Categorias
Matéria

Beto explica emenda: “a professora Isaura é apenas uma colaboradora da Sociedade Amigos da Pinacoteca”

O deputado federal Beto Rosado (PP) explica que a emenda para a Sociedade Amigos da Pinacoteca, que tem a tia Isaura Amélia como uma das pessoas da linha de frente, não foi para beneficiá-la.

O pepista garantiu que ela é apenas uma colaboradora.

Confira a nota:

Nota de Beto

A referida emenda foi destinada para execução do projeto cultural “Arte que Inclui” que será realizado em Mossoró e em todo o RN para o fomento da cultura. Dentro desse projeto, está a realização de oficinas de teatro para crianças e jovens, incentivos às quadrilhas juninas, realização de oficinas de capacitação para atividades ligadas à economia criativa junto ao público LGTBQI+, pessoas com deficiência, quilombolas e jovens da periferia.

Muitas destas ações serão realizadas nas instituições que cuidam de deficientes na cidade, nos bairros periféricos. Vão ser realizadas oficinas em mais de 10 bairros de Mossoró, levando arte e cultura para a população mais vulnerável do município.

O projeto em questão já se encontra com todo o seu plano de trabalho aprovado pela Secretaria de Cultura do Ministério do Turismo, onde está sendo aguardado apenas o pagamento da emenda para que possa ser iniciado. Todas essas informações podem ser extraídas da plataforma de transparência do Governo Federal.

Outro ponto importante a ser esclarecido é de que a professora Isaura é apenas uma colaboradora da Sociedade Amigos da Pinacoteca, por ser uma eterna amante da cultura potiguar. A Sociedade é presidida pelo médico, escritor e poeta Iaperi Saores de Araújo.

Como deputado federal, reforço o meu compromisso com o fomento da cultura que tanto representa o nosso povo e a nossa história!

Categorias
Matéria

Rafael Motta viabiliza R$ 12,2 milhões em emendas

Motta anuncia liberação de emendas (Foto: cedida)

O deputado federal Rafael Motta conseguiu viabilizar o pagamento de R$ 12,2 milhões em emendas parlamentares de sua autoria para a saúde do Rio Grande do Norte. As emendas são individuais e de bancada e contemplam o Estado e municípios.

De acordo com Rafael, esses recursos vão ser utilizados para custear unidades de saúde e também para a aquisição de insumos relativos à vacinação da Covid-19. No ano passado, um outro montante indicado pelo parlamentar foi pago para esse mesmo fim.

“A saúde segue como a área que tem exigido mais esforço parlamentar para que possa dar conta das altas demandas que tem tido durante a pandemia. Com esse apoio, esperamos poder fortalecer a oferta de serviços e colaborar com o avanço da imunização”, conta ele.

No âmbito nacional, as emendas parlamentares permitem que deputados e senadores modifiquem o Orçamento da União para favorecer os estados que representam na Câmara e no Senado, respectivamente. Rafael acredita que até o fim da pandemia, investimentos na área da saúde devem seguir como prioridade.

Categorias
Matéria

Parceria política garante a Mossoró R$ 1 milhão para o Fundo Municipal de Saúde

Isolda solicitou indicação de emenda à Zenaide (Foto: cedida)

O Fundo Municipal de Saúde de Mossoró recebeu R$ 1 milhão por meio de emenda liberada pela senadora Zenaide Maia (PROS). A garantia do envio da verba foi confirmada pela portaria 1666/20

A sugestão da emenda à senadora partiu de pedido da deputada estadual Isolda Dantas (PT). Ela recebeu chamada de vídeo de Zenaide informando que a quantia já está no Fundo de Saúde do município.

Isolda agradeceu a parlamentar por ter viabilizado os recursos com tamanha agilidade: “Agradeço a senadora Zenaide por nos atender e demonstrar cuidado e sensibilidade por Mossoró ao destinar essa emenda que beneficiará o município, principalmente, nesse período de pandemia que estamos passando. Salvar vidas é o mais importante nesse momento!”, destaca.

Em suas redes sociais Isolda afirmou ainda que irá acompanhar a aplicação do recurso para que beneficie a população de Mossoró no enfrentamento à covid-19.

Categorias
Matéria

Recursos de emendas são liberados para o RN

Governadora foi informada por coordenador da bancada federal (Foto: web/autor não identificado)

O deputado federal Rafael Motta (PSB), coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, entrou em contato com a governadora Fátima Bezerra (PT) para informar da liberação de R$ 25 milhões em emendas remanejadas da bancada federal.

