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Seminário debate política do RN em Natal

Será realizado no próximo dia 26, às 15h, no Auditório 1 do Núcleo de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas II (Nepsa II) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) o I Seminário sobra a Política no Rio Grande do Norte.

O evento terá como debatedores os professores Alan Lacerda (Instituto de Políticas Públicas da UFRN), José Antonio Spinelli (Departamento de Ciências Sociais), Jailma Lima (Departamento de História da UFRN/Caicó) e José Lacerda Alves Felipe (aposentado do Departamento de Geografia da UFRN).

Spinelli abordará temas relativos à política estadual na Primeira República (1889/1930) e no período varguista (1930/45); Jailma discutirá pesquisa dela sobre as eleições dos anos 1940/50 que resultou no livro “Taquei Detefon nos Brutos” O Rio Grande do Norte em campanha política (1945 – 1955)”; Por fim, José Lacerda, discutirá a família Rosado, tema de sua tese de doutorado “A (re)invenção do lugar : rosados e o ‘País de Mossoró’”.

Autor de diversos trabalhos publicados acerca da política potiguar, Alan Lacerda será o mediador.

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Juiz confirma anulação de título de doutora de Ludimilla Oliveira

O juiz da 1ª Vara Federal de Natal Magnus Augusto Costa Delgado manteve a decisão liminar confirmando a decisão administrativa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que anulou o título de doutora da reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) Ludimilla Oliveira.

O magistrado limitou-se a informar na decisão que seguirá os mesmos termos da liminar de 23 de agosto em que negou pedido de reitora. “Vejo que deve ser integralmente mantido o posicionamento exposto na decisão denegatória da liminar”, afirmou.

É bom lembrar que essa decisão não tem relação com a liminar de ontem concedida pelo 10ª Vara Federal de Mossoró Lauro Henrique Lobo Bandeira que suspendeu os efeitos da decisão do Conselho Universitário (Consuni) estabelecendo um prazo para que a reitora exerça o direito de defesa.

Ludimilla segue reitora e sem título de doutorado.

Leia a decisão AQUI

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Reitora de manifesta sobre destituição: “a última palavra vem de Deus”

A reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) Ludimilla Oliveira se manifestou em vídeo postado nas redes sociais a respeito da decisão do Conselho Universitário (Consuni) que aprovou a destituição dela do cargo que será encaminhada para o ministro da educação Camilo Santana.

No vídeo, a reitora disse pede tranquilidade a comunidade acadêmica e lembra que a questão também está judicializada (mas omite que ela já sofreu derrota na primeira tentativa de barrar a anulação do título de doutora). “Uma coisa muito importante: a reitora permanece reitora. Essa história permanece muito longe do ponto final”, frisou.

“Conte com nosso apoio, contem com nosso zelo e a última palavra vem de Deus”, concluiu.

Apesar da fala dela a decisão final a respeito da resolução do Consuni será do ministro Camilo Santana a quem cabe assinar ou não a exoneração dela do cargo. Caso siga a decisão do colegiado a tendência é que o doutor mais antigo assuma o cargo com prazo de 90 dias para convocar novas eleições.

Ludimilla perdeu o título de doutora após ter denúncia de plágio acatada por uma comissão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e sem o título ela fica impedida de exercer a função.

Assista o vídeo:

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Despacho de reitor informa que não cabe mais recurso administrativo para Ludimilla Oliveira

O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) José Daniel Diniz assinou despacho na tarde desta quinta-feira, 29, rejeitando mais um recurso da reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) Ludimilla Oliveira, que tenta reverter a anulação do título de doutora após denúncia de plágio.

“Obstando o remanejo do mérito, o Recurso Administrativo interposto não pode ser conhecido, uma vez que a esfera administrativa foi exaurida quando da prolação do Despacho Decisório nº 53/2023-GAB, que julgou o Pedido de Reconsideração da Recorrente”, escreveu o reitor.

“No caso em tela, observa-se que já houve o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar Discente (Despacho Decisório nº 45/2023-GAB, de 02/06/2023) e a apreciação pela Autoridade competente do Pedido de Reconsideração interposto (Despacho Decisório nº 53/2023-GAB, de 21/06/2023), encerrando, assim, a instância recursal administrativa, sem a concessão de qualquer efeito suspensivo”, afirmou em outro trecho.

Agora Ludimilla só pode reverter a situação no judiciário onde já possui uma liminar negada em primeira instância em que o juiz da 1ª Vara Federal de Natal Magnus Augusto Costa Delgado entrou no mérito afirmando não existir indícios de erro teratológico na decisão da UFRN.

