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Advogado de Allyson diz ter atendido exigências na prestação de contas

O advogado do prefeito reeleito Allyson Bezerra (UB), Caio Vitor Barbosa enviou nota de esclarecimento afirmando discordar da decisão da Justiça Eleitoral que desaprovou as contas de campanha do burgomestre com devolução de R$ 426 mil aos cofres públicos.

Confira a nota:

Nota Oficial

Em relação ao julgamento das contas de campanha, a assessoria do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, registra, respeitosamente, sua discordância quanto ao entendimento da decisão, ao mesmo tempo em que destaca a seriedade do trabalho e compromisso da Justiça com a lei.
Recebemos a decisão com tranquilidade, diante dos fatos, sabendo que todas as provas exigidas pela legislação eleitoral para realização das despesas de campanha, além de diversas comprovações adicionais, foram apresentadas à Justiça.
Vamos seguir demonstrando que o julgamento não está correto, solicitando que as provas sejam analisadas, tanto perante a Justiça Eleitoral em Mossoró quanto, se necessário, às instâncias superiores.
Confiamos na revisão desse entendimento, tendo em vista o cumprimento das exigências legais.
Aproveitamos para esclarecer que o julgamento das contas não interfere na diplomação e no exercício do mandato conferido pelo povo de Mossoró.

Mossoró-RN, 11 de dezembro de 2024
Caio Vitor Barbosa
Advogado

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Justiça Eleitoral desaprova contas de Paulinho Freire e condena ele a devolver R$ 1 milhão aos cofres públicos

O juiz José Armando Ponte Dias Junior, da 69ª Zona Eleitoral, desaprovou a prestação de contas do prefeito eleito de Natal e ainda deputado federal Paulinho Freire (UB).

A desaprovação das contas prevê a devolução de R$ 1.034.848,43 com acréscimo de juros moratórios e atualização monetária, calculados com base na taxa aplicável aos créditos da Fazenda Pública, desde a data da prestação final das contas até o efetivo recolhimento dos valores.

O magistrado seguiu o parecer técnico da Justiça Eleitoral que indicou que o valor R$ 1.034.848,43 corresponde a 10% do custo total da campanha.

São recursos mal aplicados do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, a maior parte deles relacionados a prestação de serviços de comunicação e marketing político sem a devida comprovação.

A maior parte do dinheiro a ser devolvido será de R$ 796.293,91 gastos com a EBA – Comunicação e Marketing Político.

O magistrado classificou a aplicação dos recursos públicos da campanha de Paulinho como “antieconômica”.

“No mais, não há dúvida de que é possível à Justiça Eleitoral, em processo de prestação de contas eleitorais, tomar por irregular uma despesa que se revele antieconômica aos cofres públicos. Juridicamente, na República Federativa do Brasil, não há gasto de recurso público que esteja imune a controle”, avaliou.

A decisão cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Leia a decisão que desaprovou as contas Paulinho

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Justiça Eleitoral desaprova contas de campanha de Allyson e determina devolução de R$ 426 mil aos cofres públicos

A juíza da 34ª Zona Eleitoral Cinthia Cibele Diniz de Medeiros acatou a orientação técnica da Justiça Eleitoral e desaprovou as contas de campanha do prefeito reeleito Allyson Bezerra (UB) com a previsão de devolução de R$ 426 mil.

O valor a ser devolvido equivale a 12,40% das despesas de campanha consideradas irregulares.

A desaprovação das contas se deu pela ausências de comprovação da produção de dois dos 12 jingles de campanha; gastos com militância em mobilizações de rua; além de inconsistências formais como o atraso de dez dias na abertura da conta de campanha do vice-prefeito eleito Marcos Medeiros.

A decisão de primeira instância pode ser recorrida ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Leia AQUI a decisão que desaprova as contas de Allyson

 

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Justiça Eleitoral Aprova Prestação de Contas da Campanha de Lula Soares em Assu

A Justiça Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral aprovou, sem ressalvas, as contas da campanha de Lula Soares (Republicanos), prefeito eleito de Assu, e de sua vice-prefeita, Isabella Morais (PT). A decisão, assinada pela juíza Suzana Paula de Araújo Dantas Corrêa, reconheceu a conformidade das contas com as rigorosas normas que regem as campanhas eleitorais no Brasil.

