Categorias
Matéria

Girão perdeu a chance de fazer oposição com “O” maiúsculo

O deputado federal General Girão (PL) dedicou a maior parte do mandato que se encerra em 31 de janeiro de 2023 à reprodução das pregações mais toscas do bolsonarismo como golpe de estado, fechamento do STF, cloroquina, discurso antivax e outras birolices que não estão na pauta de interesses da população.

Girão também adotou a velha tática moralista na hora de fazer oposição à governadora Fátima Bezerra (PT) apostando em fake news e distorção dos fatos.

Inaugurar outdoors com a imagem de Bolsonaro também fez parte da atuação do deputado.

O deputado perdeu uma grande chance de fazer oposição com “O” maiúsculo numa história: a emenda para a construção do 12º Batalhão da Polícia Militar em Mossoró.

A emenda está encostada na conta do Governo do RN desde 2019 e só agora, ano eleitoral, está saindo do papel. Nos últimos três anos Girão não explorou o assunto se mostrando mais interessado em abstrações que não interessam ao grosso da sociedade. Ele abordou o tema quando a ordem de serviço para a obra foi assinada.

Girão perdeu uma bela oportunidade de bater em Fátima com razão.

 

Categorias
Matéria

Projeto de Zenaide propõe que entidades sociais possam receber emendas com menos burocracia

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) apresentou um projeto de lei que poderá acelerar ações na área social: o PL 126/2022, que tem como objetivo permitir repasses diretos de recursos de emendas parlamentares para entidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), desde que essas entidades se comprometam a retirar pessoas da situação de extrema pobreza.

“Apresentei o PL 126/2022 para reduzir a burocracia, com a dispensa da intermediação das secretarias de assistência social de estados e municípios. Assim, os recursos chegam mais rápido lá na ponta, nas entidades da área social que trabalham junto às pessoas mais vulneráveis!”, explicou a senadora, ao divulgar o novo projeto em suas redes sociais.

Zenaide lembrou os cortes no orçamento do SUAS e afirmou que seu projeto pode ajudar a reverter essas perdas. “O governo Bolsonaro cortou 70% do orçamento do Sistema Único de Assistência Social! É cruel: uma queda de R$ 3 bilhões, em 2019, para R$ 910 milhões no ano passado! Para este ano, só com os vetos do presidente ao Orçamento, serão R$ 260 milhões a menos para o SUAS, para o Benefício de Prestação Continuada e para a Renda Mensal Vitalícia por idade, benefícios que ajudam idosos e pessoas com deficiência de mais baixa renda! O retrocesso na área social é grande e acredito que meu projeto possa ajudar a reverter isso. Espero contar com o apoio dos meus pares para aprovação rápida desse PL!”, finalizou a senadora.

O repasse direto de emendas parlamentares já é permitido pela legislação atual para Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas que atuam junto ao SUS. O PL de Zenaide prevê que os repasses às entidades do SUAS aconteçam nos mesmos moldes, com detalhamento operacional a ser feito em regulamento posterior.

Categorias
Matéria

Styvenson destina 100% das emendas de 2022 para o Centro de Diagnóstico e Estudos da Liga Norte-Rio-Grandense Contra o Câncer

O senador Styvenson Valentim (Podemos/RN) destinou 100% da sua cota de emenda de bancada de 2022 para a instalação do Centro de Diagnóstico e Estudos da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Assim, toda a região do Seridó será beneficiada, já que as instalações estão localizadas em Currais Novos (RN). Styvenson anunciou, ainda, que vai destinar toda a sua cota de emenda de bancada de 2023 para a mesma finalidade. O projeto saiu do papel graças a uma parceria do senador com a Prefeitura de Currais Novos, que doou o terreno para a nova unidade.

O complexo contempla um Centro Diagnóstico com diversos equipamentos de tomografia, mamografia, ressonância magnética, ultrassonografia e outros equipamentos de diagnóstico, além de um Centro de Ensino e ambulatórios com especialistas.