Ludimilla enfrenta um processo de destituição promovido pela Associação dos Docentes da Ufersa e pelo DCE da instituição porque a legislação determina que reitores de universidades federais precisam ter doutorado. Foi formada uma comissão e aberto um prazo de 30 dias para se emitir um parecer. Em meio a crise a reitora viajará para Israel no dia 18.

Confira o Despacho Decisório AQUI.

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Juiz nega liminar para suspender anulação de título de doutora acusada de plágio

O juiz da 1ª Vara Federal de Natal Magnus Augusto Costa Delgado negou pedido de liminar para suspender os efeitos da decisão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que anulou o título de doutora da reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) Ludmila Oliveira.

Na decisão ele também rejeitou o argumento de que a decisão deveria ser anulada por ausência “má fé” e decadência de prazo. “Tratando-se, portanto, de verdadeira anulação de ato administrativo, aplica-se ao caso o art. 54 da Lei nº 9.784/1999, que prevê o prazo decadencial de 05 (cinco) anos para a Administração exercer o seu direito de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé”, lembrou. “A demandada UFRN entendeu pela ocorrência de má-fé e afastou a decadência. Trata-se de decisão da Academia que este juiz, historicamente, tem evitado adentrar no seu mérito salvo em casos de explícito erro teratológico, o que aqui não ocorreu. Em outras palavras: a UFRN, no âmbito da sua autonomia em todos os sentidos, e através de decisão colegiada, não deve sofrer reparos do judiciário em suas questões internas, salvo ilegalidades flagrantes. E na quadra presente não se enxerga ilegalidade flagrante em seu proceder”, concluiu.

O magistrado não enxergou perigo de injustiça nem flagrante ilegalidade na decisão, o que faz prevalecer a autonomia acadêmica e administrativa da UFRN.

“Frise-se que a decisão administrativa impugnada foi tomada no âmbito da autonomia didático-científica e administrativa conferida à Ré pela Constituição Federal de 1988, de modo que – repito – apenas sua contaminação por vícios de legalidade patentes/teratológicos seria capaz de afastar, ou mesmo suspender, seus efeitos antes da formação do contraditório e da ampla defesa, e da regular instrução processual a ser levada a cabo nos presentes autos”, argumentou. “Portanto, não antevejo, no momento, a probabilidade do direito ventilado, razão pela qual se faz desnecessária a análise do perigo de dano irreversível ou irreparável. Como é sabido, ausente pelo menos um dos dois requisitos, não é caso de deferimento da tutela e a análise do outro torna-se despicienda. Isso posto, indefiro o pedido de tutela de urgência”, complementou.

Esta é a segunda vez que Ludmilla tenta liminar para impedir a anulação do diploma de doutora. A primeira foi em 2021. Na ocasião o pedido também foi negado.

Confira a decisão AQUI

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Reitor em exercício da UFRN assina documento que reafirma anulação do título de doutora de Ludmilla Oliveira

O reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Henio Ferreira de Miranda assinou na tarde de ontem documento que reafirma a cassação/anulação do diploma da reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) Ludmilla Oliveira, que foi denunciada por plágio.

Na última segunda-feira ele tinha seguido orientação da Procuradoria da UFRN e negado o recurso da defesa que alegou prescrição do prazo para fazer a denúncia e ausência de má fé no caso, que segundo a defesa da reitora não significa reconhecimento do plágio.

A decisão determina a exclusão de Ludmilla do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia – PPGAU/CT e a cassação/anulação do diploma de doutora.

Segundo avaliação de juristas, como o advogado Olavo Hamilton, a anulação do diploma abre margem para que ela seja destituída do cargo porque a legislação prevê que só doutores podem ser reitores de universidades federais.

Confira a decisão do reitor em exercício 

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Entidade ligada ao agronegócio sai em defesa de reitora e acusa UFRN de se basear em “acusação falsa” para cassar doutorado por plágio

O Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX) divulgou nota em suas redes sociais manifestando defesa da reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) Ludmilla Oliveira, que teve o título de doutora cassado por comprovação de plágio na tese.

Pela nota, a entidade avalia que o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Daniel Diniz se baseou em uma falsa acusação de plágio para cassar o título.

“O Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX-RN) vem por meio desta se solidarizar e prestar apoio a atual reitora da UFERSA, a Sra. Ludimilla Oliveira, neste momento em que a mesma se encontra vulnerável a diversos ataques à sua índole.

Repudiamos todos os ataques realizados contra a reitora, bem como a falsa acusação de plágio em sua tese de doutorado, colocamo-nos a disposição para apoiá-la neste momento difícil, aguardando que a justiça seja realizada e a verdade venha a tona”, diz a nota.

