Fátima explica situação dos salários atrasados (Foto: reprodução/Portal Nominuto)
A governadora Fátima Bezerra (PT) admitiu em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas na 96 FM que o pagamento do 13º de 2019 poderá ser pago em janeiro de 2020.
De acordo com Fátima a previsão é de que o pagamento da cessão onerosa deverá ficar para o dia 30 de janeiro. Ela informou que está pleiteando junto ao ministro da economia Paulo Guedes para esse pagamento saia entre os dias 10 e 20 de dezembro.
Sobre o pagamento dos salários de dezembro deste ano, a governadora confirmou o pagamento em duas partes nos dias 14 e 30 deste mês.
Sobre o pedido de abertura de crédito extraordinário de R$ 1,77 bilhão, ela disse ser inimaginável a Assembleia Legislativa não aprovar a medida porque prejudica os servidores e se trata de uma questão de interesse público.
A governadora ainda fez um balanço da viagem a Europa e China ocorrida em novembro.
Os Agentes e Escrivães da Polícia Civil se reuniram em Assembleia Geral, na manhã desta segunda-feira, 7, e decidiram realizar uma paralisação no próximo dia 21 de outubro. A categoria reclama que não houve avanços nas negociações com o Governo do Estado e espera que até lá as pautas sejam atendidas.
O SINPOL-RN lembra que existe um termo de compromisso assinado desde julho, no qual o Governo do Estado havia acordado implantar promoções atrasadas, bem como discutir e finalizar o projeto de reestruturação da carreira.
“Porém, iniciamos o mês de outubro e nada disso foi feito. Temos processos de promoções que estão prontos para implantação e não foram efetivados pelo Estado. Além disso, até esta data, não temos uma contraproposta do projeto de reestruturação que apresentamos ao Governo”, explica Nilton Arruda.
De acordo com o presidente do Sindicato, diante desse cenário, os Policiais Civis decidiram por aprovar uma paralisação. “A categoria está insatisfeita com o tratamento recebido até agora, e por isso deliberou por paralisar as atividades no dia 21. No entanto, caso tenhamos avanços até lá, iremos apresentar os resultados das reuniões em nova Assembleia e decidiremos sobre a continuidade ou suspensão imediata do movimento”, completa.
Na quarta-feira da semana passada, 2, o SINPOL-RN teve reunião com o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. Ele informou que, a partir de agora, toda a negociação referente aos policiais civis sairá da Secretaria de Administração e ficará direto no Gabinete Civil. Também ficou estabelecido um cronograma de trabalho para os próximos dias.
“A gente espera que desta vez os prazos sejam realmente cumpridos e possamos finalizar os trâmites até o final de outubro, conforme consta no termo de acordo assinado em julho”, finaliza o presidente do SINPOL-RN.
Deputado quer explicações do Governo (Foto: Eduardo Maia)
Preocupado com o que considera um “crescimento vegetativo” da folha salarial do Estado, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) externou durante sessão plenária na Assembleia Legislativa o desejo de discutir o assunto com a equipe técnica do Governo.
De acordo com dados divulgados pela Secretaria Estadual de Administração (SEAD), a folha dos mais de 100 mil servidores chegou a quase meio bilhão de reais, computando um crescimento de quase 50% entre 2014 e 2019. “Os números são preocupantes. Diante deste quadro, pretendemos convidar a secretária da pasta da Administração e o corpo técnico do Governo para discutir o assunto”, disse Galeno.
O atual quadro de servidores estadual registra 106 mil vínculos, dos quais 48,9% são ativos e 51,1% são inativos (aposentados e pensionistas). Para Galeno, que é membro da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, o número evidencia situação de desequilíbrio no quadro de servidores da Administração Pública Estadual. Em janeiro de 2014, por exemplo, os vínculos ativos representaram 64,7% da folha, ao passo que os vínculos inativos representaram 35,3%.
Preocupante. Foi a primeira sensação que tive quando recebi o calendário de pagamento dos servidores do Estado para os próximos três meses.
