Ontem a carreata da morte foi um fiasco em Mossoró. Não juntou a quantidade de carros esperadas e o desempenho mostra que os moradores da cidade estão conscientes da importância de se respeitar o período da quarentena.
Não deixa de ser também uma bela resposta da terra que resistiu ao bando de Lampião de que o obscurantismo por estas bandas não está tão em alta como apontam alguns histéricos nas redes sociais. Mossoró ignorou os apelos obscurantistas que desconsideram a ciência.
O culto ao “deus mercado” foi um fracasso e fortalece as medidas da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e da governadora Fátima Bezerra (PT) no sentido de manter o isolamento social seguindo o que orientam os cientistas.
Ao divulgar os dados do boletim epidemiológico desta segunda-feira, 20, a Secretaria da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP RN) chamou a atenção para os riscos causados pelas aglomerações registradas recentemente, que podem levar ao aumento dos números do novo coronavírus nos próximos dez a 14 dias. O alerta foi feito pelo secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, em entrevista coletiva realizada no Centro Administrativo, em Natal.
De acordo com Petrônio Spinelli, até a manhã de hoje o Estado registrou 595 casos confirmados de Covid-19 em 146 cidades. 27 mortes foram registradas no boletim epidemiológico da SESAP e sete óbitos estão em observação. Outro óbito foi confirmado pelo secretário, mas ainda não consta no boletim epidemiológico divulgado hoje. O boletim também menciona 161 pessoas recuperadas (números sujeitos a alterações conforme envio de informações por parte dos municípios). Em 151 cidades do RN foram registradas notificações. Atualmente, são 2.785 casos suspeitos e 2.541 descartados no Estado.
Com relação às internações, Petrônio Spinelli informou que há 91 pessoas internadas, entre leitos de hospitais públicos e privados do Estado.
Segundo ele, hoje o RN conta com 98 leitos críticos na rede estadual, voltados para pacientes com sintomas do Covid-19, com uma taxa de ocupação de, aproximadamente, 22%.
O secretário adjunto comenta que o fato de não haver colapso no Sistema de Saúde do RN é resultado das ações normativas, através dos decretos, ou da conscientização da população. Mas os dados não devem ser usados para um relaxamento das medidas de segurança. Spinelli chama a atenção para os riscos que as aglomerações podem ocasionar e para a tendência de que a doença se espalhe para o interior e as periferias, onde a situação é mais difícil.
“Quando a gente vê um diagnóstico agora ele é uma fotografia de uma coisa que aconteceu a dez, 14 dias atrás. Isso é fundamental que todo mundo compreenda, porque senão a gente vai ter uma falsa impressão de tranquilidade. Nos últimos dias nós estamos enfrentando um processo extremamente preocupante de aglomerações. As aglomerações em função da sobrevivência, das dificuldades para receber recursos, isso está acontecendo. É triste, no sentido humano das pessoas passarem a noite em filas, mas é triste do ponto de vista da epidemia a gente perceber que essas aglomerações de hoje vão ter repercussão daqui a dez, 14 dias e isso é muito grave”, enfatizou Petrônio Spinelli.
O secretário adjunto também falou sobre as concentrações provocadas pela mobilização agendada para o domingo passado, 19. “Nesse final de semana nós tivemos uma aglomeração adicional. Um conjunto de pessoas resolveu ir às ruas protestar, enfim, se posicionar politicamente, mas com risco muito grande, que é o que nos interessa na Saúde, de possibilitar um aumento daqui a alguns dias de enfermidades nesse grupo também”, acrescentou.
Para o secretário, este é o momento em que a população precisa entender que o quadro atual, em que não há colapso no Estado, pode ser neutralizado se as pessoas não entenderem que é necessário, inclusive, compensar o que houve durante o final de semana. Ele destaca que essa é a hora de reforçar o isolamento horizontal, ver as flexibilidades que possam ocorrer e intensificar a proteção aos idosos.
Mudança no perfil social da pandemia
Durante a coletiva, Petrônio Spinelli também fez uma reflexão, alertando para um ponto observado nos estados com o sistema de Saúde em colapso que pode chegar ao RN. “Quando a gente olha para os estados onde o sistema está em colapso ou está perto do colapso tem uma característica que tem possibilidade de chegar no Rio Grande do Norte. Manaus, Ceará, São Paulo são estados onde houve uma mudança do perfil social da epidemia. Então, antes eram muito mais pessoas que viajavam, pessoas que tiveram contato fora do País, fora do estado, agora, nesses estados, a contaminação comunitária e na periferia é que é o forte, isso está levando a mortes gigantescas de pessoas exatamente nas periferias e isso é extremamente preocupante”, observa.
