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MP pede e juiz acata arquivamento de presidente da OAB/Mossoró em caso de violência contra mulher

À pedido do Ministério Público o juiz Renato Magalhães, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Mossoró, decidiu arquivar o inquérito policial envolvendo o presidente afastado da subseccional de Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Hemerson Pinheiro.

O argumento é de “ausência de justa causa para a propositura de ação penal”.

Hemerson foi filmado agredindo a esposa após ser flagrado por ela com outra mulher que terminou sendo abandonada e encontrada por policiais sozinha deitada em uma calçada.

Apesar das imagens, o MP sugeriu o arquivamento do caso. Hemerson segue afastado da presidência da OAB/Mossoró.

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OAB/Mossoró realiza simpósio de direito eleitoral

A Comissão de Direito Eleitoral da OAB Subseção de Mossoró realiza no próximo dia 17 de julho, às 16h, na sede da subsção, o Simpósio de Direito Eleitoral Aplicado. O evento é voltado para advogados(as) e estudantes de Direito que desejam atualizar conhecimentos e trocar ideias à respeito do Direito Eleitoral, tendo a participação de três palestrantes convidados que irão tratar de temas relacionados à atuação eleitoralista.

São eles:

Palestra 1 – Dr. Luiz Lira: A utilização da Inteligência Artificial nas Eleições e suas consequências

Palestra 2: Dra. Lorena Gualberto: Fraude à cota de gênero;

Palestra 3: Dra. Mariana Bezerra: O impacto da violência política de gênero na participação feminina na política: Identificação e Combate.

O evento será presencial, com certiciação de duas horas e as inscrições já podem ser feitas de forma gratuita e online através da plataforma Sympla.com cujo o link está disponível no site e na Bio do Instagram da oabmossoro. Participe!

 

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Editorial

Agressor de mulheres tem que renunciar a presidência da OAB/Mossoró

Não há o que discutir. O presidente da OAB/Mossoró Hemerson Pinheiro agrediu a esposa ao ser flagrado por ela em uma situação extraconjugal. A mulher que estava com ele também foi agredida e foi abandonada sozinha numa calçada (tive acesso a um vídeo que mostra isso).

Hemerson merece o devido processo legal, ter o direito de defesa e a punição necessária para quem comete esse tipo de crime. Isso será na esfera judicial que tem o seu próprio tempo.

Mas na seara política a história é diferente. O caso é claro e um sujeito que faz o que ele fez não pode presidir uma entidade que tem como marca a defesa da democracia e da igualdade de direitos como a OAB.

Ele está provisoriamente afastado e teve a licença para advogar suspensa pela seccional da OAB no Rio Grande do Norte. São medidas emergenciais, mas Hemerson precisa deixar a presidência da entidade.

Se continuar, vai mergulhar a OAB num processo de desgaste e vai enfraquecer a luta contra a violência de gênero. Ele faria um grande favor à sociedade com a renúncia e aceitar que precisa lidar com as consequências deste ato.

Já existem advogados bolsonaristas passando pano para Hemerson nas redes sociais. Isso é péssimo para a luta pelos direitos das mulheres e a própria OAB.

Renuncie, Hemerson!

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Partage Mossoró promove ações sociais e programação cultural de Natal

Em parceria com a Comissão de Defesa dos Animais da OAB Mossoró, ONGs de proteção animal e protetores independentes, o shopping está realizando a campanha Árvore da Esperança – ‘Encontre o seu melhor amigo neste Natal’, é composta por uma árvore sustentável feita de garrafas pet e repleta de imagens dos animais que podem ser adotados e informações sobre cada um deles. A ação visa incentivar a adoção responsável de cães e gatos além do recebimento de doações de ração para ajudar nos cuidados a esses animais resgatados.

Além disso, em parceria com a UFERSA, o shopping está promovendo a campanha Natal Sem Fome, que tem como objetivo arrecadar alimentos não perecíveis para famílias em situação de vulnerabilidade social. O Partage Mossoró é um dos pontos de doação e a arrecadação pode ser feita até o dia 19 de dezembro.

Programação cultural

E para completar esse clima natalino, o Partage Mossoró está oferecendo uma programação cultural musical neste final de semana. No sábado, às 16h, haverá um cortejo natalino com a presença do Papai Noel e a participação da banda Clarins Imperiais, com distribuição de balões para a diversão da criançada. Já no domingo, das 18h às 22h, os alunos e professores da Casa do Piano farão uma apresentação especial e emocionante para encantar os visitantes do shopping.

O Partage Shopping Mossoró convida a todos a participarem dessas ações sociais e a prestigiarem a programação cultural de Natal, para celebrar o espírito natalino e fazer a diferença na vida de quem mais precisa. Venha fazer parte dessa corrente do bem!

