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OAB/RN mantém valor da anuidade pelo 6º ano consecutivo; pagamento começa nesta segunda (20)

Foto: reprodução

Pelo 6º ano consecutivo, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte manteve o mesmo valor da anuidade, de R$ 950 para a advocacia e R$ 200 para estagiários. O pagamento referente a 2025 será disponibilizado a partir desta segunda-feira (20), com descontos de 15% para pagamentos em cota única realizados até 15 de fevereiro deste ano.

“Apesar da elevada inflação dos últimos anos, a OAB do Rio Grande do Norte mantém o valor de anuidade praticado desde 2019. Ficar em dia com a anuidade é fortalecer as ações da Ordem em favor da advocacia e da cidadania. A partir da anuidade, a OAB/RN pode disponibilizar uma série de serviços”, explicou o presidente da Seccional, Carlos Kelsen.

“Para 2025, além de manter o valor da anuidade, conseguimos prorrogar os prazos para pagamento com desconto, para aqueles que optarem por pagar em cota única. As advogadas e advogados ganham assim mais prazo e podem se organizar da forma que mais os aprouver”, disse a tesoureira da OAB/RN, Marília Mascena.

O pagamento também pode ser realizado de forma parcelada no boleto em até 8 vezes ou cartão de crédito, com a quantidade máxima de 12 parcelas.

 Os boletos serão disponibilizados no site da Seccional (oabrn.org.br) e podem ser solicitados por WhatsApp, por meio dos contatos: (84) 99868-0121 ou (84) 99990-8941 ou no e-mail tesouraria@oabrn.org.br, a partir de 20 de janeiro de 2025.

Jovem advocacia

Os profissionais inscritos há menos de cinco anos contarão com uma redução de 75% no valor a ser pago no primeiro ano na advocacia, resultando numa anuidade de R$ R$ 237,50, o maior desconto praticado entre todas as OABs do Brasil. O desconto para jovem advocacia será aplicado automaticamente para pagamento em cota única e parcelamento no cartão de crédito. Os profissionais que optarem por parcelar no boleto terão garantido o desconto quando efetuarem o pagamento até a data de vencimento.

“Outro detalhe que merece ser destacado é que a política de desconto para a jovem advocacia, que nos 5 primeiros anos de inscrição terá 75%, 25%, 25%, 12,5% e 12,5% de redução, permanece sendo aplicada”, frisou o presidente Carlos Kelsen.

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OAB/RN realiza I Encontro da Advocacia Negra Potiguar no dia 6 de dezembro

Foto: divulgação

O Dia da Consciência Negra foi celebrado em 20 de novembro, data que homenageia Zumbi dos Palmares e simboliza a luta incansável do povo negro por liberdade e igualdade. Pensando nisso, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) realiza o I Encontro da Advocacia Negra Potiguar no próximo dia 6 de dezembro.

O evento, de iniciativa da Comissão Especial de Promoção à Igualdade Racial, terá como tema “Construindo um futuro sem racismo” e tem o objetivo de discutir as diversas formas de racismo que ainda acometem a sociedade e as ações necessárias para combatê-las. Serão debatidos temas como desigualdade racial no mercado de trabalho, violência policial, acesso à justiça e representatividade negra nas instituições.

De acordo com a presidente da comissão, Mikaelle Costa, o encontro vai contar com a participação de Suena Mourão, presidente da Comissão Nacional de Promoção à Igualdade Racial, além de autoridades de diversos poderes e ativistas. “É fundamental mantermos viva a memória daqueles que lutaram e continuam lutando por seus direitos. A história da população negra no Brasil é marcada por lutas e conquistas, mas também por muitas desigualdades que persistem até os dias atuais. Ao reconhecermos o passado, fortalecemos nossa luta pelo futuro”, afirma.

O encontro conta com o apoio da CAARN, Grupo Potiguar de Ciências Criminais (Poticrim), MDR Advocacia e Baobá Educação Antirracista. O evento será a partir das 15h, no auditório da OAB/RN e as inscrições gratuitas podem ser feitas no site da OAB/RN.

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Presidente da OAB nega ter desdenhado proposta, mas afirma que redução de 30% da anuidade é inviável

Foto: reprodução

O presidente da Seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) Aldo Medeiros enviou nota de esclarecimento em que nega ter desdenhado a proposta de redução de 30% da anuidade dos advogados apresentada pela candidata Rossana Fonseca.

