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Governo inicia última etapa da obra da Barragem de Oiticica

O Governo do Estado iniciou a última etapa do projeto de construção da Barragem Oiticica, terceiro maior reservatório de água doce do Rio Grande do Norte. Projetado para garantir segurança hídrica ao Seridó, o vão possui 180 metros de largura e quase 15 metros de altura e garante o abastecimento de água para mais de 300 mil habitantes.

“A barragem representa a redenção hídrica do Seridó. Ela é fundamental para garantir o abastecimento de Caicó, de Currais Novos, de dezenas de outras cidades, além de trazer benefícios sociais e econômicos para toda a região. É uma luta de décadas da qual me orgulho de ter participado como parlamentar e, agora, como governadora”, diz a governadora Fátima Bezerra.

Prioritárias para o Governo do RN, as obras de segurança hídrica foram incluídas no atual Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3).

Nesta segunda-feira (29), o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varella, esteve na barragem inspecionando as obras que foram iniciadas na quarta-feira (24). “Estamos agora subindo o barramento, e vamos acompanhando a cada cinco metros, mostrando que a gente está fazendo tudo que o governo se propõe”, afirmou o secretário.

Parte integrante do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como Transposição de Águas do São Francisco, o reservatório tem capacidade para acumular 598 milhões de metros cúbicos, ficando atrás apenas da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (2,37 bilhões), construída no mesmo leito do Rio Piranhas-Açu, há 40 anos; e a Santa Cruz do Apodi (599,7 milhões m³).

Iniciadas desde 2013, as obras passaram por adequações não apenas técnicas e físicas, mas também de questões sociais ao longo do tempo. “Foi preciso fazer estrada de contorno que não existia, trazer energia elétrica que não existia, e fazer agrovilas que não existiam, entre outras coisas”, explica Paulo Varella.

Por isso o cuidado em nomear o projeto não somente como a construção de uma barragem, mas de um conjunto de obras chamado Complexo Oiticica, que inclui a barragem, os reassentamentos urbanos (Nova Barra de Santana) e rurais (Agrovilas), construção de estradas, eletrificação e demais obras complementares.

A comunidade Nova Barra de Santana e a primeira das agrovilas – a Raimundo Nonato – em Jucurutu, já foram entregues. As outras duas, Jardim de Piranhas e São Fernando, estão em fase de construção. “É um complexo hidrossocial, é assim que a gente tem tratado”, afirma Varella.

Ainda segundo o secretário, a governadora Fátima Bezerra buscou os recursos adicionais para implementar o que era necessário para a obra. O valor total do empreendimento é de mais de R$750 milhões, advindos de verba federal, com contrapartida do Governo do Estado.

“Nós conversamos com os movimentos [Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Barragem] e chegamos à conclusão de que a gente poderia trabalhar essa parede já. Em vez de esperar, para não atrasar o barramento, que precisa terminar bem, a gente acordou que iria fazendo tudo ao mesmo tempo”, diz Paulo Varella. “Então, nós estamos com a perspectiva de terminar as agrovilas, as estradas e a energia, e o próprio barramento, ao mesmo tempo”. A previsão é que os trabalhos estejam concluídos até o final do ano.

Além da Barragem Oiticica, também estão em andamento o Ramal do Apodi, que vai levar água da transposição para o Oeste Potiguar, e o sistema adutor do Seridó.

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Ministério do Desenvolvimento Regional libera recursos para obras da Barragem de Oiticica e o Ramal Apodi da transposição do Rio São Francisco

Nesta terça-feira (04), o Ministério do Desenvolvimento Regional confirmou a liberação dos recursos para a execução de importantes obras para o Rio Grande do Norte: o Complexo Oiticica e o Ramal Apodi. O investimento, no total de R$ 62 milhões, foi anunciado durante ligação telefônica entre a governadora Fátima Bezerra e o Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

A conclusão das obras de segurança hídrica no RN faz parte do pacote de obras prioritárias apresentado pela governadora Fátima Bezerra ao Governo Federal em janeiro deste ano. Na ocasião, o presidente da república reuniu os governadores de todos os estados para que apresentassem um plano de ações e obras prioritárias.

O Complexo Oiticica inclui a Barragem Oiticica e as obras sociais, como as agrovilas. O Governo do RN recebeu a garantia de liberação de recursos no valor de R$ 19 milhões para a conclusão da obra. Atualmente a Barragem Oiticica encontra-se com 93,27% de obra executada, com previsão de conclusão para dezembro deste ano.

“É motivo de grande alegria a liberação desses recursos, tão necessários para executar nossas obras prioritárias em infraestrutura hídrica, e assim podermos avançar no desenvolvimento econômico e social para a população do nosso estado”, destacou a governadora.

O ramal do Apodi, que vai levar água da transposição do rio São Francisco para o Oeste Potiguar, receberá R$ 43 milhões de reais para a continuidade da obra. O prazo de entrega foi antecipado e a chegada da água ao Rio Grande do Norte está prevista até 2025.

O secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varella, salienta que a partir da liberação, as obras poderão ter sua continuidade para garantir segurança hídrica para a região.

O Ramal do Apodi faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com (PISF) e vai levar a água do Eixo Norte a 54 municípios nos estados do Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas. As águas do PISF chegam ao RN através de duas entradas: pelo ramal Apodi e pelo ramal Piranhas-Açu.