Segundo a sentença, não houve comprovação de qualquer inconsistência ou prejuízo à prestação de serviços durante a campanha. O relatório técnico foi categórico ao concluir que todas as regras de arrecadação e aplicação de recursos foram plenamente observadas, destacando a idoneidade e a seriedade da gestão financeira conduzida por Dr. Lula e sua equipe.

Dr. Lula comentou sobre a decisão, destacando o compromisso com a transparência que marcou sua campanha: “A aprovação das contas reforça o respeito que temos pelas leis e pela confiança depositada pela população de Assu. Nosso objetivo é manter esse compromisso durante toda a gestão que se inicia.”

Com a aprovação das contas, Dr. Lula segue para a posse com respaldo formal da Justiça Eleitoral, enquanto já direciona esforços para planejar e executar um governo voltado para atender às necessidades da população e promover o desenvolvimento do município.

 

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Parecer técnico da Justiça Eleitoral orienta por desaprovação das contas de campanha de Allyson com devolução de R$ 450,3 mil

Um parecer técnico dos peritos contábeis da Justiça Eleitoral sobre as contas de campanha do prefeito reeleito Allyson Bezerra (UB) sugere desaprovação por uma série de irregularidades.

Além da desaprovação das contas, os técnicos sugerem que o prefeito devolva R$ 450.317,80 dos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) gastos de forma irregular.

São recursos usados para mobilização de militância em atividades de rua, criação e inclusão de páginas de internet, despesas com pessoal e criação de jingles de campanha.

Além disso, Allyson repassou R$ 56 mil do seu fundo eleitoral destinado a candidatos negros para aliados não negros.

Outras irregularidades foram o atraso no envio dos relatórios financeiros, ausência de procuração do candidato a vice-prefeito e atraso na abertura da conta bancária.

O parecer ainda aponta que 14,72% dos gastos de campanha de Allyson apresentam irregularidades na prestação de contas.

Leia o relatório sobre as contas de Allyson AQUI

 

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Justiça Eleitoral determina que gestão de Allyson terá que prestar esclarecimento sobre contratos de publicidade

A Justiça Eleitoral acatou solicitações do Ministério Público e das coligações derrotadas lideradas por Lawrence Amorim (PSDB) e Genivan Vale (PL) para que a gestão do prefeito Allyson Bezerra (UB) preste esclarecimentos sobre contratos de publicidade da Prefeitura de Mossoró.

A candidatura a reeleição de Allyson é alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por abuso de poder econômico e midiático usando a verba de comunicação do município.

O juiz da 33ª Zona Eleitoral Cláudio Mendes Junior também decidiu que as AIJEs movidas por Lawrence e Genivan devem ser unificadas por questões de economia processual.

Na decisão, o magistrado determinou que a Prefeitura de Mossoró deve enviar em 20 dias as cópias de todos os contratos (acompanhados dos respectivos editais de licitação prévios, notas fiscais emitidas, valores de empenho e de pagamentos efetuados) de veiculação de propaganda institucional relativos ao período entre Janeiro de 2021 a Outubro de 2024

A medida inclui ainda o envio dos valores recebidos discriminando mês a mês além da lista de TVs, rádios, jornais, blogs, impressos, portais, gráficas, fotógrafos, jornalistas, institutos de pesquisa, influencers, páginas de internet e perfis de redes sociais que veicularam propagandas institucionais do município.

Outra medida será a apresentação da lista de empresas e pessoas físicas contratadas para prestar serviço de publicidade institucional entre janeiro de 2021 e outubro de 2024.

Ainda foi confirmada solicitação para que testemunhas ligadas ao esquema de comunicação do prefeito sejam ouvidas para prestar esclarecimentos.

Por outro lado, o juiz indeferiu quebras de sigilo bancário das agências de publicidade, perícia contábil sobre o uso da verba de publicidade institucional, pedidos dos empenhos enviados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pedido para que a Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp) faça o armazenamento de postagens.

