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MPF recorre de decisão que absolveu reitora que ameaçou estudante com investigação da ABIN

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso para pedir a condenação da reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Ludimilla de Oliveira, pelos crimes de ameaça a aluna e prevaricação. O pedido deve ser apreciado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), após absolvição da reitora em sentença da 8ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte.

Segundo o autor do recurso, o procurador da República Emanuel Ferreira, Ludimilla proferiu grave ameaça à aluna Ana Flávia de Lira ao mencionar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em resposta a comentário crítico da estudante em uma rede social. A ação é baseada em precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu grave desvio de finalidade das atividades de inteligência, mediante a utilização do aparato estatal para produzir relatórios e dossiês de pessoas identificadas como sendo antifascistas, em ato de perseguição política e ideológica (ADPF 722).

O recurso ressalta que “a ameaça em torno da utilização da Abin era algo real e não meramente imaginário, com potencialidade lesiva. O mal injusto e grave consiste, precisamente, na busca pelo silenciamento no debate público a partir da possível elaboração de dossiês que poderiam ser compartilhados por todos os órgãos da Administração Pública que compõem o sistema de inteligência, como reconhecido pelo STF”.

Prevaricação

O procurador também reforça que a reitora cometeu o crime de prevaricação ao adiar a colação de grau da Ufersa, em janeiro de 2020, com o objetivo de evitar protestos, alegando ser uma medida de prevenção à covid-19. A cerimônia já seria realizada virtualmente, pelo YouTube, e a reitora chegou a publicar uma portaria proibindo qualquer protesto de estudantes no chat da plataforma. Somente quando uma decisão judicial acatou pedido da Defensoria Pública da União e anulou a portaria pela clara violação à liberdade de expressão, a reitora decidiu cancelar o evento e a colação de grau foi realizada posteriormente sem cerimônia.

De acordo com o representante do MPF, “a única razão para o cancelamento do evento foi a de não ser alvo de críticas e protestos que eventualmente fossem praticados durante a cerimônia pelo Youtube”. Assim, “a satisfação do interesse pessoal da denunciada, de não ser alvo de protestos pacíficos ou manifestações de desapreço, além de ofender a Administração Pública, impediu, inclusive, a participação de amigos e familiares dos concluintes nesse momento tão importante de suas vidas, causando, certamente, frustração e dano irreparável aos alunos”.

Precedente

Emanuel Ferreira destacou que a atuação do Ministério Público Federal no caso é baseada em documentos e precedente do STF, o qual foi ignorado pelo Juízo, tendo-se reduzido o comprovado desvio de finalidade na Abin, apto a gerar a potencialidade lesiva da ameaça, a uma mera “notícia”. Nesse sentido, sustentou que: “Deve-se consignar, inicialmente, que uma ação penal lastreada em diversos documentos e precedente do STF, especialmente firmado em controle concentrado, não pode ser confundida com exercício de ‘patrulhamento ideológico’. Sustentar o contrário seria admitir que também a Suprema Corte do país, cuja autoridade demanda obediência por parte de todos os Juízes Federais brasileiros, também estaria agindo ideologicamente, no sentido lançado pelo juízo a quo. Tal tese é perigosa para a democracia brasileira, especialmente porque a Suprema Corte tem sido alvo de diversas práticas que buscam, até mesmo, seu fechamento”.

Contradição

O procurador aponta também contradição no posicionamento do próprio juízo, que rejeitou pedidos anteriores de suspeição ajuizados pela ré, já transitados em julgado. Segundo ele, no julgamento dessas exceções, “todas as acusações em torno de interesse pessoal” ou “ideológico” foram repelidas pelo próprio juízo da 8ª. Vara”, o qual decidiu que a atuação desenvolveu-se nos limites da independência funcional.

Fonte: MPF

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O “estranho caso” da ausência da UFERSA junto a UERN, IFRN e UFRN na luta por melhorias na educação no Fórum de Reitores

Por Tales Augusto*

Temos no estado do Rio Grande do Norte quatro IESP (Instituições de Ensino Superior Públicas), não de hoje que sofrem com cortes e congelamentos nos investimentos (Educação nunca são gastos e sim investimentos). Contudo, o que elas passam desde 1º de janeiro de 2019 com a ascensão de Bolsonaro ao Executivo é algo jamais visto. Não tenho dúvidas que a Educação e os que dela fazem parte, são tidos como inimigos para o Executivo federal. Acrescento ainda que além daquele que ocupa o cargo maior do Executivo nacional, outros que ele vem indicando estão mais preocupados com eles mesmos, que com os que deveriam servir, o povo brasileiro.

