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Municípios da região Oeste do RN são contemplados no PAC Seleções

Anunciado no início deste mês, o novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) é um programa de investimentos coordenado pelo Governo Federal, conjuntamente com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais com o objetivo de acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, através da geração de emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais.

No Rio Grande do Norte foram anunciadas 222 iniciativas, dentre os vários eixos e sub-eixos do Programa, 120 municípios contemplados, com investimentos de mais de R$ 45 bilhões, em obras e serviços até 2026.  O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa deve ser lançada em 2025.

Segue abaixo um levantamento sobre as cidades contempladas na região Oeste do Rio Grande do Norte, em seus respectivos eixos e sub-eixos.

Dos 34 munícipios do Rio Grande do Norte contemplados com novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do novo PAC Saúde, 14 são na região Oeste do Estado.

Assu, que receberá duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Porte I, destinada e apta a abrigar uma Equipe de Saúde da Família. Campo Grande, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú, Ipanguaçú, Itajá, Rafael Godeiro, Riacho Da Cruz, São Francisco do Oeste, Serra do Mel, Tenente Ananias Triunfo Potiguar receberão uma unidade de mesmo porte.

Baraúna e Pendências receberão uma UBS de Porte II, cada município, destinada e apta a abrigar, no mínimo, três Equipes de Saúde da Família; Mossoró receberá uma de porte II e uma de porte III, está última destinada e apta a abrigar, no mínimo, 3 (três) Equipes de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 3 (três) Equipes de Atenção Básica. Ainda no sub-eixo da Atenção Primária, João Dias, Mossoró, Porto do Mangue, Santana do Matos e São Miguel também receberão uma Unidade Odontológica Móvel.

Assu será contemplada ainda com duas ambulâncias SAMU 192, Baraúna com uma, Mossoró com cinco e Umarizal com uma, também dentro do mesmo eixo da Saúde, mas no sub-eixo Atenção Especializada. Assu receberá ainda um Centro Especializado em Reabilitação – CER IV.

No eixo da Cultura, Mossoró foi contemplada com a construção de um CEU, equipamento cultural de pequeno a médio porte e caráter comunitário, composto por espaços associados à expressão corporal, educação cidadã, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente.

Educação, Ciência e Tecnologia

No eixo Educação, Ciência e Tecnologia, sub-eixo Educação Básica, os municípios de Assu, Água Nova, Baraúna, Caraúbas, Francisco Dantas, Itaú, Paraná, Paraú, Pau dos Ferros, Pilões, Porto do Mangue, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias e Tibau foram selecionados a receber uma Creche/Escola de Educação Infantil. No mesmo eixo e sub-eixo, Alexandria, Areia Branca, Campo Grande, Pau dos Ferros e São Miguel receberão escolas de tempo integral dentro do novo PAC.

Água Nova, Angicos, Alto do Rodrigues, Baraúna, Encanto, Dr. Severiano, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú, Janduís, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Mossoró, Pau dos Ferros, Portalegre, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Severiano Melo, Tenente Ananias e Upanema também receberão um ônibus escolar, cada município.

Assu, Apodi, Mossoró e Pau dos Ferros, dentro do eixo Infraestrutura Social Inclusiva e sub-eixo Esporte, serão contempladas com espaços esportivos comunitários.

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Maternidade e policlínica estão inclusas no PAC Seleções

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) aprovou dois projetos dentro da primeira etapa do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções 2023 do Governo Federal. Os investimentos qualificados e selecionados são uma maternidade com centro de parto normal e uma policlínica, ambas em Natal.

Os novos investimentos se somam ao novo Hospital de Trauma, que está em fase de elaboração dos projetos, incluso no Novo PAC e planejado para atender a Região Metropolitana de Natal.

No total, o Rio Grande do Norte conta com 42 municípios contemplados com recursos do Novo PAC Seleções 2023, para financiamento de 69 projetos na área da saúde, representando um investimento de R$ 194 milhões. A conquista é fruto do empenho do estado e dos municípios, que inscreveram propostas para o processo seletivo, cujo resultado foi anunciado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na quinta-feira (7) passada.

