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TRF 5 mantém liminar que suspende efeitos da cassação do título de doutora da reitora da Ufersa

Blog Saulo Vale

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife (PE), confirmou nesta quinta-feira, à unanimidade, a liminar do desembargador federal Edvaldo Batista da Silva Júnior que mandou a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) devolver o título de doutora à reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), professora Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira.

A decisão do colegiado ainda não foi publicada, mas a assessoria de comunicação da Corte confirmou ao Blog Saulo Vale, por meio de nota.

Prezado Saulo,

O processo foi julgado na 1ª Turma de Julgamento do TRF5 e o colegiado deu provimento ao agravo, suspendendo a decisão administrativa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), bem como todos os atos administrativos decorrentes dela, mantendo o título de doutora de Ludimilla Serafim Carvalho de Oliveira.

Atenciosamente, Débora Lôbo.

Divisão de Comunicação Social do TRF5

Em suma, a decisão desta quinta-feira confirmou a liminar que devolveu o título a Ludimilla até que todos os recursos judiciais sejam julgados em todas as instâncias, para que não “prejuízo irrecuperável” à reitora.

Entenda

Em 3 de junho de 2023, a UFRN cassou o título de doutora de Ludimilla ao aceitar uma denúncia de plágio, feita em 2020, na sua tese de doutorado. Ela entrou com recursos administrativos, que foram todos negados pela instituição e recorreu à Justiça.

Enquanto isso, em 31 de julho, o Conselho Universitário (Consuni), onde a oposição tem maioria, aprovou a destituição da reitora alegando que o estatuto da Ufersa só permite doutores no cargo mais alto da instituição.

O caso foi enviado para o ministro da Educação Camilo Santana, que não chegou a tomar uma decisão, porque em 24 de agosto houve a decisão monocrática do TRF que retomou o título a Ludimilla de forma imediata, até que todos os recursos fossem exauridos. A liminar, consequentemente, derrubou a votação do Consuni.

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Reitora de manifesta sobre destituição: “a última palavra vem de Deus”

A reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) Ludimilla Oliveira se manifestou em vídeo postado nas redes sociais a respeito da decisão do Conselho Universitário (Consuni) que aprovou a destituição dela do cargo que será encaminhada para o ministro da educação Camilo Santana.

No vídeo, a reitora disse pede tranquilidade a comunidade acadêmica e lembra que a questão também está judicializada (mas omite que ela já sofreu derrota na primeira tentativa de barrar a anulação do título de doutora). “Uma coisa muito importante: a reitora permanece reitora. Essa história permanece muito longe do ponto final”, frisou.

“Conte com nosso apoio, contem com nosso zelo e a última palavra vem de Deus”, concluiu.

Apesar da fala dela a decisão final a respeito da resolução do Consuni será do ministro Camilo Santana a quem cabe assinar ou não a exoneração dela do cargo. Caso siga a decisão do colegiado a tendência é que o doutor mais antigo assuma o cargo com prazo de 90 dias para convocar novas eleições.

Ludimilla perdeu o título de doutora após ter denúncia de plágio acatada por uma comissão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e sem o título ela fica impedida de exercer a função.

Assista o vídeo:

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Reitora envia ofício com orientações de providências a serem tomadas caso ela morra

A reitora Ludmilla Oliveira mandou um ofício para os membros do Conselho Universitário da Universidade Federal Rural do Semiárido (Consuni/Ufersa) em que passa orientações como a instituição deve proceder caso ela morra.

No início do texto ela confirma que vai presidir a reunião que vai tratar da própria destituição dela (saiba mais AQUI e AQUI) por causa do título de doutora perdido após acusação de plagio considerada procedente pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Em seguida ela faz três pedidos:

“2.1 Não permitam que portaria de luto de 3 dias seja emitida. Rogo, que deliberem por isso. Honra depois da morte, ninguém precisa!

 

2.2. Autorizo que este Conselho solicite minha pasta funcional na PROGEPE e mande queimar .As cinzas, coloquem nas 14 Cajaranas,  que foram plantadas na Fazenda Experimental,.por mim.

2.3. Rogo a este Conselho, que não autorize meu velório na Capela da UFERSA, nem a concessão de auxílio funeral. Minha dívida com a União o seguro de vida irá pagar. Caso queiram, deixar o meu filho sem a pensão , podem deixar . Ele tem como se manter, graças a Deus”.

A reitora justifica a necessidade de deixar as orientações “porque tudo tem limites”. “Por fim, estou nas mãos de Deus, só achei importante deixar oficialmente escrito, porque tudo tem limites. E, a vida é um sopro e a matemática humana ainda erra”, avaliou. “Estando eu viva, para presidir a reunião da minha destituição, aguardo presencialmente os Senhores e as Senhoras, na graça e na paz que só Deus pode nos conceder”, avisou.

A reunião que vai tratar da destituição da reitora vai ser realizada amanhã, às 14h. O artigo 61 do Regimento Interno da Ufersa prevê a formação de uma comissão com prazo de 30 dias para emitir um parecer sobre a perda do cargo. Este é o procedimento que deve ser adotado.

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Recurso de reitora acusada de plágio é negado

O recurso da reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) Ludmilla Oliveira foi negado pelo reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Hênio Ferreira de Miranda.

Hênio seguiu o parecer jurídico da Procuradoria Federal junto à UFRN assinador pelo procurador-geral da instituição Giuseppi da Costa.

Ludmilla alegou que a punição por plágio na tese de doutorado teria prescrito, não existir possibilidade de retroabilidade das leis e inexistência reincidência por parte da reitora que alega não ter agido por má fé.

O parecer descartou decadência e prescrição e que o artigo 214 do regimento da UFRN permite a punição.

Assim, foi mantida a anulação do título de doutora de Ludmilla, o que pode resultar na destituição dela do cargo.

Hoje o Conselho Universitário da Ufersa discute o futuro da reitora.

Confira a decisão:

 

 

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Reitora nega plágio e provoca: “de tortura psicológica não irei morrer”

A reitora da Universidade Federal Rural do Semiário (UFERSA) Ludimilla Oliveira se manifestou nas redes sociais negando ter praticado plágio em sua tese de doutorado e gabou-se de ter tirado nota máxima.

Confira o texto da postagem:

No dia 05 de dezembro de 2011, defendi minha tese de doutorado em Arquitetura e Urbanismo na UFRN. Com NOTA A, com.todo um HISTÓRICO NOTA A e para além disso , FUI A PRIMEIRA COLOCADA NA SELEÇÃO PARA O CURSO DE DOUTORADO.

A Justiça de Deus vai mostrar à verdade!

Nunca plagiei TESE e disso tenho certeza. Agora, mais certeza tenho ainda que de TORTURA PSICOLÓGICA NÃO IREI MORRER E NEM DESISTIR DA MINHA MISSÃO NA #ufersa.

A presença de Deus está comigo! @ufersa

Ontem o Blog do Barreto noticiou que o relatório sigiloso elaborado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) concluiu relatório que recomenda a exclusão de Ludimilla dos quadros discentes do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da instituição. O caso será analisado pelo reitor José Daniel Diniz (saiba mais AQUI).

O caso pode resultar na anulação do título de doutora de Ludimilla. Por ora, o cargo não está ameaçado (entenda história AQUI).