Atendendo a um questionamento do leitor Tony no Instagram que questionou quais seriam os servidores que ainda esperam receber os salários de novembro de 2018, o Blog do Barreto levantou a informação.
No dia 15 de fevereiro, data marcada pelo Governo do Estado para o pagamento, vão receber os servidores que recebem salários acima de R$ 5 mil.
Quem tinha a época salário abaixo desse valor já recebeu.
Com relação aos inativos (aposentados e pensionistas) todos, independente da faixa salarial, aguardam o recebimento.
O Governo do Estado aguarda autorização do Tesouro Nacional para concluir a transação com o Banco Daycoval para concluir a antecipação dos royalties do Petróleo e Gás.
Pois é! A gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) deu a entender que o dinheiro da cessão onerosa e da venda da folha de servidores para o Banco do Brasil seria usado para pagar o 13º salário de 2019.
Logo o arrecadado com a antecipação dos royalties seria usado para pagar salários atrasados como disse por diversas vezes a governadora.
Mas conforme o Blog do Barreto apurou com fonte da gestão uma parte dos royalties será ajuntada aos recursos da cessão onerosa e venda da folha para pagar o 13º deste ano.
O Governo faz contas para saber se com o que sobrar será possível fechar a folha de novembro de 2018 e ao menos uma parte dos salários de dezembro do ano passado.
Leio na Agência Saiba Mais (ver AQUI) que a governadora Fátima Bezerra (PT) vai mais uma vez insistir no plano de antecipar os royalties do petróleo para pagar as folhas em atraso.
Já são duas tentativas frustradas.
Dessa vez o Governo do Estado vai tentar um empréstimo dando os recursos como garantia.
O tempo vai passando e a promessa de pagamento dos salários atrasados até 31 de dezembro vai ficando mais distante de ser cumprida.
A Governo Fátima Bezerra (PT), por meio do secretário Aldemir Freire de Planejamento, anunciou que amanhã, 12/04 vai ser publicado no diário oficial do Estado o aviso de licitação, na modalidade pregão eletrônico para antecipação dos royalties.
A data do pregão foi confirmada e acontecerá no dia 26/04 às 9 horas da manhã na secretaria de planejamento e finanças do Estado.
O Governo pretende arrecadar um valor considerável para pagamento de salários atrasados dos aposentados.
Confira abaixo documento com detalhes deste processo de licitação:
Terminou a reunião envolvendo a equipe econômica do Governo do Estado e o Fórum dos Servidores Estaduais. Na oportunidade, foi apresentado o cronograma do processo para a antecipação dos royalties do petróleo e gás até o ano de 2022.
A previsão apresentada pelo secretário estadual de planejamento Aldemir Freire é de que o pregão feche até o fim do mês com a entrada dos recursos na conta do Governo do Estado no dia 5 de abril.
A estimativa do Governo é de antecipar entre R$ 315 milhões e R$ 400 milhões dos royalties e não usar o limite de R$ 720 milhões. Mais da metade das etapas burocráticas foram cumpridas.
Também foi informado que está em negociação da venda da folha de pagamento para o Banco do Brasil o que geraria recursos extras para pagamento de salários atrasados.
Outra estratégia apresentada foi a de vender prédios públicos ociosos do Governo do Estado. Mas antes é preciso legalizar a situação dos imóveis. Somente dois estão aptos para serem leiloados.
A equipe econômica deixou bem claro que os atrasados serão pagos com recursos extras.
Não ficou definido um calendário de pagamento dos atrasados, contrariando a expectativa dos sindicatos. A única garantia dada é que neste caso o calendário levará em consideração a ordem cronológica.
Nota do Blog: esse montante de recursos não resolve o problema. São quatro folhas em aberto (novembro e dezembro de 2018 mais os 13º dos dois últimos anos).
A Secretaria Estadual de Planejamento convocou os representantes do Fórum de Servidores para discutir como será formatado o calendário de pagamento com os recursos da antecipação dos royalties do Petróleo e gás natural.
A informação foi repassada por fonte do meio sindical.
O encontro será às 10h na sede da Seplan, em Natal.
O secretário estadual de planejamento Aldemir Freire falou ao Blog do Barreto que a reunião servirá para apresentar a proposta de antecipação dos royalties, mas não adiantou como será tratado o assunto.
O Governo do Estado está autorizado a antecipar as receitas dos royalties do petróleo por meio da Lei 10.484. O valor pode chegar a até R$ 720 milhões.