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1996-2024: PT no 2º turno em Natal e uma breve análise do cenário político no RN

Por Saul Oliveira*

Em 1996, O Partido dos Trabalhadores chegou ao Segundo Turno de Natal. Naquele ano, a então Deputada Estadual Fátima Bezerra, em seu primeiro mandato, frustou os sonhos da elite natalense e desbancou o candidato dos Alves e do então Governador Garibaldi, João Faustino (PSDB). E disputou com Vilma de Faria (PSB), candidata dos Maias, do Senador Jose Agripino Maia, sendo derrotada no 2º Turno, por 51,68% a 48,32%. Neste ano, a deputada federal Nátalia  Bonavides (PT) desbancou um Alves, Carlo Eduardo (PSD), considerado favorito ao pleito e avançou para a 2º disputa com o Deputado Federal Paulinho Federal Paulinho Freire (União Brasil), candidato do Prefeito Álvaro Dias (Republicanos), dos Senadores Rogerio Marinho (PL) e Stervenson Valentim (Podemos) e de outras figuras políticas,  indo da extrema direita a direita do RN. Sendo Freire,  eleito Prefeito de Natal, por 55,34% a 44,66%.

Em 2018, a eleitora de Jucurutu, Aparecida Brito, me falou Natália será a sucessora de Fatima Bezerra na política. Considero a sabedoria popular de uma riqueza imensa e muitas vezes ela desbanca leituras de analistas políticos. Neste caso, lembro de análises que subestimaram Natália e falaram que ela que seria menos competitiva até para chegar ao 2º turno no pleito de nossa capital.

Maior figura política que o Rio Grande do Norte viu surgir nos últimos anos, disse o presidente Lula em seu discurso, na Zona Norte de Natal em comício referindo-se a então candidata a Prefeita Natália.

A Deputada e a Governadora possuem semelhanças em suas histórias de trajetórias políticas. Já foram as mais votadas para Câmara dos Deputados e já disputaram um 2º turno em Natal. O presente, o passado e o futuro da esquerda e do campo progressista nas figuras dessas duas lideranças políticas.

Concluindo com uma breve análise do tabuleiro político do RN. Com os resultados das urnas quem vive na política sabe que 2026 é logo ali. No campo da Direita já ouvi de uma de Jornalista “Não terá majoritaria para todo Mundo”. Pois já aprece nomes como o atual Prefeito Alvaro Dias, os Senadores Rogerio Marinho e Stervenson Valetim, o Prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (União Brasil).

No campo progressista, Natália saiu com grande capital político e cacifada para qualquer disputa majoritária em nível do estado. A análise não só de hoje, com os resultados de 2022, me chamou a atenção de um eleitor do interior do estado num grupo criado de forma espontânea para campanha de Lula. “Está na hora de Natalia disputar cargos maiores”.

Volto a análise do resultado do 2º Turno em Natal e perspectivas para a próxima nova Gestão da Capital para de fato concluir. Sendo também Assistente Social gosto mesmo é de análises do povo quem possui a faculdade da Vida. Assistindo no Jornal Nacional a fala do Prefeito Eleito de Natal, me falou uma idosa: “Este que ganhou tem tudo para governar para os ricos, pois só falou em investir no turismo, quem faz turismo não é pobre”. A campanha foi pautada por sorteio de vagas em creches, cobertura da saúde no município, transporte público, problemas que afetam a maioria da população natalense.

*É assistente social.

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o bruno.269@gmail.com.

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Do interior à capital: o PT cresce e projeta novas lideranças populares no RN

Deputada Estadual Isolda Dantas*

Chegado o fim das eleições municipais de 2024, surgem análises de conjuntura e prospecções eleitorais de todo gosto, especialmente da elite política tentando emplacar a narrativa de derrota do PT e da esquerda. Enquanto deputada estadual líder da bancada do PT na ALRN, militante petista desde os 16 anos, cientista social de formação e professora, escuto anúncios precipitados desta natureza a cada pleito eleitoral. Trago, então, algumas considerações sobre as eleições municipais no Rio Grande do Norte para refletirmos juntos: da capital ao interior, o PT se fortalece, apresenta novas lideranças populares e consolida-se como a principal força política a representar a esperança e as lutas do povo potiguar.

