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Comissão de Saúde aprova cinco projetos na Assembleia Legislativa

A reunião ordinária da Comissão de Saúde (CS) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta terça-feira (30), foi marcada por debates sobre projetos de lei voltados para a melhoria do sistema de saúde estadual. Cinco iniciativas foram aprovadas, visando aprimorar o atendimento e garantir direitos fundamentais aos cidadãos.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) propôs um projeto de lei que torna obrigatória a publicação do estoque de medicamentos disponíveis nas unidades de saúde e farmácias populares do estado. A relatora do projeto, Cristiane Dantas (SDD), destacou sua importância para aumentar os padrões de transparência administrativa e garantir o acesso adequado aos medicamentos.

Outro projeto aprovado, de iniciativa do deputado Dr. Kerginaldo (PSDB), versa sobre a aplicação do teste de provocação oral para diagnóstico de alergias no Rio Grande do Norte. Essa medida visa aprimorar os procedimentos de diagnóstico e tratamento das alergias, beneficiando a população do estado.

Aprovada à unanimidade, a proposta do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) para garantir o auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida em estabelecimentos comerciais, visando promover a inclusão e acessibilidade.

Além disso, o projeto do deputado Kleber Rodrigues (PSDB) busca tornar obrigatória a realização do teste genético molecular para identificar a Atrofia Muscular Espinhal (AME) na triagem neonatal, visando um diagnóstico precoce e tratamento eficaz dessa doença. “A AME é uma doença que, mesmo quando diagnosticada precocemente, traz consequências severas no desenvolvimento da criança”, destacou Galeno Torquato.

Por fim, o deputado Hermano Morais (PV) propôs uma regulamentação para o uso de vasilhames plásticos retornáveis em produtos como água mineral, água potável de mesa e água adicionada de sais, visando a proteção do meio ambiente e a saúde pública.

Encerrando a reunião, o presidente da Comissão de Saúde, Galeno Torquato (PSDB), ressaltou a importância das visitas às unidades de saúde do estado, realizadas pela comissão, para identificar as necessidades e melhorar o atendimento. “Já visitamos a Unicat, o Hospital Universitário Onofre Lopes e o Walfredo Gurgel, haja vista que havia muitas reclamações pela falta de insumos e medicamentos. Essas visitas in loco servem para termos um diagnóstico das dificuldades e escutar a direção para que essa comissão possa se somar aos órgãos de controle como o Ministério Público e Sesap, para ter um diagnóstico da Saúde do Estado para que possamos melhorar o atendimento”, encerrou Galeno Torquato.

Participaram da reunião os deputados Terezinha Maia (PL), Galeno Torquato (PSDB), Cristiane Dantas (SDD) e Dr. Bernardo (PSDB), demonstrando o compromisso conjunto com a saúde da população potiguar.

 

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Programa de cirurgias vasculares da Sesap chega a 2,5 mil procedimentos realizados

Os dados do Regula Vascular, plataforma que organiza e gerencia o programa, apontam que até a manhã desta segunda-feira (25) foram feitos 2513 procedimentos, sendo exatos mil em moradores de Natal, que lidera a estatística, seguida de Mossoró (230), Parnamirim (105), São José de Mipibu (90) e Pau dos Ferros (69). Por região de saúde, as três com mais procedimentos realizados são a Metropolitana (1254), Oeste (313) e Agreste/Litoral Sul (300).

Nestes 16 meses, a Sesap investiu cerca de R$ 10 milhões. Assim, foi possível que se saísse de uma fila com 425 pessoas esperando por um procedimento vascular no início do programa para um quantitativo de 13 pessoas aguardando especialista na manhã deste dia 25.