“Quem tem câncer não pode esperar. Sabemos que a melhor maneira de combater essa doença – muitas vezes tão perversa – é com a prevenção e o  diagnóstico precoce”, conta o senador potiguar, que já avisou que pretende cobrar dos gestores a prestação de contas de cada centavo de suas emendas investidas neste projeto.

A Liga é uma instituição sem fins lucrativos, reconhecida pelo Ministério da Saúde como CACON (Centro de Alta Complexidade em Oncologia). Atualmente, possui quatro unidades integradas: três na cidade de Natal e uma em Caicó. A Liga realiza, por ano, cerca de 1,5 milhão de procedimentos. Quase 2/3 desses atendimentos são para pacientes do SUS.

Categorias
Matéria

Beto explica emenda: “a professora Isaura é apenas uma colaboradora da Sociedade Amigos da Pinacoteca”

O deputado federal Beto Rosado (PP) explica que a emenda para a Sociedade Amigos da Pinacoteca, que tem a tia Isaura Amélia como uma das pessoas da linha de frente, não foi para beneficiá-la.

O pepista garantiu que ela é apenas uma colaboradora.

Confira a nota:

Nota de Beto

A referida emenda foi destinada para execução do projeto cultural “Arte que Inclui” que será realizado em Mossoró e em todo o RN para o fomento da cultura. Dentro desse projeto, está a realização de oficinas de teatro para crianças e jovens, incentivos às quadrilhas juninas, realização de oficinas de capacitação para atividades ligadas à economia criativa junto ao público LGTBQI+, pessoas com deficiência, quilombolas e jovens da periferia.

Muitas destas ações serão realizadas nas instituições que cuidam de deficientes na cidade, nos bairros periféricos. Vão ser realizadas oficinas em mais de 10 bairros de Mossoró, levando arte e cultura para a população mais vulnerável do município.

O projeto em questão já se encontra com todo o seu plano de trabalho aprovado pela Secretaria de Cultura do Ministério do Turismo, onde está sendo aguardado apenas o pagamento da emenda para que possa ser iniciado. Todas essas informações podem ser extraídas da plataforma de transparência do Governo Federal.

Outro ponto importante a ser esclarecido é de que a professora Isaura é apenas uma colaboradora da Sociedade Amigos da Pinacoteca, por ser uma eterna amante da cultura potiguar. A Sociedade é presidida pelo médico, escritor e poeta Iaperi Saores de Araújo.

Como deputado federal, reforço o meu compromisso com o fomento da cultura que tanto representa o nosso povo e a nossa história!

Categorias
Matéria

Rafael Motta viabiliza R$ 12,2 milhões em emendas

Motta anuncia liberação de emendas (Foto: cedida)

O deputado federal Rafael Motta conseguiu viabilizar o pagamento de R$ 12,2 milhões em emendas parlamentares de sua autoria para a saúde do Rio Grande do Norte. As emendas são individuais e de bancada e contemplam o Estado e municípios.

De acordo com Rafael, esses recursos vão ser utilizados para custear unidades de saúde e também para a aquisição de insumos relativos à vacinação da Covid-19. No ano passado, um outro montante indicado pelo parlamentar foi pago para esse mesmo fim.

“A saúde segue como a área que tem exigido mais esforço parlamentar para que possa dar conta das altas demandas que tem tido durante a pandemia. Com esse apoio, esperamos poder fortalecer a oferta de serviços e colaborar com o avanço da imunização”, conta ele.

No âmbito nacional, as emendas parlamentares permitem que deputados e senadores modifiquem o Orçamento da União para favorecer os estados que representam na Câmara e no Senado, respectivamente. Rafael acredita que até o fim da pandemia, investimentos na área da saúde devem seguir como prioridade.