Afirmo isto pelo atual Ministro da Educação e suas várias declarações, dentre elas a que a Universidade não deve ser para todos ou ainda em relação as pessoas com deficiência que não deveriam estudar com os demais. São opiniões degradantes, repugnantes, que inclusive vão contra as premissas constitucionais donde direitos diversos como a Educação devem ser para todos.

E quando olhamos para nossas quatro IESP, espalhadas por todo o estado, sobrevivendo com orçamento que, se formos comparar equivale, no caso do IFRN, ao de 2012, Busco compreender como o tripé, Educação, Saúde e Segurança, não são prioridade no Brasil e a tendência é piorar, a frase não é minha, é do Bolsonaro quando perguntaram sobre a situação do país.

Daí o questionamento, já imaginaram se os reitores, o José Arnóbio do IFRN, a Cicília Maia da UERN, o José Daniel da UFRN e a Ludimilla de Oliveira da UFERSA se unissem para juntos lutarem pelas instituições do nosso estado?

Isto até acontece ou acontecia, porém hoje sem a participação da Ludimilla representante da UFERSA que se retirou do Fórum de Reitores. Veio a se retirar por falar que questões técnicas são diferentes das opiniões políticas. Ora, senhora, questões políticas são as que mais você está envolvida, inclusive quando da sua nomeação não sendo a mais votada entre os candidatos a Reitor da UFERSA.

É de entristecer sua postura Ludimilla, recordo que não faz muito tempo, mesmo com reitores que simpatizam ou não o executivo estadual (mais especificamente no caso da UERN) ou federal, os reitores estavam para defender as instituições que foram eleitos para isso, não eram subservientes. A dignidade tem um preço, a coragem também, é lastimável que o preço da sua nomeação por Bolsonaro, via General Girão, tenha sido se abster da instituição e da sua defesa juntamente aos seus pares reitores do RN das IESP. Na UFERSA deveria representar e defender os alunos, os servidores e todos que fazem parte do estado do Rio Grande do Norte, ligado diretamente ou indiretamente a UFERSA, afinal de contas o tripe Ensino, Pesquisa e Extensão ultrapassa as paredes do Campus Central e demais campi.

Falo com carinho da UFERSA e UFRN que fui aluno, da UERN onde fui professor e hoje sou aluno, do IFRN onde sou servidor concursado. São patrimônios do nosso estado, do nosso país e do seu povo. Cargos onde somos indicados como o que a senhora ocupa, não são eternos, desta forma entenda, corre o risco de ter o mesmo fim que outros Brasil a fora.

Tivemos no IFRN não faz muito tempo um interventor que fora nomeado reitor, sabemos o que aconteceu e na época inclusive eu falei para ele, “você vai sair no tempo certo, agora a História vai saber quem você é”! Você também sairá Ludimilla e não será esquecida, todavia não como os que contribuem para a História progredir, mas pelo retrocesso, subserviência e alguém que ocupa um cargo que não faz jus pelas ações!

*É professor de História no IFRN, mestrando na UERN em Ciências Sociais e Humanas, autor do livro HISTÓRIA DO RN PARA INICIANTES.

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o barreto269@hotmail.com e bruno.269@gmail.com.

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Conselho da Ufersa barra ideia de mudança de curso de Pau dos Ferros para Mossoró

O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) aprovou por unanimidade revogar as portarias que estabeleciam Comissão para apresentar proposta de transferência do curso de Arquitetura e Urbanismo de Pau dos Ferros para Mossoró.

Outra decisão foi a de cessar em definitivo qualquer estudo que aborde o assunto.

A decisão responde a um encaminhamento da Câmara Municipal de Pau dos Ferros.

A reitora Ludmilla Oliveira tentará reverter a decisão.

Nota do Blog: muito mais fácil abrir um curso de arquitetura em Mossoró. Desagaste político evitável pela reitora.

