Facebook Twitter Instagram Youtube

Tag: candidaturas indeferidas

Categorias
Matéria

Mossoró tem 17 candidaturas a vereador indeferidas

Coligação de Fagundes tem candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral – Paraiba Debate

Todo mundo tomou conhecimento do indeferimento dos quatro vereadores e ex-vereadores que tiveram candidaturas indeferidas em consequência de condenações provocadas por atos revelados pela Operação Sal Grosso.

Izabel Montenegro e Daniel Gomes, ambos do MDB, já desistiram de disputar as eleições. Claudionor dos Santos (PL) e Manoel Bezerra (PP) insistem em seguir na disputa.

Além dos quatro mais notórios, outros 13 candidatos a vereador também tiveram postulações indeferidas, totalizando 17.

Vamos revelar no quadro abaixo o status e o motivo do indeferimento das demais candidaturas:

Candidato Partido Status Motivo do indeferimento
Aldemir da Farmácia PMN Indeferido com recurso Ausência de quitação eleitoral
Bambam de Sgt Valtércio Republicanos Indeferido Ausência de filiação partidária
Ivonildo da Construção Republicanos Indeferido Ausência de quitação eleitoral
Daniella Santos PSL Indeferido com recurso Ausência de quitação eleitoral e comprovante de escolaridade
Ismael Fernandes PTB Indeferido com recurso Condenações na esfera criminal
João Taxista PMN Indeferido com recurso Ausência de quitação eleitoral
Caraúbas  Republicanos Indeferido Ausência de quitação eleitoral
Luiz do Vuco Vuco Patriota Indeferido Ausência de filiação partidária
Marleide Poderosa PSC Indeferido Ausência de quitação eleitoral
Maxsuel Almeida PSB Indeferido Condenação na esfera criminal
Narinha PSB Indeferido Condenação na esfera criminal
Raimundo Ramiro PSL Indeferido Ausência de quitação eleitoral
Vanduy Maniçoba PMN Indeferido com recurso Ausência de quitação eleitoral
Zé de Abreu Rede Indeferido Ausência de quitação eleitoral

 

 

Categorias
Matéria

Izabel anuncia que segue candidata e vai recorrer

Izabel vai recorrer da decisão que indeferiu seu registro de candidatura (Foto: Edilberto Barros/CMM)

Abaixo nota da presidente da Câmara Municipal Izabel Montenegro (MDB) anunciando que vai recorrer da decisão da Justiça Eleitoral que indeferiu o seu registro de candidatura.

Mantemos nossa postulação à Câmara Municipal de Mossoró. Não vemos impedimento à candidatura e, por isso, recorremos para sanar questões jurídicas. Nossa campanha continua normalmente. Agradeço o apoio e, com a bênção de Deus, seremos vitoriosos em 15 de novembro.

 

Izabel Montenegro

Candidata a vereadora – MDB

Categorias
Matéria

Presidente da Câmara tem registro de candidatura indeferido

Izabel Montenegro poderá recorrer (Foto: Edilberto Barros/CMM)

A Justiça Eleitoral através do juiz Vagnos Kelly, da 34ª Zona, indeferiu o registro de candidatura a reeleição da presidente da Câmara Municipal Izabel Montenegro (MDB).

Ela é condenada a dois anos de reclusão em regime aberto em decorrência de condenação provocada pela Operação Sal Grosso.

Por meio de sua defesa, Izabel alegou que o caso está em recurso, mas o magistrado seguiu o estabelecido pela Lei da Ficha Limpa: “No tocante à previsão formulada na contestação de que poderá haver prescrição da infração penal, este tema, além de futurístico, é alheio à Justiça Eleitoral, que não pode nem deve analisar questões que são próprias do Juízo Criminal”.

Izabel poderá recorrer e seguir normalmente com as atividades de campanha até que saia uma decisão definitiva.

Confira a decisão que indeferiu a candidatura de Izabel Montenegro

Categorias
Matéria

Mais um ex-vereador tem registro de candidatura indeferido

Daniel Gomes tem candidatura indeferidal (Foto: reprodução)

O juiz Vagnos Kelly, da 34ª Zona Eleitoral, indeferiu o registro de candidatura do ex-vereador Daniel Gomes (MDB) que se colocou para disputar novamente uma vaga na Câmara Municipal.

Daniel é condenado em segunda instância na esfera criminal por crimes denunciados pela Operação Sal Grosso com previsão de pena de dois anos em regime aberto.