Os recursos são voltados para o custeio nas ações emergenciais de combate ao novo coronavírus no Estado.

 Outros R$ 7 milhões também devem chegar aos cofres do RN para investimento na saúde.

Categorias
Matéria

Deputada libera quase R$ 3 milhões em emendas

Bonavides consegue liberar recursos (Foto: Gabriel Paiva)

Quase R$ 3 milhões em emendas parlamentares destinadas pelo mandato da deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) para a área da saúde dos municípios do Rio Grande do Norte foram liberadas. Cidades de todas as regiões do estado contarão com este reforço financeiro neste momento de pandemia.

 “É preciso fortalecer e defender o sistema público de saúde, valorizando o SUS, seus profissionais e a qualidade dos serviços oferecidos à população. Nossas emendas buscam contribuir justamente com este sistema, que tem sido fundamental no enfrentamento da pandemia. Seguimos com o esforço máximo para enfrentar a crise, agindo para proteger o povo e a população mais vulnerável”, declarou a parlamentar.

A deputada vinha reforçando a necessidade do envio desses recursos o mais rápido possível em virtude da pandemia do novo coronavírus.  Em março, ela já havia remanejado R$ 2,3 milhões de sua emenda de bancada para o custeio e investimentos na saúde do Rio Grande do Norte.

Além desses recursos, Natália Bonavides destinou quase R$ 4 milhões para a estruturação da rede de saúde básica e especializada, possibilitando a reforma de hospitais, instalação de policlínicas e aquisição de equipamentos.

Confira as cidades que receberam as emendas que foram liberadas: Acari, Assu, Campo Redondo, Carnaubais, Ceará-Mirim, Currais Novos, Equador, Felipe Guerra, Florânia, Ipanguaçu, Jaçanã, Janduís, Jandaíra, João Câmara, Lagoa D’anta, Lajes, Macaíba, Macau, Nova Cruz, Pedra Preta, Pau dos Ferros, Porto do Mangue, Rio do Fogo, Santa Cruz, Santo Antônio, São Gonçalo e Serra de São Bento.

Categorias
Matéria

Zenaide defende renda mínima e fim das filas no INSS

Zenaide apresenta proposta (Foto: Fernando Oliveira)

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou dois projetos para contribuir com as políticas de enfrentamento à pandemia da covid-19. O primeiro é o PL 946, que tem como objetivo garantir uma renda mínima de cidadania, no valor de um salário mínimo, para todos os brasileiros que estão ou ficarão sem renda, durante o período de calamidade pública decretado em razão do avanço do novo coronavírus no Brasil. Na justificativa do projeto, Zenaide Maia lembra que o país já tem uma lei que trata da renda mínima (Lei 10.835/2004): “Esta Lei, infelizmente, nunca foi colocada em prática em toda sua extensão, mas este é o momento”, argumentou a senadora.

No projeto, Zenaide sugere que entre as fontes de financiamento estejam o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “O Brasil já tem 13,5 milhões vivendo em extrema pobreza e 40 milhões de desempregados, subempregados, desalentados e trabalhadores informais. Uma renda mínima enquanto durar a calamidade pública assegura dignidade a essas pessoas e também aos trabalhadores informais”, disse a parlamentar, ao defender o projeto.

A outra proposta de Zenaide é um Projeto de Lei Complementar, o PLP 44/2020, que quer zerar as filas de espera do INSS e dos programas de transferência de renda, ao definir um prazo de até dez dias para a concessão do Benefício de Prestação Continuada – BPC; do Bolsa Família e dos direitos previdenciários, como aposentadorias e pensões. O texto também proíbe a exclusão de beneficiários dessas políticas de proteção social enquanto durar a calamidade publica no Brasil. “Muita gente perdeu o BPC ou a aposentadoria por invalidez de forma injusta naquela operação pente-fino da MP 871. O governo tratou essas pessoas como fraudadoras do INSS, mas, na verdade, em muitos casos eram pessoas que não conseguiram reunir toda a documentação exigida em tempo hábil e acabou perdendo o benefício”, exemplificou Zenaide.