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O exemplo da UERN que deveria servir para UFERSA em relação a Pau dos Ferros

Em 1997 o reitor da UERN Walter Fonseca decidiu fazer algo que quebrou uma tradição: nomear o mais votado para a lista tríplice de diretor de Campus Avançado.

Em vez de nomear Maura Cavalcanti, a eleita pela comunidade acadêmica, ele preferiu o segundo colocado Lisboa Batista como diretor do Campus de Pau dos Ferros.

O caso é um marco na política interna da UERN. A então deputada estadual Fátima Bezerra (PT) chegou a até a pedir auxílio do na época secretário de educação Luís Eduardo Carneiro (que em 2008 viria a ser seu vice na disputa pela Prefeitura do Natal).

A então deputada Fátima Bezerra tentou reverter a decisão que subverteu a democracia interna no Campus de Pau dos Ferros (Foto: reprodução)

A partir dali a relação entre os reitores da UERN e o Campus de Pau dos Ferros ficou tensa e até recentemente as hostilidades eram uma certeza em visitas institucionais.

Nem os conciliadores Milton Marques de Medeiros e Pedro Fernandes conseguiram acalmar os ânimos. Os reitores e seus candidatos sempre são derrotados no segundo maior campus da UERN.

As lições do passado servem para o presente. Terceira colocada que virou reitora, Ludmilla Oliveira tem feito de tudo para manter a UFERSA em constante tensão.

Agora ela decidiu bater de frente com o Campus ufersiano da aguerrida Pau dos Ferros. Em vez de criar um novo curso de arquitetura em Mossoró, ela quer transferir o de Pau dos Ferros para cá.

A iniciativa é antipática e já despertou a ira da comunidade acadêmica. Nem a justificativa de que em troca vai criar um curso de direito em Pau dos Ferros convence.

Sem a legitimidade do voto, Ludmilla virou especialista em procurar sarna para se coçar. Talvez ela esteja instalando o embrião de uma crise institucional dentro d UFERSA que dure anos como aconteceu na UERN.

Cuidado, reitora para que a revolta não seja transmitida por gerações e dificulte a institucionalidade do ambiente acadêmico.

A senhora já será lembrada como a terceira colocada que virou reitora e corre o risco de ficar na história como a criadora de um ranço que talvez dure décadas.

Alguém do seu entorno precisa alertar para esse erro.

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Conselho pede mudança em proposta de criação de Campus da UFERSA em Serra de São Bento

O Conselho de Administração da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (CONSAD/UFERSA) decidiu que a proposta de criação de um campus na cidade de Serra de São Bento precisa passar por alterações.

A reunião que debateu o assunto por mais de quatro horas.

Ficou decidido que será necessário refazer o estudo de viabilidade técnica, ampliar o estudo de viabilidade técnica se quiser incluir outras regiões, enviar estudo para as bases (departamentos, conselhos de centros, Consad e Consuni) e pactuação com o Ministério da Educação sobre a garantia de vagas para docentes e técnicos.

A nova votação não tem nada definida.

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Reitora quer campus da Ufersa em cidade com 5,7 mil habitantes

Nesta terça-feira, 21, às 14h, o Conselho de Administração (CONSAD) da Universidade Federal Rural do Semi-Arido (UFERSA) discute a aprovação de um campus na cidade de Serra de São Bento.

A reitora Ludmilla Carvalho Serafim quem está colocando a proposta em votação.

A ideia é criar um curso de agronomia e turismo sendo que este último já existe no Campus da UFRN em Currais Novos, que fica a 136 quilômetros de Serra de São Bento.

A proposta tem causado estranhamento na comunidade ufersiana por se tratar de uma cidade de apenas 5.870 habitantes, quando o comum é a implantação de campi universitários em cidades de maior porte, como Nova Cruz que fica na mesma região e tem 37.554 habitantes.

Nova Cruz, por sinal, já tem campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Outro ponto estranho é o fato de Serra de São Bento ser localizada na região Agreste, uma zona de influência da UFRN.

