezerra, garante à universidade de forma efetiva e concreta, a estabilidade institucional necessária à execução de seu planejamento financeiro e o alcance de suas metas estratégicas”, comemorou a reitora Cicília Maia.

A partir de agora – enfatizou a reitora – a Uern passa a ser a segunda instituição estadual de ensino superior do Nordeste a conquistar autonomia plena, “o que mostra a necessidade de que o exemplo dado pelo governo do RN alcance outros estados, fortalecendo o ensino superior público.”

A reitoria destacou a sensibilidade, o comprometimento e o zelo que a governadora Fátima Bezerra sempre teve pela educação e pela instituição. “É nosso dever – e que fique registrado nos anais desta casa – reconhecer que a defesa da educação sempre pautou o trabalho e a vida da governadora Fátima Bezerra.”

A deputada Isolda Dantas, que foi a relatora na Comissão de Justiça do projeto de lei aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, e o deputado George Soares, relator na Comissão de Finanças, lembraram que a autonomia financeira e patrimonial foi um compromisso assumido por Fátima em Mossoró em setembro de 2018. “Muitos não acreditaram e está aí. Hoje é um dia histórico, um divisor de águas na história da universidade e, consequentemente, de todo o povo do Rio Grande do Norte. Aos 53 anos, a universidade tem maturidade suficiente para decidir os seus rumos”, defendeu a parlamentar mossoroense, que representou a Assembleia Legislativa na solenidade, juntamente com os deputados Manoel Souza Neto e Bernardo Amorim.

De acordo com a lei, o orçamento anual da Uern tomará por base a receita líquida de impostos arrecadados pelo executivo estadual, sendo previsto para 2022, primeiro ano da autonomia plena, um repasse correspondente a 2,31% do orçamento geral do Estado.

Esta foi a segunda ação da governadora Fátima Bezerra, em pouco mais de três meses, de fortalecimento da Uern. Em 28 de setembro, perante a assembleia geral universitária, a professora Fátima Bezerra sancionou a Lei 10.998/2021 que torna soberana a vontade da comunidade acadêmica e extingue a lista tríplice para indicação de reitor.

Também participaram da solenidade o vice-governador Antenor Roberto, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra; os deputados estaduais Isolda Dantas, George Soares, Bernardo do Amorim e Souza Neto; os ex-reitores Padre Sátiro Dantas, Genivan Josué Batista, Walter Fonseca e Fátima Raquel; o vice-reitor Chico Dantas; os secretários Aldemir Freire (Seplan), Alexandre Lima (Sedraf), que é professor da UERN; Gustavo Coelho e Socorro Batista (GAC); Gilton Sampaio (Funpec); Ludimila Oliveira, reitora da Ufersa; prefeitos Rivelino Câmara (Patu) e Alan Silveira (Apodi); presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim. Os deputados Francisco Medeiros, Raimundo Fernandes e Kleber Rodrigues foram representados por assessores.

UERN em números

Estudantes: 9.067

Docentes: 1.220

Técnicos: 906

Campi: 06

Cursos: 59

Porcentual do orçamento do Estado a ser repassado à UERN

2022: 2,31%

2023: 2,50%

2024: 2,98%

2025: 3,08%