Foi num dia 19 de setembro, mais precisamente numa segunda-feira, que ocorreu uma hecatombe política em Mossoró em plena reta final das eleições de 2016.
O então prefeito Francisco José Junior (PSD) patinava nas pesquisas eleitorais e rumava para um dos maiores vexames já registrados nas urnas mossoroenses.
Por volta das 22h o que seria somente mais uma live se tornou o principal fato político das eleições de 2016. O que era boato se converteu em fato a ser noticiado.
Alegando que sairia de cena para combater as oligarquias ele anunciava a desistência da candidatura. Assim ele se tornava o primeiro prefeito de Mossoró a não conseguir a reeleição.
Até hoje o episódio é lembrado como a noite que Mossoró não dormiu.
Nota do Blog: Francisco José Junior ainda iria ao debate da Intertv Cabugi mesmo após retirar a candidatura. A participação dele foi marcada pela “jantada” que ele deu em Rosalba mesmo estando desmoralizado.
Durante a trágica gestão de Francisco José Junior, a dupla Genivan Vale e Tomaz Neto esteve na linha de frente da oposição. Fiscalizaram como poucos na história da Câmara Municipal.
Mereciam ter os mandatos renovados, mas foram muito mal na articulação política.
Confiaram no voto de opinião e não cuidaram de organizar o partido para o pleito seguinte. Tudo isso num cenário em que coligações ainda eram permitidas.
Genivan foi até bem votado contabilizando 1.993 sufrágios se tornando o suplente “campeão” de votos, mas isso não vale de nada quando se faz más escolhas no sistema proporcional. Aline Couto (na época no PHS) com 916 votos se elegeu vereadora por estar justamente numa legenda compatível com seu potencial eleitoral.
Já Genivan e Tomaz foram jogados numa coligação extremamente competitiva (cinco vereadores mais Sandra Rosado e Chico da Prefeitura) e ficaram de fora.
A maioria esmagadora dos vereadores se acomodou e não organizou seus respectivos partidos. Boa parte, mesmo dentro do governo, deu de ombros para os suplentes que se reorganizam em outras agremiações.
Os governistas escolheram ficar nas mãos do bruxo Ravengar. Genivan e Tomaz conhecem bem a história.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou nesta terça-feira (27) o mandato da prefeita e vice-prefeito do município de Santa Cruz/RN (16a zona eleitoral, a 117 quilômetros de Natal), Fernanda da Costa Bezerra (MDB) e Ivanildo Ferreira Lima Filho (PSB), em virtude da prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016.
Fernanda é de origem mossoroense e mulher do deputado estadual reeleito Tomba Farias (PSDB).
A corte eleitoral determinou o imediato afastamento da prefeita e vice-prefeito. Dessa forma, o presidente da Câmara Municipal deve assumir provisoriamente a prefeitura até a realização de novas eleições.
O processo, sob relatoria do juiz e membro da corte, Wlademir Capistrano, visou julgar o esquema de distribuição de cotas, para aquisição de medicamentos, a vereadores e apoiadores da então perfeita.
A decisão da corte englobou também outros 12 envolvidos, sendo seis deles atuais vereadores e um ex-vereador – informa o TRE/RN.
– Tarcísio Reinaldo da Silva (PSB)
– Acrísio Gomes Júnior (PSD) – ex-vereador
– Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza (PDT)
– Mário Augusto Ferreira de Farias Guedes (MDB)
– Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo (presidente, PTN)
– Thiago Augusto Fonseca Gomes (MDB)
– Raimundo Fernandes Soares (PSB).
A decisão leva à cassação de seus diplomas e afastamento dos cargos, bem como na inelegibilidade declarada por 8 anos. Assumem, portanto, os respectivos suplentes.
E também Francisca Frassinete Dantas Gomes e Marcos Antônio Gomes dos Santos (Proprietários da farmácia), Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira (Secretária de Saúde), Sueli Gomes Crisanto Reinaldo (Secretária de Finanças) e Genaro Fernandes da Silva Filho, todos com inelegibilidade declarada por 8 anos.