Em janeiro, quando a governadora Fátima Bezerra (PT), decidiu empurrar para depois a quitação dos atrasados de 2018 ela começou pagando no dia 15 de forma integral os salários para quem recebe acima de R$ 6 mil e 30% para quem recebe acima desse valor.
Em abril o ponto de corte passou a ser a faixa dos R$ 5 mil, inclusive com ajuda da Assembleia Legislativa.
Entre julho e setembro, o pagamento será integral no dia 15 na faixa dos R$ 3 mil com 30% para quem recebe acima desse valor e o restante sendo pago no último dia útil do mês.
Tudo isso mostra que o fôlego para manter a folha de 2019 “em dia” está sendo reduzido.
Não houve avanço na reunião entre o Governo do Estado e o Fórum Estadual dos Servidores. O calendário de pagamento do mês de junho não está definido.
A definição do calendário ficou para segunda-feira, dia 9. A dúvida é se receberão integralmente no dia 15 quem recebe até R$ 4 mil ou quem tem proventos de até R$ 5 mil.
O sistema será o mesmo dos meses anteriores. Quem recebe acima do valor integral terá 30% do salário nas contas no dia 17 e o restante pago no fim do mês.
Não houve avanço na negociação para pagamento de 40% do 13º de 2019.
O Governo alega queda de 11% na arrecadação do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
O Governo do Estado fechou questão com os servidores estaduais para que a correção monetária dos salários atrasados seja paga nos meses de maio e junho. A reposição financeira será relativa ao ano de 2017.
De acordo com o secretário estadual de planejamento Aldemir Freire o benefício será para todas as categorias independente de terem ou não entrado na justiça. “Ainda estamos analisando as decisões judiciais. A correção da folha de 2017 será paga nas datas definidas (31/05 e 28/06) para todos, independentemente de terem entrado ou não na justiça. O valor dessa correção (folha de 2017) é de aproximadamente R$ 1,66 milhão”, acrescentou.
Aldemir explicou que o percentual da parte que será paga no fim do mês já está definida e segue a inflação acumulada no período. Já o de junho ainda não está em estudo, mas tende a ser parecido. “Depende da data de referência da folha e da data de pagamento dela. Nesse caso o pagamento era para ter sido feito em dezembro de 2017, para o pagamento que faremos em maio a inflação acumulada no período, de acordo com o último índice divulgado, é 5,85%”, explica.
O pagamento de correção monetária para os salários não pagos no último dia útil do mês está prevista na Constituição Estadual e categorias como médicos e delegados já tinham ganho ações judiciais.
Está marcada para segunda-feira, 15h, na Governadoria, a reunião entre os representantes da administração estadual e Fórum dos Servidores.
A informação foi colhida pelo Blog do Barreto junto à comunicação do Governo do Estado.
A folha de abril foi concluída na terça-feira 30. Mas o calendário só foi cumprido graças a um acordo que passou pela Assembleia Legislativa que aceitou receber o duodécimo no último dia 20.
Abaixo nota do Governo do Estado sobre o pagamento previsto para hoje que ainda não caiu nas contas dos servidores.
GOVERNO CONCLUI HOJE PAGAMENTO ANTECIPADO DE JANEIRO DE SALÁRIOS DE ATÉ R$ 3 MIL
O Governo do Estado conclui nesta quarta-feira (16), ao longo do dia, o pagamento antecipado do salário do mês de janeiro dos servidores que ganham até R$ 3 mil (valor bruto) e o salário integral de todos os servidores da segurança pública. O montante repassado aos servidores é de R$ 109,2 milhões. No último dia 11 já foi pago, antecipadamente, 30% do salário bruto para todas as faixas salariais.
A folha de janeiro será concluída no dia 31, com o pagamento dos 70% restantes dos servidores que recebem acima de R$ 3 mil, os da Educação e dos órgãos com arrecadação própria.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SEARH), somou esforços colocando servidores em três turnos de trabalho para dar conta da elaboração de duas folhas salariais seguidas, com um curto intervalo de apenas 4 dias. A antecipação salarial conseguida pelo Governo é uma forma de movimentar a economia do Rio Grande do Norte e valorizar o papel do servidor público.
