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Casa da Advocacia é inaugurada em Mossoró

Um dia que marcou o trabalho de interiorização da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte. Nesta segunda-feira (22), representantes do Conselho Federal da OAB, da OAB/RN e da Caixa de Assistência aos Advogados (CAARN) realizaram uma Caravana da Interiorização visitando as obras da Subseção do Apodi e inaugurando a Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas, em Mossoró, duas estruturas que fortalecem a advocacia do Oeste Potiguar.

Segundo o coordenador estadual de Interiorização, André Medeiros, a expectativa é que a nova sede esteja à disposição da advocacia na região ainda em 2024. “Esperamos que até o fim do primeiro semestre tenhamos uma sede pronta para servir aos advogados, advogadas e toda a sociedade”, disse ele.

Já na Casa da Advocacia de Mossoró, os advogados e advogadas passam a contar com uma estrutura com 260 m² localizada no centro da cidade, com espaço de coworking, salas de atendimento, centro de inclusão digital, sala de reunião, auditório com 50 lugares, copa e espaço de convivência.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou o importante trabalho de interiorização realizado em todo país nos últimos anos. “Este espaço simboliza o nosso compromisso com a advocacia em todo o Brasil, especialmente nas regiões distantes dos grandes centros”, disse. Segundo ele, já foram mais de 200 inaugurações e revitalizações, mais de 150 espaços renovados e mil novos computadores instalados, que garantem melhores condições de trabalho para a advocacia e asseguram o direito à justiça.

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, destacou o trabalho realizado pela gestão para garantir as melhores condições de trabalho para a advocacia de todo o Rio Grande do Norte. “Equipamos e construímos mais de 30 novas salas da advocacia nos últimos cinco anos e no próximo dia 9 de maio, mais uma sala reformada e com equipamentos modernos será inaugurada no Tribunal de Justiça”, afirmou. De acordo com o presidente, a estrutura da Casa da Advocacia de Mossoró supera qualquer outra que já tenha sido feita pela OAB no estado. “É  inegável a importância do investimento para que cada advogado e advogada usufrua de um espaço institucional digno e bem estruturado como este que temos aqui”, disse Aldo Medeiros.

O investimento total para a construção foi de mais de R$ 1,5 milhão, oriundo de recursos próprios da OAB/RN, CAARN e repasse do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA). Além dos serviços para facilitar o dia a dia da advocacia, a Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas também vai receber eventos da OAB/RN, CAARN e da Escola Superior de Advocacia (ESA). A Campanha de Vacinação Contra a Gripe abre o calendário nesta terça-feira (23). “Mais do que disponibilizar serviços e tecnologias, este equipamento marca um compromisso da OAB em atender com o que há de melhor a advocacia que atua no interior. Este é um compromisso desta gestão”, afirmou João de Deus, coordenador nacional de Interiorização do Conselho Federal.

De acordo com Ricardo Lucena, presidente da CAARN, a obra mostra o compromisso da instituição, sempre em alinhamento com as ações da OAB/RN e do Conselho Federal, em promover serviços e benefícios de qualidade para a Advocacia de todo o interior do Rio Grande do Norte. “A Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas resultado de um intenso esforço da atual gestão de promover serviços de qualidade para a a Advocacia de Mossoró e de todo o interior do RN. Esta é uma das bandeiras da atual gestão: possibilitar que advogadas e advogados possam todos os dias usufruir de uma estrutura que amplia as possibilidades de fazer um trabalho cada vez melhor, sempre levando em conta os anseios da nossa categoria. Hoje estamos realizando um sonho não só nosso, mas de toda a Advocacia do RN”, comemorou Ricardo Lucena.

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OAB/RN e CAARN inauguram Casa da Advocacia nesta segunda-feira em Mossoró

Um sonho da advocacia potiguar está prestes a se tornar realidade. A Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas será inaugurada nesta segunda-feira (22) em Mossoró, seguindo o projeto de interiorização dos serviços da Ordem Potiguar. A solenidade acontece a partir das 18h30, com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, do presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, e do presidente da CAARN, Ricardo Lucena.

O investimento total para a construção foi de mais de R$ 1,5 milhão, oriundo de recursos próprios da OAB/RN, CAARN e repasse do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA). Localizada no centro de Mossoró, em um espaço de 260 m², a Casa oferecerá aos advogados e advogadas da região Oeste uma estrutura completa para o exercício da profissão.

No local, os profissionais da região vão contar com espaço de coworking, sala de atendimento, centro de inclusão digital, sala de reunião, auditório com 45 lugares, copa e um espaço de convivência, além dos serviços de psicologia e nutrição oferecidos pela Clínica da Advocacia. Todos os ambientes serão entregues com equipamentos modernos e internet de alta velocidade.

