No dia 31 de janeiro deste ano a gestão do prefeito Allyson Bezerra (UB) assinou contrato com a Construtora Luiz Costa LTDA (CLC) para pavimentação de piso intertravados nas ruas de Mossoró.
O contrato nº 04/2024, é resultado do Processo Licitatório nº 014/2023, que teve apenas outra empresa concorrente, a empresa Poly Construções & Empreendimentos Eireli, que foi excluída da concorrência por não ter apresentado a documentação completa e desistiu dos recursos.
Assim a CLC venceu a disputa com desconto de apenas R$ 700.157,26, equivalente a 1,2% do valor global do contrato de R$ 58.019.284,89, para pavimentação de 288.000m² de intertravados.
O custo médio por m² para a Prefeitura de Mossoró foi de R$ 201,45, quase quatro vezes mais que os valores de mercado analisados pelo especialista em gestão pública Anderson Quirino que encontrou o m² por R$ 65,90 na Blocos Fatinato (https://blocosfantinato.lojaintegrada.com.br/hgs6tj5vd-pisointertravado-16-faces-6cm-m2) e R$ 54,90 na Loja de Carpete (https://www.lojadecarpete.com.br/produtos/bl oquete-sextavado-25x25x8cm/).
A Prefeitura de Sobral, cidade cearense de pouco mais de 200 mil habitantes, gastou R$ 122,00 por m² para uma obra de pavimentação de 10.292,71m² ao custo de R$ 1.255.789,26 em contrato com a Construções e Aluguel de Máquinas Ltda (CONSTRAM).
Uma diferença de R$ 79,45 por m² entre os contratos.
Em todos os casos a comparação foi sobre blocos intertravados de modelo sextavado (seis pontas), com diâmetro 25x25x8cm.
Além disso, o levantamento apontou que a documentação da licitação ofertada ao SIAI/TCE não tem a proposta apresentada pela CLC, com a planilha orçamentária e o detalhamento de custos, impedindo a verificação, de forma mais esmiuçada, de como estão distribuídos tais valores e fazendo a devida comparação com o orçamento preliminar realizado pela Prefeitura de Mossoró.
O relatório sugere que o caso seja investigado em nível de Tribunal de Contas do Estado para analisar irregularidades na licitação e suspeita de superfaturamento.