Emenda

A emenda apresentada pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) em 2019, no valor de R$ 1 milhão, foi paga no último dia 20/03 e será destinada para o Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal. O hospital atende a população da capital potiguar e de toda a região metropolitana. “Diante da crise que a saúde está enfrentando, crise agravada por essa pandemia, esse recurso será de grande utilidade para o povo da grande Natal”, comemorou a senadora.

A emenda parlamentar atende à demanda apresentada pela unidade hospitalar para a aquisição de ventiladores pulmonares, berços aquecidos, cadeiras de rodas e outros equipamentos, num total de 192 itens essenciais para um melhor atendimento à população.

 

Categorias
Matéria

Senadores do RN liberaram mais emendas que deputados na última legislatura

Senadores da legislatura passada liberaram 39% das emendas (Foto: fotomontagem/Blog do Barreto)

Os deputados federais do Rio Grande do Norte liberaram na última legislatura em média 36% das emendas empenhadas. Já os senadores, os três já não exercem os mandatos, conseguiram um aproveitamento de 39% conforme dados que constam no Portal da Transparência do Governo Federal.

Na média, o desempenho dos senadores foi melhor que os dos deputados.

O melhor desempenho entre 2016 e 2019 foi do ex-senador Garibaldi Alves Filho (MDB). Ele foi quem mais empenhou emendas, mais conseguiu que fossem pagas e teve a melhor média em liberações.

Veja o quadro abaixo:

Senador Emendas empenhadas Emendas pagas Média
Garibaldi Filho R$ 53.001.484,14 R$ 21.564.753,14 41%
Fátima Bezerra R$ 52.764.112,41 R$ 20.126.622,57 38%
José Agripino R$ 52.917.543,57 R$ 19.607.254 37%
Total R$ 158.683.140,57 R$ 61.298.629,71 39%

Como no estudo sobre os deputados, o Blog do Barreto analisou os números no Portal da Transparência e levou em conta o período de 2016 e 2019 já que no primeiro ano de mandato um senador novato não tem como colocar emendas do orçamento em curso por exemplo. Se não tiver ficado claro para o leitor vamos a um segundo exemplo: o senador assumiu o mandato em 2015, mas suas primeiras emendas só entrarão no orçamento de 2016. Mesmo que ele tenha perdido a reeleição em 2018, o parlamentar ainda assim terá o direito de colocar emendas no orçamento de 2019.

Categorias
Matéria

Deputados do RN liberam em média 36% das emendas empenhadas na legislatura anterior

Entre os anos de 2016 e 2019 os deputados federais do Rio Grande do Norte empenharam R$ 430.561.185,94 em emendas individuais para o Estado. Deste montante só chegou às terras potiguares R$ 156.453.773,08.

Isso corresponde a 36% de todos os recursos empenhados ao longo de quatro anos.

O deputado que teve o melhor aproveitamento foi Rogério Marinho (PSDB) que não se reelegeu em 2018, mas atualmente é secretário nacional de trabalho e previdência. Ele conseguiu liberar 48% das emendas empenhadas ao longo de quatro anos. Já o pior desempenho é o de Beto Rosado (PP) com 31% das emendas liberadas.

Já em números absolutos quem teve o maior valor emendas empenhadas foi Walter Alves (MDB) com R$ 55.292.309,44.  Já em termos de liberação o campeão foi Rogério Marinho com R$ 26.290.112,25. Enquanto Beto Rosado liberou o menor valor acumulado (R$ 17.016.343,98) e Antônio Jácome (PODE) foi que empenhou menos (R$ 51.306.390,44).

Deputado Empenhos Pagamentos Aproveitamento
Rogério Marinho R$ 54.744.837,36 R$ 26.290.112,25 48%
Antônio Jácome R$ 51.306.390,44 R$ 20.783.042 40%
Felipe Maia R$ 53.134.447,87 R$ 19.180.988,92 36%
Walter Alves R$ 55.292.309,44 R$ 19.427.852 35%
Zenaide Maia R$ 53.128.492,78 R$ 18.346.850,02 34%
Rafael Motta R$ 54.247.503,11 R$ 18.266.897,99 34%
Fábio Faria R$ 54.034.831,63 R$ 17.141.685,92 32%
Beto Rosado R$ 54.672.573,31 R$ 17.016.343,98 31%
Total R$ 430.561.185,94 R$ 156.453.773,08 36%

O Blog do Barreto analisou os números no Portal da Transparência e levou em conta o período de 2016 e 2019 já que no primeiro ano de mandato um deputado novato não tem como colocar emendas do orçamento em curso por exemplo. Se não tiver ficado claro para o leitor vamos a um segundo exemplo: o deputado assumiu o mandato em 2015, mas suas primeiras emendas só entrarão no orçamento de 2016. Mesmo que ele tenha perdido a reeleição em 2018, o parlamentar ainda assim terá o direito de colocar emendas no orçamento de 2019.