A ação envolve diversos atores desde a concepção do programa. A medida foi possível a partir de uma gestão da Sesap junto a órgãos como Ministério Público estadual, Ministério Público Federal e Justiça Federal para firmar um acordo para a contratação de hospitais privados que passaram a integrar uma extensa rede. Assim, a Sesap elencou seis hospitais para procedimentos: Central Coronel Pedro Germano (Hospital da Polícia) – que lidera o ranking de procedimentos realizados, com 990 -, Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina), Geral João Machado, Rio Grande, São Luiz e Wilson Rosado. Na fase de preparo para cirurgia, somam-se os regionais Hélio Morais Marinho (Apodi), Cleodon Carlos de Andrade (Pau dos Ferros) e Nelson Inácio dos Santos (Assu) e o Rafael Fernandes (Mossoró).

Todo o processo é regulado, organizado e auditado através do Regula Vascular, que foi criado em conjunto ao Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do RN (Lais-UFRN). A plataforma registra cada tipo de procedimento realizado por região, município e hospital, assim como dá ao paciente, por meio de um acesso pessoal, sua situação na lista de regulação.

Para o programa funcionar, a Sesap fez também a estruturação de um fluxo de atendimentos para os pacientes. Com a implantação do protocolo de acesso aos cuidados vasculares, o paciente passou a ser regulado dentro do sistema desde a sua primeira entrada, incluindo nestes processos, além de uma eventual cirurgia, os pedidos de acesso a leitos, realização de exames e procedimentos, preparo para cirurgia e o processo pós-operatório, dando um panorama geral do paciente aos serviços de saúde.

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Sesap bate recorde de cirurgias em dez anos

O Rio Grande do Norte viu em 2023 a maior quantidade de cirurgias eletivas realizadas em um período de dez anos. Sob a gestão direta da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) foram feitos 11.864 mil procedimentos entre janeiro e novembro. O total do ano será ainda maior, pois os dados de dezembro ainda serão consolidados.

O quantitativo recorde, que representa um aumento de 18% em relação a 2022, se deu a partir da soma de dois programas operados pela Sesap. O primeiro é o Mais Cirurgias, Mais Saúde, em funcionamento desde 2020 e financiado pelo próprio estado. O complemento veio do Programa Nacional de Redução de Filas, lançado pelo Ministério da Saúde em abril passado, com 5.566 procedimentos realizados no RN até novembro, englobando 42 tipos de cirurgias feitas em 47 locais espalhados pelo estado. Destes, cerca de 1,7 mil foram cirurgias de catarata, sob responsabilidade dos municípios, o que eleva o total de cirurgias dentro dos dois programas para mais de 13 mil procedimentos.

Com esses números de procedimentos apurados, o RN já alcançou 75% da meta estipulada no programa nacional, que foi acrescida em 11% durante a execução dos trabalhos. O dado deixa o estado acima da média do Brasil, que está em 70% de cumprimento da meta geral.

A análise dos dados das cirurgias eletivas feitas pelas gestões municipais também aponta para um acréscimo positivo. Assim como aconteceu nos procedimentos de gestão estadual, os municípios também bateram recorde em comparação com o período de 2014 a 2023. Somando as produções estadual e municipais, o RN ultrapassou os 69 mil procedimentos realizados entre janeiro e novembro de 2023.

Anteriormente, o maior número de cirurgias eletivas realizadas no RN pela gestão estadual foi de 10.044 procedimentos, em 2022. Excluídos 2020 e 2021, anos atingidos diretamente pela pandemia de Covid-19, o pico anterior tinha sido em 2018, com 5.284 cirurgias, reforçando assim a magnitude do patamar de procedimentos realizados ao longo de 2023.

A marca do ano passado foi alcançada a partir de um investimento operado pela Sesap que foi superior aos R$ 75 milhões, sendo pouco mais de R$ 34 milhões do Orçamento Geral do Estado, outros R$ 12 milhões de emendas parlamentares e demais recursos vindos de diferentes fontes do Ministério da Saúde, incluindo o novo programa nacional de cirurgias.

