Como diria o saudoso Emery Costa lá se vão três meses de Josué Moreira (PSL) no cargo de pró-tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
O cargo temporário vai ganhando ares de permanente. Não temos uma solução sobre o impasse envolvendo a posse do reitor eleito em dezembro, José Arnóbio de Araújo Filho.
A solução não vem nem no campo administrativo nem jurídico.
O assunto caiu no esquecimento, mas a gente sempre vai resgatar.
“Há homens que lutam um dia e são bons.
Há outros que lutam um ano e são melhores.
Há os que lutam muitos anos e são muito bons.
Mas há os que lutam toda vida e estes são imprescindíveis.”
Bertold Brecht.
Durante todos estes dias, em que o sentimento de injustiça tem impactado a minha vida e o fazer institucional desta casa de educação centenária, que ao longo da sua história tem contribuído formação de milhares de pessoas, no pobre estado Rio Grande do Norte, venho fazendo o bom combate e tentando mostrar para a sociedade potiguar e ao país as ações afirmativas ligadas ao ensino, à pesquisa e à extensão, desenvolvidas por cada um dos profissionais e alunos dos 22 campi do IFRN.
Ao longo de mais de 25 anos de trabalho dedicados ao IFRN, desempenhei uma série de papéis e ações institucionais em colegiados, conselhos, associação, sindicato, além de muitas outras que às vezes sequer se registram, pois o que mais me importava era contribuir com essa Instituição de ensino, pesquisa e extensão. Desenvolvi projetos nestas três esferas, orientei monografias, além de trabalhar com as equipes de futebol e atletismo do Campus. Após 16 anos desenvolvendo essas ações, fui convencido por um número representativo de profissionais e alunos que era momento de contribuir de uma forma mais ampla e contundente com o IFRN e, foi assim que, em 2011 concorremos ao cargo de Diretor Geral do Campus Natal – Central, a partir de uma construção coletiva de ações. Mesmo com pouca experiência administrativa prévia, mas com uma imensa vontade de poder colaborar com a nossa instituição, fomos eleitos e, ao lado de inúmeros profissionais comprometidos com o fazer institucional, preenchemos todos os cargos, devido à legitimidade da eleição e da nossa capacidade de organização e de aglutinação, maturada ao longo do tempo e reconhecida pela nossa comunidade. Ao longo da gestão, cumprimos a nossa missão e nos candidatamos à reeleição em 2015 e, mais uma vez, a comunidade do Campus Natal – Central nos legitimou e reconduziu-nos ao cargo de Diretor Geral.
Chega o ano de 2019, preenchido de imensos desafios e, novamente, somos incentivados a nos oferecer para enfrentá-los, concorrendo ao pleito de Reitor do IFRN para o quadriênio 2020-2024. Sabíamos que a tarefa não seria fácil: as três semanas de campanha em que percorremos todo o estado foram extremamente cansativas. Mas, após a abertura das urnas, a comunidade acadêmica – alunos, técnicos administrativos, docentes – nos deu a oportunidade de conduzirmos a Reitoria, ao lado de homens e mulheres que conhecem e vivenciam a nossa instituição. A partir daí, começamos a montar a nossa equipe e para tal elegemos o critério técnico. Apesar de termos a consciência de que, em face da capacitação profissional e do compromisso político de cada servidor e servidora que faz parte do quadro funcional do IFRN, seria desafiador escolher poucos para a composição da nossa equipe, convidamos servidores e servidoras que compunham a equipe da gestão anterior, em face do compromisso profissional e dos trabalhos realizados ao longo dos anos à frente das suas pastas. Isso porque defendemos o melhor para a nossa instituição, independentemente das discordâncias que possamos ter em dado momento. Desde o dia 8 de dezembro que a nossa equipe de transição começou a se apropriar de todos os documentos institucionais e de todas as ações que deveriam ser implementadas imediatamente.