“Em 2022 inauguramos a Casa da Advocacia em Natal, um espaço moderno, que oferece um serviço de excelência e é modelo, inclusive, para outras Seccionais. Agora, levamos a mesma estrutura para Mossoró, a segunda maior cidade do Estado, onde toda a advocacia vai poder contar com um local pensado para facilitar seu dia a dia”, explica o presidente Aldo Medeiros.

A Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas também vai receber eventos da OAB/RN, CAARN e da Escola Superior de Advocacia (ESA) na região, sendo  primeiro a Campanha de Vacinação Contra a Gripe a partir do dia 23 de abril.

“Essa é uma grande conquista para toda a advocacia potiguar, estamos realizando um sonho ao levar pela primeira vez os atendimentos da Clínica da Advocacia para o interior, além de proporcionar um maior apoio para que os profissionais possam fazer os atendimentos, reuniões e audiências do dia dia profissional, tudo isso num ambiente moderno e funcional, no centro de Mossoró”, diz Ricardo Lucena.

Serviço:

Inauguração da Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas

Dia 22/04/2024, às 18h30

Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, nº 129, Centro, Mossoró/RN

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Anuidade da OAB/RN pode ser paga com desconto até 31 de janeiro

A advocacia pode quitar o boleto da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) com desconto de 15% até 31 de janeiro de 2024 em cota única. Os boletos estão disponíveis no site oabrn.org.br/anuidade e também podem ser solicitados por WhatsApp, por meio dos contatos: (84) 99868-0121 ou (84) 99990-8941 ou no e-mail tesouraria@oabrn.org.br .

 O valor da anuidade no exercício de 2024 é de R$ 950 para os profissionais e R$ 200 para estagiários. Após 31 de janeiro, caso o pagamento seja feito até o dia 28 de fevereiro, o desconto será de 10%. O valor foi aprovado em dezembro do ano passado pelo Conselho Seccional e se mantém o mesmo desde 2019.

O desconto é válido para a classe inscrita até o dia 31 de dezembro de 2019, já os novos inscritos têm direito a um desconto progressivo; 75% de desconto para o primeiro ano de inscrição, chegando a 15% de desconto no quinto ano de exercício profissional. O maior desconto destinado à advocacia iniciante entre todas as Seccionais brasileiras. Do mesmo modo, a advocacia acima de 65 anos usufrui do direito a 15% de desconto.

O pagamento da anuidade da advocacia potiguar é a única fonte de receita da OAB e tem destino certo: É convertida em benefícios aos advogados e advogadas como central de prerrogativas, estacionamentos, salas instaladas nos fóruns, convênios, leitura de publicações, atendimento odontológico, cursos de qualificação presenciais, tele presenciais e online, cursos de pós-graduação e Centro de Inclusão Digital, dentre outros mantidos pela OAB e Caixa de Assistência (CAARN).

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, ressaltou que o pagamento da anuidade é fundamental para que os investimentos possam continuar acontecendo em 2024 e a advocacia, principalmente do interior do RN, continue recebendo melhores infraestruturas de trabalho. “A OAB do Rio Grande do Norte vem fazendo esforços para ofertar descontos e prazos para que todos possam ficar em dia com a Ordem, para que possamos continuar proporcionando melhorias para a nossa a advocacia”, disse o presidente.

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OAB/RN realiza capacitação em prerrogativas dos advogados para os futuros sargentos da PM

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) realizou, na manhã desta quarta-feira (13), uma palestra sobre o Direito de Defesa e Prerrogativas da Advocacia para os alunos do Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar. A iniciativa inédita reforça a parceria da Ordem com o sistema de segurança do Estado.

“Esse momento sempre foi um sonho antigo nosso, de ter uma troca de experiências e discutir prerrogativas com quem faz parte do sistema de segurança pública”, afirmou o presidente Aldo Medeiros na abertura do evento. Mais de 100 alunos que estão prestes a concluir o curso de sargento da PM participaram do encontro que aconteceu no auditório da OAB/RN.

Para o secretário de Segurança e Defesa Social do RN, coronel Francisco Araújo, a palestra é um marco importante na formação dos militares. “É um feito inédito na Polícia Militar. É a primeira vez que alunos de um curso de formação participam de uma qualificação dentro da sede da OAB”, comemorou.

O coronel Ararico Azevedo, comandante-geral da PM, também ressaltou a importância do momento e garantiu que a palestra deverá ser dada para todos os policiais militares que estão em formação. “A parceria com a OAB aqui no Rio Grande do Norte é diferenciada, estamos do mesmo lado e com o mesmo objetivo: proteger a sociedade e garantir os seus direitos”, disse.