“Esse foi um fenômeno que aconteceu em Nova York também, enquanto estava na classe média, na classe alta, a epidemia tinha um certo controle porque as pessoas tinham acesso, inclusive, aos meios de tratamento. Quando ele foi para as periferias as mortes explodiram em Nova York e essa tem sido uma característica aqui no Rio Grande do Norte, o deslocamento da epidemia para a periferia e para o interior. Lembrando que esse movimento de ir aos bancos, ir às lotéricas em busca do auxílio aumenta mais ainda essa preocupação, porque além da questão quantitativa tem a questão qualitativa”, dstacou Spinelli.
“Não é só porque foi muita gente para as ruas, é porque essas pessoas que foram para as ruas ainda eram, de certa forma, um público preservado e que o fato de terem ido a essas filas pode realmente explodir a infecção, a contaminação e potencialmente pacientes graves nos próximos dez, 15 dias na periferia”, explicou o secretário adjunto.
Secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli fala sobre os números do Covid-19 no RN – Foto: Demis Roussos
Quadro de saúde de Emery é estável (Foto: arquivo)
O jornalista mossoroense Emery Costa foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Lucas em Natal com suspeita de covid-19.
Na sexta-feira ele apresentou quadro de febre e passou por uma bateria de exames após apresentar quadro de febre na sexta-feira, mas está consciente e se alimentando normalmente.
Conforme o Blog do Barreto apurou com familiares a internação tem caráter de precaução porque Emery é diabético e renal crônico.
Laboratórios de Química da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) se tornaram aliados na luta contra o novo coronavírus. Só em Mossoró foram produzidos cerca de 300 litros de álcool 70% que devem ser distribuídos em unidades de saúde e instituições filantrópicas.
A produção está sendo conduzida por professores e técnicos da Universidade, a partir de matérias-primas doadas por diferentes empresas. A entrega depende apenas do laudo do Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte Dr. Almino Fernandes (LACEN), para onde foram enviadas amostras do produto na sexta-feira passada, 17.
O coordenador do projeto, professor do Centro de Engenharias Zilvam Melo, explica que a produção teve início na segunda-feira passada, 13. Mesmo sendo destinada à doação, foi necessária uma autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que demorou algum tempo devido a burocracia. Com a autorização em mãos, a produção começou e em três dias os oito profissionais – professores e técnicos – que atuam nos laboratórios em sistema de rodízio produziram, aproximadamente, 300 litros de álcool (líquido e álcool em gel).
Na sexta-feira, 17, a Universidade enviou uma amostra da produção para Lacen e a expectativa, de acordo com Zilvam Melo, é de que o laudo atestando a qualidade do produto seja liberado de hoje, 20, para amanhã, 21. Já o laudo sobre o álcool gel demora cerca de três dias.
O coordenador adianta que o produto já passou por todos os testes na Ufersa e informa que entres as várias empresas que entraram em contato para contribuir, uma delas, onde atua uma egressa da Ufersa, emprestou um equipamento de ponta para testar as amostras. De acordo com o site da Ufersa, esses testes comprovam que o álcool produzido nos seus laboratórios tem a concentração praticamente exata de 70%. A Universidade também firmou uma parceria com uma empresa de manipulação de medicamentos e, segundo o laudo emitido pela empresa, a concentração do produto está dentro da margem. Quando o Lacen atestar a qualidade do produto, a Ufersa deve iniciar a entrega.
De acordo com Zilvam Melo, para isso, foi firmada uma parceria com a Prefeitura de Mossoró, através da qual a Universidade entrega e registra todas as doações e, em seguida, informa ao Município. Entre as instituições que devem receber as doações estão Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hospitais, Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), Instituto Amantino Câmara e Complexo Penitenciário Agrícola Mário Negócio. “Como são muitas unidades, não tem como doar muito para cada”, comenta o coordenador.
No entanto, ele acrescenta que, à medida que a produção aconteça novas doações serão realizadas. “A gente conseguiu 300 litros, mas na verdade poderia ser bem mais. Nossa capacidade é bem maior. Pode ampliar bastante a nossa produção”, acrescenta Zilvam Melo.