Mas o IFRN foi subitamente golpeado. Ao longo dessas semanas, em que o mundo todo vem sofrendo a perda de milhares de pessoas amadas em decorrência da pandemia do COVID-19, em que a angústia, a tristeza e a dor tomam conta dos nossos corações e das nossas mentes, a nossa instituição foi tomada de assalto por pessoas de sentimento mesquinho, individualista e autoritário, que acreditam piamente que a verdade se encontra no seu pensar e em práticas autoritárias. O Ministério da Educação e Cultura agiu como se estivéssemos em um estado totalitário em que só um modo de pensar, agir e sentir é permitido, um mundo de pensamento único em que o contraditório, o diálogo e a conciliação inexistem. E desse modo seguem também seus interventores.
Pois bem, desde o dia 20 de abril que as pessoas que compõem o atual grupo gestor sistêmico têm a oportunidade de mostrar à sociedade potiguar e ao IFRN algo que os diferencie das outras gestões que passaram à frente das Direções Gerais ou da Reitoria da nossa instituição. O que existe de inovador? De revolucionário? Que dialogue com a nossa comunidade em uma época tão difícil para o mundo como um todo?
Destacam-se apenas duas mudanças visíveis e graves: a inoperância e o autoritarismo. Em mais de sessenta dias de gestão, o interventor institucional não conseguiu montar sequer a equipe sistêmica: apenas 38% dos cargos estão ocupados. A Diretoria da Gestão de Atividades Estudantis, desde o dia 13 de maio está sem um responsável; a Diretoria de Gestão de Pessoas só teve um Diretor durante 15 dias dentre os 60, o que acarreta processos parados e sem encaminhamentos institucionais, trazendo inúmeros prejuízos para a instituição e para sociedade como um todo.
A Pró-reitoria de Ensino, por exemplo, perdeu o prazo de homologação das bolsas PET e auxílio permanência. Não há qualquer atividade realizada em conjunto com o Comitê de Ensino, no sentido de pensar sobre uma política institucional pós pandemia, que dialogue com o Comitê de Enfrentamento ao COVID-19, instituído ainda na gestão anterior e composta por profissionais extremamente competentes.
Como se tudo isso já não fosse suficiente, temos a abertura do Processo Eletrônico 23421.001892.2020-62, feita pelo atual Pró-reitor de Ensino, questionando à Procuradoria Jurídica do IFRN “sobre a legalidade da criação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPEX)da instituição, bem como das deliberações realizadas pelo referido Conselho desde 2008 (antes da criação do seu Regimento Interno)”. O proponente sugere que a função deliberativa deste Conselho fere o art. 10 da Lei 11.892/2008, que Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Mostra o autor do processo total desconhecimento institucional e ainda evidencia a defesa explícita de que a Instituição tenha como modus operandi o autoritarismo, a centralização do poder, a desqualificação das instâncias consultivas e deliberativas e consequente ataque ao princípio da gestão democrática e das instâncias colegiadas, ou seja, um ataque às garantias oferecidas pela própria Constituição Federal.
Vemos, neste momento, o IFRN à deriva, sem ventos em suas velas, sem braços a remar e sem direção. Vivemos uma situação calamitosa com a ausência de gestores, atrasos em tramitações e em pagamentos de bolsas, sem coordenação por parte da Reitoria em ações sistêmicas, com desarticulações também externas, como a ausência do IFRN no Mapa da Rede Federal, devido não ter sido enviado ao CONIF as informações das ações de enfrentamento à pandemia do COVID-19 realizadas pelos Campi.
No bojo de todos estes desmandos, eu, como Reitor eleito pela comunidade, portanto, com legitimidade para tal, tenho que acompanhar incrédulo e indignadamente a tentativa de indicar servidores públicos municipais para ocupar cargos comissionados na gestão (o que é proibido por lei), encerramento de reuniões de colegiado por divergências de pensamento, centenas de processos parados na chefia de gabinete, descumprimento a deliberações do Conselho Superior – CONSUP, uma das quais referentes à celeridade para retomada dos trabalhos da sindicância punitiva, alegação principal do MEC para que não tivéssemos tomado posse, cujo pedido fora feito desde o dia 24 de abril, durante a primeira reunião do CONSUP. Para esse pleito, só foram demonstradas inércia ou cumplicidade em postergar esses trabalhos.
