Os poderes do Rio Grande do Norte não estão dispostos a abrir mão de recursos para que o executivo reequilibre as contas. Esse foi o tema do nosso comentário hoje no Bom Dia Mossoró.
Tag: Administração Pública
Num comparativo com o Mossoró Cidade Junina do anos passado, o cantor Jonas Esticado está cobrando um cachê 242% mais caro para se apresentar no tradicional carnaval de Apodi.
Hoje a Prefeitura de Apodi publicizou (atitude louvável) o cachê de cada uma das atrações. Ele cobrará R$ 120 mil para tocar na folia de momo.
Há sete meses, no Mossoró Cidade Junina (ver AQUI), ele cobrou R$ 35 mil para se apresentar.
Tudo bem que a atração cresceu nos últimos tempos, mas nada que justifique um aumento de 242% no cachê.
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É hora de não avaliar Rosalba
A quarta passagem de Rosalba Ciarlini (PP) começou a menos de uma semana. É hora de dar tempo ao tempo. Qualquer avaliação agora é precipitada.
Mas em Mossoró tudo na política termina no campo minado da passionalidade. Os devotos de Rosalba aplaudem uma simples assinatura de prorrogação de convênio ou uma audiência que deveria ser corriqueira com o governador Robinson Faria (PSD).
Por outro lado já tem gente cobrando que os serviços voltem e os salários sejam colocados em dia. Em uma semana é impossível que tudo isso seja resolvido. É preciso paciência.
Aos bajuladores sugiro que controlem a ânsia em mostrar serviço. Aos críticos contenham os sentimentos mais primitivos.
Muita calma nessa hora.
G1
O governo do Rio Grande do Norte não tem recursos para pagar o 13º dos servidores este ano. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan). Além disso, o estado cortou investimentos, deixou de pagar fornecedores e vem pagando os salários de forma escalonada. Diante da situação, o governo avalia a possibilidade de decretar calamidade pela situação econômica. “Essa é uma matéria que vem sendo objeto de estudo de todos os governos da região Nordeste”, informou a Seplan.
Em nota emitida na manhã desta sexta-feira (11), o governo do Estado diz que tem se empenhado para pagar o funcionalismo. “O Governo tem empenhado todos os esforços para reduzir os efeitos da crise econômica do país no Rio Grande do Norte e conseguir os recursos necessários para honrar todos os compromissos assumidos, incluindo o 13º salário dos servidores. O Estado ainda busca, junto à União, o valor correspondente à multa dos recursos da repatriação e, em paralelo, também espera arrecadar aproximadamente R$ 200 milhões com o Programa de Recuperação Fiscal (Refis)”.
De acordo com o governo, no Rio Grande do Norte, quase 40% das receitas do Estado têm como fontes transferências federais. De janeiro de 2015 a setembro de 2016, as frustrações de receita chegaram a R$ 980 milhões em comparação ao previsto para os orçamentos dos dois anos.
Com a queda nas receitas, o estado reduziu os investimentos. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 estimou, para a rubrica de investimentos, empenhos de R$ 1,8 bilhão. Porém, em virtude da crise econômica, o Estado realizou R$ 425 milhões.
O pagamento de fornecedores também vem sofrendo atrasos por falta de recursos. No dia 1º de novembro o maior hospital público do estado – o Walfredo Gurgel – suspendeu o fornecimento de comida para acompanhantes de pacientes e para servidores. A alimentação passou a ser fornecida somente para os pacientes internados porque a empresa que fornece os alimentos não foi paga e deixou de entregar.
A Seplan confirmou que “a obrigatoriedade do repasse do duodécimo e do pagamento da dívida pública em paralelo aos esforços realizados para honrar o compromisso com o funcionalismo levou o governo a atrasar o pagamento de alguns fornecedores”. Mas nem os compromisso com o funcionalismo vêm sendo cumpridos.
O pagamento dos salários do mês de setembro só foi concluído no dia 28 de outubro. Para o pagamento do mês de outubro o governo não apresentou nenhum calendário. Não há também qualquer garantia de pagamento do 13º. “Em face da crise econômica, o governo tem encontrado dificuldades para pagar o funcionalismo em dia e tem trabalhado para buscar os recursos necessários para pagar o 13º salário”, informou a Secretaria de Planejamento.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou, durante sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (01), a resolução 032/2016, que institui para o Estado, municípios, câmaras municipais e órgãos da administração direta e indireta procedimentos e rotinas para o pagamento por ordem cronológica de despesas com fornecedores de bens e serviços.