A palestra foi ministrada pelo advogado Paulo Pinheiro, presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia. Entre os assuntos abordados estavam o direito de defesa dos presos, as principais prerrogativas da profissão e como realizar a identificação profissional dos advogados e advogadas. “A palestra é motivo de grande alegria. Esse projeto será levado para todas as forças de segurança e é importante para ressaltar a importância de preservar e proteger as prerrogativas dos advogados”, concluiu.

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OAB realiza audiência pública para debater violência contra a mulher

O combate à violência contra a mulher será tema, nesta quarta-feira (08), Dia Internacional da Mulher, de audiência pública na Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN). Além da advocacia, o evento  contará com a participação de membros dos poderes executivo, legislativo e judiciário.

A pauta da audiência vai abordar a temática “Violência Contra a Mulher: erradicá-la é responsabilidade de todos”, organizada pela Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN. O evento começa às 8h e vai ocorrer na sede da Seccional, em Candelária. Não é necessário fazer inscrição.

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, lembrou a necessidade de combater a cultura machista na sociedade, melhorar o acesso das mulheres aos postos de trabalho e cargos elegíveis, promover igualdade salarial e dar a elas proteção às ameaças de violência.

“Na OAB do Rio Grande do Norte, adotamos práticas que caminham para o propósito em comum da igualdade de direito, como a paridade de gênero na formação dos nossos quadros de diretoria, hoje, formado em sua maioria por mulheres. Aqui, nos reafirmamos em gestos e práticas cotidianas como uma Casa que defende valores democráticos”, frisou Aldo Medeiros.

De acordo com a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Vânia Furtado, o objetivo da audiência é fomentar o debate para que cidadãos se tornem agentes transformadores e que a sociedade enxergue a OAB/RN como um parceiro importante nessa busca.

“A violência contra a mulher está em nível alarmante, o aumento persistente dos números de feminicídio tem sido um problema desafiante para todas as autoridades e para todos que compõem a rede de enfrentamento a violência de gênero, desta forma é urgente a união de esforços de todos que compõem a sociedade, nesse intuito, ao promovermos esse debate, convidamos a população para discutir e refletir sobre o papel de cada um no enfrentamento da violência de gênero e como contribuir para sua erradicação”. disse a presidente da CMA.

Além da audiência pública, a OAB/RN promoverá, durante o mês de março, uma série de eventos relacionados à temática da mulher em parceria com a Comissão, a Escola Superior da Advocacia e a Caixa de Assistência de Advogados do Rio Grande do Norte.

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OAB inicia série de eventos para comemorar 90 anos de atuação no RN

Criada oficialmente no dia 22 de outubro de 1932, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) prepara uma série de eventos especiais em comemoração aos seus 90 anos. “Dia 22 é a data exata em que foi instalada a primeira sessão do nosso Conselho Seccional, presidido por Francisco Ivo Cavalcanti. Teremos uma programação variada para celebrar”, afirma Aldo Medeiros, presidente da OAB/RN.

O calendário de eventos começa nesta quarta-feira (19) e vai contar com palestras, lançamento de livro, sessão solene, encontros nacionais e uma festa para reunir a advocacia potiguar.

Na quarta-feira, acontece uma Solenidade de Juramento especial, onde os novos advogados e advogadas receberão a carteira da Ordem. Às 20h está marcado o lançamento do livro “Os Mestres da Escola da Ribeira”, do advogado Paulo Lopo Saraiva, sobre a antiga faculdade de direito da Ribeira.

Na quinta, será realizada a reunião da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) Mulher e a abertura do I Jogos da Advocacia Potiguar. Às 18h, um evento científico vai contar com palestras virtuais dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmén Lucia e Carlos Ayres Britto. Eles vão falar sobre a participação da mulher e da advocacia na construção da democracia.

A programação segue na sexta-feira com o IV Colégio de Presidentes da Concad. Além disso, uma sessão solene em comemoração aos 90 anos da OAB/RN acontece a partir das 17h30 no auditório da Seccional, com homenagens a diversos advogados e advogadas.

A programação será encerrada no sábado (22), com reunião do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA). No fim da tarde, o aniversário será comemorado com a festa “Tardezinha da Advocacia”, que acontecerá no Chaplin Recepções, com shows de Pedro Luccas e Mesa Doze.

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Entidades se unem para lançar campanha para incentivar a vacinação de crianças e adolescentes

MPRN, TJRN, MPF/RN, TCE, MPT/RN, Defensoria Pública do Estado e OAB/RN se unem para reforçar a importância de vacinar as crianças e adolescentes. Cremern e Sociedades de Pediatria e Infectologia dão respaldo à campanha

Reforçar a importância da vacinação infantil e incentivar as famílias que vacinem suas crianças e adolescentes. Com esses objetivos, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), a Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) vão realizar uma campanha unificada para tentar melhorar os índices de vacinação infantojuvenil em todo o Estado. A campanha tem o respaldo do Conselho regional de Medicina do RN (Cremern), da Sociedade de Pediatria do RN e da Sociedade Riograndense do Norte de Infectologia.