No dia 8 de maio protocolamos junto à comissão da sindicância da UFRN a retomada dos trabalhos e, até este momento, nada foi realizado, uma afronta às pessoas que tiveram o seu nome maculado e que solicitam celeridade ao processo. O que nos causa maior indignação, ainda, é a nossa posse ter sido impedida e estar vinculada ao término da sindicância, ao mesmo tempo em que na equipe escolhida pelo atual interventor, existem pelo menos três integrantes que sofreram punição por Processo Administrativo Disciplinar, com suspensão de atividades, e mais alguns com processos em andamento.
Por fim, quero registrar e agradecer a solidariedade recebida de servidores, alunos e alunas, servidores terceirizados, pais, mães e responsáveis de alunos e alunas, instituições de ensino, entidades de classe, departamentos acadêmicos, educadores e pesquisadores de diversas instituições do país, que se posicionaram contra esse absurdo institucional, marcado pela perda da nossa autonomia e democracia. Também é preciso reafirmar a necessidade de nos mantermos vigilantes, energizados e empenhados no restabelecimento da justiça e da estabilidade institucional. Ganhamos algumas batalhas e perdemos outras na Justiça brasileira. A luta continua no campo jurídico, e a cada dia temos procurado reinventar nele e fora dele a luta em prol do Estado Democrático de Direito, em tempos de uma pandemia mortal que já ceifou a vida de mais de 46 mil brasileiros e brasileiras.
Não arredaremos os pés, até que a democracia institucional seja restabelecida, por ser um princípio inalienável e indispensável ao exercício pleno da cidadania e da formação do caráter. Iremos até as últimas instâncias judiciais em defesa da educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada para cada brasileiro e brasileira. Podemos até perder uma batalha, ou outra, mas jamais nos prostraremos inertes, em derrota. A luta é de todos e todas, todos os dias, por democracia.
Estarei junto com cada um e cada uma para que o IFRN não sofra mais com tudo isto que está acontecendo, como sempre fiz, desde 1995, como professor, que sempre fui, independentemente de ser Diretor ou Reitor eleito, como fizemos em outros momentos, juntamente com centenas de professores, técnicos, alunos e terceirizados, quando o CEFET/ RN sofreu duros ataques em um passado não tão distante.
Finalizo lembrando a todos e todas que a única coisa em comum entre indignação e resignação, é a palavra “ação”. Deveremos, portanto, sempre nos indignar com o que está acontecendo, jamais nos resignarmos. Continuemos a luta pelo IFRN.
“O correr da vida embrulha tudo
A vida é assim: esquenta e esfria,
Aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta
O que ela quer da gente é coragem” (Guimarães Rosa)
José Arnóbio de Araujo Filho
Professor da ETFRN / CEFET / IFRN (desde 1995)
Diretor Geral do Campus Natal / Central do IFRN (2012 / 2020)
Reitor eleito democraticamente do IFRN.
Esta carta não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema.
Blog William Robson
Quando começava a tomar medidas autoritárias no papel de interventor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), como impor a censura prévia à comunicação da instituição, Josué Moreira, que já não abrigava qualquer legitimidade para ocupar o cargo, agora vai precisar deixar a cadeira vaga de uma vez por todas.
Desde esta terça-feira (2), a Medida Provisória 914/2019, que alterava a forma de escolha de reitores das universidades e institutos técnicos federais, perdeu a eficácia. Era com este documento debaixo do braço que Josué batia o pé para dizer que a direção do instituto pertencia a ele. Agora o caminho está aberto para o legítimo reitor eleito, José Arnóbio de Araújo.
Leia a notícia completa AQUI
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer favorável à posse de José Arnóbio de Araújo Filho como reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN). Ele foi eleito através de consulta interna da comunidade acadêmica, porém o Governo Federal nomeou como reitor temporário – no último dia 17 de abril – Josué de Oliveira Moreira, que sequer participou da consulta, com base em uma medida provisória editada depois da eleição interna.
Em seu parecer, assinado pelo procurador da República Camões Boaventura, o MPF destaca que a própria Medida Provisória MP914 (de 24 de dezembro de 2019) prevê que a nomeação de reitores temporários não se aplica nos casos em que os editais das consultas internas tenham sido publicados antes da data de sua entrada em vigor. No IFRN, o edital foi publicado em 31 de outubro (54 dias antes da MP passar a vigorar) e o resultado das eleições anunciado em 6 de dezembro, sendo homologado pelo Conselho Superior em 11 de dezembro.