A denúncia feita contra Ludmilla apontou plágio em 16 das 195 páginas da tese de doutorado que ela apresentou no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFRN.

Pela legislação vigente ao perder o título de doutora Ludmilla fica impedida de continuar no continuar no cargo.

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Professor de direito afirma que perda de título de doutora deve levar reitora a deixar cargo

O advogado e professor de direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Olavo Hamilton, gravou um vídeo e postou nas redes sociais explicando que a reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) Ludmilla Oliveira deve deixar o cargo após perder o título de doutora.

Ludimilla perdeu o título após reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Daniel Diniz, acatar parecer que apontava plágio em 44% da tese da reitora.

Olavo disse que não iria entrar na questão se foi plágio ou não, mas para ele a reitora em breve será afastada do cargo. “Não tenho conhecimento do procedimento administrativo que levou a tanto e sobre ele isso não vou opinar. Para ser reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido há que ser doutora e em tendo perdido a condição de doutora obrigatoriamente, mais cedo ou mais tarde, a professora Ludmilla perderá a condição de reitora. É esse o melhor entendimento que se tem direito administrativo sobre esse assunto”, avaliou.

A denúncia de plágio contra Ludmilla apontou que ela teria plagiado 16 as 195 páginas da tese de doutorado “DE REPENTE, TUDO MUDOU DE LUGAR: Refletindo sobre a metamorfose urbana e gentrificação em Mossoró-RN”. No entanto, o relatório que analisou a denúncia e serviu de parecer para cassar o título indicou que pelo menos 44% do trabalho estaria plagiado.

Ludmilla afirma que é vítima de uma perseguição e anunciou que vai recorrer.

Confira o vídeo de Olavo:

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Doutorado da reitora da Ufersa é cassado por plágio

Daniela Freire

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O reitor da UFRN, Daniel Diniz, acolheu hoje o parecer da Procuradoria Jurídica da UFRN sobre o relatório da Comissão de Processo Administrativo que havia emitido despacho pedindo a cassação do título de Doutora da Professora Ludimilla Oliveira, atual Reitora da UFERSA/Mossoró. A acusação – agora constatação – é de que houve plágio em sua tese do Doutorado feito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O reconhecimento da nulidade desse título de pós- graduação trará certamente graves consequências para a vida acadêmica da professora, sendo a primeira delas a perda do cargo de Reitora. E, possivelmente, a exigência de devolução dos valores extras recebidos em seu contracheque como chefe daquela instituição.

Nos bastidores da instituição, diz-se que o plágio chegou a acometer cerca de 45% da dissertação da professora.

Como aconteceu

Um relatório tinha sido elaborado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD) com despacho enviado ao reitor Daniel Diniz recomendando a anulação do título de doutora conquistado por Ludimilla junto ao Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) com a tese “De repente, tudo mudou de lugar: Refletindo sobre a metamorfose urbana e gentrificação em Mossoró-RN”, que teria sido plagiada da dissertação de mestrado “O processo de urbanização da Cidade de Mossoró: Dos processos históricos à estrutura urbana atual”, de Karisa Lorena Carmo Barbosa Pinheiro. Ela também teria copiado trechos do livro “Expansão Urbana de Mossoró – Período de 1980 a 2004”, de Aristotelina Pereira Barreto Rocha.

Indicada por Bolsonaro

Apesar de ter ficado em terceiro e último lugar na disputa para a Reitoria da Ufersa, com 18,33% dos votos na eleição de 2020, a nomeação de Ludmilla Oliveira foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro durante uma visita dele a Mossoró. Na votação entre servidores e estudantes da Ufersa, Ludmilla ficou atrás dos professores Rodrigo Codes, com 35,55% dos votos; e Jean Berg, com 24,84%.

A nomeação gerou revolta na comunidade acadêmica que, na época, fez uma série de manifestações contra a intervenção federal.

 

 

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Foro de Moscow

Blog do Barreto participa de mesa redonda com estudantes de jornalismo da UFRN

O editor do Blog do Barreto participa na tarde desta quarta-feira de uma mesa redonda com os estudantes de jornalismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O evento tem como tema “Os Rumos do Jornalismo Independente no Rio Grande do Norte” e é organizado pela professora Socorro Veloso.

O editor do Blog vai debater o tema com a jornalista Jana Sá, da Agência Saiba Mais. Será uma oportunidade para falar sobre as experiências desta página e do Foro de Moscow.

O evento será às 15h30, no auditório do Decom, no Campus da UFRN.