Categorias
Matéria

OAB entra na luta em favor do Hospital da Mulher

kallio-gameleira-e-caninde-maia-vice-e-presidente-da-oab-mossoro-foto-assecom-oab

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, participarão nesta semana de dois encontros que visam garantir o funcionamento do Hospital da Mulher de Mossoró (HMM). As duas reuniões terão a presença do juiz federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal, que determinou a transferência do HMM para o Hospital e Maternidade Almeida Castro. O secretário estadual de Saúde Pública do RN, George Antunes, confirmou sua presença no segundo encontro, mostrando-se disposto a ouvir a OAB e as demais entidades que lutam contra o fechamento do HMM.

O primeiro encontro ocorrerá nesta quarta-feira (19), com a presença dos advogados Canindé Maia e Kallio Gameleira, presidente e vice-presidente da OAB/Mossoró, do juiz Orlan Donato e de representantes do sindicato dos trabalhadores da saúde em Mossoró. Na quinta (20), a reunião será com os membros da OAB, o juiz federal e o secretário estadual de Saúde do RN, George Antunes, que já confirmou sua presença. Nas duas ocasiões, a intenção da Ordem dos Advogados e das demais instituições que lutam pela manutenção do Hospital da Mulher será mostrar a viabilidade e a necessidade do HMM.

A OAB tem participado de inúmeras discussões nos últimos dias, visando apontar soluções viáveis para o não fechamento do Hospital da Mulher. Na semana passada, Canindé Maia participou de uma audiência pública na Câmara dos Vereadores e externou o posicionamento da instituição contra o fechamento da unidade hospitalar, além de expor a preocupação com as mudanças que estão para acontecer, caso a justiça mantenha a decisão que determinou o fechamento do Hospital da Mulher. Para Canindé Maia, o fechamento poderá provocar graves prejuízos à sociedade, afetando inúmeras famílias.

Categorias
Matéria

Funcionárias do Hospital da Mulher pedem socorro à OAB

caninde-com-funcionarias-do-hospital-da-mulher-foto-assecom-oab

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, Canindé Maia, esteve reunido na manhã de hoje (04) com funcionárias do Hospital da Mulher de Mossoró. Elas procuraram a Ordem para externar a preocupação de todos que trabalhavam no local com as mudanças que ocorrerão nos próximos dias, em razão da decisão judicial que determinou a transferência da estrutura do Hospital da Mulher para a Maternidade Almeida Castro, que está sendo administrada por uma junta interventora. O presidente ouviu as funcionárias e agora analisa quais providências poderão ser tomadas.

Canindé adiantou às funcionárias que estiveram na OAB hoje pela manhã que a Ordem continuará acompanhando a problemática da saúde de Mossoró, com ênfase na questão do Hospital da Mulher. Na quinta-feira passada, representantes das classes médicas e de outros profissionais da saúde estiveram reunidos com o presidente da Subseção de Mossoró, logo após a decisão que fechou a unidade e determinou a transferência de sua estrutura para a Almeida Castro. Uma das primeiras medidas a serem adotadas pela OAB será verificar se existe um plano de atuação a ser executado.

Categorias
Matéria

OAB apresenta sugestões a candidatos

propostas-da-oab-aos-candidatos-foto-assecom-oab-2

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, elaborou um Termo de Compromisso que foi entregue aos candidatos a prefeito de Mossoró, apontando problemas e soluções no âmbito da advocacia privada e pública, que afetam diretamente a população em geral. O documento foi entregue em mãos a todos os candidatos, com exceção de Tião Couto, que até as 15h30 de hoje (29) ainda não havia encontrado espaço em sua agenda política para receber as propostas dos advogados. Uma das sugestões da OAB é oferecer advogados dativos (sem custos) à população.

Os advogados Canindé Maia e Kallio Gameleira, presidente e vice-presidente da OAB/Mossoró, assinam o Termo de Compromisso que foi entregue aos candidatos Josué Moreira, Gutemberg Dias e Rosalba Ciarlini (nesta sequência cronológica), entre ontem (28) e hoje (29). A OAB manteve contato com a assessoria do candidato Tião Couto durante os dois dias, mas foi informada que não havia espaços em sua agenda e por isso o documento foi encaminhado via e-mail. “Nossa intenção foi apontar problemas que afetam os advogados e os jurisdicionados, apontando as soluções”, explica Canindé.

No âmbito da advocacia privada, a OAB aponta a necessidade de ações que facilitem o acesso ao judiciário, garantindo a todos os direitos fundamentais à ampla defesa e ao contraditório. Como sugestão, indica melhorias no acesso ao Complexo Judiciário, aumentando a quantidade de vias asfaltadas e a recuperação de ruas calçadas, além da instalação de pontos de ônibus e postos de táxis e mototáxis no seu entorno. Além disto, a Subseção de Mossoró sugeriu um projeto que daria isenção de ISS aos advogados que atuassem gratuitamente para pessoas reconhecidamente pobres.

Já com relação à advocacia pública, as propostas voltam-se ao reaparelhamento da Procuradoria de Mossoró, além da realização de concurso públicos e da observância da lei federal nº 8.906/1994 (Estatuto da OAB), que proíbe o exercício das atividades privativas dos advogados por aqueles que não tenham registro da OAB. No documento, a OAB fala ainda sobre a questão estrutural, solicitando a aquisição de equipamentos necessários ao ofício, demonstrando que as condições atuais prejudicam o trabalho e afetam diretamente a própria população, em razão da deficiência no serviço prestado.