* Com informações do TRE/RN.
O outro lado
O advogado da chapa Fernanda Costa-Ivanildo, André Castro, emitiu Nota de Esclarecimento em relação ao caso. Leia abaixo:
Diante da decisão do Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de confirmar a cassação do mandato da prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, e torná-la inelegível, sob a alegação de ter cometido suposto abuso do poder político e econômico nas eleições municipais do ano de 2016, esclarecemos:
A defesa respeita, mas discorda, da decisão proferida na tarde de hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e apresentará o competente recurso e as medidas que forem necessárias à manutenção do mandato da Prefeita Fernanda Costa Bezerra e à demonstração da inexistência de abuso de poder econômico na eleição de 2016.
O Blog do Barreto retoma as enquetes após o esfriamento pós-eleitoral, pelo menos em nível de política local. A primeira consulta aos leitores é: qual o maior perdedor da política mossoroense nas eleições deste ano?
Candidatos a perdedor neste pleito não faltam.
A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) sofreu derrotas acachapantes e viu exposto nas urnas o seu desgaste eleitoral causado pela atual gestão na Prefeitura de Mossoró ao não repetir o desempenho de eleições anteriores em termos de transferência de votos. Mesmo com o filho Kadu Ciarlini (PP) como vice de Carlos Eduardo (PDT) ela foi derrotada dentro de Mossoró nos dois turnos para Fátima Bezerra (PT) que mal fez campanha na cidade. Ainda viu seus candidatos ao Senado Antônio Jácome (PODE) e Garibaldi Alves Filho (MDB) terem votações pífias dentro de Mossoró.
A vereadora Sandra Rosado (PSDB) sequer foi candidata por falta de condições políticas e financeiras e de quebra viu seu grupo diminuir ainda mais na política local. A filha dela, Larissa Rosado (PSDB), foi a deputada estadual mais votada em Mossoró, mas repetiu 2014 não conseguindo se eleger e mesmo com o apoio palaciano assistiu seu capital eleitoral diminuir em relação ao pleito anterior.
Beto Rosado (PP) desta vez foi o mais votado em Mossoró para deputado federal, mas mais uma vez com o desempenho aquém dos resultados anteriores do pai dele, Betinho Rosado. Hoje o parlamentar briga na Justiça Eleitoral para seguir na Câmara em 2018.
Por fim, Gutemberg Dias (PC do B). Tentou ser vice de Fátima Bezerra, mas foi preterido por Antenor Roberto (PC do B). O comunista acabou sendo candidato a deputado estadual sendo apenas o nono mais votado em Mossoró com apenas 2.205 votos. Nada que esteja à altura dos 11.152 votos que o fez ser o candidato a prefeito com melhor votação pelo campo da esquerda na capital do Oeste.
Quem também viu o capital eleitoral ruir em dois anos foi Tião Couto (PR). Alçado a um novo status na política mossoroense após receber 51.990 votos ele viu tudo ir para os ares. Primeiro seria candidato a deputado federal e o recuo gerou um rasgo de popularidade nas redes sociais por não aceitar dividir o mesmo palanque que o de Robinson Faria (PSD).
Tião terminou sendo vice de Robinson e colocando as digitais na pífia votação do governador em Mossoró. Foram apenas 8.996 sufrágios na capital do Oeste amargando um humilhante quarto lugar.
Já Jorge do Rosário (PR) fez um alto investimento pessoal para ser eleito deputado estadual no dia 7 de outubro. Foi o terceiro mais votado em Mossoró e em nível de Rio Grande do Norte amargou a quarta suplência.
Agora sem o calor das emoções eleitorais e com a poeira sentada vote AQUI e escolha quem foi o maior perdedor da política mossoroense nas eleições 2018.