Nota do Blog: custo a acreditar que isso tenha a ver com os planos do ministro Rogério Marinho, que tem deixado alguns tratores na UFERSA antes de distribuir para os municípios. Mas a título de curiosidade dou-lhe um informação: a distância de Nova Cruz, cidade polo da região e Monte das Gameleiras (onde Rogério tem um empreendimento imobiliário beneficiado por emenda federal) é de 35,9 km (48 minutos de carro, segundo o Google) já Serra de São Bento fica a apenas 12,2 km (18 minutos, segundo o Google). Certamente a obra seria atraente para professores universitários que estariam perto do trabalho ainda que em cidades diferentes.

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Juiz rejeita anulação de nomeação de reitora e classifica ação como “patrulhamento ideológico”

Justiça confirma nomeação de Ludimilla por Bolsonaro (Foto: reprodução/Blog do Barreto)

O Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, negou o pedido para anulação do ato de nomeação da posse de Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira do cargo de reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). O magistrado observou que a prerrogativa conferida ao Presidente da República de nomeação de reitor e vice-reitor de universidade federal de modo algum configura intervenção indevida na autonomia universitária. Ele frisou que a ação civil pública pretendida retrata mais um “patrulhamento ideológico sobre o Poder Executivo do que um efetivo exercício de fiscalização da lei pelo Parquet, o que é inadmissível e foge à competência do Poder Judiciário e à atribuição do MPF”.

“A escolha do reitor deverá recair dentre os candidatos escolhidos pelo colegiado máximo da instituição, tendo-se por prestigiado, pois, o princípio da gestão democrática da universidade”, destacou o Juiz Federal Orlan Donato, chamando atenção que, mesmo o candidato na terceira colocação da lista, representa uma parcela da vontade dos membros da universidade, sendo legítimo, pois, que possa ser nomeado para o cargo maior da instituição. O Juiz Federal afirmou verificar que a eleição de reitor da UFERSA cumpriu todas as exigências administrativas e legais pertinentes.

O pedido havia sido feito pelo Ministério Público Federal sob o argumento de que o ato da Presidência da República havia desvio de finalidade no princípio de autonomia universitária da UFERSA, quanto ao poder de escolha de seu reitor.

O Juiz Federal observou que a lei assegura a autonomia didático-científica à universidade ao lhe possibilitar, por exemplo, criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior previstos em lei. “A autonomia administrativa, por sua vez, está devidamente resguardada ao se possibilitar à universidade, dentre outras previsões, propor o seu quadro de pessoal docente, técnico e administrativo, assim como um plano de cargos e salários, atendidas as normas gerais e pertinentes e os recursos disponíveis”, escreveu o magistrado.

Fonte: JFRN

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Segmentos da Ufersa realizam “desaniversário” rememorando um ano de intervenção na universidade

Ludmila completa um ano no cargo com protesto de servidores e estudantes (Imagem: Reprodução)

A Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural do Semi Árido (Adufersa), o Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior na UFERSA (Sintest-Ufersa) e o Diretório Central dos Estudantes da UFERSA (DCE-UFERSA), que representam os três segmentos da comunicada acadêmica da instituição de ensino realizam na próxima terça-feira (31) um ato público rememorando um ano da intervenção federal na universidade.

Chamada de “desaniversário” a manifestação reúne professores, servidores e estudantes em uma manhã de protesto contra a posse da Professora Ludmila Serafim, que foi nomeada Reitora em 31 de agosto do ano passado pelo Governo Federal, após ficar em terceiro lugar nas eleições internas da instituição.

O ato público será realizado a partir das 8h no Campus Leste da Ufersa. A atividade terá início com um café da manhã coletivo e, após isso, será realizado um momento de diálogo com o Professor Rodrigo Codes, reitor eleito e não empossado na Ufersa. Os organizadores da atividade lembram da importância do uso de máscara e do distanciamento social durante a ação.

Por meio de uma nota conjunta nas redes sociais, Adufersa, Sintest e DCE se manifestaram sobre o processo de intervenção na instituição de ensino e convocaram os segmentos universitários a participar da atividade. “Mais uma vez, reforçamos o nosso entendimento de que a atual gestão da nossa universidade não nos representa. A nomeação de alguém que não foi o primeiro colocado foi um forte ataque à nossa autonomia e à democracia. Nesse um ano, travamos boas lutas contra os ataques da Intervenção à comunidade acadêmica. Por isso, devemos dar fôlego à nossa luta! Não vamos cessar até que o Reitor Eleito seja empossado” destacaram as entidades representativas.