Ele disse que apenas criticou a inviabilidade da proposta.

Confira a nota:

Caro Jornalista Bruno Barreto

Blog do Barreto,

Nota de esclarecimento:

Indignado, tomei conhecimento da notícia falsa publicada pela jornalista Anelly Medeiros na coluna/blog Poder Judiciário, da Tribuna do Norte, agora reproduzida em seu blog, indicando que eu teria desdenhado da proposta de redução das anuidades formulada por uma chapa adversária na eleição da OAB-RN, o que teria gerado críticas a mim.

A verdade é simples: eu critiquei a inviabilidade da proposta de redução das anuidades em 30%, formulada pela candidata da chapa 20 e logo após, o também candidato Fernandes Braga enviou no mesmo grupo de WhatsApp uma mensagem para mim, indagando porque não acompanhei meu candidato Carlos Kelsen no debate da UFRN e fez uma

brincadeira com a bateria do tablet do candidato e eu, com urbanidade, informei que não poderia continuar interagindo no grupo naquele horário porque tinha uma tarefa a executar e postei três figurinhas sorrindo da brincadeira que ele postou.

Esta singela situação foi maliciosamente distorcida e a colunista, reiterando uma prática que nunca foi comum naquele jornal, publicou-a sem ouvir a outra parte.

Diante deste falseamento da verdade apresento para publicação o pedido de resposta que apresentei à Anelly Medeiros, esclarecendo os fatos e solicito a publicação com o mesmo destaque dado a falsa notícia originária.

Atenciosamente,

Aldo de Medeiros Lima Filho

OAB-RN 1662

 

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Presidente da OAB/Mossoró afirma que advocacia mossoroense está sob ataque da OAB/RN: “Querem sufocar”

Diana Paula denuncia perseguição (Foto: reprodução)

A presidente em exercício da OAB/Mossoró Diana Paula afirmou em vídeo postado nas redes sociais que a advocacia local sofre discriminação da seccional do Rio Grande do Norte por causa da retirada da turma do tribunal de ética e disciplina da subseccional mossoroense.

“Por muito tempo a advocacia de Mossoró suportou uma série de ataques silenciosos. Ataques calculados para reduzir a nossa autonomia e enfraquecer a nossa voz”, afirmou.

“Não vamos mais tolerar esse retrocesso imposto pela gestão atual da OAB do Rio Grande do Norte”, complementou.

Ela afirma que a centralização em Natal privou os advogados de Mossoró de decidirem com seus próprios juízes. “Um golpe direto à nossa autonomia!”, avaliou.

Outro problema apontado é a retirada da competência da OAB/Mossoró para conduzir processos éticos através dos conselheiros locais. “Agora obrigam os advogados de Mossoró a viajarem até a capital para questões que sempre foram na nossa subseccional. Querem sufocar a advocacia do interior e forçar a dependência”, avaliou.

Ela disse ainda que recursos foram cortados e retidos no que classificou como uma prática mesquinha com objetivo de barganha política. “Esse tipo de política não serve a advocacia. Serve apenas para alimentar uma gestão que governa por troca de favores”, detonou. “Querem silenciar Mossoró”, denunciou.

Diana fez um apelo aos candidatos a presidente da OAB/Mossoró. “Não basta promessas vagas. Queremos um compromisso público transparente e decisivo para reverter essa situação”, declarou.

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Casa da Advocacia é inaugurada em Mossoró

Investimento é de mais de R$ 1,5 milhão (Foto: cedida)

Um dia que marcou o trabalho de interiorização da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte. Nesta segunda-feira (22), representantes do Conselho Federal da OAB, da OAB/RN e da Caixa de Assistência aos Advogados (CAARN) realizaram uma Caravana da Interiorização visitando as obras da Subseção do Apodi e inaugurando a Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas, em Mossoró, duas estruturas que fortalecem a advocacia do Oeste Potiguar.

Segundo o coordenador estadual de Interiorização, André Medeiros, a expectativa é que a nova sede esteja à disposição da advocacia na região ainda em 2024. “Esperamos que até o fim do primeiro semestre tenhamos uma sede pronta para servir aos advogados, advogadas e toda a sociedade”, disse ele.