Além dos projetos apresentados pela Sesap, a saúde do RN teve selecionados para o recebimento de recursos os seguintes investimentos: Centro Especializado em Reabilitação IV (Assu), três Centros de Atenção Psicossocial (Macaíba, Natal e Parnamirim), 11 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU (duas para Açu, cinco para Mossoró e Baraúna, Riachuelo, São José do Campestre e Umarizal), 10 unidades odontológicas móveis (Canguaretama, Jandaíra, João Dias, Mossoró, Parazinho, Pedro Velho, Porto do Mangue, Santana do Matos, São Miguel do Gostoso, Senador Elói de Souza) e 42 Unidades Básicas de Saúde (Açu, Baía Formosa, Baraúna, Caiçara do Norte, Campo Grande, Canguaretama, Governador Dix-sept Rosado, Grossos, Ipanguaçu, Itajá, Itaú, Jaçanã, João Câmara, Lagoa de Pedras, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Macau, Mossoró, Natal, Parazinho, Parnamirim, Pendências, Porto do Mangue, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riachuelo, Santa Cruz, São Francisco do Oeste, São José de Mipibu, São José de Campestre, Serra do Mel, Sítio Novo, Tenente Ananias e Triunfo Potiguar).

Os investimentos vão expandir a cobertura da assistência em saúde no RN, ampliando o acesso da população a consultas médicas, exames e outros procedimentos, bem como ao atendimento de urgência e emergência. Além disso, será possível fortalecer a rede de cuidados em saúde mental e ampliar a oferta de serviços em saúde bucal, prioritariamente em áreas remotas ou de difícil acesso.

As seleções do programa federal priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade contemplada nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte, alcançando 59% dos municípios brasileiros. Do total de R$ 23 bilhões em investimentos, R$ 11,6 bilhões foram destinados ao Ministério da Saúde.

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PAC contempla 222 obras no RN

O Rio Grande do Norte vai receber 222 obras do Novo PAC Seleções 2023, contemplando projetos apresentados pelo Governo do Estado e prefeituras potiguares nos eixos de Saúde, Educação e Infraestrutura Social. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença da governadora Fátima Bezerra.

A chefe do Executivo estadual, que também preside do Consórcio Nordeste, lembrou que o Governo Estado listou 68 projetos de infraestrutura para o PAC Seleções. Somando todos os empreendimentos escolhidos, as obras irão atender mais de 2 milhões de potiguares.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou que os investimentos vão gerar emprego com a execução de obras na saúde, educação, cultura, esporte. Pela primeira vez o governo federal investe na construção de policlínicas, fundamentais para reduzir a espera por exames e consultas. E este ano já atingimos a meta de um milhão de novas matrículas nas escolas públicas brasileiras. Com o PAC Seleções vou viajar todo o país em visita aos estados e municípios para fiscalizar a execução das obras”, declarou.

“Sob a liderança do Governo Lula, testemunhamos a recuperação da credibilidade da economia nacional, resultando em um novo cenário econômico marcado pela geração de empregos, aumento da renda e redução das desigualdades sociais. É gratificante ter inúmeras obras e projetos aprovados para o Rio Grande do Norte no PAC Seleções. Isso é resultado do trabalho da gestão da professora Fátima Bezerra através de dezenas de servidores e servidoras das secretarias do governo do estado, bem como dos municípios, garantindo e fortalecendo a autonomia dos entes e promovendo uma distribuição mais equitativa de recursos”, destacou a secretária do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), Virgínia Ferreira.

SAÚDE

Na área da saúde os investimentos se destinam a veículos equipados para atendimento de saúde, instalação de policlínicas, casas de parto normal para combate à mortalidade materna, centros de reabilitação e oficinas ortopédicas, centro de atenção psicossocial, novas centrais do Samu com 350 ambulâncias.

EDUCAÇÃO

Na educação, os investimentos serão no programa Pé de Meia (auxílio financeiro para evitar a evasão escolar), escolas de tempo integral, retomadas de obras paralisadas, creches e escolas de educação infantil, transporte escolar.

CULTURA

Os investimentos do PAC Seleções para a Cultura vão se concentrar no Projeto Ceus priorizando municípios que não têm espaços culturais. A iniciativa vai instalar áreas para atividades de arte, cultura, esporte e cidadania em parceria com as comunidades. Também será dado continuidade a obras paralisadas, restauração de bens culturais e patrimoniais e ampliação de parcerias para ações de reforço de pertencimento e memória conectando grupos historicamente marginalizados, e, ainda, a nacionalização, valorização e celebração da diversidade brasileira.