Há de se lembrar de que em 2016 sofremos um golpe antidemocrático que destituiu a presidenta eleita Dilma Rousseff sob o efeito de um antipetismo tão odioso que quase inviabilizou a campanha e o diálogo petista naquele ano. De lá pra cá, vimos a prisão injusta do presidente Lula, uma dura perseguição de nossas lideranças, a eleição e governo da extrema direita, antes de testemunharmos a prova da inocência de Lula e sua eleição em 2022. No RN, vimos a eleição e reeleição da governadora Fátima ainda em primeiro turno, mesmo em condições muito adversas.

É ainda em um contexto de retomada do debate democrático, sob forte influência de uma ofensiva conservadora e aparelhamento da máquina pública que o PT fez 252 prefeituras em todo o país, quase 70 a mais do que em 2020. No RN, o resultado também indica um avanço significativo do partido.

Em Natal, Natália fez a maior votação da esquerda na capital potiguar em toda história, mas não para por aí! O PT de Natal teve uma votação expressiva para câmara municipal, igualando a maior bancada da história do partido. O professor Daniel Valença e a jovem Brisa Bracchi renovaram seus mandatos superando a maior votação anteriormente registrada por uma petista na capital. O time petista foi ainda ampliado com mais uma mulher, Samanda Alves, também com votação expressiva.

Em Mossoró, segunda maior município do estado, o PT também ampliou reelegendo a vereadora professora Marleide Cunha e elegendo uma jovem negra da periferia Pluvia Oliveira. As petistas eleitas serão as únicas mulheres na Câmara de Mossoró. Em Caicó, a sindicalista rural Ana Aline retomou a cadeira do PT na câmara, haja vista que na última legislatura o partido não teve representantes no parlamento municipal. Ao todo foram 62 vereadores eleitos neste pleito, 15 a mais que em 2020.

O PT do RN saiu de 3 (2020) para 7 prefeitos e treze vice-prefeitos, compondo 20 gestões municipais, número que representa um recorde estadual. Em Currais Novos, para ficar em um dos exemplos, com o legado do prefeito Odon Jr., o PT conquistou seu terceiro mandato consecutivo com a eleição de Lucas Galvão. Em cenário semelhante, Jandaíra elegeu a terceira gestão petista, com Reginaldo Vitorino, após as duas gestões de Marina Marinho, a prefeita com melhor avaliação do RN. Além dos retratos vindos do Seridó e do Mato Grande, em José da Penha o partido elegeu Jairo Mafaldo; em Sítio Novo, Andrezza Brasil; Elvécio Gurgel em Janduís; Genilson Maia em São Fernando e Dr. Raniery em Santa Maria.

Assim, o resultado das urnas de 2024 mostram vitórias do PT que não podem ser diminuídas. Evidente que todo processo inspira reflexão, mas aqueles que se precipitam em anunciar derrotas e fracassos do PT, na verdade tentam esconder e abafar seus medos de nossa maior fortaleza: a projeção e surgimento de novas lideranças petistas em profusão e o encantamento sem precedentes dos trabalhadores potiguares por nosso projeto coletivo.

Como bem disse Natália Bonavides em seu discurso no último domingo “Tudo isso só foi possível porque foi um projeto, um sonho coletivo” e como diz a canção, “os sonhos não envelhecem” e completo: não morrem, renascem e se fortalecem a cada vez que juntamos tanta gente sonhando. Foi o que ocorreu nessas eleições. Convido aqueles e aquelas que sonharam conosco em 2024 a seguir conosco: sonhando e lutando, alimentando a esperança e organizando a luta com trabalhadores e trabalhadoras rumo a um outro mundo possível, mais justo, livre e igual. 2026 é logo ali: nossa estrela se revigora e há de brilhar ainda mais.

*É presidente do PT de Mossoró e deputada estadual.

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o bruno.269@gmail.com.

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Abstenção nas eleições de 2024 ficou perto das ausências na pandemia

por André Richter, da Agência Brasil

A abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais ficou próxima do patamar registrado durante as restrições provocadas pela pandemia de covid-19.

A Justiça Eleitoral registrou neste domingo (27), em todo o país, a ausência de 29,26% do eleitorado. O percentual equivale a 9,9 milhões de eleitores que não compareceram às urnas. O número de ausentes foi consolidado nesta segunda-feira (28) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em 2020, durante a pandemia de covid, a abstenção no segundo turno foi de 29,53%. Nas eleições presidenciais de 2022, abstenção no segundo turno foi de 20,57%.

Capitais

O alto índice de abstenção no segundo turno foi registrado principalmente em capitais das regiões Sul e Sudeste do país.

A maior abstenção entre as capitais foi registrada em Porto Alegre, onde o índice chegou a 34,83%, ou seja, 381.965 eleitores não foram votar na capital gaúcha.

Em seguida, aparecem no ranking as seguintes capitais: Goiânia (34,20%); Belo Horizonte  (31,95%); São Paulo (31,54%) e Curitiba (30,37%). Somente na capital paulista, a abstenção significou a ausência de 2,9 milhões de eleitores.

Enchentes

No Rio Grande do Sul, a alto índice de abstenções também afetou os municípios que foram atingidos pelas enchentes que inundaram grande parte do estado em maio deste ano.

Em algumas cidades, urnas eletrônicas e locais de votação foram danificados durante a situação de calamidade. Além disso, moradores que perderam suas casas passaram a viver em outros municípios e não regularizaram o título de eleitor.

Em Canoas, 35,72% dos eleitores não compareceram às urnas. Em Caxias do Sul, o percentual de ausentes foi de 28,64%.

Na avaliação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul,  Voltaire de Lima Moraes, a abstenção no estado foi menor do que o órgão projetava.

“Precisamos analisar com maior profundidade essa questão relacionada com a abstenção, principalmente em algumas cidades. Em outras, nós tivemos uma diminuição da abstenção, levando em consideração as eleições de 2016, 2020 e 2024. Em 2016, não havia problema nenhum de enchente, nem de pandemia, e essas cidades conseguiram reduzir. Nós temos que verificar porque isso ocorreu”, comentou.

TSE

Ontem (27), ao divulgar o balanço do segundo turno, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, também disse que vai avaliar o fenômeno do aumento das abstenções.

Segundo a ministra, um levantamento será feito nos tribunais regionais eleitorais e finalizado até a diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos, que ocorrerá em dezembro deste ano.

Justificativa

Os eleitores que não votaram no segundo turno têm até 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. O prazo é de 60 dias após o pleito.

A Justiça Eleitoral recomenda que a justificativa seja feita preferencialmente pelo aplicativo (App) e-Título.

O App pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android. Ao acessar o e-Título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

O eleitor que não votar e deixar de justificar sua ausência por três vezes consecutivas pode ter o título suspenso ou cancelado.

A ausência cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula em escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após ser aprovado em concurso público.

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Paulinho Freire é eleito prefeito de Natal 

Com 100% das urnas apuradas em Natal, Paulinho Freire (UB) foi eleito como novo prefeito do município. Ele obteve 55,34% dos votos válidos contra 44,66 % da adversária Natalia Bonavides (PT).

Foram contabilizados 222.661 votos para Paulinho e 179.714 para Natalia. Ainda foram registrados 7.106 brancos e 16.084 nulos.

Com pouco mais de  97% dos votos contabilizados, Paulinho já havia sido anunciado pelo Tribunal Superior Eleitoral como matematicamente eleito.

Por meio de suas redes sociais, Paulinho celebrou a vitória e agradeceu:

“Essa vitória é de todos vocês! Foram muitos momentos de luta, de dedicação e de escuta atenta aos natalenses. Agora, nossa cidade não vai parar de avançar. Juntos, conquistamos o sonho da Natal do futuro. Agradeço a Deus e a cada um que acreditou e esteve ao nosso lado. Vamos continuar seguindo em frente, construindo uma cidade melhor para todos!”, comentou pelo Instagram