Já na Casa da Advocacia de Mossoró, os advogados e advogadas passam a contar com uma estrutura com 260 m² localizada no centro da cidade, com espaço de coworking, salas de atendimento, centro de inclusão digital, sala de reunião, auditório com 50 lugares, copa e espaço de convivência.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou o importante trabalho de interiorização realizado em todo país nos últimos anos. “Este espaço simboliza o nosso compromisso com a advocacia em todo o Brasil, especialmente nas regiões distantes dos grandes centros”, disse. Segundo ele, já foram mais de 200 inaugurações e revitalizações, mais de 150 espaços renovados e mil novos computadores instalados, que garantem melhores condições de trabalho para a advocacia e asseguram o direito à justiça.

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, destacou o trabalho realizado pela gestão para garantir as melhores condições de trabalho para a advocacia de todo o Rio Grande do Norte. “Equipamos e construímos mais de 30 novas salas da advocacia nos últimos cinco anos e no próximo dia 9 de maio, mais uma sala reformada e com equipamentos modernos será inaugurada no Tribunal de Justiça”, afirmou. De acordo com o presidente, a estrutura da Casa da Advocacia de Mossoró supera qualquer outra que já tenha sido feita pela OAB no estado. “É  inegável a importância do investimento para que cada advogado e advogada usufrua de um espaço institucional digno e bem estruturado como este que temos aqui”, disse Aldo Medeiros.

O investimento total para a construção foi de mais de R$ 1,5 milhão, oriundo de recursos próprios da OAB/RN, CAARN e repasse do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA). Além dos serviços para facilitar o dia a dia da advocacia, a Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas também vai receber eventos da OAB/RN, CAARN e da Escola Superior de Advocacia (ESA). A Campanha de Vacinação Contra a Gripe abre o calendário nesta terça-feira (23). “Mais do que disponibilizar serviços e tecnologias, este equipamento marca um compromisso da OAB em atender com o que há de melhor a advocacia que atua no interior. Este é um compromisso desta gestão”, afirmou João de Deus, coordenador nacional de Interiorização do Conselho Federal.

De acordo com Ricardo Lucena, presidente da CAARN, a obra mostra o compromisso da instituição, sempre em alinhamento com as ações da OAB/RN e do Conselho Federal, em promover serviços e benefícios de qualidade para a Advocacia de todo o interior do Rio Grande do Norte. “A Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas resultado de um intenso esforço da atual gestão de promover serviços de qualidade para a a Advocacia de Mossoró e de todo o interior do RN. Esta é uma das bandeiras da atual gestão: possibilitar que advogadas e advogados possam todos os dias usufruir de uma estrutura que amplia as possibilidades de fazer um trabalho cada vez melhor, sempre levando em conta os anseios da nossa categoria. Hoje estamos realizando um sonho não só nosso, mas de toda a Advocacia do RN”, comemorou Ricardo Lucena.

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OAB/RN e CAARN inauguram Casa da Advocacia nesta segunda-feira em Mossoró

Foto: divulgação

Um sonho da advocacia potiguar está prestes a se tornar realidade. A Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas será inaugurada nesta segunda-feira (22) em Mossoró, seguindo o projeto de interiorização dos serviços da Ordem Potiguar. A solenidade acontece a partir das 18h30, com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, do presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, e do presidente da CAARN, Ricardo Lucena.

O investimento total para a construção foi de mais de R$ 1,5 milhão, oriundo de recursos próprios da OAB/RN, CAARN e repasse do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA). Localizada no centro de Mossoró, em um espaço de 260 m², a Casa oferecerá aos advogados e advogadas da região Oeste uma estrutura completa para o exercício da profissão.

No local, os profissionais da região vão contar com espaço de coworking, sala de atendimento, centro de inclusão digital, sala de reunião, auditório com 45 lugares, copa e um espaço de convivência, além dos serviços de psicologia e nutrição oferecidos pela Clínica da Advocacia. Todos os ambientes serão entregues com equipamentos modernos e internet de alta velocidade.

“Em 2022 inauguramos a Casa da Advocacia em Natal, um espaço moderno, que oferece um serviço de excelência e é modelo, inclusive, para outras Seccionais. Agora, levamos a mesma estrutura para Mossoró, a segunda maior cidade do Estado, onde toda a advocacia vai poder contar com um local pensado para facilitar seu dia a dia”, explica o presidente Aldo Medeiros.

A Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas também vai receber eventos da OAB/RN, CAARN e da Escola Superior de Advocacia (ESA) na região, sendo  primeiro a Campanha de Vacinação Contra a Gripe a partir do dia 23 de abril.

“Essa é uma grande conquista para toda a advocacia potiguar, estamos realizando um sonho ao levar pela primeira vez os atendimentos da Clínica da Advocacia para o interior, além de proporcionar um maior apoio para que os profissionais possam fazer os atendimentos, reuniões e audiências do dia dia profissional, tudo isso num ambiente moderno e funcional, no centro de Mossoró”, diz Ricardo Lucena.

Serviço:

Inauguração da Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas

Dia 22/04/2024, às 18h30

Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, nº 129, Centro, Mossoró/RN

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Anuidade da OAB/RN pode ser paga com desconto até 31 de janeiro

Desconto é de 15% (Foto: cedida)

A advocacia pode quitar o boleto da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) com desconto de 15% até 31 de janeiro de 2024 em cota única. Os boletos estão disponíveis no site oabrn.org.br/anuidade e também podem ser solicitados por WhatsApp, por meio dos contatos: (84) 99868-0121 ou (84) 99990-8941 ou no e-mail tesouraria@oabrn.org.br .

 O valor da anuidade no exercício de 2024 é de R$ 950 para os profissionais e R$ 200 para estagiários. Após 31 de janeiro, caso o pagamento seja feito até o dia 28 de fevereiro, o desconto será de 10%. O valor foi aprovado em dezembro do ano passado pelo Conselho Seccional e se mantém o mesmo desde 2019.

O desconto é válido para a classe inscrita até o dia 31 de dezembro de 2019, já os novos inscritos têm direito a um desconto progressivo; 75% de desconto para o primeiro ano de inscrição, chegando a 15% de desconto no quinto ano de exercício profissional. O maior desconto destinado à advocacia iniciante entre todas as Seccionais brasileiras. Do mesmo modo, a advocacia acima de 65 anos usufrui do direito a 15% de desconto.

O pagamento da anuidade da advocacia potiguar é a única fonte de receita da OAB e tem destino certo: É convertida em benefícios aos advogados e advogadas como central de prerrogativas, estacionamentos, salas instaladas nos fóruns, convênios, leitura de publicações, atendimento odontológico, cursos de qualificação presenciais, tele presenciais e online, cursos de pós-graduação e Centro de Inclusão Digital, dentre outros mantidos pela OAB e Caixa de Assistência (CAARN).

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, ressaltou que o pagamento da anuidade é fundamental para que os investimentos possam continuar acontecendo em 2024 e a advocacia, principalmente do interior do RN, continue recebendo melhores infraestruturas de trabalho. “A OAB do Rio Grande do Norte vem fazendo esforços para ofertar descontos e prazos para que todos possam ficar em dia com a Ordem, para que possamos continuar proporcionando melhorias para a nossa a advocacia”, disse o presidente.

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OAB/RN realiza capacitação em prerrogativas dos advogados para os futuros sargentos da PM

Foto: cedida

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) realizou, na manhã desta quarta-feira (13), uma palestra sobre o Direito de Defesa e Prerrogativas da Advocacia para os alunos do Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar. A iniciativa inédita reforça a parceria da Ordem com o sistema de segurança do Estado.

“Esse momento sempre foi um sonho antigo nosso, de ter uma troca de experiências e discutir prerrogativas com quem faz parte do sistema de segurança pública”, afirmou o presidente Aldo Medeiros na abertura do evento. Mais de 100 alunos que estão prestes a concluir o curso de sargento da PM participaram do encontro que aconteceu no auditório da OAB/RN.

Para o secretário de Segurança e Defesa Social do RN, coronel Francisco Araújo, a palestra é um marco importante na formação dos militares. “É um feito inédito na Polícia Militar. É a primeira vez que alunos de um curso de formação participam de uma qualificação dentro da sede da OAB”, comemorou.

O coronel Ararico Azevedo, comandante-geral da PM, também ressaltou a importância do momento e garantiu que a palestra deverá ser dada para todos os policiais militares que estão em formação. “A parceria com a OAB aqui no Rio Grande do Norte é diferenciada, estamos do mesmo lado e com o mesmo objetivo: proteger a sociedade e garantir os seus direitos”, disse.