Além do investimento direto na realização dos procedimentos, a Sesap também aplicou recursos na qualificação da gestão das cirurgias. Ao longo de 2023, a pasta consolidou o funcionamento do Regula Cirurgia. Desenvolvida pela própria Sesap, através da Unidade de Gestão de Tecnologia e Sistemas de Informação e Comunicação, a plataforma passou a fazer o gerenciamento da toda a fila de cirurgias a nível estadual, ampliando o acesso, unificando informações e dando mais transparência a quem necessita do serviço.

Para este ano, o planejamento da Sesap é ampliar a capacidade de realização de procedimentos, além de reforçar as parcerias com os municípios e os hospitais privados, como já vem fazendo nos anos recentes. Sobre a continuidade do financiamento, o Ministério da Saúde já garantiu R$ 20 milhões para o plano de redução de filas, o dobro do valor que foi encaminhado ao estado em 2023. Para isso, a Sesap já abriu a chamada de seleção de municípios, empresas e hospitais filantrópicos para participarem da segunda etapa do plano no estado.

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Anestesistas voltam a atender no Hospital Tarcísio Maia

Blog Saulo Vale

Os médicos anestesiologistas que atuam no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), informaram em nota enviada à imprensa nesta quinta-feira, a retomara dos atendimentos.

Eles haviam suspendido os serviços alegando nove meses de atraso nos repasses feitos pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

A paralisação piorou o cenário de superlotação do HRTM.

Confira a nota na íntegra:

Comunicamos a todos que em uma negociação intermediada pelo MP (Primeira Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró) liberamos uma escala de plantão temporária para o mês de dezembro 2023, não existiu em nenhum instante nenhum tipo de IMPOSIÇÃO da SESAP que não teve argumentos aceitáveis para a FALTA DE PAGAMENTO durante um PERÍODO DE 9 MESES.

Um ato administrativo injusto sem critérios de razoabilidade ou justificativas, deixando toda a população fragilizada e em risco. Esta situação fatica é inadmissível, isto é um reflexo de cruel resultados e a constatação de que não existe políticas públicas para a saúde e a evidência fria do descaso além da falta de vontade política.

( Quem nos representa ? ) E o que restou? Hoje quinta-feira dia 07 de dezembro de 2023 apresentamos uma escala da Anestesiologia completa para urgência e emergência no mais importante hospital do trauma nessa região. Mesmo assim ainda restam 4 meses de dívidas. Numa demonstração que a CAM tem compromisso com a população e que financiamos parte da saúde pública pois antecipamos pagamentos de injustos/inúteis tributos sem nenhum tipo de receita (antecipação de pagamentos de impostos).

A SESAP ficou com a obrigação de efetuar o pagamento de 5 meses em dezembro de um total de 9 meses em atraso. Paralelamente ainda em dezembro vai apresentar um termo de compromisso no início de janeiro de 2024 com calendário de pagamento dos meses ainda em atraso com as datas de todos os pagamentos dos plantões de 2024. Esta foi a solução temporária aceita pela classe dos anestesiologistas com intermediação com muita competência jurídica da promotoria (Primeira da Comarca de Mossoró) esta triste, deplorável, cruel, inaceitável, macabra situação não voltará a acontecer uma vez que no primeiro dia de descumprimento do que foi acordado entre o Ministério Público, SESAP e CAM a prestação do serviço será interrompido de forma total.

No tocante ao contrato com a BIOMED (cirurgia ortopédica eletiva) com a CAM é uma relação entre pessoas jurídicas de direito privado que será interrompida imediatamente diante de qualquer tipo de atraso, esta empresa também será obrigada a apresentar um calendário de pagamentos que deverá ser cumprido rigorosamente.
A Clínica de Anestesiologia de Mossoró- CAM agradece o trabalho excelente de alguns segmentos da imprensa, as pacientes e acompanhantes que perceberam a omissão do estado (Artigo 196 da CF).