Enquanto houver matéria-prima, a Universidade dará sequência à fabricação do produto. E, para que essa produção seja ainda maior, as doações de matéria-prima são fundamentais. Zilvam Melo comenta que a Universidade está aguardando a doação de 100 litros de álcool etílico puro para serem processados. Além disso, o reitor da Universidade está tentando adquirir outra quantidade, a dificuldade está na escassez dos produtos no mercado.
Para a produção do álcool líquido é necessário o álcool etílico 96%, já a fabricação do álcool gel requer álcool etílico 96%, carbopol e glicerina. As empresas que quiserem contribuir com a doação de material – álcool etílico, embalagens, rótulos, entre outros, podem entrar em contato com o coordenador do projeto através do email zilvammelo@ufersa.edu.br ou do telefone (84) 3317-8234.
“Agradecer a todos os que participaram e pedir que novas empresas ou até as mesmas continuem”, pede Zilvam Melo.
Produção em Caraúbas
Não é só o Campus Central que atua na produção de álcool para doação. De acordo com o site da Universidade, o Campus da Ufersa em Caraúbas também iniciou a produção de álcool 70%.
Em Caraúbas, a produção é coordenada pelo professor Daniel Freitas, que, conforme o site, informa que o primeiro lote com 140 unidades de 500 ml de álcool líquido já está pronto e um lote de cinco litros de álcool em gel foi produzido para teste e enviado para análise no Lacen. Agora a equipe da Ufersa em Caraúbas está voltada para a produção de álcool em gel.
“Enquanto tivermos carbopol vamos produzindo. Nesta sexta, fizemos um lote de 18 litros”, esclareceu Daniel Freitas, através do site.
O portal da Ufersa informa que a equipe de Caraúbas também necessita de matéria-prima para produzir o álcool. “Recebemos doações, mas elas já estão acabando. Vamos precisar de muito álcool concentrado acima de 90%”, pediu. A expectativa, de acordo com o portal da Universidade, é que todo o álcool produzido em Caraúbas seja entregue às unidades de saúde e hospitais de Caraúbas e Apodi.
Professores e técnicos da Ufersa produzem álcool líquido e em gel – Foto ASSECOM/UFERSA
O Rio Grande do Norte possui 561 confirmados de covid-19, 2.146 suspeitos, 2.480 descartados, 26 óbitos e 124 recuperados. Esses números constam no boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).
Mossoró tem 119 casos suspeitos, 161 descartados e 94 confirmados. A capital do Oeste tem oito óbitos registrados.
Só existe economia com pessoas, a humanidade precedeu a economia, isto desde a pré-História, fora que para a sobrevivência, havia a divisão entre os grupos.
Passados mais de 3.000.000 anos e pouco mais de 100.000 anos quando do surgimento do homo sapiens sapiens, tivemos a transição da Pré-História para a História e com isto, surgiu o Estado. A canção Luta de Classes do Cidade Negra nos diz que “do antigo Egito à Grécia e Roma, da Europa feudal, do mundo colonial, do mundo industrial, na Rússia stanilista e Wall Street, em Cuba comunista, E no Brasil? E no Brasil, hein?”. Ou seja, desde o surgimento do Estado, este teve uma peculiaridade, a exploração humana na maioria das vezes e até a busca de sua extinção de certa forma.
A Quebra da Bolsa de New York e o pós-Segunda Guerra fizeram emergir o Estado do Bem Estar Social em muitas nações, até nos EUA a ideia do intervencionismo a partir de Keynes fora adotado.
Eric Hobsbawn escrevera as Eras, livros maravilhosos e o último, a Era dos Extremos é encerrado pelo fim da URSS. E a análise da Lilia Schwarcz acerca do coronavírus é primorosa do fim do século passado e início do século XXI, ela afirma que “essa nossa pandemia marca o final do século 20, que foi o século da tecnologia. Nós tivemos um grande desenvolvimento tecnológico, mas agora a pandemia mostra esses limites. É impressionante como um uma coisinha tão pequena, minúscula, invisível, tenha capacidade de paralisar o planeta. É uma experiência impressionante de assistir. Eu estava dando aula em Princeton [universidade nos EUA], e foi muito impressionante ver como as instituições foram fechando. É uma coisa que só se conhecia do passado, ou de distopias, era mais uma fantasia”.