Categorias
Matéria

Parceria política garante a Mossoró R$ 1 milhão para o Fundo Municipal de Saúde

Isolda solicitou indicação de emenda à Zenaide (Foto: cedida)

O Fundo Municipal de Saúde de Mossoró recebeu R$ 1 milhão por meio de emenda liberada pela senadora Zenaide Maia (PROS). A garantia do envio da verba foi confirmada pela portaria 1666/20

A sugestão da emenda à senadora partiu de pedido da deputada estadual Isolda Dantas (PT). Ela recebeu chamada de vídeo de Zenaide informando que a quantia já está no Fundo de Saúde do município.

Isolda agradeceu a parlamentar por ter viabilizado os recursos com tamanha agilidade: “Agradeço a senadora Zenaide por nos atender e demonstrar cuidado e sensibilidade por Mossoró ao destinar essa emenda que beneficiará o município, principalmente, nesse período de pandemia que estamos passando. Salvar vidas é o mais importante nesse momento!”, destaca.

Em suas redes sociais Isolda afirmou ainda que irá acompanhar a aplicação do recurso para que beneficie a população de Mossoró no enfrentamento à covid-19.

Categorias
Matéria

Recursos de emendas são liberados para o RN

Governadora foi informada por coordenador da bancada federal (Foto: web/autor não identificado)

O deputado federal Rafael Motta (PSB), coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, entrou em contato com a governadora Fátima Bezerra (PT) para informar da liberação de R$ 25 milhões em emendas remanejadas da bancada federal.

Os recursos são voltados para o custeio nas ações emergenciais de combate ao novo coronavírus no Estado.

 Outros R$ 7 milhões também devem chegar aos cofres do RN para investimento na saúde.

Categorias
Matéria

Deputada libera quase R$ 3 milhões em emendas

Bonavides consegue liberar recursos (Foto: Gabriel Paiva)

Quase R$ 3 milhões em emendas parlamentares destinadas pelo mandato da deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) para a área da saúde dos municípios do Rio Grande do Norte foram liberadas. Cidades de todas as regiões do estado contarão com este reforço financeiro neste momento de pandemia.

 “É preciso fortalecer e defender o sistema público de saúde, valorizando o SUS, seus profissionais e a qualidade dos serviços oferecidos à população. Nossas emendas buscam contribuir justamente com este sistema, que tem sido fundamental no enfrentamento da pandemia. Seguimos com o esforço máximo para enfrentar a crise, agindo para proteger o povo e a população mais vulnerável”, declarou a parlamentar.

A deputada vinha reforçando a necessidade do envio desses recursos o mais rápido possível em virtude da pandemia do novo coronavírus.  Em março, ela já havia remanejado R$ 2,3 milhões de sua emenda de bancada para o custeio e investimentos na saúde do Rio Grande do Norte.

Além desses recursos, Natália Bonavides destinou quase R$ 4 milhões para a estruturação da rede de saúde básica e especializada, possibilitando a reforma de hospitais, instalação de policlínicas e aquisição de equipamentos.

Confira as cidades que receberam as emendas que foram liberadas: Acari, Assu, Campo Redondo, Carnaubais, Ceará-Mirim, Currais Novos, Equador, Felipe Guerra, Florânia, Ipanguaçu, Jaçanã, Janduís, Jandaíra, João Câmara, Lagoa D’anta, Lajes, Macaíba, Macau, Nova Cruz, Pedra Preta, Pau dos Ferros, Porto do Mangue, Rio do Fogo, Santa Cruz, Santo Antônio, São Gonçalo e Serra de São Bento.

Categorias
Matéria

Zenaide defende renda mínima e fim das filas no INSS

Zenaide apresenta proposta (Foto: Fernando Oliveira)

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou dois projetos para contribuir com as políticas de enfrentamento à pandemia da covid-19. O primeiro é o PL 946, que tem como objetivo garantir uma renda mínima de cidadania, no valor de um salário mínimo, para todos os brasileiros que estão ou ficarão sem renda, durante o período de calamidade pública decretado em razão do avanço do novo coronavírus no Brasil. Na justificativa do projeto, Zenaide Maia lembra que o país já tem uma lei que trata da renda mínima (Lei 10.835/2004): “Esta Lei, infelizmente, nunca foi colocada em prática em toda sua extensão, mas este é o momento”, argumentou a senadora.