Sem respaldo
O Ministério da Educação (MEC) alegou que a nomeação de um reitor temporário ocorreu devido a uma suposta impossibilidade de nomear o reitor eleito e acrescentou – através do twitter – que essa impossibilidade se devia ao fato de José Arnóbio responder a um processo administrativo. O MPF, porém, ressalta que esse argumento não impede a posse, uma vez que a legislação proíbe apenas a nomeação de pessoas condenadas com sentença judicial transitada em julgado. O procedimento ao qual responde o reitor eleito, aliás, poderá resultar no máximo em uma irregularidade administrativa.
“(…) não constitui realmente justificativa razoável para evitar sua nomeação, em face do princípio da presunção de inocência”, destaca o procurador, complementando que nem mesmo se a MP fosse anterior à eleição impediria a candidatura dele ao cargo. “Ou seja, a decisão simplesmente ignora toda a legislação específica sobre a matéria, não tendo respaldo, seja na lei nova, seja na antiga.”
Impessoalidade
A medida provisória determina também que o ministro da Educação pode designar um reitor temporário quando o cargo se encontrar vago e não houver como homologar o resultado da votação, em razão de possíveis irregularidades no processo de consulta. Segundo o MPF, no entanto, a eleição observou todas as normas vigentes e o próprio órgão da Advocacia-Geral da União junto ao IFRN informou que não houve qualquer irregularidade na escolha.
“A nomeação de Josué de Oliveira Moreira, que sequer participou do processo de escolha, para o referido cargo, mostra-se temerária, pois afrontou, além do princípio da segurança jurídica, os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, em desvio de finalidade”, registra o representante do Ministério Público Federal.
Para Camões Boaventura, a escolha pelo nome de Josué de Oliveira se baseou claramente na proximidade entre o posicionamento político do reitor temporário e o do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que privilegiou “interesse de cunho pessoal em detrimento da escolha da comunidade acadêmica”, desrespeitando o princípio da impessoalidade. “Sem sombra de dúvidas, a nomeação atendeu a interesses outros, não primando pelo cumprimento dos interesses do ente federal, pela observância das finalidades públicas”.
Liminar
O procurador indica que não havia motivação para ignorar a escolha da comunidade acadêmica e que a posse de um reitor temporário violou a autonomia garantida pela legislação aos institutos federais. A Justiça chegou a conceder liminar suspendendo os efeitos da portaria que nomeou Josué de Oliveira e concedendo prazo para nomeação do reitor eleito, porém a União obteve a suspensão dessa liminar no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
O parecer do MPF foi dado na Ação Civil Pública 0802626-02.2020.4.05.8400, impetrada pelo Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Técnica e Tecnológica (Sinasefe).
Texto: assessoria MPF.
O desembargador Elio Wanderley de Siqueira Filho da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região suspendeu os efeitos da liminar da juíza Gisele Leite, da 4º Vara Federal do Rio Grande do Norte que determinava a posse do professor José Arnóbio de Araújo Filho como reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).
Na decisão, o magistrado evocou o Decreto nº 9.727/2019 que estabelece critérios para nomeação de cargos na administração pública federal.
Por isso, ele acatou a tese de que o reitor eleito não poderia tomar posse por responder a um processo administrativo.
Diz ele na decisão:
O cargo de Reitor é um dos mais importantes no âmbito da Administração Pública, de modo que o ato de sua investidura deve estar pautado, entre outros, nos princípios da legalidade e da moralidade, que foram, ao meu sentir, resguardados no Ato Administrativo (Portaria MEC nº 405/2020), impugnado nas ações de origem. Destarte, a suspensão da indicação do Professor José Arnóbio de Araújo Filho, por consulta à comunidade acadêmica, até a final apuração do processo investigativo, decorre de expressa previsão legal, aplicável a todos os cargos em comissão na estrutura da Administração Federal.
Com a decisão o professor Josué Moreira (PSL) continua reitor na condição de pró-tempore.