Passado mais de setenta anos do fim da maior guerra e encerrando a segunda década do século XXI, assim como numa guerra, temos dilemas e dentre eles no brasil está a defesa de alguns do retorno e a abertura de muitas áreas, há quem defenda a abertura do comércio. Onde as “buchas de canhão” vão para o front caso haja a abertura do comércio.
Sabemos que os pequenos e principalmente os micro empresários podem quebrar, a ajuda dos 600 reais é ridícula. Todo Estado que preza pelo seu maior, seu povo, deve ACIMA DE TUDO o valorizar e dar suporte para que possa até ficar mal, porém que não morra. O ente maior da federação é o governo federal, que arque com o peso e este não será perpétuo, há tempos que precisamos de um novo pacto federativo, tivemos parlamentares/políticos que há décadas estão no exercício de cargos eletivos e nunca propuseram que municípios, estados, distrito federal e governo federal tivessem melhores condições. Com exceção do governo federal, os demais sofrerão para não quebrarem e uma rede ligada a estados e municípios mensalmente sobrevivem com pires nas mãos através dos fundos de participação dos estados e municípios.
A Alemanha, a França, o Reino Unido e até os EUA (o país mais capitalista do mundo) estão agindo a favor da massa dos cidadãos, das grandes, pequenas, médias e micro empresas. Um governo jamais deve abandonar seu povo! Podem até dizer, é fácil você falar, está em casa, sem aulas, servidor público. Mas se engana que eu e tantos que estão em casa não sofram por mortes, desemprego, fome, não vivemos isolados, somos holísticos, a dor do outro nos dói, ajudamos como podemos. De acordo com o DIEESE, o salário mínimo em dezembro deveria ter o valor de R$ 4.342,57, muitos irão dizer que seria impossível. Na verdade não é, achamos que juízes ganham muito, na verdade nós que ganhamos pouco, quase nada. Na Dinamarca por exemplo, um pedreiro ganha cerca de 18 mil euros e um deputado 23 mil euros, aas disparidades são menores.
Quando do anúncio dos 600 até 1.200 reais por família, pensei, “não seria a hora de temos um governo mais atuante a favor dos que mais precisam? Além de calar todos aqueles que criticam o presidente Bolsonaro, este agindo com certeza seria alçado ao panteão que o mundo hoje valoriza dos estadistas que encaram a pandemia e escolheram o povo sem abandonar a economia?”. Infelizmente não é isso que vemos e mais, há por parte dele por vezes culpar os outros governantes no país, o judiciário e ainda todos que adotam a racionalidade da ciência.
Não condeno o pequeno comerciante que abre seu estabelecimento, vai a rua, pois só estão indo devido à ineficiência dum Estado que parece ter escolhido a economia ao invés dos seus cidadãos. Países arrasados por guerras como Alemanha e Japão se refizeram e se reerguerão, a Ângela Merkel é um exemplo de estadista nesta pandemia.
Que nestas crises da COVID-19 e econômica nos reinventemos enquanto Estado e a própria forma de governo e o tratamento para com seus cidadãos. Sem estes não haverá nada, menos ainda economia.
A pandemia causada pelo novo coronavírus revela para o mundo a incapacidade do capitalismo neoliberal fundado na especulação do capital financeiro e livre mercado, de enfrentar a crise humanitária global. A pandemia Covid-19 já matou 139 mil pessoas (até o momento em que escrevia esse texto), em sua maioria localizadas nas grandes potências mundiais, sendo o maior número de mortes nos Estados Unidos. Do ponto de vista das políticas, estas mortes têm revelado para o mundo o retumbante fracasso das políticas neoliberais de minimização do estado e consequente limitação do financiamento das políticas públicas de proteção social, posto em prática para fazer reinar o livre mercado. A questão é: esse fracasso da política neoliberal de Estado Mínimo será reconhecido ou levará a inspiração de novas engenhosidades de intervenção neoliberal no estado? Haverá um recuo tático do neoliberalismo no pós-pandemia?
No presente ensaio reflito sobre o processo de morte do Estado-Mínimo enquanto um dos pilares do neoliberalismo, ameaçado pela pandemia covid19 que vem escancarar ao mundo as entranhas da vulnerabilidade do livre mercado e da sua incapacidade de atender as necessidades da humanidade. Lançamos luz sobre a necessidade de um Estado forte de proteção social para sair do caos. Inicialmente farei um breve comentário sobre a ideia de Estado-mínimo enquanto projeto político para depois refletir sobre a sua incapacidade de sobreviver a pandemia.