O ex-vereador ainda tentou argumentar que o caso está em recurso, mas o magistrado tratou a questão de forma objetiva: “Assim, não há nenhuma dúvida de que a condenação criminal constante da Apelação Criminal informada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL é causa de inelegibilidade, apta a gerar o indeferimento do pedido de registro de candidatura, pois reflete a ausência de direito constitucional do IMPUGNADO de participar da disputa eleitoral”.

A decisão cabe recurso e o candidato pode seguir em campanha “por conta e risco”.

Leia a decisão que determina o indeferimento da candidatura de Daniel Gomes

Categorias
Matéria

Registro de Candidatura de ex-vereador é indeferido

Claudionor está inelegível (Foto: arquivo)

O juiz Vagnos Kelly acatou Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) do ex-vereador Claudionor dos Santos (PL).

Ele acatou os argumentos do Ministério Público Eleitoral de que o ex-parlamentar, que foi presidente da Câmara Municipal de Mossoró, está inelegível por condenações na esfera criminal com base em denúncias da Operação Sal Grosso.

As condenações ocorreram no ano passado.

Confira a decisão pelo indeferimento da candidatura  de Claudionor

Categorias
Matéria

Justiça Eleitoral indefere primeira candidatura a vereador em Mossoró

Indeferida a primeira candidatura a vereador em Mossoró. O fato ocorreu com a candidata Luciene Felipe da Silva, conhecida como “Ana da Maisa” (PSB).

O indeferimento se deu após Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) movida pelo Ministério Público Eleitoral apontar que ela não apresentou comprovante de escolaridade nem declaração de próprio punho.

“O cerne da questão está em decidir se a candidata comprovou ou não a sua condição de alfabetizada. No presente caso, a mesma fez incluir documentos que denominou de “comprovante de escolaridade” (ID nº 7426877) no seu registro de candidaturas. Verifico, entretanto, que os dois certificados constantes de tal peça não são aptos a comprovar a condição de escolaridade da Requerente, uma vez que não estão sequer assinados pela Interessada, de modo que não se prestam à comprovação pretendida”, justificou o juiz Vagnos Kelly, da 34ª Zona Eleitoral.

Confira a decisão que indeferiu a primeira candidatura em Mossoró

Categorias
Matéria

TRE/RN indefere 39 candidaturas

G1 RN

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) terminou de julgar nesta segunda-feira (17) todos os registros de candidaturas feitos dentro do prazo regular nas eleições de 2018. Foram analisados 523 processos e, ao final, 39 candidatos foram indeferidos. Ainda devem ser julgados outros 11 processos de registros realizados após o 15 de agosto, dentro do prazo para substituição de candidatos, que também acabou nesta segunda.

Entre os que tiveram as candidaturas rejeitadas, estão pessoas que não comprovaram que sabem ler e escrever, candidatos que tiveram contas reprovadas ou quem tem ficha suja. Aqueles que foram indeferidos ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Nesse caso, seus nomes e fotos devem aparecer nas urnas, no dia 7 de outubro, mas, se perderem o recurso, os votos destinados a eles não serão computados.

Todos os candidatos ao governo do estado foram aprovados. No último dia de julgamento, porém, um candidato a senador, Jurandir Marinho (PRTB), teve o registro indeferido. As contas da época em que ele foi prefeito de Canguaretama foram julgadas irregulares. A defesa do candidato informou que recorreu ao TSE.

Deferidos

Nesta segunda (17) o pleno do TRE jugou 32 casos. Entre as candidaturas que sofreram impugnações do Ministério Público Eleitoral, mas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral, estão as dos candidatos Geraldo Melo (PSDB), Tomba Farias (PSDB) e Antônio Peixoto (PMB).

Candidato ao Senado, Geraldo Melo teve o registro deferido por unanimidade, no pleno do TRE. O registro de candidatura dele tinha sido impugnado pelo MPE por problemas na prestação de contas do PSDB, partido que ele presidiu, 20 anos atrás.

Os candidatos a deputado estadual Tomba Farias e Antonio Peixoto, que foram prefeitos de Santa Cruz e Ceará-Mirim, respectivamente, também tiveram os registros aprovados. No caso de Peixoto, o própprio MPE concordou em rejeitar a ação. Ambos são candidatos a deputado estadual nessas eleições e agora podem continuar a campanha sem

Facebook Twitter Instagram Youtube