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Advogado faz palestra sobre aporofobia na sede da AOB nesta segunda-feira

Em alusão ao Dia Internacional de Direitos Humanos celebrado no próximo dia 10 de dezembro, a Comissão de Direitos Humanos da OAB Subseção de Mossoró realizará no dia 11 de dezembro, a partir das 18h30, na Sede da Subseção, a palestra gratuita e solidária com o tema: Democracia, Dignidade Humana e Aporofobia. O palestrante deste evento é o advogado, professor, doutor em Direito Humberto Fernandes, que apresentará a sua recente tese de doutorado com o referido tema.

Público-alvo: Advogados(as), profissionais da área jurídica, e estudantes e demais interessados no tema da palestra.

Certificado de 3 Horas para participantes inscritos e presentes ao evento.

AÇÃO SOLIDÁRIA:

Pede-se na entrada a doação de 1kg de alimento não-perecível para posterior doação para uma entidade da cidade de Mossoró.

Inscrições online através do link:

https://tinyurl.com/PalestraAporofobia

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OAB/Mossoró realiza I Simpósio de Direito Previdenciário

A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Subseção de Mossoró realizará nos dias 14 e 15 de setembro, no auditório da sede, a partir das 19h, o I Simpósio de Direito Previdenciário. O evento é uma ação educativa organizada pela Comissão de Direito Previdenciário & Assistência Social da OAB Mossoró.

O simpósio contará com com seis palestrantes de três estados distintos. No primeiro dia (14/09) falam os especialistas Ítalo Pompeu, do Ceará e que abordará perícias médicas. Logo em seguida, Luciene Azevedo tratará das melhores práticas para atuação administrativa no INSS. Finalizando o dia, teremos Thiago Albuquerque, também do Ceará, elucidando aspectos do BPC/LOAS.

O segundo dia (15/09) será igualmente enriquecedor. Os palestrantes são: Ralf Nóbrega, da Paraíba – que discorrerá sobre os pontos críticos da advocacia previdenciarista; Keyla Soares que focará em honorários advocatícios e fechando o ciclo de palestras, Lucas Cruz, do Ceará, trará um panorama sobre os benefícios previdenciários dos segurados especiais.

As inscrições para o evento, bem como os valores de participação, podem ser anexado ao formulário, através do link: tinyurl.com/SimposioPrevidenciario.

Mais informações podem ser obtidas também no site da OAB Mossoró – oabmossoro.org.br

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OAB faz campanha para arrecadar ração para cães e gatos de rua

A Comissão de Defesa dos Animais da OAB Subseção de Mossoró está realizando até o dia 21 de abril, a campanha Amigo dos Animais, visando a arrecadação de ração de cães e gatos no intuito de voltar o olhar da população para as dificuldades de sobrevivência dos animais de rua e trazendo conscientização para a população sobre formas de ajudar.

Para participar da campanha toda a sociedade e também empresas poderão fazer a sua doação de ração ou ainda, doar qualquer valor via Pix (CNPJ: 08451064000200) com o envio do comprovante para o número Whatsapp: (84) 9 99350724.

A campanha também tem um objetivo educativo utilizando as redes sociais e site da OAB Mossoró em que a comissão relaciona outras formas de colaborar com o trabalho de ONGs e protetores independentes que atuam na causa animal na cidade:

“Os cães e gatos, tanto os que nasceram, os que se perderam ou foram abandonados, correm muitos riscos estando na rua. Esses animais sofrem pela falta de comida e abrigo, ficam susceptíveis a doenças, algumas, inclusive, nocivas aos seres humanos, atropelamentos, envenenamento e a mercê de pessoas cruéis. Além da doação de ração, existem várias formas de ajudar e todos podem abraçar essa causa e se tornar um AMIGO DOS ANIMAIS.”, ressalta a presidente da Comissão, Monaliza Nunes.

COMO SER UM AMIGO DOS ANIMAIS:

1 – Doe ração ou através da doação de qualquer valor via Pix (CNPJ: 08451064000200) com o envio do comprovante para o número Whatsapp: (84) 9 99350724.

2 – Conheça outras formas de ajudar:

  • Fornecer água limpa e ração para animais de rua;
  • Adotar um animal de rua;
  • Apadrinhar um animal de rua (leve-o para vacinar, castrar, fazer um check-up);
  • Apoiar ONG’s e protetores independentes através de doações (dinheiro, rações, tempo para ajudar nos cuidados etc);
  • Compartilhar sobre o assunto em redes sociais;
  • Denunciar casos de abandono e maus-tratos.
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OAB faz debate sobre pessoas em situação de rua em Mossoró

A Comissão de Direitos Humanos da OAB Subseção de Mossoró realizará no próximo dia 24 de março, às 15h, a Mesa Redonda para a discussão sobre a realidade de pessoas em situação de rua na cidade de Mossoró.