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Segmentos da Ufersa publicam carta repudiando um ano de intervenção na instituição

Segmentos divulgaram carta nas redes sociais (Foto: Internet)

A Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural do Semi Árido (Adufersa), o Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior na UFERSA (Sintest-Ufersa) e o Diretório Central dos Estudantes da UFERSA (DCE-UFERSA), que representam os três segmentos da comunicada acadêmica da instituição de ensino publicaram ontem (25) uma carta unificada denunciando a intervenção na universidade, que completou um ano.

Com o título 1 ano de intervenção na UFERSA: Basta! A UFERSA não merece isso!” a carta relembrou que em 21 de agosto de 2020, a professora Ludimilla Serafim foi nomeada pelo Governo Federal Reitora da UFERSA, após obter menos de 20% dos votos na consulta à comunidade acadêmica, ficando apenas em terceiro lugar na disputa.

O documento afirma que após a intervenção na Ufersa uma série de retrocessos foram observados por professores, servidores técnicos e estudantes. A Carta também rememora que Ludmila permanece sendo acusada por plágio na produção de sua tese de doutorado, algo incompatível com a natureza do cargo de Reitora.

“Neste curto período de um ano, a comunidade ufersiana foi obrigada a conviver com um verdadeiro “show” de horrores: do uso do expediente, absolutamente atípico, do veto a decisões do CONSUNI para que fosse mantida a imagem de um ditador no Gabinete da Reitoria à criminalização do movimento estudantil; da descaracterização completa da cerimônia de colação de grau, com o objetivo de censurar manifestações contrárias, à perseguição e à abertura de processos administrativos disciplinares contra desafetos políticos; de denúncias absolutamente incontestáveis de plágio, cometido por Ludimilla Serafim em sua tese de doutorado a, finalmente, uma saída absolutamente injustificada, isolacionista e arbitrária da ANDIFES”, afirmam os segmentos na carta.

Confira a carta na íntegra

CARTA ABERTA À COMUNIDADE UFERSIANA 

1 ano de intervenção na UFERSA: Basta! A UFERSA não merece isso!

 

Em 21 de agosto de 2020, Ludimilla Serafim foi nomeada Reitora da UFERSA, após obter menos de 20% dos votos na consulta à comunidade acadêmica.

Neste curto período de um ano, a comunidade ufersiana foi obrigada a conviver com um verdadeiro “show” de horrores: do uso do expediente, absolutamente atípico, do veto a decisões do CONSUNI para que fosse mantida a imagem de um ditador no Gabinete da Reitoria à criminalização do movimento estudantil; da descaracterização completa da cerimônia de colação de grau, com o objetivo de censurar manifestações contrárias, à perseguição e à abertura de processos administrativos disciplinares contra desafetos políticos; de denúncias absolutamente incontestáveis de plágio, cometido por Ludimilla Serafim em sua tese de doutorado a, finalmente, uma saída absolutamente injustificada, isolacionista e arbitrária da ANDIFES.

Mas não foi só isso que se passou ao longo deste ano de intervenção. Além da completa incapacidade administrativa que esta gestão hoje demonstra na condução de questões triviais relativas ao cotidiano universitário, é ainda mais grave que, hoje, a Reitoria da UFERSA seja posta a serviço de uma agenda fascista. A Administração Superior da UFERSA nos oferece este quadro deprimente em nome de um governo genocida, que promove a morte do povo brasileiro através da pandemia.

Trata-se de uma enorme mancha na história de nossa Universidade, com cuja superação todos devemos estar comprometidos. Basta! Nossa Universidade não merece isso. Não merece ter seu nome jogado na lama por aqueles que se apossaram de sua gestão sem legitimidade, pondo-a a serviço de uma agenda retrógrada, cujo eixo central passa pela destruição da Universidade como instituição. A política de intervenção que o Governo Federal leva a cabo junto a seus interventores – entre eles, Ludimilla Serafim – é essencialmente uma política contrária a tudo que a Universidade representa: democracia, diversidade, liberdade de expressão e produção rigorosa de conhecimento.