O Tarcísio Maia pede socorro. Os médicos anestesiologistas pedem socorro para desempenhar com zelo e competência o seu trabalho.
Obs: Ainda existe um longo e inaceitável atraso de pagamento dos anestesiologistas, mas lutaremos incansável e implacavelmente pelos nossos direitos.

 

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Exames de tomografia do Hospital Tarcísio Maia serão realizados na Liga, Natal e Parnamirim

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informa que neste final de semana os exames de tomografia dos pacientes do Hospital Regional Tarcísio Maia serão realizados em três locais: Liga Mossoroense, durante o turno diurno, Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e Hospital Deoclécio Marques de Lucena.

“A direção do Tarcísio Maia aguarda para a próxima segunda-feira a visita dos técnicos da empresa responsável pela manutenção do tomógrafo da unidade”, informa a nota.

O único tomógrafo do HRTM quebrou pela segunda vez este ano na quinta-feira, 26. O equipamento chegou a ficar 75 dias sem funcionar.

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Programa de tratamento a infarto atinge a marca de 200 vidas salvas no RN

O Rio Grande do Norte alcança mais um marco importante para a saúde pública, desta vez na área cardiovascular. O projeto de cuidado e tratamento de infarto nas portas de urgência e emergência, batizado de Sprint, alcançou a marca de 200 vidas atendidas.

A ação é parte da Linha de Cuidados do Infarto Agudo do Miocárdio (IAM), lançada em abril de 2022. O projeto Sprint qualifica profissionais de saúde para o reconhecimento do mal súbito e para adoção de medidas para ampliar a abordagem diagnóstica e terapêutica.

Desde a implantação do projeto, 200 pacientes foram submetidos à trombólise, um procedimento que utiliza medicação (trombolíticos) para dissolver um coágulo. Através do projeto Sprint, que já está implantado em sete das oito regiões de saúde do RN, foi possível criar uma rede autossustentável dentro do SUS, com fluxos e rotas bem definidas, com o uso de um conjunto de ferramentas ofertado pela companhia farmacêutica alemã Boehringer Ingelheim (habilitada pelo Ministério da Saúde) aos serviços que fazem uso de trombolíticos. Quando iniciado de forma rápida em pacientes com infarto agudo, o tratamento aumenta as chances de reduzir as sequelas e prevenir complicações futuras.

Desde 2022, já foram capacitados mais de mil profissionais, entre médicos, enfermeiros, farmacêuticos e técnicos, com foco no atendimento do paciente infartado, visando ao melhor tempo-resposta no tratamento e proporcionando mais qualidade, resolutividade e humanidade à assistência aos pacientes com doenças cardiovasculares.

Através da plataforma Join, implementada pela Sesap, pacientes que chegam às portas de emergência podem contar com a avaliação de um cardiologista por meio da ferramenta, o que permite aos profissionais a tomada de decisões mais rápidas sobre o tratamento. As unidades de saúde contempladas com o projeto receberam um tablet com conexão à internet, para facilitar a comunicação com o centro de hemodinâmica.

O infarto agudo do miocárdio é a principal causa de óbito no país. De 40 a 65% das pessoas falecem na primeira hora de início dos sintomas e 80% falecem nas primeiras 24 horas. Dessa forma, é muito importante que a população esteja atenta aos sinais e sintomas do infarto, como dor no peito em aperto que não passa no repouso e que irradia preferencialmente para o braço esquerdo, muitas vezes associado à náusea, vômito, falta de ar súbita e suor frio.

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Governo anuncia obras que somam R$ 20,8 milhões em hospitais

Dando continuidade aos investimentos na área de saúde pública, com diversas obras já iniciadas, o Governo do Estado confirmou nesta sexta-feira (22) o começo de novas obras de ampliação e reforma. A governadora Fátima Bezerra esteve no Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina), na zona norte de Natal, com os secretários de Estado da Infraestrutura (SIN) e da Saúde Pública (Sesap), Gustavo Coêlho e Lyane Ramalho, para a assinatura de ordens de serviço que autorizam o início do investimento de R$ 20,8 milhões em cinco unidades de saúde.