A juíza Ana Christina de Araújo Lucena Maia negou pedido de liminar do reitor pró-tempore Josué Moreira contra o reitor eleito do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) José Arnóbio de Araújo Filho e o jornalista Rafael Duarte, editor da Agencia Saiba Mais.
Josué Moreira queria a retirada da matéria Ocorreu um golpe dentro da eleição”, diz reitor eleito e impedido de tomar posse no IFRN”, publicada na Agência Saiba Mais em 20 de abril de 2020.
Alegou a juíza: “Analisando o pleito de provimento liminar, considero, em análise inicial, que o texto referido não contém ameaça ou incitação a agressão física em desfavor do demandante, em que pese a opinião claramente desfavorável que expressa a seu respeito. Dessa forma, não entendo evidenciada, por ora, a probabilidade do direito à exclusão da manifestação, devendo prevalecer, no momento, a liberdade de expressão protegida constitucionalmente (CF, art. 5o, IV e IX). Ausente, portanto, requisito previsto no art. 300, do CPC, indefiro o provimento liminar requerido”, escreveu na decisão”.
Agora o processo que pede indenização de R$ 10 mil “a título de imagem” segue tramitando para análise do mérito.
O reitor pró-tempore do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) Josué Moreira (PSL) está processando o reitor eleito da instituição José Arnóbio Araújo Filho e o jornalista Rafael Duarte, editor da Agência Saiba Mais.
Na ação Josué pede indenização de R$ 10 mil “a título de imagem” pela matéria “Ocorreu um golpe dentro da eleição, diz reitor eleito e impedido de tomar posse no IFRN” publicada no site da Agência Saiba Mais.
“Além de censura, a ação é um ataque direto à liberdade de imprensa e de expressão. Arnóbio Araújo foi entrevistado na ocasião para comentar a nomeação pelo Ministério da Educação de Josué de Oliveira Moreira para o cargo de reitor, contrariando o resultado do processo eleitoral realizado em dezembro, quando o candidato mais votado foi o próprio Arnóbio”, diz a Agência Saiba mais ao se pronunciar sobre o caso.
Josué Moreira se tornou reitor ao arrepio das práticas democráticas. Ele sequer disputou as eleições realizadas em dezembro e sua nomeação está sendo questionada por ações populares de alunos e professores além de estar sob investigação do Ministério Público Federal.
Nota do Blog: por princípio entendemos que todo cidadão tem o direito de processar jornalistas ou veículos de imprensa caso se sintam atingidos. Mas no caso desta ação a medida de Josué é claramente para intimidar Arnóbio e Rafael Duarte. Logo manifesto minha solidariedade.
Eleito reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte 48,25% dos votos, o professor José Arnóbio de Araújo Filho informou ao Blog do Barreto que vai acionar a Justiça para garantir a nomeação para o cargo.
Ele disse que já estava desconfiado de que um golpe estaria em curso no IFRN por causa da demora da nomeação. Hoje, o ex-candidato a prefeito de Mossoró Josué Moreira que sequer disputou a eleição foi nomeado reitor pelo ministro da educação Abraham Weintraub. “A gente colocou uma pulga atrás da orelha por causa da demora”, lembra.
O professor explica que o processo eleitoral transcorreu de forma absolutamente legítima e que nas universidades mandam uma lista tríplice para apreciação do presidente, mas nos institutos federais são enviados os candidatos mais votados. “O Consut analisou o processo. Não tem nenhuma mácula. Nomearam um cara que não participou do processo porque não quis de forma sorrateira”, disparou.
Para José Arnóbio, Josué Moreira é um interventor indicado de forma indireta. “A comunidade está revoltada, inclusive pessoas que votaram no atual reitor Wyllys”, completa.
O professor explica que foi aberta uma sindicância contra ele que não foi finalizada para justificar a nomeação de Moreira. “Não sou culpado de nada”, ponderou.
Arnóbio é acusado de ter liberado um espaço no Campus do IFRN para fazer o evento “Fé e Política” da Igreja Católica que tinha uma banquinha Lula Live no local. Ele nega ser o responsável pela iniciativa. “Foi uma ação do MBL e do Escola sem Partido que numa molecagem fez uma filmagem e denunciou no Ministério Público. A sindicância está paralisada por causa da pandemia. Usaram um pretexto político”, avaliou.