No projeto, Zenaide sugere que entre as fontes de financiamento estejam o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “O Brasil já tem 13,5 milhões vivendo em extrema pobreza e 40 milhões de desempregados, subempregados, desalentados e trabalhadores informais. Uma renda mínima enquanto durar a calamidade pública assegura dignidade a essas pessoas e também aos trabalhadores informais”, disse a parlamentar, ao defender o projeto.

A outra proposta de Zenaide é um Projeto de Lei Complementar, o PLP 44/2020, que quer zerar as filas de espera do INSS e dos programas de transferência de renda, ao definir um prazo de até dez dias para a concessão do Benefício de Prestação Continuada – BPC; do Bolsa Família e dos direitos previdenciários, como aposentadorias e pensões. O texto também proíbe a exclusão de beneficiários dessas políticas de proteção social enquanto durar a calamidade publica no Brasil. “Muita gente perdeu o BPC ou a aposentadoria por invalidez de forma injusta naquela operação pente-fino da MP 871. O governo tratou essas pessoas como fraudadoras do INSS, mas, na verdade, em muitos casos eram pessoas que não conseguiram reunir toda a documentação exigida em tempo hábil e acabou perdendo o benefício”, exemplificou Zenaide.

Emenda

A emenda apresentada pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) em 2019, no valor de R$ 1 milhão, foi paga no último dia 20/03 e será destinada para o Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal. O hospital atende a população da capital potiguar e de toda a região metropolitana. “Diante da crise que a saúde está enfrentando, crise agravada por essa pandemia, esse recurso será de grande utilidade para o povo da grande Natal”, comemorou a senadora.

A emenda parlamentar atende à demanda apresentada pela unidade hospitalar para a aquisição de ventiladores pulmonares, berços aquecidos, cadeiras de rodas e outros equipamentos, num total de 192 itens essenciais para um melhor atendimento à população.

 

Categorias
Matéria

Senadores do RN liberaram mais emendas que deputados na última legislatura

Senadores da legislatura passada liberaram 39% das emendas (Foto: fotomontagem/Blog do Barreto)

Os deputados federais do Rio Grande do Norte liberaram na última legislatura em média 36% das emendas empenhadas. Já os senadores, os três já não exercem os mandatos, conseguiram um aproveitamento de 39% conforme dados que constam no Portal da Transparência do Governo Federal.

Na média, o desempenho dos senadores foi melhor que os dos deputados.

O melhor desempenho entre 2016 e 2019 foi do ex-senador Garibaldi Alves Filho (MDB). Ele foi quem mais empenhou emendas, mais conseguiu que fossem pagas e teve a melhor média em liberações.

Veja o quadro abaixo:

Senador Emendas empenhadas Emendas pagas Média
Garibaldi Filho R$ 53.001.484,14 R$ 21.564.753,14 41%
Fátima Bezerra R$ 52.764.112,41 R$ 20.126.622,57 38%
José Agripino R$ 52.917.543,57 R$ 19.607.254 37%
Total R$ 158.683.140,57 R$ 61.298.629,71 39%

Como no estudo sobre os deputados, o Blog do Barreto analisou os números no Portal da Transparência e levou em conta o período de 2016 e 2019 já que no primeiro ano de mandato um senador novato não tem como colocar emendas do orçamento em curso por exemplo. Se não tiver ficado claro para o leitor vamos a um segundo exemplo: o senador assumiu o mandato em 2015, mas suas primeiras emendas só entrarão no orçamento de 2016. Mesmo que ele tenha perdido a reeleição em 2018, o parlamentar ainda assim terá o direito de colocar emendas no orçamento de 2019.