A história da UFERSA é uma história de luta: aqueles que por aqui passaram lutaram para produzir novas ideias, para contribuir com a formação de cidadãos e novos profissionais; lutaram para garantir, a duras penas, as condições para isso.

Cabe a nós todos, comunidade ufersiana, recuperar esta história, para resgatar a UFERSA. #Pela nomeação dos Reitores eleitos! #Fora Ludimilla!

Mossoró, 25 de agosto de 2021

 

Associação dos Docentes da UFERSA (ADUFERSA)

Diretório Central dos Estudantes da UFERSA (DCE-UFERSA)

Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior na UFERSA (SINTEST-UFERSA)

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Relatório da Ufersa constata plágio em tese de doutorado de ex-interventor do IFRN

Josué Moreira cometeu plágio em 23 páginas de Tese de Doutorado (Foto: Web/autor não identificado)

Um relatório produzido pela Comissão de Sindicância da Universidade Federal Rural do Semi Árido (Ufersa) atestou plágio em vários trechos da Tese de Doutorado do ex-interventor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Josué Moreira.

A denúncia sobre o plágio foi feita pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da universidade no dia 13 de setembro de 2020 e o resultado só foi divulgado agora, quase um ano depois. 

A tese de Josué, que tem como título “Resíduos de antiparasitários e agrotóxicos em leite bovino no rio grande do norte”, foi apresentada ao Programa de Pós Graduação em Ciência Animal da Ufersa em novembro de 2018. Ela possui 79 páginas, sendo apenas 41 de texto com as demais preenchidas por gráficos, anexos, tabelas, além de sumário, resumos e apêndices. De acordo com as informações, 23 páginas contariam com algum tipo de plágio.

A penalidade prevista pela Comissão de Sindicância para o professor Josué Moreira é a mais branda possível em situações desse tipo. O docente terá de reescrever, no prazo de 90 dias, os trechos que foram considerados plágio em sua publicação. A denúncia do DCE pedia pena máxima, que era a cassação do título de Doutor e o ressarcimento ao erário público dos valores adicionais recebidos após titulação .

O relatório aponta que apesar dos comprovados trechos plagiados não há a intenção do ex-interventor de se aproveitar da propriedade intelectual de terceiros e sim um descuido na hora de referenciar a pesquisa. Veja o que diz um trecho do relatório

“… não teve o propósito de copiar a obra de outrem e expor como se fosse de sua própria autoria. Todavia, ainda que ante a ausência de dolo, houve plágio por irregularidade (também conhecido academicamente como “atecnia”) na utilização de obras de conteúdo original, tendo em vista que os créditos aos respectivos autores foram prestados de maneira indevida”

Decisão sobre plágio era desconhecida pelo DCE e tema será pauta do Consuni amanhã (05)

De acordo com informações do DCE o andamento do processo era desconhecido pela entidade até ontem, quando a decisão da comissão de sindicância e o processo foram parar na pauta de discussão do Conselho Superior da Ufersa (Consuni) chamando atenção de todos os conselheiros e também do DCE. O tema só virou ponto de discussão do Conselho porque a defesa de Josué no processo decidiu recorrer da decisão por considerar indevido o uso do termo “plágio” no relatório. Com o recurso, a discussão agora passa para o Consuni que realizará reunião amanhã às 14h30 para decidir se mantém ou não a pena.

Veja o que diz a defesa de Josué

“Por todo o exposto, que seja conhecido e provido o presente recurso, reformando parcialmente o decisum, para afastar o instituto do ‘plágio’, constante na determinação ao egresso de corrigir todos os trechos indicados no Relatório Investigativo, fundado no reconhecimento da Comissão de Sindicância e da Reitoria da ausência de dolo na irregularidade, não se confundindo a citação realizada com plágio, ou qualquer outro subproduto assemelhado a este proceder.”

“Desde que fizemos a denúncia nunca mais tivemos informações sobre o andamento do processo. Na verdade, a decisão da universidade já havia sido tomada sem que tivéssemos sequer sido notificados da situação. O Consuni só teve acesso a punição dada a Josué por conta do fato de que ele recorreu da pena prevista, na tentativa de impedir o uso da palavra plágio em seu caso” e explicou a Coordenadora Geral do DCE da Ufersa Ana Flavia Lira.