O lançamento da campanha unificada será às11h da segunda-feira (17), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal. Representantes das instituições públicas e das entidades médicas estarão presentes no evento.

O objetivo da campanha unificada é relembrar às famílias potiguares a importância de manter as cadernetas de vacinação em dia. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), mesmo após campanhas estadual e municipais, o Rio Grande do Norte ainda não atingiu o índice de 60% de crianças vacinadas contra a poliomielite, por exemplo. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é de 95% do público-alvo vacinado.

SERVIÇO:

Lançamento da Campanha de Incentivo à Vacinação Infantojuvenil

Local: Sede da PGJ – Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 – Candelária

Dia: 17 de outubro de 2022

Hora: 11h

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Rede Rural de Comunicação realiza debate com os candidatos ao Governo em parceria com a OAB/RN

Em parceria com a Rede Rural de Comunicação, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) realiza um debate com os candidatos ao Governo do Estado neste sábado (17). O encontro acontecerá no plenário da seccional potiguar e será transmitido a partir das 9h30 pelas rádios que fazem parte da rede e no canal do Youtube da Rede Rural.

Foram convidados os cinco candidatos com representação na Câmara Federal: Fátima Bezerra, Fábio Dantas, Styvenson Valentim, Danniel Morais e Clorisa Linhares. No início da semana, representantes das candidaturas se reuniram com a equipe da Rede Rural para definir todas as regras do debate, incluindo os tempos de perguntas, respostas, réplicas e tréplicas.

Para o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, a iniciativa tem o objetivo de trazer mais informações para a população que vai participar do pleito previsto para acontecer no dia 2 de outubro. “Uma de nossas principais atribuições é a defesa da democracia, da independência dos poderes e da legitimidade do processo eleitoral. Nós entendemos que essa iniciativa da Rede Rural casa com os objetivos da OAB de defender um sistema eleitoral legítimo e extremamente eficaz para que a vontade dos eleitores seja respeitada”, disse.

Durante o encontro, além dos blocos de perguntas entre os candidatos, a OAB/RN e os bispos das dioceses potiguares farão questionamentos aos governadoráveis. A mediação ficará por conta do jornalista Diógenes Dantas, com a participação de profissionais da Rede Rural de Comunicação de todo o estado.

Membros da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RN também participarão do encontro, atuando no julgamento de eventuais pedidos de direitos de resposta.

Serviço:

Debate com os candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte

Dia 17 de setembro, a partir das 9h30

Plenário da OAB/RN

Transmissão pela Rádio Rural de Natal (91,9 FM); 95,9 FM Caicó; Rural FM Caicó (102,7 FM); Rádio Currais Novos (90,9 FM); Rádio Rural AM 1470 de Parelhas; Rádio Rural de Mossoró AM 990; e canal do Youtube da Rádio Rural de Natal.

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OAB repudia fala de deputado homofóbico

A Sucecional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) divulgou nota em que defendeu a cassação do mandato do deputado estadual Michael Diniz (SD) por ter defendido na semana passada que pessoas LGBT façam tratamento psiquiátrico.

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) já entrou com um requerimento denunciando o parlamentar.

Confira a nota:

NOTA DE REPÚDIO

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN), vem, por meio da Comissão de Direitos Humanos, repudiar as afirmações preconceituosas feitas pelo Deputado Estadual José Michael Lucena Diniz (Solidariedade), na sessão plenária do dia 22 de junho da Assembleia Legislativa do RN, acerca da população LGBTQIA+.

A Ordem dos Advogados repudia veementemente todo e qualquer discurso de ódio, que macula a sociedade e reafirma o seu compromisso com a defesa das minorias e dos Direitos Humanos.

Diante das alegações do Deputado, é necessária a apuração da conduta pela ALRN com o fito de preservar o habitual discurso decoroso e ético desta Casa Parlamentar.

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OAB/RN realiza debate sobre fake news

A Seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) OAB/RN realiza nesta quarta-feira (5), às 17h, por meio de videoconferência um debate sobre fake news.

A transmissão será pelo canal do Youtube da OAB/RN.

A videoconferência será mediada pelo presidente da OAB/RN Aldo Medeiros tendo como debatedores o ministro Carlos Bastides Horbach do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os magistrados Erich Endrillo (TRE/DF) e Fernando Jales (TRE/RN), além do advogado Cristiano Barros (IPDE).

O evento virtual faz parte da programação do Mês da Advocacia comemorado pela OAB/RN.