Com a regulamentação, os gestores públicos deverão realizar os pagamentos relativos ao fornecimento de bens e serviços respeitando a “estrita ordem cronológica de exigibilidade do crédito decorrente do cumprimento de obrigação executada de acordo com a lei e com o instrumento contratual”.
O texto da resolução disciplina os passos necessários para estabelecer a devida ordem cronológica, tais como a criação de listas consolidadas de credores, classificadas por fonte diferenciada de recursos e organizadas pela ordem cronológica de antiguidade dos referidos créditos, além dos procedimentos de liquidação das despesas.
A ordem cronológica só poderá ser quebrada em caso de grave perturbação da ordem, estado de emergência, calamidade pública, decisão judicial ou do próprio TCE e relevante interesse público. O pagamento por ordem cronológica é uma exigência do artigo 5, caput, da Lei 8666/93.
Os pagamentos relativos às remunerações dos agentes públicos – assim com as verbas indenizatórias, pagamento de diárias, auxílios e ajudas de custo – não estão sujeitos aos efeitos da resolução, como também os decorrentes de suprimento de fundos, obrigações tributárias, prestação de serviço de água, esgoto, correios, telefonia e internet, entre outras situações.
A regra de pagamento por ordem cronológica combate a violação aos princípios da impessoalidade e da moralidade, uma vez que retira do gestor a possibilidade de escolher quem será beneficiado com os pagamentos e de estabelecer privilégios em detrimento deste ou daquele credor.
Nota do Blog: algo tão óbvio, mas os nossos gestores priorizam a politicagem.
O Governo iniciou nesta terça-feira (1º) o pagamento do funcionalismo pelos servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios. Os 22.898 servidores ativos da Educação, pagos com verba específica do Fundeb, representam R$ 50,8 milhões. O calendário de pagamento do restante da folha será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de caixa.
Hoje algumas centenas de pessoas foram as ruas protestar contra o fechamento do Hospital da Mulher. Infelizmente será em vão. O governador Robinson Faria (PSD) não dá a mínima para o que acontece em Mossoró. É desprezo mesmo.
Há anos que a saúde pública está literalmente falida em Mossoró. Vários hospitais já fecharam, a Casa de Saúde Dix-sept Rosado está sob intervenção judicial há dois anos e agora o Hospital da Mulher.
O Governo do Estado nunca fez a pactuação da saúde. Resultado: a Prefeitura de Mossoró aos poucos foi assumindo a alta e média complexidade, uma responsabilidade que não é dela. Para cobrir um santo, foi necessário descobrir outro. A saúde básica ficou prejudicada. Resultado: nem um nem outro problema foi resolvido.
Hoje a saúde estadual se resume aos hospitais Tarcísio Maia e Rafael Fernandes. De desgraça em desgraça a saúde já deixou a UTI rumo à cova. O atestado de óbito foi assinado.
Uma reunião na manhã desta quinta-feira, 6, discutiu o calendário de pagamento dos servidores públicos municipais para este mês de outubro. Representantes da Prefeitura de Mossoró e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) dialogaram sobre o tema no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência.
Na ocasião, o secretário de Administração e Finanças, Marcos Fernandes, explicou que o Decreto nº 4.999, publicado na edição de quarta-feira, 5, do Jornal Oficial de Mossoró (JOM), define que o pagamento dos servidores poderá ser procedido até o quinto dia útil do mês subsequente. O decreto se refere aos vencimentos do ano 2016.
O titular da pasta assinalou ainda que, assim como muitas outras cidades do País, Mossoró também sofre com a frustação de receitas, fator que tem imposto dificuldades às operações financeiras da municipalidade.
Após apresentação do panorama financeiro de Mossoró, o secretário Marcos Fernandes ressaltou que os recursos destinados ao pagamento dos servidores que recebem até R$ 4 mil já foram encaminhados para a Caixa Econômica Federal.
Os salários dos servidores que recebem até R$ 3.100 estarão disponíveis para saque nesta sexta-feira, 7. Já os profissionais que recebem entre R$ 3.100 e R$ 4 mil terão acesso aos vencimentos no sábado, 8 de outubro. “Os demais servidores receberão na próxima semana”, informou Marcos Fernandes.