Os hospitais beneficiados são o próprio Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina), Monsenhor Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro, Monsenhor Antônio Barros (São José de Mipibu) e Alfredo Mesquita Filho (Macaíba), com obras de reforma, ampliação e readequação.

“Estamos fazendo o maior investimento na infraestrutura do SUS no Rio Grande do Norte. Esse conjunto de ordens de serviço é todo para obras de caráter estratégico em prol da melhoria do atendimento à população”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Este investimento de R$ 20,8 milhões representa uma mudança na capacidade assistencial dos hospitais. No caso do Walfredo Gurgel, por exemplo, será construído um novo centro cirúrgico que vai dobrar a capacidade atual da unidade. O Santa Catarina vai ganhar um setor de imagem, com planejamento para instalação de Raios-X, endoscopia e ultrassonografia, e uma nova UTI neonatal com 10 leitos. Já em Macaíba, mais 12 leitos clínicos cirúrgicos, que vão dar a capacidade do hospital realizar cirurgias eletivas.

“O Governo está comprometido em entregar um serviço de qualidade ao povo potiguar e melhores condições de trabalho aos servidores. Esse investimento de hoje, superior a R$ 20 milhões, mostra esse compromisso”, ressaltou a secretária Lyane Ramalho. “Essa obra é uma ação há muito tempo esperada. A melhoria no ambiente resulta em uma melhor execução nos serviços, um bem-estar geral”, completou Carlos Leão, diretor geral do Hospital Santa Catarina.

As cinco obras são parte do pacote costurado entre SIN e Sesap, que totaliza mais de R$ 45 milhões em investimentos na saúde, por meio de emendas parlamentares e recursos próprios. Com essas ordens de serviço, chegam a 10 as intervenções iniciadas nas unidades de saúde da rede estadual. Já foram emitidas ordens de serviços e iniciadas as obras em Mossoró – Hospital Regional Tarcísio Maia e Laboratório Regional de Mossoró -, em Caicó (Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes), Currais Novos (Hospital Regional Mariano Coelho) e Canguaretama, onde o antigo hospital está sendo transformado na Policlínica do Agreste/Litoral Sul.

“Esse é o resultado de uma integração exemplar. É um trabalho imenso, desde a aprovação de todos os projetos até conseguir iniciar o serviço. Hoje temos uma satisfação imensa de poder começar mais essas cinco obras”, destacou o secretário Gustavo Coelho.

As assinaturas das ordens de serviço foram acompanhadas pelo deputado estadual Kleber Rodrigues, representando a Assembleia Legislativa; vereador Herbert Sena, pela Câmara Municipal de Natal, e superintendente regional do Ministério da Saúde, Jalmir Simões.

Hospitais contemplados:

Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina) – R$ 5,29 milhões:  ampliação do pronto-socorro cirúrgico, farmácia e lavanderia, construção do setor de imagem, reformas do castelo d’água, marquise, setor de nutrição e pronto-socorro, nova UTI neonatal com 10 leitos

Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel – R$ 9,09 milhões: novo centro cirúrgico, reformas no Centro de Tratamento de Queimados (CTQ), em dois andares do bloco B e recuperação das instalações elétricas

Hospital Giselda Trigueiro – R$ 2,59 milhões: recuperação das instalações elétricas do prédio, que vai permitir a instalação de novos equipamentos

Hospital Alfredo Mesquita Filho (Macaíba) – R$ 1,18 milhão: ampliação da enfermaria para instalação de 12 leitos clínicos cirúrgicos, reforma e ampliação do refeitório e da cozinha

Hospital Monsenhor Antônio Barros (São José de Mipibu) – R$ 2,66 milhões: reforma nos refeitórios, laboratório de análises clínicas e setores administrativos

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Governo convoca 40 profissionais de saúde

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) convocou 40 profissionais de saúde aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 001/2018. A lista com as nomeações foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do sábado (5). Os convocados tem um prazo de 30 dias para assinar a posse, prorrogável por mais 30.