Há um mês Tião Couto (PR) anunciou (ver AQUI) que não seria candidato a deputado federal por não aceitar dividir o mesmo palanque de Robinson Faria (PSD). A iniciativa pegou bem junto ao eleitorado.
Tião ficou com a imagem de político coerente. No entanto, política é ocupação de espaços e o grupo dele deixou um enorme vácuo na disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados que pode fazer surgir uma nova liderança em Mossoró. Encontrar alguém para assumir este espaço em nome grupo deveria ser a prioridade.
Ao adotar um discurso contra as oligarquias Tião ficou sem condições de se juntar a Carlos Eduardo Alves (PDT), mas também não pegaria bem ficar no mesmo palanque do governador mais desgastado da história potiguar.
Restava o risco de apostar uma candidatura menor ou deixar as diferenças ideológicas de lado e apoiar Fátima Bezerra (PT). Com esta última as conversas estavam abertas.
Se fecha com Fátima, do ponto de vista pragmático, Tião correria menos riscos políticos. Receberia críticas dos mais radicais, mas se manteria distante de ter o discurso contra os grupos tradicionais em situação contraditória. Além de ter o nome associado a expressiva votação que a petista caminha para ter em Mossoró.
Tião preferiu ficar com Robinson. Foi a pior escolha possível porque ele reabriu uma porta que estava fechada que escancara ao empresário mossoroense o quintal da política comum. Lá, com esta decisão, ele cava a própria cova política.
Como vice de Robinson, Tião chama para si a responsabilidade de uma derrotada acachapante de Robinson em Mossoró. O governador tem tudo para ter uma votação pífia independente de ter um companheiro de chapa mossoroense, mas o empresário colocará as digitais nessa derrota que se avizinha.
Não é por acaso que a repercussão ao longo do dia de ontem foi péssima para Tião Couto. Muitas críticas nas redes sociais. O clima é de decepção em quem via nele uma alternativa aos grupos tradicionais.
Após tirar quase 52 mil votos na eleição para prefeito de Mossoró em 2016, Tião representava a principal ameaça aos Rosados na cidade.
Como vice do governador mais impopular da história ele se joga na vala comum da política deixando o discurso do “diferente”.
O rosalbismo segue agradecendo aos adversários que tem e livre para fazer uma gestão deprimente sem sofrer incômodos. Tião precisará trabalhar ainda mais para fechar a cova política que ele mesmo abriu.
Há dois anos, Francisco José Junior reunia em um hotel de Mossoró uma montanha de gente formada por16 partidos e centenas de líderes comunitários que lhe manifestaram apoio. O prefeito mais impopular da história da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte tinha certeza de que esse apoio lhe daria competitividade.
Mas a montanha de gente pariu um rato de votos e o então prefeito caiu fora da reeleição de forma melancólica.
Era a velha confusão entre viabilidade política e viabilidade eleitoral que os homens e mulheres públicos fazem. O prefeito era eleitoralmente inviável por causa da baixa popularidade, mas tinha alguma sustentação política no projeto de reeleição cuja tendência (confirmada) era de se esvair.
Agora o governador Robinson Faria (PSD) adota a tática do outrora pupilo de Mossoró. Ele se aproximou dos prefeitos das cidades menores como atalho para conquistar o voto de um eleitor teoricamente menos exigente e mais fiel aos líderes políticos locais. Robinson já reúne em torno de si algo em torno de 10 partidos.
Esse quadro por si só garante ao governador a viabilidade política para entrar na disputa. O problema é que nem sempre a viabilidade política garante o principal: a viabilidade eleitoral. A junção dessas variáveis políticas é fundamental para vitórias nas urnas.
Ter viabilidade eleitoral sem muito apoio político deixa a campanha capenga, mas ter a viabilidade política estando eleitoralmente inviável é certeza de ser abandonado ao longo do pleito num vexame monumental.
O case de Francisco José Junior está aí e o governador conhece bem a história. Vale lembrar que o próprio Robinson aconselhou o outrora pupilo a não tentar a reeleição. Deu no que deu.