A demissão do Estado e a admissão da empresa
É importante iniciar este tópico esclarecendo que a expressão “demissão do Estado” não tem a pretensão de afirmar o colapso do Estado, mas sim de chamar a atenção para as profundas alterações que ele vem sofrendo na redução da sua esfera de ação. Assim, o Estado vive um recuo de sua atuação no âmbito de provedor das políticas sociais, ao passo que ocorre um alargamento do espaço de atuação empresarial e internalização dos princípios do mercado no âmbito da esfera pública, portanto, uma admissão da empresa.
As primeiras décadas do século XXI revelam o fortalecimento do poder de conglomerados econômicos, que concentra riqueza, ciência e tecnologia capaz de instaurar uma matriz ideológica fundada no mercado como regulador de toda a vida social. É posto em prática um racionalismo de mercado que reduz todas as coisas à mercadoria e transforma todas as pessoas em agentes econômicos. O discurso de racionalismo de mercado é de um lado, extremamente poderoso e unificador de políticas e corporações econômicas; de outro lado, ele povoa o senso comum, impondo como significações legítimas as crenças e valores dos que detêm o capital econômico e cultural aos que não detém capital nenhum. É por essa incorporação sutil dos valores dos dominantes que a “Miséria do Mundo” (Bourdieu, 2012) se reproduz até mesmo entre os dominados.
Nesse novo modelo de reorganização do capital, ganham força, em vários países – inicialmente, Grã-Bretanha, Estados Unidos, Austrália, e posteriormente na Europa Continental e Brasil – ideias neoliberais denunciadoras da ineficácia do Estado como provedor dos serviços públicos. No interesse de demolir a ideia de serviço público, o liberalismo econômico é apresentado como condição suficiente para a liberdade política, enquanto o intervencionismo do Estado é assimilado ao totalitarismo. Dessa forma, associa-se, de acordo com Bourdieu (2012, p. 217), eficácia e modernidade à empresa privada, e arcaísmo e ineficácia ao serviço público. Nesse sentido, uma aliança entre organismos multilaterais e instituições regionais põe em jogo forte poder econômico, político e ideológico que atua na implantação de um novo paradigma que prega o enfraquecimento do Estado, forçando o seu recuo em ações sociais estruturais que asseguravam os mais elementares serviços públicos, e na garantia de direitos, ao mesmo tempo que incentiva o consumismo, a produtividade, a competitividade e a eficiência valorizados pelo mercado.
Segundo essa lógica neoliberal, os conceitos empregados pelo setor privado são considerados mais eficazes e mais igualitários (livre concorrência), portanto devem ser assimilados pelo setor público que carece de “modernização”. Desse modo, mudam-se a linguagem e a concepção do que é ser público: a) a relação com o usuário transforma-se na relação com o cliente; b) os serviços públicos mais rentáveis são entregues à empresa privada, que fica protegida dos riscos financeiros, ocasionando uma restrição da esfera pública e uma ampliação dos espaços privados; c) os trabalhadores do serviço público são responsabilizados pela ineficiência e excesso de burocracia do Estado e atacados por se beneficiarem da função pública, construindo estatutos que os protegem contra os riscos da livre empresa; d) entra em curso um desmonte dos direitos sociais coerente com o ideário da desregulamentação, flexibilização e privatização. A defesa desse paradigma de gestão pública é que a aplicação de estratégias do modelo gerencial do setor privado resultará em eficiência, eficácia e produtividade nas instituições organizacionais.
O objetivo da lógica de diminuição do papel do Estado é arrancar-lhe todas as áreas capazes de gerar lucro, além de reduzir a quase zero os gastos com a gestão social da vida pública, o que significa se limitar a uma atuação do que Bourdieu (2012) chama de “caridade de Estado”, para designar uma política que visa simplesmente corrigir os efeitos da distribuição desigual de capital econômico e cultural destinada a uma parte de “pobres merecedores”. Vários países, inclusive o Brasil, se submeteram a essa lógica. Agora, em tempo de crise aguda provocada por uma pandemia a humanidade sofre as consequências, mais notadamente em virtude da ausência de um sistema público de saúde. A questão é: aprenderemos a lição e tomaremos o caminho de volta?