Foram nomeados: 03 técnicos em enfermagem, 03 técnicos em radiologia, 01 técnico em biodiagnóstico, 01 técnico administrativo, 07 assistentes sociais, 10 enfermeiros, 03 farmacêuticos, 02 fisioterapeutas, 02 fonoaudiólogos, 03 nutricionistas, 03 psicólogos, 01 terapeuta ocupacional e 01 médico intensivista. As nomeações foram possíveis em razão de vacâncias por aposentadoria ou exonerações.

A documentação exigida e exames necessários está disponível no Diário Oficial do Estado e também no site da Sesap (www.saude.rn.gov.br), na aba Serviços – Concursos.

 

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Comunidade faz rifa de Galinhas para melhorar espaço de atendimento médico

Blog Na boca da noite

Galinha caipira é reconhecidamente um prato delicioso servido em diversos restaurantes e, consequentemente, sacia a fome de muita gente. Trata-se de uma iguaria bastante apreciada no Brasil.

Para os moradores do Assentamento Mulunguzinho, zona rural de Mossoró, a galinha está sendo a saída para levantar recursos financeiros. Isso mesmo: a comunidade está rifando duas galinhas caipiras para arrecadar dinheiro para bancar a pintura de sala de um galpão onde é feito o atendimento médico às pessoas daquela localidade.

O local não oferece as melhores condições para que os profissionais da saúde possam realizar seu trabalho. Muitas já foram as solicitações feitas à prefeitura para que melhore o espaço e as denúncias de descaso da gestão municipal.

Cansada de esperar pela prefeitura, a comunidade resolveu agir. Uma moradora da comunidade doou duas galinhas caipiras para os moradores e o agente comunitário de saúde realizar um sorteio, uma Rifa Digital.

O bilhete custa R$ 5 reais e todo o dinheiro arrecadado será usado para organizar uma sala de um galpão antigo existente na comunidade.
Segundo relatos de moradores, o ambiente não oferece condições para o atendimento, e o espaço é o único disponível para o atendimento.
Em um grupo de whatsapp, o agente de saúde da comunidade reforça o pedido para que as pessoas comprem a rifa pois a sala se encontra inapropriada para o atendimento médico.

“Lixo, urina de rato e morcego são facilmente encontrados no local”, afirma o agente comunitário de saúde.

O descaso da gestão Allyson Bezera com a saúde não é apenas no Mulunguzinho. Outras comunidades também sofrem com a falta de atenção básica de saúde como Assentamento Favela, Maracanaú, Hipólito e Espinheirinho.

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Justiça bloqueia contas do Governo do Estado para pagamento de UTIs

A Justiça Federal determinou bloqueio judicial para garantir o pagamento dos serviços em leitos de UTIs prestados ao Estado no mês de abril de 2023. Três unidades hospitalares estavam sem receber o pagamento. A decisão judicial determinou o bloqueio das contas do Governo do Estado no valor total de R$ 3.120.406,61. O pedido foi feito através do Processo Nº 0802798-75.2019.4.05.8400.

A decisão foi assinada pela Juíza Federal, Gisele Leite, da 4ª Vara Federal, conforme previsto nos contratos assinados com o Hospital Wilson Rosado (Mossoró) e os Hospitais Memorial e Rio Grande (Natal).

A determinação judicial foi baseada no Protocolo de Pedido Incidental de Bloqueio de Valores, apresentado na Ação Civil Pública, movida pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN, para garantia da manutenção dos leitos de UTIs no Estado.

O protocolo permite aos prestadores dos serviços contratualizados o pedido de bloqueio de valores para pagamentos dos serviços em UTIs por força de decisão judicial proferida na ação, decisão essa registrada na ata da audiência realizada em dia 15 de março de 2019, no processo Nº 0004715-12.2012.4.05.8400.