A mesa será mediada pelo advogado e presidente da Comissão, Diego Tobias e contará com três convidados que irão explanar sobre as dificuldades e necessidades da população em situação de rua, que são:

-Profa. Andrea Taborda Ribas da Cunha – Médica da Família, coordenadora da Residência Médica da Uern e docente do curso de medicina da UFERSA, Trabalhando com a população em situação de rua, junto ao consultório na rua, desde 2018;

-Dr. Hermínio Souza Perez Júnior – Promotor de Justiça da 18ª Promotoria;

-Emanuela de Sousa – Jornalista e autora do livro-reportagem Sinal Fechado.

O evento é aberto e gratuito, mas pede-se a doação de um item de higiene pessoal. As inscrições para o participante poder receber a certificação de 3 horas podem ser feitas através da plataforma Sympla, acessando o link:  https://tinyurl.com/mesadireitoshumanosmossoro

 

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OAB/Mossoró lança campanha Anjos da Educação

A OAB Subseção de Mossoró lançará nesta quinta-feira, 12/01, às 09h00 na sede, a Campanha Solidária Anjos da Educação – 2023 sob a condução das comissões OAB em Ação e de Apoio à Criança, ao Adolescente e ao Idoso.

A campanha tem por objetivo arrecadar material escolar e doações para estudantes da Unidade de Educação Infantil – UEI, Júlio Galdino, bairro Aeroporto que possui cerca de 300 crianças. A arrecadação será feita até o dia 30 de janeiro e a entrega dos itens será realizada dia 02 de fevereiro de 2023.

Criada em 2016, a campanha Anjos da Educação chega ao seu oitavo ano de realização contribuindo com o material escolar de crianças da rede pública da cidade. A advocacia e a sociedade podem participar de diferentes maneiras: fazendo a doação dos materiais de sua preferência na sede da OAB Mossoró (confira a lista abaixo), comprando e doando diretamente nas livrarias parceiras (Livraria Independência e Arte & Saber) ou ainda doando um valor em dinheiro através de transferência bancária ou com Pix para a conta da OAB Mossoró.

PARCERIAS

As parcerias realizadas neste ano são importantes para o sucesso desse ato solidário. Quem optar comprar os itens na Livraria Independência fará a doação de mais 50% do total de itens comprados no estabelecimento e doados para a campanha e a Livraria Arte & Saber, doará 100 kits escolares. A livraria futura também fez sua doação em material para a campanha.

Para doar, basta escolher itens da relação de materiais como:

– Lápis grafite;

– Borracha;

– Tinta guache à dedo;

– Giz de cera;

– Lápis de cor;

– Massa de modelar;

– Cola branca;

– Papel ofício;

– Caderno de desenho;

– Caderno pautado.

Quem preferir fazer a doação através de transferência pode enviar para a conta bancária da OAB Mossoró:

OAB Mossoró

Caixa Econômica Federal

Agência 0560

Operação 003

Conta Corrente 1182-7

Chave pix: CNPJ: 08451064000200

Com envio do comprovante para o WhatsApp: (84) 9 9935-0724

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OAB: ação de chapa da situação resgata demissão traumática feita pela atual gestão

A ação movida pela chapa da situação contra a candidata Vãnia Furtado envolvendo a funcionaria Maria Neli de Oliveira rememorou um dos episódios mais tristes da atual gestão da Subseccional de Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A demissão de Paulinho, que trabalhou na entidade por 15 anos. Era uma espécie da faz tudo que ficou no cargo por sucessivas gestões.

Na época da demissão, a presidente Bárbara Paloma alegou que ele era analfabeto e isso causava problemas nas entregas das correspondências. O caso pegou mal e foi visto como um gesto de insensibilidade.

O caso ainda provocou mais estranheza porque a demissão não foi seguida por uma substituição, mas pela contratação de uma agência de publicidade.

O assunto foi resgatado na memória dos advogados e advogadas locais por causa da ação contra Vânia Furtado que coloca em xeque a credibilidade da supervisora Neli Oliveira por ela ser irmã de Maria Elizabeth de Oliveira, tesoureira da chapa adversária.

Advogados afirmam que a ação levantou críticas à Bárbara Paloma pela ausência de medida inovadoras, se limitando a dar continuidade aos poucos projetos que são desenvolvidos através das comissões temáticas.

Outra crítica é a não edição do “Manual da Advocacia Iniciante”, com orientações preliminares para o exercício profissional.

A ação sem fundamento é um tiro no pé jurídico (porque não tem chances de prosperar) e político por ter resgatando lembranças desagradáveis. Fica a impressão de que o candidato dela, Luiz Carlos, está disposto a tomar decisões infelizes contra subordinados.

Atualizando: a chapa da situação retirou a impugnação contra a candidatura de Vânia.