Categorias
Matéria

Tentativa constranger prefeito se vira contra senador

Senador expôs conversa com prefeito (Foto: montagem/Blog do Barreto)

Um dos assuntos mais comentados nas redes sociais nesta semana que se encerra hoje foi a confusão entre o senador Styvenson Valentim (PODE) e o prefeito de Encanto Atevaldo Nazário (DEM) – saiba mais AQUI.

O senador passou para a classe política uma imagem de pouca confiabilidade. Não se trata aqui de achar ou defender que todos os diálogos entre políticos devam ser feitos às escondidas, mas de maturidade para compreender que divulgar tudo não acrescenta muito para a opinião pública.

O print mostra um prefeito ponderado e com o razoável argumento de que não adianta receber a emenda de R$ 250 para construir um abatedouro público se vai faltar recursos para concluir a obra.

Seria mais uma obra inacabada, dinheiro público no lixo.

Faltou a Styvenson a compreensão de que o jogo político numa democracia impõe a construção de consensos. O diálogo não indica qualquer comportamento antirrepublicano de parte do prefeito.

Muito pelo contrário.

Ele pede que os recursos sejam para aquisição de ônibus. Para quem não sabe Encanto fica nas imediações de Pau dos Ferros, um dos principais centros universitários do Nordeste com IFRN, UFERSA e UERN, além de vários cursos de pós-graduação e faculdades particulares.

Tenho grande respeito pelo senador Styvenson e reconheço nele boas intenções, mas nesta história ele não mandou bem.

Categorias
Matéria

Entidade divulga nota de repúdio contra Senador

Abaixo nota da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) repudiando o senador Styvenson Valentim (PODE) por expor publicamente uma conversa com o prefeito Atevaldo Nazário (DEM) e tentar passar uma imagem de gestor irresponsável.

Confira a nota:

Em recente entrevista em programa de rádio na cidade de Pau dos Ferros/RN, repercutida nas redes sociais, ao comentar opinião do Prefeito de Encanto/RN, Atevaldo Nazário, sobre recursos destinados ao município, para a construção de Abatedouro Público, cujo valor é, claramente, insuficiente para execução completa da obra, o Senador Styvenson Valentim posicionou-se de forma a quebrar o clima de serenidade, harmonia e respeito mútuo que deve nortear a relação entre os parlamentares, representantes do Congresso Nacional, e gestores públicos municipais do nosso Estado.

Como representante do povo, legitimamente eleito, é direito/dever do Prefeito acatar e/ou recusar recursos provindos de emendas parlamentares que não são suficientes à consecução de seus fins, por imperativo a uma gestão responsável e do cuidado com os recursos públicos, e como lhe exige a lei.

Obra pública não pode ser tocada aos remendos, no eminente risco de descontinuidade.

A aplicação séria e comprometida do dinheiro do povo exige que a obra seja iniciada, concluída e entregue com a sua devida funcionalidade garantida, e dentro de um cronograma razoável de execução, de modo que possa, efetivamente, servir à população, sem nenhum prejuízo. Principalmente em um momento difícil pelo qual passa o nosso país, atualmente, que corriqueiramente, não vem cumprindo, a contento, nem com os seus repasses constitucionais, e nem com um financiamento justo dos serviços públicos, através dos programas federais impostos às municipalidades.

O comportamento não é consectário com a prudência, com o bom senso e, muito menos, com os fins almejados pela lei.

Neste caso específico, a paralisação da obra, pela insuficiência dos recursos financeiros, sem sombra de dúvidas, acarretaria a sua degradação/ruína natural, resultando em flagrante dano ao erário e, consequentemente, em ato de improbidade administrativa para o gestor envolvido.

Finalmente e por oportuno, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN convoca a todos para defender o municipalismo potiguar e lutar para que a relação entre os entes federativos e os poderes constituídos do nosso querido Brasil, através dos seus representantes, seja sempre de muito compromisso e respeito, para o bem da causa e da coisa pública, de Brasília até o menor e mais distante município do interior deste nosso maravilhoso país.

Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN