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Bancada federal discute liberação de emendas nesta sexta-feira

Bancada federal se reúne amanhã (Foto: cedida)

A Bancada Federal do Rio Grande do Norte, coordenada pelo deputado Benes Leocádio (Republicanos), se reúne nesta sexta-feira (19) para discutir a destinação de emendas ao orçamento 2021. O encontro, que acontece às 9 horas, no Centro de Convenções de Natal, contará com as presenças da governadora Fátima Bezerra, do prefeito de Natal Álvaro Dias e entidades que poderão apresentar sugestões e discutir prioridades para o envio de recursos.

“Queremos ouvir todas as reivindicações para que possamos decidir em conjunto à destinação dos recursos. A intenção é estreitar o diálogo sobre a vinculação das emendas parlamentares a programas e obras prioritárias do RN. Sabemos que 50% das emendas individuais e coletivas devem ser aplicadas obrigatoriamente na área de saúde. Esperamos que os investimentos possam estar aliados, principalmente, com o plano de retomada e desenvolvimento econômico do Estado diante a pandemia do coronavirus, ”, esclareceu o deputado Benes.

Além dos deputados federais, senadores, da governadora do RN e do prefeito de Natal, estão confirmados para participar da reunião representantes ligados à Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Instituto Federal do RN (IFRN), Universidade Federal do RN (UFRN), Universidade Estadual do RN (UERN), Polícia Civil do RN, Polícia Rodoviária Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Superintendência da Funasa no RN, Superintendência Regional do Dnit, Liga Contra o Câncer, Hospital Varela Santiago, entre outras instituições.

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Deputados do RN têm média inferior a 50% na liberação de emendas em 2019

De acordo com levantamento feito pelo Blog do Barreto no Portal da Transparência do Governo Federal 46,2% das emendas individuais dos deputados federais do Rio Grande do Norte foram liberadas.

No orçamento de 2019, cada parlamentar teve direito a R$ 15,4 milhões para indicar recursos a serem encaminhados a Estados e Municípios via orçamento da União.

O maior montante de recursos empenhados* foi do deputado Walter Alves (MDB) que conseguiu o comprometimento de R$ 15.409.963,50. Já em valores absolutos na liberação de recursos o maior volume foi de Fábio Faria (PSD) com R$ 7.598.970.

Com R$ 13.401.750, Antônio Jácome (sem partido) teve o menor montante de emendas empenhadas, mas por outro lado foi quem conseguiu proporcionalmente liberar mais recursos com 52,7% do que indicou chegando aos entes federativos.

Confira o desempenho dos deputados:

Deputado Total empenhado Total liberado Percentual liberado
Beto Rosado R$ 15.094.022 R$ 6.450.107 42,7%
Rogério Marinho R$ 14.985.238,43 R$ 7.196.895 48%
Fábio Faria R$ 15.392.729,05 R$ 7.598.970 48,3%
Zenaide Maia R$ 15.062.288,09 R$ 6.842.307,61 45,4%
Antonio Jácome R$ 13.401.750 R$ 7.069.440 52,7%
Rafael Motta R$ 14.656.365.69 R$ 6.291.766,18 42,9%
Felipe Maia R$ 14.777.524,70 R$ 6.497.317 43,9%
Walter Alves R$ 15.409.963,50 R$ 7.091.451 46%

Não estranhe a presença de parlamentares que não são mais deputados. É que o orçamento de 2019 foi elaborado ainda em 2018 quando eles estavam exercendo os mandatos. Os novatos que assumiram ano passado só indicaram emendas individuais para o orçamento de 2020.

*Empenho é a garantia de que a indicação feita pelo parlamentar estará prevista no orçamento.

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A conta das emendas de Fábio Faria não batem com o Portal da Transparência do Governo Federal

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Deputado do RN destina emendas para SP e DF

Agência Saiba Mais

O deputado federal general Girão (PSL), eleito pelo Rio Grande do Norte com 81.640 votos, vai destinar R$ 400 mil em emendas para ações e projetos realizados em São Paulo e no Distrito Federal. Ele é o único parlamentar do Estado potiguar que decidiu investir recursos em outras regiões. O deputado apresentou uma lista com 19 emendas, totalizando R$ 15,9 milhões em investimentos.

Girão está no primeiro mandato como deputado federal e, antes do cargo eletivo, foi Secretário de Segurança Pública e Defesa Social na gestão da ex-governadora e atual prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP).

Das 19 emendas que o parlamentar apresentou a Câmara dos Deputados, duas transferem recursos para São Paulo e uma para o Distrito Federal. Dos R$ 400 mil, metade desse valor será aplicado na “Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Fundação Zerbini (Instituto do Coração – Incor), em São Paulo”. Referência internacional em transplantes de órgãos, o Incor é ligado a Universidade do Estado São Paulo (USP) e financiado pela Fundação Zerbini, de capital privado e sem fins lucrativos.