ESPORTES

Espaços esportivos comunitários, comunitários com campo de futebol com grama sintética, meia quadra esportiva, pista de caminhada e parquinho infantil.

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Governo do RN submete 68 projetos no PAC Seleções com objetivo de receber R$ 1,8 bilhão em investimentos

O Governo do Rio Grande do Norte submeteu um total de 68 projetos ao PAC Seleções, abrangendo os cinco eixos e suas diversas áreas, visando um investimento aproximado de R$1,8 bilhão para o estado. Entre as propostas, destacam-se a recuperação ambiental do Rio Pitimbu e a urbanização integrada do bairro Felipe Camarão. A primeira visa ampliar a capacidade e a qualidade do sistema de abastecimento de água de Natal, por meio da modernização da estação de tratamento de águas do Jiqui e da adequação do manancial de captação do Rio Pitimbu. O valor estimado do projeto e obras é de R$ 32 milhões. O segundo destaque inicial dos projetos enviados foi cadastrado na modalidade “Periferia Viva”. A ação será no bairro de Felipe Camarão e prevê a construção de uma escola, um complexo esportivo e cultural, uma praça e um muro de contenção de encosta, além da previsão de construção de habitações para assentamentos locais, melhorias habitacionais para os residentes e regularização fundiária, com valor estimado de R$ 31 milhões.

Para a promoção do desenvolvimento social, foram apresentadas propostas para a regularização fundiária de conjuntos habitacionais em Mossoró e Natal. Além disso, foram encaminhados projetos para a construção de escolas em tempo integral em Vera Cruz e Mossoró, a restauração do Castelo Engady em Caicó, e a criação de Centros Comunitários pela Vida (CONVIVE) e Centros Culturais (CEU) em diversas cidades do estado. Na área de saúde, estão previstas a construção de policlínicas e uma maternidade de alto risco na Zona Norte de Natal

A governadora Fátima Bezerra destacou o momento único de avanço que o Rio Grande do Norte vive com a retomada do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal e fortalecimento do pacto federativo no desenvolvimento do Brasil. “É muita alegria poder encaminhar ao PAC propostas que vão impulsionar de vez o crescimento do nosso estado. Com os projetos encaminhados, o governo do estado busca investimentos em infraestrutura prioritária, como a segurança no abastecimento de água, a construção de maternidades, de Policlínicas Regionais, de áreas de integração cultural e esportiva, obras de mobilidade como projeto de melhorias na Av. Dr. João Medeiros Filho, construção de mais duas escolas de tempo integral. Tudo isso irá garantir um futuro melhor para o nosso estado”, destacou a governadora.

Para a secretária de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAN), Virgínia Ferreira, o trabalho desenvolvido pelos servidores técnicos da Seplan e demais secretarias de Estado para reunir as condições necessárias de projetos e documentações das propostas elencadas como prioritárias pelo governo foi crucial. “Este é um testemunho do compromisso e dedicação de nossa equipe em garantir que nossas propostas sejam bem fundamentadas e tenham o maior impacto possível”, ressaltou a secretária, lembrando que algumas das proposições foram encaminhadas com a colaboração dos municípios. “Tivemos uma corrida contra o tempo para cadastrar todas as propostas eleitas como prioritárias e a parceria com os gestores municipais foi fundamental para o êxito das ações. Essa divisão de responsabilidades pelo bem do estado é a volta do pacto federativo”, concluiu.

O PAC Seleções prevê R$136 bilhões em novas obras que beneficiarão o desenvolvimento de projetos elaborados pelas gestões estaduais e municipais de todo o país. A 1ª etapa do NOVO PAC Seleções contempla um montante de R$65,4 bilhões, distribuídos em 5 eixos e 27 modalidades. As inscrições para esta etapa foram encerradas no último dia 12 de novembro.

Confira a relação completa de projetos inscritos pelo governo do estado no link: https://drive.google.com/file/d/1IDiuM9yZCHZXHPEO2t3gmTw3oztKO7n3/view?usp=sharing