O Estado Mínimo incapaz sobreviverá a pandemia?
O que se tem visto no mundo é que os países que investiram no fortalecimento do Estado, no desenvolvimento de sólidos sistemas de saúde pública e de proteção social estão conseguindo minimizar os efeitos da onda devastadora da pandemia. Segundo Boa ventura de Souza Santos “ os governos com menos lealdade ao ideário neoliberal são os que estão a actuar mais eficazmente contra a pandemia, independentemente do regime político. Basta mencionar a Taiwan, Coreia do Sul, Singapura e China (2020, 24-25)”.
Infelizmente, o Brasil caiu nas promessas ilusórias do neoliberalismo e deu prioridade ao mercado em detrimento do Estado. Mergulhou na privatização de áreas essenciais como água, energia, educação, saúde, desmontou o sistema de seguridade social, precarizou o Sistema Público de Saúde – SUS, reduziu investimentos em ciência e tecnologia, minando a capacidade do Estado em responder a qualquer crise. A partir de 2016, o governo brasileiro pôs em ação uma avalanche de desinvestimento em políticas públicas de proteção social e retirada de direitos da classe trabalhadora tornando a população cada vez mais indefesa. E para piorar o quadro de dificuldades diante de uma pandemia que já levou a morte mais de dois mil brasileiros(as), o presidente Jair Bolsonaro, ignora as recomendações técnico-científicas da Organização Mundial da Saúde e, de forma irresponsável, incentiva a população a romper o distanciamento social e promove a anticiência.
Quanto maior o grau de Estado-Mínimo, tanto maiores serão as consequências da pandemia na vida das pessoas e maiores a necessidade de aporte de recursos financeiros para socorrer as empresas e assegurar os empregos e renda mínima. Os países irão se endividar mais ainda para pagar os gastos com a pandemia e no final o povo vai pagar a conta a juros altos, caso não se aprenda a lição.
O período pós-pandemia será momento de escolhas que apontarão o quão estaremos preparados para as crises futuras. Ignoraremos o fracasso do Estado Mínimo colocando em curso mais políticas de austeridade e desmonte dos serviços públicos? Ou retornaremos o caminho e desenvolveremos um Estado forte que tome as rédias do mercado e cumpra seu papel de indutor e provedor de políticas sociais? Sobreviverá a pós-pandemia a política neoliberal de Estado Mínimo ou renascerá um novo Estado? As lições estão na nossa cara, resta saber se vamos aprendê-las.
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*É Mestre em Educação pela UERN.
Referências Bibliográficas
BOURDIEU, P. A miséria do mundo. 9. ed. Petrópolis, RJ. Vozes, 2012.
SANTOS, B. S. A cruel pedagogia do vírus. Coimbra. Edições Almedina, 2020
Sabemos que o isolamento social tem sido uma das principais medidas de prevenção para o combate ao Corona Vírus, porém, tem sido um verdadeiro pesadelo para mulheres que sofrem violência doméstica.
A ONU Mulheres afirmou que, tendo um contexto de emergência, a violência doméstica contra mulheres e meninas tendem a ter um aumento significativo pelo fato do aumento de tensões dentro de suas casas. Um fator de grande relevância é o aumento na subnotificação dos casos de violência doméstica, pois a quarentena e o medo em relação ao covid-19 podem fazer com que as mulheres evitem sair de casa para registrar denúncias. A vítima já enfrenta várias barreiras para que a denúncia seja feita. Em momentos de pandemia, a barreira emocional, vergonha, medo do agressor, a ausência do órgão público para o acolhimento necessário, quesitos financeiros e até mesmo proteção dos filhos são fatores para a violência ter continuidade.
O isolamento social fez crescer os casos de violência doméstica no país. Apenas entre 17 e 25 de março, primeiros dias de quarentena, o disque 180, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, recebeu 10% mais denúncias do que no mesmo período de 2019. Em São Paulo, os pedidos de medida protetiva e de prisões em flagrantes em março subiram em 29% e em 51%, respectivamente, em relação a 2019. A informação está em um relatório do Ministério Público do Estado de São Paulo. No Rio de Janeiro, os casos de violência doméstica aumentaram em 50% no final de março, segundo informações da Justiça estadual.