Estão em aberto as folhas de dezembro e novembro de 2018 mais o 13° salário dos dois últimos anos.
A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei 10.485, que abre caminho para a contratação de empréstimo na rede bancária dando como garantia a arrecadação dos royalties de petróleo e gás natural. A receita, prevista para o Estado até 31 de dezembro de 2022, será direcionada à quitação do débito com aposentados e pensionistas, referente aos anos de 2017 e 2018. A governadora também sancionou a Lei 10.484, que autoriza o executivo a ampliar o limite para realização de operações com antecipação de receitas orçamentárias previsto na LOA -2019.
“Quitar o passivo que temos com os servidores é uma das nossas prioridades neste início de governo”, disse Fátima ao sancionar as leis, no início da noite desta quinta-feira (14), dando celeridade ao processo de captação dos recursos.
O governo iniciará o processo de negociação junto aos bancos, sejam públicos ou privados, para obter a melhor oferta de empréstimo. Os recursos originados das cessões dos royalties serão destinados exclusivamente para capitalização do Fundo de Previdência.
No final da manhã, a Assembleia Legislativa havia aprovado, por unanimidade dos deputados presentes à sessão, os projetos enviados pelo governo. “Foi mais um passo solucionado pelo Governo, com a colaboração dos deputados, para avançar na quitação dos débitos com os servidores”, disse o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire. Segundo ele, o Governo se mantém firme no propósito de obter outros recursos extras para honrar o volumoso débito deixado pela última administração.
A Lei 10.484 autoriza o Executivo a ampliar a margem de antecipação de receitas prevista no orçamento estadual, passando de 2% para 6% da receita corrente líquida, ou seja, de R$ 240 milhões para R$ 720 milhões.
A governadora Fátima Bezerra se reuniu na tarde desta sexta-feira (11) com a diretoria do Banco do Brasil para tratar da operação de antecipação dos royalties do petróleo, referentes a 2019, buscando a regularização das finanças do Estado.
A governadora apresentou o pedido do governo ao gerente executivo, Emmanoel Rondon, e ao superintendente executivo, Euler Mathias. O Banco do Brasil vai analisar e apresentar uma proposta na semana que vem.
“Estamos confiantes que teremos uma resposta positiva da diretoria do Banco do Brasil. Vamos analisar a proposta que eles vão oferecer e, se atender aos interesses do Rio Grande do Norte, em breve estaremos com esse crédito disponibilizado”, destacou a governadora.
Posteriormente, a chefe do Executivo estadual também abordou com a diretoria do Banco do Brasil a disposição do governo do Estado em discutir a retomada das operações de créditos consignados, mediante negociação da dívida do Estado. O governo se comprometeu a manter a regularidade dos repasses ao BB e em contrapartida pediu que sejam liberadas novas operações de crédito para os servidores.
Acompanharam a governadora os secretários Aldemir Freire (Planejamento e Finanças), Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e o procurador do Estado, Fred Martins.
A governadora Fátima Bezerra recebeu na manhã desta quarta-feira (9), o novo Superintendente do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte, Antônio Carlos Servo, para tratar da operação de crédito para antecipação dos recursos dos royalties do petróleo, renegociação da operacionalização da folha de pagamento dos servidores e a regularização dos débitos referentes aos consignados. Estas medidas são consideradas prioridades pela chefe do Executivo estadual.
O desdobramento desta reunião acontecerá na próxima sexta-feira (11), em Brasília, onde a governadora e o secretário de Planejamento e Finanças (SEPLAN), Aldemir Freire, estarão reunidos com a diretoria do Banco do Brasil.
“O nosso Governo está concentrado no drama provocado pelo atraso nos salários dos servidores públicos. Estamos trabalhando incansavelmente para que, com o apoio do Banco do Brasil, possamos dar celeridade a este processo, além de garantir receitas extras, e, o quanto antes, darmos fim a esta triste realidade”, ressaltou a governadora.
Aldemir Freire destacou que o compromisso da gestão é não reter o repasse dos empréstimos consignados, como ocorreu na gestão anterior. “Estamos em negociação sobre a retomada dos consignados para os servidores. O Estado tem uma dívida grande com o banco, mas a proposta é que ao firmarmos um acordo para manter os repasses em dia, em contrapartida o banco volte a liberar empréstimos aos servidores”, explica.
O superintendente do Banco do Brasil disse que “Estamos juntos com o Governo buscando alternativas para estruturar a operação de crédito, com celeridade. Estaremos em Brasília junto a área econômica do Governo Federal trabalhando para efetivar estas medidas”.