O juiz da 33ª zona eleitoral de Mossoró, Breno Valério Fausto de Medeiros, decidiu extinguir a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) impetrada pela coligação da candidatura de Rosalba Ciarlini contra a chapa de Tião Couto e Jorge do Rosário nas eleições municipais de 2016. Em sua sentença o magistrado entendeu pela falta de interesse de agir dos impetrantes e encerrou o processo sem julgamento do mérito.
A AIJE teve como objetivo a alegação de abuso do poder econômico na eleição passada e pleiteava a suspensão dos direitos políticos dos acusados por um período de oito anos. Embora Tião e Jorge tivessem suas contas de campanha aprovadas pela Justiça Eleitoral, Rosalba insistiu na abertura de uma AIJE tentando criar uma situação jurídica contra seus adversários políticos.
Em sua sentença o juiz Breno Valério entendeu a ação não tinha como prosseguir: “A inutilidade do provimento revela a carência da ação ora examinada por ausência de interesse de agir, desaguando na extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, CPC: “o juiz não resolverá o mérito quando (…)verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual”.
“O interessante nisso tudo é que eu que tive minhas contas aprovadas é quem estava sendo investigado, tudo isso porque a prefeita que teve as contas dela desaprovadas queria criar um fato na mídia para tentar me colocar no mesmo patamar que ela”, esclarece Tião Couto após tomar conhecimento da decisão judicial pelo arquivamento da ação.
Os advogados de Rosalba chegaram a solicitar a quebra do sigilo bancário e fiscal de Tião, Jorge e suas empresas, mas o magistrado Breno Valério negou o prosseguimento da ação, entendendo que não era cabível: “Em arremate, urge salientar que o argumento de que a ação, na verdade, é uma AIJE por Abuso de Poder, com base nos arts. 19 e 22 da LC 64/90, a fim de que seja decretada a inelegibilidade dos investigados, também não encontra fundamento legal”.
Com o fim da AIJE em questão, resta tramitando na Justiça Eleitoral uma outra ação em que Rosalba é acusada de ter suas contas de campanha desaprovadas por conta de doações camufladas de pessoas jurídicas, o que é proibido por lei, e que pode lhe causar, caso seja condenada, a perda do atual mandato e inelegibilidade por um período de oito anos.
Nota do Blog: o mais relevante nessa história é que a dupla não corre mais risco de ficar inelegível.
A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) conseguiu uma vitória acachapante no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Por unanimidade a corte reverteu a decisão em primeiro grau que rejeitou as contas da campanha vitoriosa nas eleições de 2016.
A decisão tinha motivado o candidato derrotado Tião Couto entrar com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) questionando as contas de campanha da prefeita que apresentaram um balanço deixando uma dívida de R$ 634.169,11 e ao mesmo tempo sobras de R$ 17.384,55.
Os juízes do TRE entenderam que isso não evidencia qualquer irregularidade, enfraquecendo a ação que tramita na 33ª Zona Eleitoral.
Para a prefeita Rosalba Ciarlini é a garantia de uma estabilidade para a administração que ela vem conduzido com muitas dificuldades. Se a decisão de primeira instância fosse mantida haveria o fantasma de uma cassação via AIJE que trata do mesmo assunto.
Rosalba respira aliviada.
Correção: a AIJE é movida apenas por Tião Couto. O Blog por engano incluiu o Ministério Público.
Deputado estadual famoso pelo discurso articulado e pelo uso eficaz das redes sociais, Kelps Lima (SD) é o mais novo integrante do cada dia maior leque de governadoráveis. O Solidariedade do Rio Grande do Norte sugere que o nome dele seja incluso nas pesquisas.
Não é por menos. Kelps atua em faixa própria na política potiguar. Não é ligado aos políticos tradicionais embora tenha transitado nesse meio. Também não é de esquerda nem muito menos um outsider ou um nome ligado ao segmento empresarial.
Articulado, o parlamentar se destaca por fazer a mais contundente oposição ao governador Robinson Faria (PSD) na Assembleia Legislativa. Tem colocado o dedo na ferida em questões delicadas e comprado algumas brigas.
No primeiro teste em disputas majoritárias foi segundo colocado na disputa pela Prefeitura de Natal, ficando à frente de nomes com mais tradição na política como seus colegas de parlamento Fernando Mineiro (PT) e Márcia Maia (PSDB) num pleito em que outro atual governadorável, Carlos Eduardo Alves (PDT), trucidou os adversários nas urnas.
O então candidato pelo Solidariedade teve 47.576 (13,37%) votos contra Carlos Eduardo que obteve 225.741 (63,42 %), uma acachapante diferença de 50%. Como no período que antecedeu aquele pleito, ele fez mistério enquanto pôde. Agora repete a tática de não dizer que sim nem que não quando questionado sobre disputas majoritárias, mas quando o partido que preside pede para incluí-lo nas pesquisas temos um sinal de que ao menos ele quer tomar temperatura do que o povo pensa sobre ele para voos maiores.
Na campanha para prefeito de Natal, Kelps revolucionou ao fazer as gravações usando apenas um telefone celular e usando um bom discurso. Em um partido de médio para pequeno porte em uma disputa para o governo em que corre um risco altíssimo, ele precisará de muito mais do que um “pau de selfie” e um discurso articulado para lograr êxito caso abra mão de uma reeleição certa para deputado estadual.
“Na política basta ter dinheiro”. “Perdemos porque faltou grana”. Quem nunca ouviu essas frases numa roda de conversa entre amigos com ou sem a presença de elementos do meio político?
Mas é assim mesmo? É preciso um pouco mais de reflexão e compreensão do processo político e eleitoral.
O dinheiro tem um peso importante nas eleições? Claro que tem. É com a grana que se monta estrutura de marketing, fortalece a ação de cabos eleitorais e se comete os ilícitos que fraudam eleições.
Mas, meu povo, política não é só dinheiro e estrutura. Se não fosse isso Amanda Gurgel não teria tirado mais de 30 mil votos ao se eleger de forma espetacular para a Câmara Municipal de Natal em 2012.
Ah! Mas foi um fato isolado motivado pelo “discurso do cuscuz alegado”. Esse argumento reforça o meu. Amanda abraçou uma bandeira e comoveu a sociedade. Claro que ela não repetiria essa votação quatro anos depois, mas recebeu 8 mil votos em 2016 sem ter qualquer estrutura e só não é vereadora por um erro estratégico do PSTU.
Em 2002, Fernando Bezerra era favorito ao Governo do Estado e dinheiro não era problema. Foi desconstruído na campanha e nem ao segundo turno foi. Quatro anos depois ele tinha mais de 100 prefeitos ao lado dele e muita grana e poder. Foi derrotado por Rosalba Ciarlini ao tentar reeleger-se senador. Pesou a famosa antipatia que o empresário provocava no eleitorado mesmo sendo um dos parlamentares mais eficientes que o Rio Grande do Norte já teve.
Em 2014, Henrique Alves montou um palanque poderoso e tinha muita estrutura. Acabou derrotado pelo sem graça Robinson Faria. Pesou a vontade do eleitor em apostar num nome novo (ainda que velho na prática), a rejeição ao ex-presidente da Câmara dos Deputados e a radicalização da política do interior que rejeitou a união entre contrários na aliança de peemedebista.
Agora surge um grupo de empresários ocupando um espaço monumental na mídia natalense. Sem partido, sem projeto claro e num discurso voltado para a classe empresarial ou “setor produtivo” como eles gostam de chamar. Passa-se a sensação de que ao ignorar os interesses do cidadão médio essa turma acha que só o dinheiro resolve.
Está faltando alguém dar um toque ao pessoal do projeto empresarial que política exige história, posicionamento e carisma.
Só dinheiro não resolve, principalmente em disputas majoritárias.