Mesmo com a crise na saúde e econômica, não podemos deixar que o medo da pandemia seja mais um fator para evitar a denúncia. Apesar esquema de trabalho especial, as medidas protetivas vão continuar sendo avaliadas neste período e a mulher e seus familiares podem ser encaminhados para abrigo, caso seja necessário. A Lei Maria da Penha estabelece um prazo de 48 horas para avaliação do pedido da medida protetiva.
Leitos serão do Hospital São Luiz (Foto: web/autor não identificado)
O Governo do Estado firmou parcerias para garantir a expansão de até 100 novos leitos destinados ao enfrentamento da Covid-19 em Mossoró, que vão ficar sob a gestão da APAMIM (Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró).
A implantação dos 100 novos leitos hospitalares para atendimento a pacientes da Covid-19 foi fruto de uma construção interinstitucional com a participação dos Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho, através da assinatura, nesta quinta-feira, 16, de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Os leitos serão abertos obedecendo uma lógica progressiva para racionalizar a despesa pública.
A APAMIM vai gerenciar e ofertar até 35 leitos de UTI adulto e até 65 leitos clínicos para retaguarda, totalizando os 100 leitos hospitalares para casos suspeitos e confirmados de Covid-19 que vão funcionar no prédio do Hospital São Luís, em Mossoró, por um prazo de quatro meses no valor de R$ 260 mil mensais.
Estado, Prefeitura de Mossoró e APAMIM vão elaborar e implantar um protocolo técnico de atendimento específico para atendimento a pacientes da Covid-19, assim como um plano de operação além da distribuição de dados, informações e cooperação, além de métodos e apoio logístico cooperado de recursos humanos. E, também, assegurar as condições de saúde e segurança de todos os trabalhadores que vão atuar no atendimento a pacientes da Covid-19.
Pelo acordo firmado entre o Governo do Estado, APAMIM e Prefeitura de Mossoró, a Associação se compromete a inserir os leitos de UTI do Hospital São Luís na Central de Regulação do Município de Mossoró, conforme fluxo e protocolo de regulação de “leitos COVID” estabelecido pela Secretaria Estadual de Saúde – SESAP/RN.
A APAMIM, por sua vez, será responsável pela garantia dos profissionais que inclui equipe de enfermagem necessária para o funcionamento dos 100 leitos contratados, e garantirá o abastecimento de medicamentos, insumos médico-hospitalares e EPIs, como ainda vai dar suporte de lavanderia e alimentação às equipes e aos pacientes, e toda a estrutura para a realização de exames e diagnóstico de Raio X, tomógrafo e análises clínicas. Devendo ainda apresentar prestação de contas mensal dos recursos repassados pelo Governo do Estado.
A Prefeitura de Mossoró, em sua parte no acordo, fará repasse imediato de R$ 594 mil reais, oriundos de rubrica orçamentária complementar extraordinária à APAMIM com destinação e uso para o enfrentamento da Covid-19 e parcelas mensais pós-fixadas de até R$ 4,1 milhões com recursos do SUS.
O Estado, por sua vez, se compromete em garantir, por mês, até 186 plantões de médicos intensivistas adultos e até 186 de médicos intensivistas diaristas, assim como até 62 plantões de médicos intensivistas pediátricos, até 62 plantões de médicos intensivistas diaristas, até 4 médicos parceiristas (cardiologista, nefrologista, pneumologista e cirurgião geral), mais até 186 plantões de fisioterapeutas, de acordo com escala proporcional ao número de leitos. O Governo do RN prestará, ainda, o apoio técnico e de capacitação para o pleno funcionamento dos leitos.
Tanto o Governo do Estado quanto a Prefeitura de Mossoró deverão criar uma Página de Transparência exclusiva para a divulgação das despesas relacionadas ao combate à Covid-19 com empenhos, contratos, fornecedores e demais informações decorrentes do dever de transparência.
Um grupo de empresários de Mossoró se reuniu e doou R$ 1.040.000 para compra de equipamentos para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade.
Inicialmente a medida tinha por objetivo a aquisição de respiradores, ao preço de R$ 52 mil cada, para a rede municipal de saúde, mas diante da falta do equipamento no mercado os empresários direcionaram os recursos para a compra de outros materiais.
As doações foram feitas por 17 empresários sob organização do supermercadista Jair Queiroz.
Abaixo a tabela com as doações:
Nota do Blog: que outros empresários também entrem nessa luta. É hora de união.