Também participaram da reunião com o Sindiserpum, o Chefe de Gabinete, Luís Antônio Costa; o controlador-geral do Município, Fábio Lúcio; e a secretária municipal de Comunicação Social, Luziária Machado.
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Robinson Faria é vaiado no jogo do Brasil
O governador Robinson Faria (PSD) sentiu na pele, ou melhor, nos tímpanos o nível de insatisfação dos potiguares com a gestão dele. Ao ter o nome anunciado pelo locutor da Arena das Dunas, o chefe do executivo ouviu uma sonora vaia das bocas dos mais de 30 mil torcedores presentes ao jogo de ontem.
O governador está fechado em copas. Tem ignorado o interior e desprezado Mossoró numa intensidade jamais vista em outras gestões. Tanto que o governador foge da segunda maior cidade do Estado como o diabo da cruz.
Em Natal, ele sequer teve condições de lançar um candidato a prefeito. Apoiou Márcia Maia (PSDB) “por debaixo dos panos” e mesmo assim ela teve uma votação constrangedoramente pífia.
Os salários dos servidores estão atrasando cada vez mais e o cenário da gestão dele é deprimente cumprindo o aviso dado na campanha de Henrique Alves: “Robinson Faria é mais quatro anos de Rosalba ou coisa pior”. Está sendo pior. Só o governador não reconhece.
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Governo anuncia calendário de pagamento
O Governo continua o pagamento do funcionalismo nesta sexta-feira (7) com o depósito dos vencimentos dos servidores que recebem até R$ 2 mil. No sábado (8) é a vez daqueles que ganham entre R$ 2.001 e R$ 3 mil. Os servidores que recebem de R$ 3.001 até R$ 4 mil terão os salários creditados na terça-feira (11), quando 82% do quadro de pessoal já terá recebido os vencimentos, incluindo todos os servidores ativos da Educação e da administração indireta que possui receita própria, independente de faixa salarial, cujos pagamentos foram efetuados dia 30 de setembro.
O Governo vai pagar o funcionalismo por faixa salarial e, atendendo solicitação dos sindicatos de trabalhadores, não haverá distinção entre ativos, aposentados e pensionistas. O pagamento dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.
A mudança na tabela de pagamento ocorre em virtude dos efeitos da crise econômica que continua atingindo fortemente as finanças do Rio Grande do Norte. A frustração acumulada de receitas até 30 de setembro chegou a R$ 367 milhões se comparada ao previsto no orçamento para 2016.
A variação real das receitas totais em comparação ao mesmo período do ano passado também registrou uma queda de – 4,40%. A arrecadação de setembro foi R$ 45 milhões menor do que as receitas totais de agosto. Igualmente negativa foi a variação real das transferências federais nos primeiros nove meses do ano em comparação a 2015, com – 9,47%. O Fundo de Participação dos Estados, que representa quase 40% da receita do Estado, continuou registrando uma queda acentuada de janeiro a setembro, agora de – 8,67%, comparada ao mesmo período do ano passado.
Se observada a despesa total do Estado acumulada em 2016 também houve uma queda real de – 5,25% em comparação a 2015 e de – 5,13% no comparativo com 2014.
O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira volta a frisar que a situação financeira do Estado atravessa um momento delicado e reforça a necessidade de união entre Governo, demais Poderes, trabalhadores e a população para sair da crise. “A economia do país ainda não começou a reagir, mas seguimos esperançosos numa mudança. Terça-feira, em reunião com o presidente Michel Temer, governadores dos Estados saíram esperançosos quanto à possibilidade de um auxílio de R$ 8,5 bilhões na forma de programa emergencial financeiro, o que pode render ao Rio Grande do Norte algo em torno de R$ 350 milhões. Paralelamente esperamos que o Governo Federal também tenha êxito na repatriação dos recursos não declarados que seriam repassados para os Estados seguindo os critérios de divisão do FPE. Caso nossa expectativa se concretize, essa verba amenizaria o momento extremamente delicado que a maioria dos Estados brasileiros atravessa no momento. É importante lembrar que criamos reuniões presenciais de acompanhamento das receitas com todos os Poderes e sindicatos dos servidores porque também acreditamos na transparência e no diálogo para sair da crise. E é nessa união com toda a sociedade que vamos investir para atravessar essa turbulência”, afirmou.