A palestra foi ministrada pelo advogado Paulo Pinheiro, presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia. Entre os assuntos abordados estavam o direito de defesa dos presos, as principais prerrogativas da profissão e como realizar a identificação profissional dos advogados e advogadas. “A palestra é motivo de grande alegria. Esse projeto será levado para todas as forças de segurança e é importante para ressaltar a importância de preservar e proteger as prerrogativas dos advogados”, concluiu.

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OAB realiza audiência pública para debater violência contra a mulher

O combate à violência contra a mulher será tema, nesta quarta-feira (08), Dia Internacional da Mulher, de audiência pública na Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN). Além da advocacia, o evento  contará com a participação de membros dos poderes executivo, legislativo e judiciário.

A pauta da audiência vai abordar a temática “Violência Contra a Mulher: erradicá-la é responsabilidade de todos”, organizada pela Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN. O evento começa às 8h e vai ocorrer na sede da Seccional, em Candelária. Não é necessário fazer inscrição.

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, lembrou a necessidade de combater a cultura machista na sociedade, melhorar o acesso das mulheres aos postos de trabalho e cargos elegíveis, promover igualdade salarial e dar a elas proteção às ameaças de violência.

“Na OAB do Rio Grande do Norte, adotamos práticas que caminham para o propósito em comum da igualdade de direito, como a paridade de gênero na formação dos nossos quadros de diretoria, hoje, formado em sua maioria por mulheres. Aqui, nos reafirmamos em gestos e práticas cotidianas como uma Casa que defende valores democráticos”, frisou Aldo Medeiros.

De acordo com a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Vânia Furtado, o objetivo da audiência é fomentar o debate para que cidadãos se tornem agentes transformadores e que a sociedade enxergue a OAB/RN como um parceiro importante nessa busca.

“A violência contra a mulher está em nível alarmante, o aumento persistente dos números de feminicídio tem sido um problema desafiante para todas as autoridades e para todos que compõem a rede de enfrentamento a violência de gênero, desta forma é urgente a união de esforços de todos que compõem a sociedade, nesse intuito, ao promovermos esse debate, convidamos a população para discutir e refletir sobre o papel de cada um no enfrentamento da violência de gênero e como contribuir para sua erradicação”. disse a presidente da CMA.

Além da audiência pública, a OAB/RN promoverá, durante o mês de março, uma série de eventos relacionados à temática da mulher em parceria com a Comissão, a Escola Superior da Advocacia e a Caixa de Assistência de Advogados do Rio Grande do Norte.

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OAB inicia série de eventos para comemorar 90 anos de atuação no RN

OAB completa 90 anos no RN (Foto: cedida)

Criada oficialmente no dia 22 de outubro de 1932, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) prepara uma série de eventos especiais em comemoração aos seus 90 anos. “Dia 22 é a data exata em que foi instalada a primeira sessão do nosso Conselho Seccional, presidido por Francisco Ivo Cavalcanti. Teremos uma programação variada para celebrar”, afirma Aldo Medeiros, presidente da OAB/RN.

O calendário de eventos começa nesta quarta-feira (19) e vai contar com palestras, lançamento de livro, sessão solene, encontros nacionais e uma festa para reunir a advocacia potiguar.

Na quarta-feira, acontece uma Solenidade de Juramento especial, onde os novos advogados e advogadas receberão a carteira da Ordem. Às 20h está marcado o lançamento do livro “Os Mestres da Escola da Ribeira”, do advogado Paulo Lopo Saraiva, sobre a antiga faculdade de direito da Ribeira.

Na quinta, será realizada a reunião da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) Mulher e a abertura do I Jogos da Advocacia Potiguar. Às 18h, um evento científico vai contar com palestras virtuais dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmén Lucia e Carlos Ayres Britto. Eles vão falar sobre a participação da mulher e da advocacia na construção da democracia.

A programação segue na sexta-feira com o IV Colégio de Presidentes da Concad. Além disso, uma sessão solene em comemoração aos 90 anos da OAB/RN acontece a partir das 17h30 no auditório da Seccional, com homenagens a diversos advogados e advogadas.

A programação será encerrada no sábado (22), com reunião do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA). No fim da tarde, o aniversário será comemorado com a festa “Tardezinha da Advocacia”, que acontecerá no Chaplin Recepções, com shows de Pedro Luccas e Mesa Doze.

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