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88% dos prefeitos do RN que disputaram a reeleição foram vitoriosos no RN

Dos 99 prefeitos potiguares aptos a reeleição, 89 tentaram continuar no cargo. No domingo, 78 deles conseguiram a reeleição. Uma taxa de sucesso de 88%. O levantamento é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Isso faz com que 47% dos municípios potiguares estejam com prefeitos reeleitos.

Os potiguares também escolheram 86 gestores de primeiro mandato, maioria em cidades em que o prefeito já estava reeleito desde 2020.

O Rio Grande do Norte ficou acima da média nacional nos dois casos. Em nível nacional a taxa de sucesso é de 82% para quem tentou a reeleição enquanto 44% dos municípios tiveram prefeitos reeleitos.

Essa é a maior taxa de reeleição da história brasileira em eleições municipais.

 “A queda de candidaturas aliada à alta taxa de reeleição sugere que a população não optou por mudanças significativas no comando das cidades”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Historicamente, o percentual sempre esteve em torno de 60%, com exceção do ano de 2016, que – marcado por uma profunda crise política e econômica – apresentou uma taxa de sucesso de 49%. Quando se considera o total de candidatos eleitos e não somente os sujeitos à reeleição, o percentual de candidatos reeleitos foi de 44%.

No atual estudo da série são apresentados os resultados do 1º turno das eleições municipais de 2024. De acordo com os dados levantados pela CNM junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram 5.471 prefeitos eleitos, 46 eleitos sub judice (dois deles no RN- Souza em Areia Branca e Canindé Justino em Lagoa Salgada), que é quando a justiça determinará se o candidato poderá assumir o cargo –, e ainda há 52 disputas de segundo turno.

Emendas pix x “recall”

Um dos pontos cruciais para que a taxa de reeleição fosse tão alta em todo o país foram as chamadas emendas pix em que deputados federais e senadores robusteceram os orçamentos municipais com recursos sem lastro para fiscalização.

Já nos poucos casos de renovação há o peso do “recall” que favoreceu o retorno de ex-gestores bem avaliados como foi o caso de Jaime Calado (PSD) que impediu a reeleição de Eralso Paiva (PT) em São Gonçalo do Amarante, quarto maior município do Rio Grande do Norte.

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Allyson faz movimento político precipitado e arranha imagem em nível estadual

O prefeito Allyson Bezerra (União) apostou num assunto cansado: a dívida do Governo do Rio Grande do Norte com a Prefeitura de Mossoró. Ele vem batendo no assunto desde fevereiro sempre aumentando o valor da conta a cada manifestação e contando com o silêncio da governadora Fátima Bezerra (PT).

Allyson contava desta vez com o “fato novo” da queda brusca do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de agosto. Era a chance sacar uma carta de seguro para a campanha eleitoral de se blindar das críticas dos adversários transferindo a culpa para o PT do presidente Lula, da governadora Fátima Bezerra e da deputada estadual Isolda Dantas.

Allyson, cometeu o erro básico de subestimar os fatos.

Os fatos fizeram picadinho na narrativa do prefeito. Primeiro porque ele misturou os números envolvendo contas inexistentes, débitos já negociados e que estão sendo pagos e não contava com uma reação mais dura do Governo do Estado, que finalmente tocou na ferida da dívida de mais de R$ 111 milhões do município com a Caern. Os números também foram duros com o prefeito. Em 2023 os repasses de ICMS e IPVA do Governo para Mossoró subiram 20%, um dado omitido pelos secretários de Allyson na coletiva de terça-feira.

No mesmo dia da coletiva pirotécnica, em que até a possibilidade de atraso da folha de pagamento de setembro foi levantada, a própria Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou dados que apontavam crescimento dos repasses do FPM acima da inflação. No caso de Mossoró foram R$ 3.566.006,75 a mais no acumulado do ano.

Além disso, o FPM não é um dinheiro fundamental na arrecadação do município tanto que o prefeito deu o fundo como garantia para o empréstimo contraído junto à Caixa Econômica Federal para as obras do Mossoró Realiza.

Apesar da coletiva, das portas fechadas em protesto pela queda pontual do FPM e de todo temor, Allyson levou falta no protesto que levou 140 prefeitos a Assembleia Legislativa. O prefeito preferiu ficar em Mossoró para inaugurar um supermercado. A contradição foi alvo de críticas da jornalista Emily Virgílio no RN TV Primeira Edição, um dos programas de maior audiência do Estado, de quarta-feira.

Allyson ficou mal na fita em todo o Rio Grande do Norte pela atitude contraditória, pelo individualismo e pelo exagero dado ao problema que não se ancora nos números. Tanto que na edição do Diário Oficial de Mossoró do dia da fatídica coletiva estava sendo dada a largada para os preparativos para o Auto da Liberdade com a contratação da Companhia Gesto de Dança por R$ 280 mil.

Não há contagem de moedas para pagar a folha como anunciado. É tudo jogo de cena para gerar crispação política com o PT, tanto que o prefeito nem se importou com os votos contrários dos senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos) a lei que estabelece a volta do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) que deve garantir, segundo o Instituto Justiça Fiscal R$ 25 milhões a mais de FPM por ano para Mossoró.

O discurso de Allyson não para em pé de tanta contradição nem se ampara nos números. Só serviu para o prefeito se queimar com a opinião pública estadual, não gerou comoção na mídia local e o deixou mal na fita com os colegas que estavam unidos em Natal para aumentar a alíquota do FPM.

É hora de mudar a estratégia e ser mais institucional e menos pirotécnico!

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Prefeitura de Mossoró recebe mais FPM em 2023 do que em 2022, inclusive acima da inflação

 

Hoje a Prefeitura de Mossoró colocou quatro secretários para realizar uma entrevista coletiva em que admitiram a possibilidade de a folha de pagamento de setembro atrasar dentre outros motivos por causa da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho e agosto.

No entanto, no acumulado do ano, os repasses estão acima do acumulado no ano passado no mesmo período. Entre janeiro e a segunda parcela de agosto de 2022 foram R$ 102.078.423,51 contra R$ 105.644.430,26 em 2023. O saldo positivo é de R$ 3.566.006,75.

A alta acumulada até a segunda parcela de agosto, o recorte do levantamento da tabela acima, é de uma alta de 4,31% segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), um pouco acima do acumulado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no mesmo período que foi de 3,99%, ou seja, as prefeituras tiveram ganho real no FPM ao longo do ano.

A secretária municipal de finanças Tatiana Paula reconheceu que o ano vinha bem em termos de FPM. “Os valores vinha obedecendo o crescimento. A queda na primeira em julho foi identificada e a primeira parcela de agosto foi estratosférica. Agora vamos ter que replanejar em virtude dessa queda bruta”, disse na coletiva de hoje.

O FPM corresponde a 22,5% do que é arrecadado pelo Governo Federal com Imposto de Renda e IPI, que é distribuído proporcionalmente de acordo com a população dos municípios.