O Incor é o mesmo hospital onde em julho de 2019, Girão se submeteu a um cateterismo após ter sido diagnosticado com um aneurisma na aorta.

Das três emendas para fora do Rio Grande do Norte, duas vão para hospitais de São Paulo e outra para um projeto social (foto: reprodução)

O parlamentar justificou para a Câmara que “o InCor-SP necessita modernizar o seu parque tecnológico constantemente, para assegurar a manutenção e ao mesmo tempo, ampliar a prestação de serviços a seus pacientes, a maioria – mais de 80% – atendida pelo Sistema Único de Saúde – SUS”.

Além do Incor, outro hospital de São Paulo também vai receber recursos via emendas de Girão. De acordo com a Câmara dos Deputados, R$ 100 mil serão destinados ao hospital Doutor Amaral Carvalho, em Jaú, para “incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas – No Estado de São Paulo”.

Na justificativa apresentada pelo deputado está o fato da unidade “ser especializada em câncer”.

Outra emenda fora do território potiguar irá para um projeto social que usa cavalos num método terapêutico batizado de “equoterapia”. Serão R$ 100 mil investidos na ação que, segundo a justificativa do deputado, emprega o cavalo como agente promotor de ganhos a nível físico e psíquico. Esta atividade exige a participação do corpo inteiro, contribuindo, assim, para o desenvolvimento da força muscular, relaxamento, conscientização do próprio corpo e aperfeiçoamento da coordenação motora e do equilíbrio”.

“Emendas atendem população de baixa renda”, justifica assessoria

O general Girão apresentou uma lista com 19 emendas totalizando R$ 15,9 milhões (foto: divulgação)

A assessoria de imprensa do deputado federal general Girão justificou as emendas que serão destinadas em 2020 para fora do Rio Grande do Norte como um apoio a instituições que atendem populações de baixa renda. Contudo, destacou que a prioridade do parlamentar é o Rio Grande do Norte:

“A maioria das emendas são para o Rio Grande do Norte, mas essas (para São Paulo e Distrito Federal) atendem às populações de baixa renda, com tratamentos comprovadamente eficazes, em alguns casos com crianças especiais. É uma mínima parte (das emendas) para esses hospitais, mas são instituições importantes que recebem muita gente de fora, de outros estados, inclusive do Rio Grande do Norte”, explicou a assessoria, que comparou as emendas com a transferência de recursos do mandato para ajudar brasileiros com dificuldades de sobreviver em Roraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela:

– Foi a mesma coisa quando uma comissão da Venezuela formada por vários parlamentares, inclusive o Eduardo Bolsonaro, destinou um pedacinho (de recursos) pra ajudar os brasileiros e fomos para lá (na fronteira com a Venezuela) com toda a comissão formada por vários parlamentares de outros estados conversar com brasileiros e venezuelanos, levar ajuda humanitária”, disse.

A assessoria de Girão destacou que o parlamentar apresentou várias emendas para o Rio Grande do Norte que inclui a compra de medicamentos, investimento no custeio de posto de saúde, no calçamento de rua, na estrada de cajueiro, além de verba para a construção da barragem de Oiticica, entre outras ações.

O deputado Girão enviou nota ao Blog do Barreto:

Em função de notícias que vêm sendo veiculadas a respeito de valores destinados pelo nosso mandato legislativo a municípios e instituições, venho esclarecer que ao longo desse ano de 2019, foi-me permitido destinar Transferências Voluntárias de Recursos e Emendas para 81 Municípios do Rio Grande do Norte. Muitos pedidos foram feitos, e todos os que chegaram ao nosso conhecimento foram, ou estão sendo atendidos. Destinei também recursos para dois Hospitais em SP que atendem doentes do coração e câncer, de todo o Brasil, inclusive do Rio Grande do Norte. E ainda, no caso do IncorSP, a Instituição recebe jovens médicos do RN para fazerem Residência ou Especialização Médica. Quanto aos R$100mil para o Centro de Equoterapia de Brasília, que tem especialidade nesse tipo de tratamento no Brasil, está recebendo esse valor para formar pessoas no RN, mais especificamente na criação de um Centro de Equoterapia no Parque Aristófanes Fernandes. A Equoterapia é um método terapêutico e educacional, que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem multidisciplinar e interdisciplinar, nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiências e/ou necessidades especiais. Continuo firme nas minhas convicções e todas essas destinações foram feitas no intuito de ajudar a quem precisa, inclusive pessoas de baixa renda, que não têm condições de arcar com tratamentos médicos de alto custo. Ademais, reitero que as Instituições atendem pessoas de todo o Brasil, inclusive do RN. Quem quiser saber mais sobre o que tenho feito, convido a me seguirem nas redes sociais @generalgirao.
Estamos em Missão, pelo RN e pelo Brasil
Feliz 2020